Esfera pública e as mediações entre cultura e política no Brasil *

 

SÉRGIO COSTA

Doutor em Sociologia pela Universidade Livre de Berlim

Professor da Universidade Federal de Santa Catarina

Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP)

 

As chamadas teorias da transição democrática constituíram, como se sabe, um dos filões contemporâneos mais profícuos das ciências sociais no Brasil e na América Latina. Tecendo uma ampla radiografia institucional dos países que se democratizavam, trabalhos como aquele editado por O'Donnell, Schmitter e Whitehead (1986) constituíram, pelo menos até os anos 90, a forma por excelência de se estudar e interpretar o autoritarismo e o momento em que a incerteza sobre os resultados do jogo político e a força reguladora de regras universais novamente se impuseram sobre o poder de um único ator - tal a definição de democratização das teorias da transição. Mais do que isso, as teorias da transição consagraram a recém-surgida ciência política que, em países como o Brasil, apenas a partir dos anos 70 se firma como um campo de pesquisa independente, com uma metodologia própria e paradigmas distintos de análise.

Ao longo dos anos 90, contudo, vai-se consolidando uma nova abordagem da democratização, esta, de natureza sociológica, refuta a homologia entre os processos de construção institucional e de democratização societária subentendida nas teorias da transição. O que se procura mostrar é que, ao lado da construção de instituições democráticas (eleições livres, parlamento ativo, liberdade de imprensa, etc.), a vigência da democracia implica na incorporação dos valores democráticos "às práticas cotidianas" (Avritzer, 1996: 143). Nesse caso, a análise dos processos sociais de transformação verificados no escopo da democratização não poderia permanecer confinada à esfera institucional, deveria, ao contrário, penetrar o tecido das relações sociais e da cultura política gestadas nesse nível, revelando as modificações aí observadas. Dessa forma, a crítica sociológica às teorias da transição indica a necessidade de se estudar, reconstrutivamente, o padrão concreto de relacionamento entre o estado, as instituições políticas e a sociedade, mostrando que nessas interfaces habita, precisamente, o movimento de construção da democracia. A democratização, nesse caso, já não é mais um momento de transição, é o processo permanente e nunca inteiramente acabado de concretização da soberania popular.

Para a construção de tal abordagem sociológica da democratização, a incorporação de conceitos como sociedade civil e espaço público, desenvolvidos mais adequadamente em outros contextos, desempenham uma função-chave. Eles permitem a significação da imensa gama de trabalhos particulares que, numa operação quase etnográfica, haviam estudado os diferentes atores surgidos ao longo da democratização e suas formas de relacionamento com o estado e as instituições, permitindo que sejam contextualizados numa moldura teórica abrangente. Estas categorias, contudo, não são de uso exclusivo daquele campo que se está denominando aqui de tratamento sociológico da democratização. Elas apresentam, a bem da verdade, uso múltiplo e diverso, assumindo em cada autor uma conotação própria. O presente trabalho procura estudar a forma como uma dessas categorias, qual seja, o conceito de espaço público, vem sendo utilizado no Brasil, procurando-se mostrar como cada um desses usos remete, em última análise, a interpretações distintas - algumas mais político-institucionalistas, outras mais sociológicas - do que seja a democracia e o processo de democratização.

Inicialmente, são apresentadas quatro possibilidades conceituais distintas para a categoria espaço público, mostrando-se, em seguida, como tais definições se fazem explícita ou implicitamente presentes no debate brasileiro. Por último, são tecidas considerações sobre as diferentes concepções de espaço público e a democratização brasileira.

