COMBATE À INDIFERENÇA

 

Ana Lúcia Loureiro

2º ano do Curso de Comunicação Social

Quando não são vistos como os coitadinhos da sociedade e alguém se lembra e diz que é preciso algo fazer em prol deles as interrogações são uma constante. Fazer o quê? E como? A verdade é que são ainda muitos os problemas que afectam a população com deficiência.

Não basta reconhecer a necessidade de integrar a pessoa com deficiência em actividades gerais e normais da vida. Urge que os nossos governantes, instituições e representantes cumpram e façam cumprir as legislações nacionais e até internacionais, de modo a criarem condições para que essa pessoa seja considerada como qualquer outro cidadão. No entanto, por mais objectivas e penalizadoras (no caso de não cumprimento) que sejam, nunca serão praticadas se não houver uma abertura e aceitação social. A preocupação não deve ser da competência exclusiva do Estado, nem somente da família, dos amigos e dos vizinhos, mas sim da sociedade, que deverá funcionar como um todo, atenta a qualquer forma de intolerância e/ou discriminação, despertando para o dever de lhe proporcionar uma vida normal e plena.

Das mais comuns e flagrantes barreiras para a pessoa portadora de deficiência, que ressaltam aos olhos de qualquer um, são as designadas barreiras arquitectónicas, cuja eliminação me parece que esteja já implícita na Constituição Portuguesa, quando esta proclama o princípio da igualdade, o direito à qualidade de vida, à educação, à cultura, sua fruição e criação, à ciência, e, em especial quando consagra os direitos dos cidadãos com deficiência. Contudo, se ainda restarem dúvidas acerca do dever de eliminação das barreiras arquitectónicas, o Artigo 1º do Decreto-Lei 123/97 de 22 de Maio esclarece-nos, ao dizer que: São aprovadas as normas técnicas destinadas a permitir a acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada, nomeadamente através da supressão das barreiras urbanísticas e arquitectónicas nos edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública... Note-se que estas metodologias são igualmente aplicáveis a todos aqueles que temporariamente têm necessidade de transportar algum outro elemento, como por exemplo uma mãe com um carrinho de bebé.

Constatamos, porém, que esta vontade raramente passa da teoria do papel. Não é com dificuldade que por esse país fora nos deparamos com pessoas para quem autocarros, comboios e táxis, sem a ajuda permanente de terceiros, são inacessíveis, uma vez que não existem meios para o acesso e transporte da sua cadeira de rodas. Os estacionamentos para os automóveis tornam-se também um quebra-cabeças, não só pela escassez de lugares de estacionamento para portadores de deficiência, mas também porque cada espaço é calculado sem ter em conta as limitações dos seus potenciais utilizadores. De igual modo, andar na rua pode ser difícil quando, pela sua estreiteza, os passeios e passagens de peões são inadequados para aqueles que necessitam de mais espaço, bem como o revestimento desigual de algumas ruas.

A par destas barreiras outras existem, as quais merecem a mesma relevância, pois são igualmente limitadoras. Entre muitas destaco apenas a que diz respeito ao emprego, se é verdade que vivemos num país burocrático, onde para se conseguir um emprego o preenchimento de papéis com as mais diversas informações é fundamental, essa burocracia acresce quando se trata de uma pessoa com deficiência, tornando-se o mesmo, muitas vezes, uma miragem.

É do conhecimento geral que este grupo não é uniforme, nem estanque, mas sim constituído por pessoas com diferentes necessidades de apoio. É neste âmbito que surge a Educação Especial, a que, ao abrigo da legislação existente na Lei de Bases do Sistema Educativo, todos os portadores de deficiência têm direito.

Chegamos a um tempo em que a escola tem forçosamente um papel mais abrangente do que as aprendizagens curriculares, ela tem também a função de promover e reforçar a aquisição de competências de sociabilização, numa busca constante de valorização e descoberta pessoal. Cada vez mais se procura uma "escola para todos", em que não só sejam abolidas as barreiras físicas, como também que as mentalidades que continuam a procurar o que é passível de ser estandardizado e padronizável, esquecendo que a sociedade é um todo integrado em muitos outros "todos", se transformem.

Uma educação voltada para as necessidades dos portadores de deficiência deve incluir, para além da aprendizagem dos currículos tradicionais uma preparação para uma vida o mais independente e autónoma possível, medidas de apoio prático que permitam a integração no quotidiano e na sociedade, a promoção de contactos entre pessoas com deficiência e sem ela, a formação de pessoal especializado em Educação Especial, que proceda a acompanhamentos e intervenções nas áreas de maior necessidade. Na minha opinião, é neste último ponto que a legislação fraqueja, pois apesar de existirem esses técnicos, verifica-se (falo por observação pessoal) uma carência dos mesmos, nomeadamente nas escolas regulares, escolas também frequentadas por aqueles cuja deficiência não os impossibilita de o fazerem. São os professores com uma formação em nada direccionada para a Educação Especial que exercem essa função, o que faz com que muitas vezes se sintam inadequados e incapacitados para tal. Torna-se, por isso, necessário que os técnicos de Educação Especial acorram também às escolas regulares, pois lá encontram-se aqueles portadores de deficiência que de entre o infortúnio de a possuírem, tiveram a sorte de não estarem incapacitados de frequentarem uma escola desse tipo.

Ao longo de todo este discurso tenho renunciado à palavra "deficiente" substituíndo-a pela expressão "pessoa com (ou portadora de) deficiência". De facto, com o decorrer dos anos, por vivências internas e externas, aprendi a olhar para a deficiência como sendo dicotómica, como algo que se tem e não se é. Numa expressão mais simples poder-se-á dizer que ninguém é deficiente, mas há pessoas que têm deficiência.

Toda esta aceitação ideológica não é mais que um processo de adaptação e inovação recíprocas entre a pessoa com deficiência, em toda a sua dimensão, desejos, escolhas e capacidades que se devem aproveitar e desenvolver ao máximo, e a sociedade menos "rotulante" e mais incisiva e eficaz na aplicação de medidas específicas e adequadas, tendo como objectivo único a igualdade de oportunidades.

sumário