O POSICIONAMENTO DA MULHER NA SOCIEDADE PORTUGUESA

Professor Doutor Alberto Vara Branco

Escola Superior de Educação de Viseu

 

 

"AINSI COMME UN POIRIER

APPARTIENT AU PROPRIÉTAIRE

DES POIRES, LA FEMME EST

PROPRIETÉ DE L’HOMME À

QUI FOURNIT DES ENFANTS »

 

Esta frase que a História atribui a Napoleão Bonaparte, já vai longe... pertence a outros tempos.... mas a uma situação mais camuflada e mais sofisticada ainda hoje se assiste.

A Conferência das Nações Unidas para a Década da Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz, realizada em NAIROBI, no Quénia, em Julho de 1985, produziu um documento notável intitulado "Estratégias para o Futuro-Progresso das Mulheres até ao ano 2000 ".

Em Novembro de 1989, a então Comissão da Condição Feminina publicava uma versão resumida do original, por este ser extenso e repetitivo.

Nessa ocasião, a Conferência Mundial definia não apenas no sentido da igualdade legal, ou seja a eliminação da discriminação de jure e de facto, mas no sentido da igualdade de direitos, de responsabilidades e de oportunidades, nomeadamente o direito de participar no processo de tomada de decisão.

Apontava a mesma Conferência Mundial que a desigualdade resultava, em grande medida, do subdesenvolvimento e das suas várias manifestações, que, por sua vez, eram agravadas pela distribuição desigual dos lucros da economia internacional.

Outro obstáculo à igualdade entre mulheres e homens era e é, a discriminação e os preconceitos baseados no sexo.

Embora não haja qualquer fundamento psicológico que justifique que o lar e a família sejam domínios essencialmente femininos, que o trabalho doméstico seja um trabalho inferior, ou que a mulher tenha menores capacidades que o homem, a convicção de que tal fundamento existe tem servido para perpetuar a desigualdade, dificultando o processo de mudança de atitudes.

Ora, o certo é que nos países ocidentais, a mulher na sua maneira deixou-se ficar acantoada nas tarefas do lar.

Em Portugal, a sua presença na vida pública evidencia que nos encontramos numa sociedade mista, sem discriminação sexual jurídica pelo menos – no que se refere a direitos e obrigações; mas o acesso da mulher ao mundo da actividade política, da produção artística e das manifestações culturais nos mais variados aspectos, está ainda longe de complementar suficientemente a maneira masculina de abordar e desempenhar essas actividades. Supõe, indiscutivelmente, logo à partida, um empobrecimento na qualidade e na quantidade de bens produzidos e postos à disposição da colectividade.

Mudanças sociais de tanta envergadura como as requeridas para a cooperação, aqui propugnada e tão desejável, não se improvisam. Deve precedê-las uma sólida preparação formativa, desde o Ensino Básico ao Ensino Superior, passando também pelas diversas escolas de artesanato, profissionais e de serviços, com as consequentes repercussões na maneira generalizada de pensar e até nas próprias estruturas arquitectónicas e urbanas . Quem não reduz a diversidade de sexos aos factores anatómicos-fisiológicos, não teme que a mudança dê lugar a uma sabedoria uniforme, incapaz de suscitar inspiração e estímulo. Caem neste erro, entre outros, certas concepções equivocadas de feminismo.

Todos sabemos que não há por que negar uma melhor disposição natural para determinados esforços e trabalhos ligados ao sexo, nem o carácter insubstituível da mãe, se queremos evitar toda a falha nas atenções que requer a educação da criança e do jovem nos primeiros meses ou anos. Com razão deseja o Concílio Vaticano II que a "legítima promoção social da mulher" não prive as crianças e os jovens do " necessário cuidado da mãe no lar."

Mas isto não implica que seja ela a carregar exclusivamente com todos os cuidados que a higiene, a alimentação e a educação dos filhos na infância requerem.

Não se trata apenas de compensar, com a maior participação do pai no cuidado dos filhos pequenos, o que se pode perder na atenção materna ao lar com o acesso da mulher a trabalhos fora de casa; trata-se de conseguir no interior do lar uma valorização maior do cuidado educacional semelhante à diminuição que o acesso da mulher à vida pública imprimiu ao trabalho económico, social e muito tenuamente ao político. Não é somente o bem particular da família e dos seus membros que está em jogo. Toda a sociedade, a paz, o progresso dependem em grande parte de uma sã organização do matrimónio e da família, como células do corpo social e vivência prévia necessária para o acesso de todos os cidadãos à vida civil e de todos os cristãos à vida eclesial, como membros activos e fecundos das respectivas sociedades.