 

1. Modelos de espaço público: variações conceituais

 

Benhabib (1993) detectou no pensamento contemporâneo três modelos teóricos concorrentes de espaço público: o primeiro de inspiração republicana, para o qual a autora tem como referência o trabalho de Hannah Arendt, o modelo que ela qualifica de liberal, marcado por sua feição legalista e o modelo discursivo, amparado no trabalho de Jürgen Habermas. Para os propósitos do presente trabalho, gostaria de sugerir algumas modificações à classificação proposta por Benhabib, de sorte que fossem considerados quatro concepções distintas de espaço ou esfera pública: a concepção que, na falta de uma denominação melhor, qualificarei de modelo da sociedade de massas, o modelo republicano, o modelo que para adaptação ao debate brasileiro chamarei de pluralista ao invés de liberal e o modelo discursivo. Tratarei, ainda, brevemente, da crítica principalmente feminista - que não chega propriamente a constituir um modelo acabado - à concepção habermasiana de espaço público.

Na visão da sociologia da sociedade de massas, a esfera pública corresponde fundamentalmente ao espaço controlado pelos meios de comunicação de massa. Valendo-se da atualização do conceito de indústria cultural, tal como concebido em Adorno (1973), esboça-se a imagem de um público atomizado e disperso que, de produtores críticos da cultura, se transformaram, no bojo do processo mesmo de constituição da sociedade de massas, em consumidores passivos dos conteúdos da mídia.

Este tipo de concepção de espaço público é claramente hegemônico entre os teóricos da comunicação na América Latina (ver, entre outros, Brunner, 1994; Garcia Canclini, 1990). Estes autores constatam que todos os desenvolvimentos históricos supostamente necessários para a transição à modernidade, como a reforma religiosa, as revoluções burguesas, etc. teriam faltado na América Latina. Logo, a modernidade se dá entre nós, tardiamente, caracterizando a constituição de um plasma cultural híbrido, no qual as reminiscências de formas culturais tradicionais vão sucumbindo, ao longo do rápido processo de urbanização e de fragmentação das identidades preexistentes, diante dos valores do individualismo e do desejo de ser moderno dos "públicos educados". Os veículos de comunicação de massa seriam, conforme essa visão, os instrumentos primeiros para a operação de tal destradicionalização das sociedades latino-americanas. Diferentemente, contudo, dos contextos europeus, onde a fragmentação urbana e a sociedade de massas teria produzido a obliteração da "esfera pública burguesa" existente, os países latino-americanos seriam caracterizados pela inexistência prévia de um tal espaço comunicativo. Seriam os media que ocupariam desde a consolidação da urbanização na América Latina, o lugar das mediações sociais, estabelecendo "una nueva diagramación de los espacios y intercambios urbanos" (Garcia Canclini, 1990:49).

Desta concepção de um espaço público assenhoreado, em todos os seus meandros, pelos meios de comunicação de massa, decorrem consequências necessárias para a compreensão do que seja a política. Esta veria esvaírem-se seus conteúdos substantivos para se tornar refém da forma de comunicação dos media, nos quais não cabem verdades matizadas: os proprios "personajes politicos não buscam distinguirse por su experiencia o su capacidad de liderazgo, sino por la simpatia que sus publicistas son capaces de suscitar entre los grandes auditorios" (Delarbre, 1994:48)

Na visão pluralista da política, os cidadãos individuais da tradição liberal são substituídos por associações diversas, supondo-se que a todos os atores coletivos estão abertas possibilidades semelhantes de influir nos processos de constituição da agenda pública e de tomada de decisões. Valem aqui os princípios e o desiderato liberal orientados para a garantia de uma sociedade econômica capaz de atender às expectativas individuais de felicidade. O papel da política consiste precisamente em reunir e garantir a implementação dos interesses particulares junto ao Estado, entendido como aparato administrativo a serviço dos cidadãos reunidos em suas associações.

