politécnico de viseu

< início . legislação . acesso ao ensino superior


menu principal

English version English || Español Español

serviços centrais

ensino

ação social

secretaria virtual

e.learning

centro de investigação

mensagem do presidente

legislação

contacto

departamento jurídico

 

:: Alunos

  • Acesso ao Ensino Superior

PDF Deliberação n.º 765/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17 108009214 - Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2018, 2019, 2020.

PDF Despacho n.º 6342-A/2017 - Diário da República n.º 138/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-07-19 - Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018.

PDF Despacho n.º 6342-B/2017 - Diário da República n.º 138/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-07-19 - Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018.

PDF Despacho n.º 6261-A/2017 - Diário da República n.º 136/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-07-17 - Estabelece, para o ano letivo de 2017/2018, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.

PDF Despacho n.º 4321/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 - Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2017-2018, através dos regimes especiais.

PDF Deliberação n.º 292/2017 - Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19 - Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.

PDF Deliberação n.º 253/2017 - Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03 - Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2017-2018.

PDF Declaração de Retificação n.º 191/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 - Retifica a deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2017-2018.

PDF PORTARIA N.º 305/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2016, SÉRIE I DE 2016-12-06 - Altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho.

PDF DESPACHO N.º 9684/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE II DE 2016-07-28 - Nomeação da comissão de peritos no âmbito do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial.

PDF DESPACHO N.º 9386-B/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-21 - Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2016-2017.

PDF PORTARIA N.º 199-B/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-20 - Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017.

PDF ANÚNCIO N.º 145-B/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-08 - Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017.

PDF DELIBERAÇÃO N.º 925-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 104/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-31 - Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2017/2018.

PDF DESPACHO N.º 6228/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11 - Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2016-2017, através dos regimes especiais.

PDF DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 398/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2016, SÉRIE II DE 2016-04-18 - Retifica a Deliberação n.º 146-A/2016, de 12 de fevereiro.

PDF DELIBERAÇÃO N.º 691/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2016, SÉRIE II DE 2016-04-18 - Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.

PDF DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 283/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15 - Declaração de Retificação da Deliberação n.º 1381-A/2015 da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

PDF DELIBERAÇÃO N.º 221/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24 - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017.

PDF DELIBERAÇÃO N.º 146-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 30/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-12 - Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017.

PDF PORTARIA N.º 181-D/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-19 - Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Instituição/Curso no Ensino Superior.

PDF DELIBERAÇÃO N.º 974/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 104/2015, SÉRIE II DE 2015-05-29 - Regula a aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro.

PDF DELIBERAÇÃO N.º 973/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 104/2015, SÉRIE II DE 2015-05-29 - Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2016-2017.

PDF DESPACHO N.º 5293/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2015, SÉRIE II DE 2015-05-21 - Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2015-2016, através dos regimes especiais.

PDF DELIBERAÇÃO N.º 612/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23 - Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso

PDF PORTARIA N.º 103/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 68/2015, SÉRIE I DE 2015-04-08 - Primeira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso para determinados cursos superiores

PDF Despacho n.º 9884/2014. D.R. n.º 146, Série II de 31 de julho - Nomeia a comissão de peritos que aprecia os pedidos de admissão às vagas do contingente especial por estudantes com necessidades educativas especiais no âmbito do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015

PDF Declaração de retificação n.º 760/2014. D.R. n.º 141, Série II de 2014-07-24 - Retifica a deliberação n.º 1175/2014, de 29 de maio

PDF Despacho n.º 9456-D/2014. D.R. n.º 138, 2.º Suplemento, Série II de 2014-07-21 - Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular

PDF Despacho n.º 9238-A/2014. D.R. n.º 135, Suplemento, Série II de 2014-07-16 - Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2014-2015

PDF Decreto-Lei n.º 113/2014. D.R. n.º 135, Série I de 2014-07-16 - Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e procede à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, e ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março

PDF Despacho n.º 9238-A/2014. D.R. n.º 135, Suplemento, Série II de 2014-07-16 - Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2014-2015

PDF Deliberação n.º 1411/2014. D.R. n.º 129, Série II de 2014-07-08 - Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2015, 2016, 2017

PDF Deliberação n.º 1233/2014. D.R. n.º 110, Série II de 2014-06-09 - Estabelece as regras para a utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso

PDF Portaria n.º 91/2014. D.R. n.º 79, Série I de 2014-04-23 - Determina a realização de provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica

PDF Deliberação n.º 910/2014. D.R. n.º 71, Série II de 2014-04-10 - Estebelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso

PDF Declaração de retificação n.º 349/2014. D.R. n.º 63, Série II de 2014-03-31 - Retifica a deliberação n.º 598/2014, de 28 de fevereiro, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

PDF Deliberação n.º 620-A/2014. D.R. n.º 45, Suplemento, Série II de 2014-03-05 - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2014-2015

PDF Declaração de retificação n.º 237/2014. D.R. n.º 45, Série II de 2014-03-05 - Retifica a Deliberação n.º 1484/2013, de 19 de julho

PDF Deliberação n.º 598/2014. D.R. n.º 42, Série II de 2014-02-28 - Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2014-2015

PDF Declaração de retificação n.º 1217/2013. D.R. n.º 223, Série II de 2013-11-18 - Retifica a deliberação n.º 1229/2013, de 30 de maio

PDF Deliberação n.º 1484/2013. D.R. n.º 138, Série II de 2013-07-19 - Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2014, 2015 e 2016

PDF Despacho n.º 9498/2013. D.R. n.º 138, Série II de 2013-07-19 - Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2013-2014

PDF Portaria n.º 224/2013. D.R. n.º 130, Série I de 2013-07-09 - Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014

PDF Deliberação n.º 1229/2013. DR 104 SÉRIE II de 2013-05-30 - Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2014-2015

PDF Deliberação n.º 1207/2013. D.R. n.º 103, Série II de 2013-05-29 - Altera o regulamento sobre a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro

PDF Deliberação n.º 902/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 - Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso

PDF Declaração de Retificação n.º 60/2012. D.R. n.º 205, Série I de 2012-10-23 - Retifica a Portaria n.º 274-A/2012, de 6 de setembro, do Ministério da Educação e Ciência, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 195/2012, de 21 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, suplemento, de 6 de setembro de 2012

PDF Deliberação n.º 802/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15 - Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2013, 2014, 2015.

PDF Resolução da Assembleia da República n.º 53/2012. D.R. n.º 80, Série I de 2012-04-23 - Recomenda ao Governo que estabeleça as condições para a criação de um contrato de transparência no acesso ao ensino superior.

PDF Deliberação n.º 546/2012. D.R. n.º 74, Série II de 2012-04-13 - Estabelece regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.

PDF Decreto-Lei n.º 42/2012. D.R. n.º 38, Série I de 2012-02-22 - Altera o sistema de apuramento da classificação final do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos de ensino recorrente para efeitos de prosseguimento de estudos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação da aprendizagem, no nível secundário de educação.

PDF Declaração de retificação n.º 147/2012. D.R. n.º 25, Série II de 2012-02-03 - Retifica a deliberação n.º 1193/2011, de 27 de maio.

PDF Declaração de Rectificação n.º 26/2011. D.R. n.º 156, Série I de 2011-08-16.

PDF Deliberação n.º 1253/2011, de 09 de Junho - Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2012, 2013 e 2014.

PDF Deliberação n.º 699/2010, de 19 de Abril - Regulamenta a fixação de elencos de provas de ingresso para 2010-2011 e 2013-2014.

PDF Deliberação n.º 336/2010, de 11 de Fevereiro - Conversão de classificações do ensino secundário estrangeiro.

PDF Portaria n.º 1031/2009, de 10 de Setembro - Fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores.

PDF Regulamento nº 157/2007, de 24 de Julho - Disciplina os regimes de mudança de curso, transferência e reingresso nos cursos ministrados nas unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Viseu.

PDF Decreto-Lei n.º 45/2007 - Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que regula o regime jurídico geral de acesso e ingresso no ensino superior.

- Acesso Maiores 23 anos.

PDF Decreto-Lei 64/06 - Acesso ao Ensino Superior para maiores de 23 anos.

- Concurso Nacional.

PDF Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio - Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior.

- Concursos Institucionais.

PDF Decreto-Lei nº 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 99/99, de 30 de Março - Regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.

- Regimes Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior.

PDF Decreto-Lei n.º 272/2009, de 01 de Outubro - Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, que regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior.

PDF Portaria nº 854-B/99 de 4 de Outubro.

PDF Decreto-lei nº 393-A/99 de 2 de Outubro.

- Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior.

PDF Portaria nº 393/2002 de 12 de Abril.

PDF Portaria nº 1081/2001 de 5 de Setembro.

PDF Portaria nº 854-A/99 de 4 de Outubro.

PDF Decreto-lei nº 393-B/99 de 2 de Outubro.

- mais informação: DGES - Acesso ao Ensino Superior

imprimir