CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARTICIPA

NO COLÓQUIO "COOPERACIÓN TRANSFRONTERIZA: CASTILLA Y LEÓN Y PORTUGAL" REALIZADO EM ZAMORA

Luís Miguel Oliveira de Barros Cardoso

Escola Superior de Educação de Viseu

O Director do Colóquio, a delegação da Universidade Pontifícia de Salamanca e a delegação do Instituto Superior Politécnico de Viseu.

 

Em representação do Curso de Comunicação Social, participámos no colóquio "Cooperación Transfronteriza: Castilla y León y Portugal", organizado pelo Centro de Documentação Europeia da Universidade de Salamanca, Centro de Excelência Jean Monnet, realizado em Zamora entre os dias 28 e 30 de Outubro de 1999.

O local escolhido para a realização deste colóquio reflecte um marco histórico das relações entre os dois países. Em 1143, realiza-se a Conferência de Zamora, com o patrocínio do Papa Inocêncio II, sob a presidência do seu legado, o cardeal Guido de Vico, que estabeleceu o fim das disputas que opunham os primos D. Afonso Henriques, Rei de Portugal, e Afonso VII, Rei de Leão e que, verdadeiramente, oficializa a independência de Portugal.

Neste simbólico local, durante três dias, foram discutidos os caminhos para a cooperação transfronteiriça entre Portugal e a Espanha nas mais variadas áreas.

No primeiro dia de trabalhos, o colóquio foi iniciado por Pilar Álvarez Sastre, Presidente da Diputación de Zamora, José Luis González Vallvé, Consejero de Fomento da Junta de Castilla y León, António Fernandez Delgado, Vicereitor de Relações Institucionais da Universidade de Salamanca e por Aránzazu Miguélez Pariente, Directora Geral de Assuntos Europeus e de Acção Exterior da Junta de Castilla y León. Todas as entidades apresentaram um ponto de vista comum relativamente à cooperação transfronteiriça: é uma área de profundas virtualidades que possibilita inúmeras soluções de trabalho entre os dois países, soluções essas que devem ser redimensionadas e incrementadas.

Em seguida, Aránzazu Miguélez Pariente apresenou uma comunicação intitulada "Los ejes de cooperación entre Castilla y León y las regiones Norte y Centro de Portugal: resultados obtenidos" focando projectos bilaterais de trabalho, centrados nas regiões Norte e Centro de Portugal, destacando os bons resultados obtidos e auspiciando um desenvolvimento destes mesmos projectos.

Carlos Fernández de Casadevante Romaní, Catedrático de Direito Internacional Público da Universidade do País Basco, foi o prelector que se seguiu. A sua comunicação, "Cooperación transfronteriza en Europa: el Convenio-marco europeo sobre cooperación transfronteriza. Experiencias de cooperación hispano-francesas y luso-hispanas", estabeleceu um paralelo comparativo entre a cooperação luso-espanhola e a cooperação entre a Espanha e a França. A partir das suas palavras, pudemos concluir que a Espanha se encontra numa fase mais marcante de contactos e projectos transfronteiriços com a França do que com Portugal. Casadevante Romaní perspectivou ainda algumas causas para esta questão, citando, nomeadamente, elementos do foro jurídico e infra-estruturas que possibilitam as comunicações com um maior grau entre a Espanha e a França. Da sua abrangente comunicação, destacamos os seguintes elementos: o convénio europeu de cooperação transfronteiriça de 21 de Maio de 1980; a cooperação transfronteiriça no direito francês; o tratado de Bayonne de 10 de Março de 1995; experiências concretas de cooperação entre a Espanha e a França (Pirinéus, Aquitânia/País Basco/Navarra, Aragão e Aquitânia, Catalunha/languedoc/Roussillon, Bayonne/Anglet/Biarritz, etc.) e cooperação transfronteiriça entre colectividades territoriais luso-espanholas e experiências de cooperação luso-espanholas (Galiza e Norte de Portugal, Extremadura e Alentejo, Extremadura e Centro, Andalucía e Portugal).