Conforme a concepção pluralista, a esfera pública representa, o espaço de ação onde os atores coletivos disputam visibilidade e influência, além da arena onde os atores políticos buscam conquistar o apoio plebiscitário dos cidadãos. Nessa perspectiva, não se faz qualquer distinção analítica e normativa entre os atores coletivos ligados à sociedade civil e os grupos que representam interesses econômicos específicos. Os diferentes atores coletivos buscariam, indistintamente, instrumentalizar o espaço público para a concretização de seus interesses particulares. As formas de ação diversas utilizadas, por exemplo, por movimentos sociais e por grupos de pressão e lobbies não indicam tratar-se, em cada caso, de atores de natureza variada. São apenas demonstrativas da existência de diferentes recursos mobilizáveis por cada um desses atores:

 

"as manifestações de protesto [dos movimentos sociais] aparecem como um equivalente funcional para as entrevistas coletivas daqueles atores que já se estabeleceram no sistema de comunicação da esfera pública" (Neidhardt, 1994:32)

 

Na concepção republicana, a política apresenta-se como esfera constitutiva do processo de socialização como um todo: a política representa o meio no qual os membros de uma comunidade internalizam seus compromissos de reciprocidade para com os demais, se constituindo dessa forma como cidadãos. O espaço público tem, para a visão republicana, uma importância central: aqui esta esfera não representa mais o campo de disputa por posições de poder como na concepção pluralista, a esfera pública torna-se a arena da auto-organização da sociedade como comunidade política de iguais (Arendt, 1993: 59ss). Por isso, o espaço público deve ser de tal forma revitalizado até que nele se constituam as bases para a ressurgimento das virtudes cívicas e para a emergência de uma auto-administração descentralizada da vida social contra as tendências à fragmentação e ao privatismo (ver Habermas, 1992b). Para os republicanos, portanto, não há diferenciação normativa e analítica entre os planos da vida social e da vida política: a sociedade deve ser de saída sociedade política. Contra o crescimento incontrolado do poder administrativo e os partidos que se tornaram caudatários e dependentes do estado, a sociedade deve se organizar para resgatar novamente o estado e fazer dele uma continuidade inseparável de si própria (Ver Habermas, 1992a: 360 ss).

O modelo discursivo de espaço público, nos termos da formulação de Habermas, dialoga criticamente com as três concepções acima, descartando alguns de seus pressupostos, mas retendo delas outros elementos. Em acordo com as teorias da sociedade de massas, Habermas reconhece a centralidade dos media nas sociedades contemporâneas, relativizando, não obstante, a idéia de um público atomizado e desorganizado que apenas absorve acriticamente os conteúdos divulgados. O autor mostra que o conjunto das possibilidades públicas de comunicação controladas pelos media não corresponde a todo o "volume" da esfera pública. Para além do espaço público controlado pelos oligopólios da comunicação de massa, persistiriam um leque variado de estruturas comunicativas e uma gama correspondente de processos sociais de recepção e reelaboração das mensagens recebidas, cuja existência confere, precisamente, consistência, ressonância e sentido ao espetáculo, ancorando-o, novamente, no cotidiano dos atores. Na ausência de tais processos, as imagens e mensagens, ainda que tecnicamente elaboradas e esteticamente empolgantes, ecoariam no vazio, destituídas de substância e credibilidade.

Contra os pluralistas, Habermas revela o caráter meramente empírico da concepção de política e de espaço público destes. Conforme o autor, a constatação da existência de uma concorrência pública entre os diferentes grupos organizados pela realização de seus interesses representa apenas a dimensão mais visível das disputas políticas nas sociedades contemporâneas. O autor procura, por isso, amparado em seu modelo de sociedade em dois níveis - a órbita do mundo da vida e a esfera sistêmica -, distinguir as origens diversas dos diferentes inputs que chegam à esfera pública. A imagem de espaço público que nasce dessa abordagem é por isso ambivalente: para a esfera pública, dirigem-se tanto as visões de mundo, as interpretações e as reivindicações gestadas no mundo da vida, a partir de relações comunicativas voltadas para o entendimento, quanto as tentativas dos atores sistêmicos de concretizar seus interesses particularistas. Decorrem daí formas distintas de inserção e ação no espaço público. Os atores da sociedade civil1 tematizam situações-problema percebidas no mundo da vida e que dizem respeito, portanto, ao conjunto da sociedade, contribuindo, através de seu esforço de inclusão de grupos e temas minoritários para a ampliação e revitalização da esfera pública. Os atores ligados à esfera da economia e da política buscam, ao contrário, a utilização publicitária do espaço público para a conquista de novos consumidores ou de lealdade das massas e pouco participam do processo de reprodução e expansão de tal esfera (Habermas, 1992a:401ss).