Porque a adaptação dos filhos na vida pública e profissional, social e política, moral e religiosa, depende muito do clima familiar que respiram e, este, da conveniente relação existente entre os pais e, entre estes, e os seus filhos. De salientar que de acordo com os nossos irmãos inferiores, nas sociedades dos símios, a fêmea constitui o núcleo de estabilidade e de coesão social (Edgar Morin, O Paradigma Perdido.).

Do ponto de vista social, teria ainda maior importância que esta adequada repartição de cargos e atribuições dentro do lar, a institucionalização de estruturas laborais que permitissem à mulher manter-se profissionalmente no activo, com trabalho a meia- jornada ou em casa, durante os anos em que as suas obrigações de mãe e as obrigações educacionais dos filhos exigissem dedicar várias horas diárias ao seu cuidado.

Até há meio século na Europa, a reduzida idade média da mulher, a economia predominantemente familiar e o seu notável papel na transmissão da cultura às novas gerações costumavam levar a mulher, sem frustrações que se vissem, à sua aparente plena realização. Mas hoje, a instrução tem lugar na escola, a função económica concentra-se em instalações industriais, comerciais ou de serviços fora do lar e, terminada a sua idade fecunda, restam à mulher ainda muitos anos de capacidade produtiva, nos quais a sua plena satisfação dependerá fundamentalmente do que a sua actividade profissional ou o desempenho do seu emprego lhe sejam gratificantes. Por outro lado, o progresso acelerado dos conhecimentos científicos e a contínua modificação dos instrumentos técnicos não permitem uma reincorporação no trabalho sem perda irrecuperável de possibilidades, a quem uma defeituosa organização do direito laboral obrigou a permanecer longos anos sem praticar a sua profissão ou ofício.

A mulher deveria poder compaginar e manter em dia os conhecimentos teórico- - práticos necessários à sua actividade externa , sem faltar a uma suficiente presença como mãe no lar, enquanto o requeria a menor idade dos filhos.

Voltando, novamente, aos obstáculos visando a igualdade, salientamos que, nalguns casos, os códigos civis nacionais não foram ainda devidamente estudados, no sentido de serem alteradas as normas discriminatórias para as mulheres e de ser estabelecida a igualdade, no que se refere à capacidade legal e ao estatuto da mulher, sobretudo da casada, em termos de nacionalidade, sucessão, propriedade e capacidade para administrar, liberdade de deslocação, tutela e nacionalidade dos filhos.

A discriminação tem como consequência o subaproveitamento das potencialidades das mulheres, desperdiçando recursos humanos válidos e indispensáveis para o desenvolvimento e para o fortalecimento da paz.

Apontava a mesma Conferência Mundial realizada em Nairobi que um primeiro passo para a igualdade entre mulheres e homens consistia em conseguir um forte compromisso político no sentido de aplicar e difundir as leis que garantam a igualdade, afim de a promover. Para que a verdadeira igualdade seja uma realidade para as mulheres, é fundamental a partilha do poder com os homens. Esta passa e começa também pela partilha das responsabilidades domésticas por todos os membros da família. Os sistemas estatísticos nacionais deverão também incluir conceitos e métodos que permitam obter indicadores da desigualdade entre mulheres e homens.

A educação é essencial para a realização plena da igualdade entre mulheres e homens. Os estereótipos, as imagens e as atitudes relativamente às mulheres são obstáculos à igualdade, e poderão ser eliminados através da educação formal e não formal, nomeadamente através dos meios de comunicação social ( os ditos mass media), organizações não governamentais, programas de partidos políticos e acções concretas, por exemplo, a promoção de actividades de investigação para identificar e desmontar as práticas discriminatórias nos manuais escolares.

As instâncias educativas deverão integrar nos programas de ensino, conhecimentos básicos sobre as leis, sendo igualmente necessário, promover acções de sensibilização dos agentes públicos para a importância dos direitos alcançados pelas mulheres a nível de acordos internacionais, dos textos constitucionais e das leis nacionais.