O primeiro dia de trabalhos foi encerrado com a comunicação "Actividades emergentes. Recentralización de la Raya central ibérica y desarollo" de Filisberto Marques Reigado, Catedrático da Universidade da Beira Interior e Director do Centro de Documentação Europeia. Nesta intervenção foram focadas áreas muito variadas de actuais e possíveis áreas de colaboração entre os dois países, como agricultura, ambiente, vias de comunicação, cultura e meios de comunicação social.

Os trabalhos no dia 29 de Outubro foram iniciados com a conferência "Los efectos de la política regional comunitária en la zona transfronteriza" apresentada por Miguel Moltó Calvo, Director da Representação Permanente da Comissão Europeia em Espanha. Moltó Calvo dilucidou conceitos concernentes às relações políticas entre regiões, no âmbito do patrocínio da Comissão Europeia, com particular enfoque no caso que envolve Portugal e a Espanha.

Seguidamente, Ignacio Corrales, Chefe de Serviços da Acção Exterior da Junta de Extremadura, desenvolveu o tema da cooperação entre regiões e países no âmbito dos apoios da Comissão Europeia e mais propriamente no âmbito do programa INTERREG III. Este programa compreende a cooperação transfronteiriça e o impulso de desenvolvimento regional integrado de regiões fronteiriças, cooperação entre países, num esforço concertado de integração harmoniosa na União Europeia e a cooperação entre regiões para melhorar as políticas e as técnicas de desenvolvimento.

Por último, Valentín Cabero Diéguez, Catedrático de Análise Geográfica da Universidade de Salamanca, apresentou uma comunicação intitulada "Desarollo local y soportes territoriales (ríos, carreteras, ferrocarril, despoblación, papel de las Cabeceras de comarca y de las Ciudades medias)", abordando o papel essencial das vias de comunicação no desenvolvimento regional, quer no sector económico, quer no sector social, em regiões de fronteira que podem expandir-se com a troca de informações, serviços e riqueza.

O último dia do colóquio foi iniciado com uma mesa redonda subordinada ao tema "Cooperación empresarial transfronteriza y desarollo: problemas actuales de las PYMES", que contou com a presença de Fernando Prado Juan, Presidente da Câmara Oficial de Comércio de Salamanca e Manuel Vidal Gutiérrez, Presidente da Câmara Oficial de Comércio de Zamora. Os dois prelectores abordaram as relações económicas entre Portugal e Espanha focando projectos específicos que têm vindo a ser realizados entre regiões de fronteira dos dois países e apontando caminhos para ao incremento destas relações.

Seguidamente, António Manuel de Almeida Martins, biólogo da Direcção Regional do Ambiente da Região Centro de Portugal apresentou uma comunicação intitulada "Cooperación transfronteriza en el ámbito de la protección del media ambiente". O conferencista reflectiu sobre questões de ordem ambiental que unem e separam os dois países, nomeadamente, protecção de espécies, legislação específica e zonas de conservação.

A última conferência deste colóquio esteve a cargo de António Baptista, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro de Portugal, que reflectiu sobre as experiências de cooperação fronteiriça entre Portugal e Espanha, com especial atenção sobre a região Centro.

Os trabalhos do colóquio foram encerrados com uma alocução final de F. Jesús Carrera Hernández, professor titular de Direito Internacional Público, subdirector do Centro de Documentação Europeia da Universidade de Salamanca e Presidente do colóquio. Carrera Hernández destacou os múltiplos benfícios que Portugal e Espanha podem retirar de um aumento da cooperação transfronteiriça, em diferentes áreas, como o colóquio demonstrou.

Neste colóquio tivemos ainda oportunidade de estabelecer vários contactos com outras delegações presentes, nomeadamente com a Universidade Pontificia de Salamanca, que passou a receber a revista FORUM MEDIA e está, presentemente, a estudar formas de cooperação com o Curso de Comunicação Social da E.S.E.V. .

Durante estes três dias de trabalho, pudemos constatar que o papel da Comunicação Social é, hoje, incontestável e essencial para o desenvolvimento de nações, em geral, e regiões, em particular. Esta ideia foi reiterada por inúmeros conferencistas que apontaram os meios de Comunicação Social como um factor cortical no estreitamento das relações institucionais e na cooperação entre Portugal e Espanha, sem esquecer que é ainda fundamental para a aproximação cultural dos dois povos.

SUMÁRIO