Contra a concepção republicana, Habermas argumenta que a força sócio-integrativa que emana das interações comunicativas voltadas para o entendimento e que têm lugar no mundo da vida não migram imediatamente para o plano político, permitindo, a concretização, nesse nível, de uma comunidade de cidadãos iguais e virtuosos. O poder conferido à sociedade civil e o próprio campo de construção, num sentido genérico, da soberania popular, não devem estar associados, segundo o autor, à idéia de um povo concreto que tem no estado sua corporificação institucional. A soberania popular deve preservar um caráter estritamente procedural. Mantém-se, ainda, a distinção entre a esfera societária e a esfera política e o estado. Assim, a influência da sociedade civil se concretiza de forma anônima e difusa por meio da existência de uma esfera pública transparente e porosa, permeável às questões originadas no mundo da vida. Somente através da mediação dos processos institucionais de formação da opinião e da vontade é que o poder de influência da sociedade civil deve chegar ao estado, não mais a contraparte institucional da sociedade civil, como na concepção republicana, mas a esfera com competências funcionais e políticas delimitadas pelo direito e pela lei (Ver Habermas, 1990).

Entre as críticas que a concepção habermasiana de espaço público vem recebendo, aquela de inspiração feminista e que encontra no trabalho de Fraser (1993) sua formulação mais acabada talvez seja a mais contundente e mais recorrentemente reproduzida na literatura2.. A principal objeção colocada por Fraser ao modelo discursivo diz respeito à hipótese de existência de uma esfera pública, enquanto, na verdade, a multiplicidade de problemas, temas e contextos em que se verificam as "formas críticas" de comunicação forçaria o reconhecimento da existência de vários públicos e "counter publics". A imagem da existência de vários públicos ou várias esferas públicas permitiria, segundo a autora, uma compreensão mais adequada da oposição entre o espaço público dominante, controlado pela "ideologia masculinista" e os contextos socialmente difusos e segmentados de produção de uma contra-cultura de resistência.

O principal problema da crítica de Fraser parece-me residir na compreensão equívoca da importância política conferida por Habermas à esfera pública. O novo prefácio escrito para o clássico Strukturwandel der õffentlichkeit em 1990 (Habermas 1990) já apontava a adequada consideração da diversidade da esfera pública reclamada pela autora. De fato, na forma como Habermas tem trabalhado o conceito, a esfera pública não aparece limitada nem externa, nem internamente. Não há uma distinção apriorística das fronteiras do público e do privado que definisse de saída os temas passíveis de tratamento político. A esfera pública apresenta-se, na concepção do autor, porosa e ubíqua, perpassando todos os níveis da sociedade e incorporando todos os discursos, visões de mundo e interpretações que adquirem visibilidade e expressão pública. Ao mesmo tempo, a afirmação da existência de uma no lugar de várias esferas públicas busca, no trabalho de Habermas, fazer jus ao mérito político e normativo atribuído à tal esfera. É na esfera pública que os diferentes grupos constitutivos de uma sociedade múltipla e diversa partilham argumentos, formulam consensos e constroiem problemas e soluções comuns. A esfera pública conforma, portanto, o contexto público comunicativo, no qual os membros de uma comunidade política plural constituem as condições de possibilidade da convivência e da tolerância mútua, além dos acordos em torno das regras que devem reger a vida comum (ver Habermas 1996, princ. 156 ss).