No caso específico de Portugal e de acordo com o Inquérito ao Emprego – 1º trimestre de 1990, do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério do Emprego e Segurança Social, salientam-se os seguintes dados:

. população desempregada

 

1989 – 39,1% H ; 61,7% M

1990 – 38,3% H ; 61,7% M

. população empregada

Agric.

Indus.

Serviços

Total

1989

48,4% H

71,4% H

54,1% H

58

51,6% M

28,6% M

45,9% M

42

1990

49,1% H

68,7% H

53,3% H

57,8

50,9% M

31,1% M

46,7% M

42,2

 

Na categoria profissional Dirigente, encontramos valores que variam entre 3% na Indústria Extractiva e 12,6% na Transformadora, exceptuando um peso relativo de 23,8% no sector do Turismo.

Continuando com o caso específico de Portugal, muitos dos direitos da não discriminação da Mulher no âmbito político, profissional, social e cultural mantêm-se ainda só no papel que, só por si, não tem a força suficiente para contrariar vontades ou realidades diferentes.

Assim, e a título de curiosidade, passo a dar alguns elementos sobre o "situacionismo" da Mulher da Beira Alta, nos princípios da década de 90, ou melhor, do Distrito de Viseu:

 

No Ensino

 

M – rondava os 85% ( com 20% para o Ensino Superior)

H – 15%

 

Na Agricultura

 

M – rondava os 55%

H – 45%

 

Na Comunicação Social

 

M – rondava os 55 %

H – 45%

 

No Comércio e na Indústria

 

A nível de papel dirigente, o posicionamento da mulher, rondava o 1 % ( e como?)

 

De sublinhar que, quando a lei em Portugal referia que, no ensino, os homens tinham prioridade sobre as mulheres nos concursos ao quadro geral, as mulheres desempenharam um papel notável na transmissão de cultura às novas gerações.

Também, a título de curiosidade e tendo por pano de fundo a história da Escola Secundária de Alves Martins em homenagem aos 150 anos de estabelecimento do Ensino secundário de Viseu, salientamos que de acordo com a investigação de Pina Aragão (em 1999), a afluência feminina ao ensino secundário data dos finais do século XIX em apenas uma aluna matriculada no Liceu de Viseu, destacando contudo que com o advento da república a frequência subia estrondosamente, a ponto de se cifrar, nos finais da 1ª Grande Guerra, em 129.

E mais adiante, Pina Aragão sublinha a páginas 79 e 80:

" há exemplos de mulheres, ocupando lugares de relevo no mundo das artes, no ensino e noutras carreiras da vida pública que seria por demais ocioso e fatigante estar, neste lugar, a enumerar; recordaria, em nome de todas elas, a figura e personalidade de Carolina Michaëlis de Vasconcelos, notável filóloga e escritora que foi Catedrática da Universidade de Lisboa e depois da de Coimbra, em 1911 e a 1ª mulher a integrar a Academia das Ciências".

Parecendo e projectando a figura feminina na ESAM, destacamos os seguintes dados relativos a alunos (ano lectivo de 1999/2000):

Ensino Diurno

10.º ano

Homens

315

Mulheres

342

Total

657

11.º ano

Homens

192

Mulheres

290

Total

482

12.º ano

Homens

202

Mulheres

317

Total

519

Ensino Recorrente por Unidades Capitalizáveis

3.º Ciclo

Homens

439

Mulheres

301

Total

740

Secundário

Homens

193

Mulheres

215

Total

408

 

Mas estes dados poderão ser indicadores reais para as motivações, e aspirações, da Mulher da Beira Alta?

Difícil de responder se não se tiver em consideração outros aspectos.

Não é o papel da mulher fundamental no desenvolvimento em toda a dimensão política, económica, social, cultural e incluindo também o dos recursos humanos e materiais?

Então, como proposta de trabalho, é conveniente:

 

1 - a reivindicação por parte da mulher no sentido de apreciar, utilizar e conseguir a igualdade de oportunidades;

2 - a necessidade de uma análise dos programas de ensino de modo a eliminar os estereótipos e preconceitos da discriminação;

3 - a necessidade da promoção de estudos sobre a Mulher que contribuam para uma sociedade mais justa e equilibrada;

4 - a obrigatoriedade da crescente participação, da mulher na vida política do país e a outros níveis da vida social com vista ao progresso.

SUMÁRIO