politécnico de viseu

< início . legislação . acção social/bolsas


menu principal

English version English || Español Español

serviços centrais

ensino

ação social

secretaria virtual

e.learning

centro de investigação

mensagem do presidente

legislação

contacto

departamento jurídico


Bolsas de Estudo e por Mérito co-financiadas pelo FSE e pelo Estado Português no âmbito do POPH:

UE Fundo Social Europeu

República Portuguesa

POPH

QREN

 

:: Alunos

  • Acção Social/Bolsas

PDF Despacho n.º 9542/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30 - Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2017-2018.

PDF Despacho n.º 7761/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 - Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho.

PDF Lei n.º 71/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16 - Define os preços máximos de refeição e de alojamento para estudantes do ensino superior em função do indexante de apoios sociais.

PDF Despacho n.º 5404/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21 - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

PDF DESPACHO N.º 14447-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-29 - Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017.

PDF DESPACHO NORMATIVO N.º 1-E/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-04-04 - Revoga os n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento aprovado pelo Despacho Normativo n.º 8-A/2014 (2.ª série), de 17 de julho, alterado pelos Despachos Normativos n.os 13-A/2014 (2.ª série), de 1 de outubro, e 15/2015 (2.ª série), de 13 de agosto.

PDF DESPACHO N.º 7031-B/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-24 - Altera o regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.

PDF Despacho Normativo n.º 13-A/2014 - Diário da República n.º 189/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-10-01 - Aprova a primeira alteração ao Regulamento do Programa Retomar.

PDF Despacho n.º 10973-D/2014. D.R. n.º 164, Suplemento, Série II de 2014-08-27 - Altera o regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.

PDF Despacho normativo n.º 8-A/2014. D.R. n.º 136, Suplemento, Série II de 2014-07-17 - Aprova o Regulamento do Programa Retomar.

PDF Despacho n.º 627/2014. D.R. n.º 9, Série II de 2014-01-14 - Altera a redação dos artigos 5.º, 13.º, 24.º, 48.º, 53.º e 60.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 8442-A/2012, de 22 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1051/2012, de 14 de agosto.

PDF Regulamento (extrato) n.º 445/2013. D.R. n.º 226, Série II de 2013-11-21 - Regulamento Interno para Atribuição de Bolsas de Mérito.

PDF Resolução da Assembleia da República n.º 139/2012. D.R. n.º 225, Série I de 2012-11-21 - Recomenda ao Governo orientação aos serviços na aplicação do artigo 32.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

PDF Despacho n.º 8442-A/2012. D.R. n.º 120, Suplemento, Série II de 2012-06-22 - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

PDF Resolução da Assembleia da República n.º 17/2012, de 10 de fevereiro - Recomenda ao Governo que proceda à abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas de acção social escolar para estudantes que ingressam pela primeira vez no ensino superior e equacione um eventual reforço das verbas afectas aos auxílios de emergência.

PDF Lei n.º 15/2011, de 03 de Maio - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, de forma a retirar as bolsas de estudo e de formação para efeitos de verificação da condição de recursos.

PDF Aviso n.º 11367/2010, de 08 de Junho - Regulamento de apoios especiais.

PDF Aviso n.º 11258/2010, de 07 de Junho - Bolsas de Formação Avançada - Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010.

PDF Decreto-Lei n.º 204/2009, de 31 de Agosto - Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril, que estabelece os princípios da política de acção social no ensino superior.

PDF Decreto-Lei n.º 203/2009, de 31 de Agosto - Cria o passe sub23@superior.tp, aplicável a todos os estudantes do ensino superior até aos 23 anos.

PDF Despacho n.º 17706/2009, de 31 de Julho - Determina a atribuição de bolsa suplementar de montante não inferior a 50 % do valor da bolsa mínima Erasmus aos estudantes do ensino superior a quem tenha sido atribuída bolsa Erasmus e que sejam bolseiros da acção social.

PDF Despacho n.º 16071/2009, de 14 de Julho - Determina que todas as cantinas no âmbito do sistema de acção social do ensino superior devem assegurar o fornecimento de refeições ao preço mínimo subsidiado. Mantém, no período entre 1 de Outubro de 2009 e 30 de Setembro de 2010, o preço mínimo da refeição subsidiada no âmbito do sistema de acção social do ensino superior e o preço do alojamento para bolseiros nas residências dos serviços de acção social.

PDF Despacho n.º 16070/2009, de 14 de Julho - Aumento, para o ano lectivo de 2009-2010, do valor das bolsas de estudo atribuídas aos estudantes do ensino superior público e privado. Confirmação aos estudantes do ensino superior a quem seja atribuída bolsa de estudo a conservação do direito à mesma durante a realização de períodos de estudos em mobilidade no âmbito do Programa Erasmus.

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2009, de 10 de Julho - Aprova um conjunto de medidas de apoio social aos estudantes do ensino superior.

PDF Despacho n.º 13531/2009, de 09 de Junho - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.

PDF Lei nº 40/2004, de 18 de Agosto - Estatuto do Bolseiro de Investigação.

PDF Lei nº 37/2003, de 22 de Agosto - Financiamento do Ensino Superior.

PDF Decreto-Lei N.º 512/99, de 24 de Novembro - Cria um regime de crédito bonificado aos estudantes do ensino superior.

PDF Decreto-Lei n.º 357/99, de 15 de Setembro - Cria os Planos Poupança-Educação.

PDF Decreto-Lei n.º 94-D/98, de 17 de Abril - Estabelece o Fundo de Apoio ao Estudante.

PDF Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril de 1993 - Estabelece os princípios da Política de Acção Social no Ensino Superior.

imprimir