2. O debate brasileiro

 

Historicamente, o tema do espaço público foi tratado no Brasil a partir de sua inexistência. Isto é, o que sempre se procurou mostrar, desde os textos clássicos da sociologia brasileira, é que, entre nós, a esfera privada apresentava-se de tal forma ampliada que a lógica das relações pessoais e patrimonialistas era "contrabandeada" para o plano público, condicionando os relacionamentos nessa órbita. Ainda que este tipo de visão ainda tenha lugar entre os analistas sociais, a convicção de que, pelo menos desde os anos 80, dá-se o processo de construção de um espaço público no Brasil parece ter se generalizado3.. Os diferentes estudos sobre a configuração contemporânea do espaço público no país, ainda que nem sempre apresentem explicitadas suas premissas teóricas, permitem uma identificação razoavelmente clara com aqueles modelos delineados na primeira seção. Com efeito, pode-se constatar a influência, sobre autores diversos, de cada um dos quatro modelos destacados anteriormente, além da mencionada crítica ao modelo discursivo, também representada entre nós. Tratarei, nessa seção, brevemente, de formas de manifestação de cada uma dessas posições, à exceção da perspectiva discursiva pela qual eu próprio tenho buscado me orientar. Esta concepção aparecerá na seção conclusiva, fundando a crítica à forma como as idéias de espaço público próprias às demais vertentes vêm sendo utilizadas no Brasil.

O modelo denominado de concepção da sociedade de massas é, a exemplo do que se verifica na América Latina, majoritário entre os pesquisadores da comunicação social do país. Também para o caso brasileiro, os autores afirmam a ocorrência de um movimento que transforma a esfera pública em simulacro e a política em comércio de imagens esvaziadas de conteúdo (ver Albuquerque, 1994). O teórico brasileiro mais importante da comunicação social, Moniz Sodré (1996), reconhece, é verdade, limites ao poder dos meios de comunicação de massa, mostrando que "as singulares estratégias de negociação simbólica que mantêm com seus públicos não deixam que se tornem mecânicas caixas de ressonância das empresas e do Estado". Não obstante, não abandona as premissas das teorias da sociedade de massas ao mostrar que os media "seja pela criação de uma realidade social despolitizada, seja pela estimulação de técnicas plebiscitárias de sondagem de opinião pública ou então pela simples conversão das campanhas eleitorais em táticas mercadológicas" minam as bases constitutivas da esfera pública e da política representativa.

Os processos recentes de concentração da propriedade4 e os mecanismos historicamente prevalecentes na distribuição das licenças de operação5 reforçam a posição dos que vêem nos media unicamente um instrumento de reprodução das relações de poder dadas e de difusão da ideologia dominante. Com efeito, os autores procuram mostrar que os media conformam um campo no qual formas tradicionais-populistas de conquista de lealdade política se misturam a novas estratégias de conquista de apoio das massas.

A influência da concepção pluralista da política e de espaço público se faz presente entre os autores brasileiros com diversas extrações. Ela se manifesta, por exemplo, na crítica de Reis (1994) às teorias contemporâneas da sociedade civil. Para Reis, o espaço público constitui a arena de disputa e afirmação de interesses sociais particulares, sem que haja, nesse jogo, qualquer ator social altruísta ou capaz de representar questões relevantes para o conjunto da sociedade:

 

"Se se considera o caráter estratégico dos movimentos [sociais] e sua busca de afirmação de objetivos próprios contra as disposições de outros atores, é bastante claro que eles compartilham em alguma medida com os grupos de interesse o caráter de [um] particularismo tendencialmente aético ..." (p. 340).

 

Para Reis, portanto, o espaço público é parte constitutiva de um mercado político no qual os diferentes grupos de interesse disputam as atenções públicas, impondo-se não pela força mobilizadora dos argumentos que trazem à luz, mas por seu poder de controlar as estruturas comunicativas públicas.

O recurso implícito ao modelo pluralista aparece também em muitos trabalhos que preconizam a transformação da legitimidade dos atores da sociedade civil em performance participativo-institucional. Nesse caso, a ação pública de movimentos sociais e outras organizações civis deveria estar dirigida para um arranjo institucional de "participação neocorporativa" estruturado para potencializar a "capacidade dos grupos de interesse de influenciar, direta ou indiretamente, as macroprioridades, diretrizes e a formulação de políticas públicas" (Azevedo, 1994:259). A posição dos autores, nesse caso, sustenta-se num diagnóstico desfavorável da democracia representativa e na constatação da necessidade política de fomentar as possibilidades de influência dos atores que agregam corporativamente interesses de determinados grupos sociais. Assim, o preconizado fortalecimento do espaço público tem aqui o sentido precípuo de promoção, através de mudanças das configurações institucionais, do poder relativo dos atores corporativos, incluídos entre estes, as associações voluntárias e movimentos sociais.

A influência republicanista caracteriza, de forma marcante, as formulações de Tarso Genro acerca das possibilidades de construção de "uma esfera pública não estatal" (Genro, 1996, 1997a, 1997b). Para o autor e importante ideólogo do Partido dos Trabalhadores, o conjunto de organizações e associações com caráter público devem, efetivamente, merecer um acesso sem mediações ao Estado. Ipsis verbis:

 

"Associações comunitárias, entidades ecológicas e de gênero, redes de solidariedade e assistência social (...) podem dissolver as fronteiras burocráticas que separam o cidadão comum da estrutura estatal. A isso chamamos de 'esfera pública não-estatal', uma zona 'gris' entre o estado e sociedade civil tomada no seu conceito tradicional. Nela o Estado pode perder a sua potestade e a sociedade civil, por concerto e decisão, publicizar as suas demandas" (Genro, 1996:36)

 

Para Genro, o espaço público, ou conforme sua nomenclatura, a "esfera pública não estatal" constitui, por assim dizer, a ante-sala do Estado, o canal através do qual as diferentes associações levam suas demandas aos órgãos públicos. Note-se que aqui a legitimidade das associações civis como portadoras de interesses generalizáveis não necessita ser construída publicamente, ela está suposta pré-politicamente como atributo ontológico das organizações voluntárias. A "esfera pública não estatal" não constitui assim órbita de legitimação dos diferentes atores sociais e suas respectivas demandas, ela é antes o foro de transmissão ao Estado de reivindicações a priori justas e legítimas. O risco percebido aqui é que a "esfera pública não estatal", ao ser garantida e patrocinada pelo estado, como propõe Genro, se transforme, de fato, em esfera pública para-estatal, em mais uma arena institucional vulnerável à instrumentalização pelo Estado, pelos partidos e pelos políticos.

Para completar o quadro da recepção contemporânea das diferentes concepções de esfera pública, gostaria de me referir aos reflexos do trabalho de Fraser para o estudo de questões brasileiras. Nos trabalhos sobre gênero e até mesmo sobre o racismo no Brasil, a crítica de Fraser à esfera pública burguesa assume um papel importante. Hanchard (1995), estudando as relações raciais no Brasil, insiste, por exemplo, na necessidade de constituição de uma "esfera pública negra", apartada e distinta da esfera pública dominante. Para o autor, é a afirmação dos valores e da identidade negra no contexto de um espaço próprio de expressão política e cultural que permitirá o fortalecimento da auto-estima dos negros e o combate efetivo do racismo.

As consequências de um tal projeto de construção de esferas públicas particulares para a convivência democrática numa sociedade tão diversa, plural e desigual quanto a brasileira parecem evidentes. Ela pode alimentar não o desejado processo de aceitação e reconhecimento mútuo das diferenças e particularidades de cada grupo sociocultural específico, mas exatamente o auto-referenciamento, a fragmentação social e a intolerância recíproca. Ou seja, mesmo que se assegure que cada grupo tenha seus espaços próprios de manifestação cultural, parece fundamental que as diferentes subculturas, na medida em que apresentem reivindicações que tenham consequências para o conjunto da comunidade nacional, tenham a possibilidade de dirigir suas vozes para uma esfera pública compartilhada genericamente. É nessa instância que aquelas reivindicações que impliquem em reflexos para as políticas públicas ou para as formas de regulação legal da vida coletiva podem, através de argumentos passíveis de decodificação pelo conjunto da comunidade política, ser justificadas e legitimadas.

 

 

3. Conclusão: concepções de esfera pública e a democratização brasileira

 

As concepções baseadas na sociologia das sociedades de massas parecem pouco adequadas para tratar das transformações por que passa a esfera pública brasileira nas duas últimas décadas. Observa-se, no período, um processo não de obliteração mas de construção efetiva de um espaço público no Brasil. Mesmo o campo da esfera pública controlado pelos media tem mostrado relativa porosidade para absorver e processar os temas trazidos pelos atores da sociedade civil. Por outro lado, em que pese a aludida configuração oligopólica das relações de propriedade em todos os campos da mídia brasileira, desenvolvimentos como a difusão de um estilo investigativo de jornalismo e a própria preservação do espaço de afirmação da autonomia dos que produzem o material divulgado pela mídia (jornalistas, produtores culturais, etc.), fazem dos meios de comunicação, diferentemente do que afirma a maior parte dos teóricos inspirados pelas teorias da sociedade de massas, ator importante na construção do espaço público no país.

As abordagens apoiadas no modelo pluralista, por sua vez, ao não distinguir, adequadamente, os atores da sociedade civil dos demais grupos de interesses perdem de vista o que há de próprio e específico na ação destes. O papel desempenhado pelos movimentos sociais e associações voluntárias para a introdução de novos temas e questões na agenda política e para a ampliação do espaço público brasileiro - no sentido de mostrar o caráter público de questões como o aborto ou a discriminação racial antes tratadas como privadas - representam desenvolvimentos que corroboram a percepção de que tais atores apresentam uma natureza e formas de ação que se diferenciam dos grupos corporativos. Se a influência política dos grupos corporativos que defendem interesses particulares e específicos é devida antes à sua capacidade de controle dos recursos comunicativos disponíveis, o poder político dos movimentos sociais e das demais associações da sociedade civil é, sobretudo, resultado do mérito normativo de suas bandeiras, isto é, de sua possibilidade de catalização da anuência e do respaldo social. Nesse caso, o espaço público já não pode mais ser representado unicamente, como fazem os pluralistas, como um mercado de interesses em disputa. O espaço público deve ser representado como arena que também media os processos de articulação de consensos normativos e de reconstrução reflexiva dos valores e das disposições morais que orientam a convivência social.

A concepção de inspiração republicana, quando aplicada ao caso brasileiro, também não se mostra isenta de problemas. Ao tratar as associações civis como depositárias legítimas de uma certa vontade coletiva, a qual cabe ao estado implementar, pode-se estar estimulando não a desejada abertura e "socialização da política" e do estado, mas a estatização da ação coletiva.

O problema comum identificado na abordagem republicana e na concepção pluralista é precisamente a dificuldade de visualização das diferenciações entre os processos sócio-culturais e político-institucionais, cuja mediação é estabelecida, em parte, pelos atores públicos que emergem das teias microcósmicas de resistência social. Os movimentos sociais e demais atores da sociedade civil apresentam perfis organizativos próprios, uma inserção específica na tessitura social e articulações particulares com o arcabouço político-institucional. Há que se reconhecer, por isso, que as contribuições democratizantes dos movimentos e associações da sociedade civil não podem ser enxergadas unicamente a partir das instâncias institucionais. Suas possibilidades residem precisamente em seu "enraizamento" em esferas sociais que são, do ponto de vista institucional, pré-políticas e é no nível de tais órbitas e da articulação que os movimentos estabelecem entre estas e as arenas institucionais que podem emergir os impulsos mais promissores para a construção da democracia.

Obviamente não está se pregando aqui contra a participação institucional das associações civis ou contra a constituição de órgãos colegiados dentro do Estado onde esta participação possa estar legalmente definida e assegurada. Não partilhamos da visão apresentada de que os movimentos sociais e demais atores da sociedade civil devem constituir esferas públicas paralelas e separadas da "esfera pública burguesa". Ainda que preservem seus mecanismos próprios de comunicação, tais movimentos e organizações interagem com o estado e as instituições.

Os mecanismos construídos para a participação não podem, entretanto, deixar as associações vulneráveis à uma institucionalização imobilizadora e às tentativas de cooptação política. Sobretudo, parece fundamental que os desenhos institucionais para a participação política das associações civis preservem o caráter autônomo e necessariamente descontinuado de sua constituição e operação. A delegação, a partir do Estado, de funções político-administrativas às associações civis poderia sobrecarregar seus processos internos de coordenação, provocando a ruptura de seu delicado e sensível ancoramento social.

Se consumado o desenraizamento social das organizações civis, estas deixarão de ser as co-responsáveis pela tradução e transmissão para a órbita político-institucional dos anseios difusos gestados nos interstícios do tecido social. Tampouco contribuirão, agindo na direção oposta, para o enraizamento dos valores democráticos nas "práticas cotidianas". Poderão, assim, quando muito, contribuir para a consolidação das instituições e da democracia definida nos termos das teorias da transição aludidas na introdução deste trabalho. Pouco aportarão para o aprofundamento da democratização entendida naquele sentido enfático da abordagem sociológica, qual seja, como processo permanente de construção da soberania popular.

 

 

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NOTAS:

* Uma versão deste artigo foi publicada na revista Metapolítica, vol. 3, no. 9, 1999, Cidade do México

1) O conceito de sociedade civil tem nesse caso um sentido preciso e corresponde a um universo empírico bem delimitado. Sociedade civil aqui abrange o conjunto de movimentos sociais e associações voluntárias desvinculadas da esfera do Estado e da economia (o conceito encontra-se detalhado em Costa, 1997a).

2) As críticas ulteriores ao modelo habermasiano, como a de Keane (1996), têm em geral no trabalho de Fraser sua fonte de inspiração teórica.

3) A referência à construção de um espaço público no Brasil não nega a importância do familismo e do patrimonialismo na política brasileira, nem suas consequências deletérias para a apropriação dos bens públicos (como mostra O'Donnell 1993) e para a construção e legitimação de uma ordem como a democrática, baseada em leis impessoais e de validade universal (ver a respeito Santos, 1993). A constituição do espaço público e a simultânea negação factual de sua existência pelos atores sociais, através de suas práticas, parecem conformar uma nova face desse mosaico ambíguo que é a vida política latino-americana (ver a respeito Costa 1997c: cap. 3).

4) É no setor televisivo que a propriedade encontra-se mais concentrada. Quatro redes de televisão implantadas em todo o território nacional controlam praticamente toda a audiência, sendo que a maior delas, a Rede Globo, quarto império de comunicação do mundo, chega a obter, em muitas regiões, médias de audiência de mais de 70%. No campo radiofônico, apesar de prevalecer ainda uma estrutura de propriedade relativamente descentralizada, as novas tecnologias têm permitido o surgimento de conglomerados presentes em diferentes regiões brasileiras. Na mídia impressa, os níveis de concentração são também significativos: uma única editora é responsável pela produção de oito entre as dez revistas de maior circulação, enquanto, entre os jornais, os quatro maiores veículos controlam mais da metade do capital e do faturamento dos cerca de 350 jornais diários em circulação no país (vide Costa 1997b).

5) Tradicionalmente, as concessões para a exploração dos meios constituiram no Brasil importante moeda de troca nas relações clientelistas. Mais importante que o mérito técnico ou de conteúdo da proposta apresentada sempre foi a lealdade prometida pelo postulante ao governo encarregado de efetivar a concessão. O caso mais espetacular de utilização política das concessões foi protagonizado pelo então Presidente Sarney que, em 1987, na tentativa exitosa de conquistar pela via da alteração constitucional mais um ano de mandato, concedeu emissoras de rádio e televisão a quase 1/5 dos parlamentares brasileiros (ver Motter, 1994)

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