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  • Avaliação/Criação, Adequação, Acreditação e Alteração de Ciclos de Estudo

PDF Deliberação n.º 797/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 - Taxa a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento.

PDF Deliberação n.º 53/2017 - Diário da República n.º 15/2017, Série II de 2017-01-20 - Fixação de taxa a cobrar pelos procedimentos de avaliação/acreditação institucional.

PDF Deliberação n.º 52/2017 - Diário da República n.º 15/2017, Série II de 2017-01-20 - Revisão da Deliberação n.º 158/2015. Procedimento especial de renovação da acreditação de ciclos de estudos com acreditação prévia ou não alinhados com o ciclo regular de avaliação.

PDF DESPACHO N.º 7013/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102/2016, SÉRIE II DE 2016-05-27 - Fixa um período transitório para apresentação de pedidos de registo de alterações no formato a que se refere o despacho n.º 5941/2016 (2.ª série), de 4 de maio.

PDF DESPACHO N.º 5941/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86/2016, SÉRIE II DE 2016-05-04 - Aprova os procedimentos de registo de alterações aos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos.

PDF DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1013/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2015, SÉRIE II DE 2015-11-16 - Retificação da resolução sobre a revogação da acreditação de ciclos de estudos que não estejam a receber novos alunos.

PDF RESOLUÇÃO N.º 43/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE II DE 2015-10-26 - Acreditação de ciclos de estudos que compreendam «anos preparatórios», «ciclos básicos» ou outras ofertas similares.

PDF RESOLUÇÃO N.º 42/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE II DE 2015-10-26 - Revogação da acreditação de ciclos de estudos que não estejam a receber novos alunos.

PDF DELIBERAÇÃO N.º 158/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE II DE 2015-02-06 - Procedimento especial de renovação da acreditação. Ciclos de estudos com acreditação prévia ou não alinhados com o ciclo regular de avaliação.

PDF Aviso n.º 15798/2013. D.R. n.º 252, Série II de 2013-12-30 - Projeto de regulamento que aprova a disciplina da verificação prévia de pressupostos da acreditação de ciclos de estudos.

PDF Deliberação n.º 2392/2013. D.R. n.º 250, Série II de 2013-12-26 - Alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos.

PDF Deliberação n.º 1859/2013. D.R. n.º 200, Série II de 2013-10-16 - Alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos.

PDF Regulamento n.º 392/2013. D.R. n.º 200, Série II de 2013-10-16 - Aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos.

PDF Deliberação n.º 1819/2013. D.R. n.º 194, Série II de 2013-10-08 - Prorrogação de prazo - pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos, a iniciar em 2014-2015.

PDF Decreto-Lei n.º 115/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07 - Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, que aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 11.º a 17.º da Lei n.º 46/86, de 14 de outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).

PDF Aviso n.º 9375/2013. D.R. n.º 139, Série II de 2013-07-22 - Projeto de revisão do regulamento n.º 504/2009.

PDF Deliberação n.º 1481/2013. D.R. n.º 137, Série II de 2013-07-18 - Fixação da taxa a cobrar pelos procedimentos de Auditoria de Sistemas Internos de Garantia da Qualidade (SIGQ).

PDF Deliberação n.º 1480/2013. D.R. n.º 137, Série II de 2013-07-18 - Fixa a taxa a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento.

PDF Deliberação n.º 1208/2013. D.R. n.º 103, Série II de 2013-05-29 - Altera a deliberação n.º 1280/2006, de 21 de setembro, que aprovou o instrumento normalizado de apresentação dos pedidos de registo e de criação e autorização de funcionamento de cursos de especialização tecnológica.

PDF Deliberação n.º 1019/2013. D.R. n.º 85, Série II de 2013-05-03 - Fixação de prazos. Pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos. Apresentação de relatórios de auto-avaliação de ciclos de estudos em funcionamento.

PDF Resolução n.º 53/2012. D.R. n.º 245, Série II de 2012-12-19 - Efeitos da não acreditação de ciclos de estudos em funcionamento.

PDF Deliberação n.º 1097/2011, de 03 de Maio - Acreditação prévia de novos ciclos de estudos para o ano lectivo de 2012-2013.

PDF Deliberação n.º 808/2010, de 03 de Maio - Fixa o montante da taxa a cobrar pelo recurso de decisão do conselho de administração em matéria de avaliação e acreditação de ciclos de estudos.

PDF Deliberação n.º 3348/2009, de 18 de Dezembro - Fixa os montantes das taxas a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento.

PDF Regulamento n.º 504/2009, de 18 de Dezembro - Aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos.

PDF Deliberação n.º 2928/2009, de 22 de Outubro - Fixa os montantes das taxas a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento.

PDF Regulamento n.º 419/2009, de 22 de Outubro - Aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos.

PDF Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, e determina a desmaterialização de procedimentos relativos ao processo individual do estudante e à emissão dos documentos comprovativos da titularidade dos graus e diplomas, e simplifica o procedimento relativo à equiparação a bolseiro de docentes, investigadores e outros trabalhadores das instituições de ensino superior públicas.

PDF Decreto-Lei n.º 220/2009, de 08 de Setembro - Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência nos domínios de habilitação não abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro.

PDF Portaria n.º 782/2009, de 23 de Julho - Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais.

PDF Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho - Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avulsas por estudantes e não estudantes, apoiando os diplomados estagiários e simplificando o processo de comprovação da titularidade dos graus e diplomas.

PDF Decreto-Lei n.º 369/2007, de 5 de Novembro - Cria a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e aprova os respectivos estatutos.

PDF Lei n.º 38/2007, de 16 de Agosto - Aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior.

PDF Despacho n.º 6323/2007, de 29 de Março - Registo da adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Viseu.

PDF Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro - Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

PDF Despacho n.º 7287-B/2006 (2.ª série), de 31 de Março - Adequação de ciclos de estudos.

PDF Despacho n.º 7287-C/2006 (2.ª série), de 31 de Março - Autorização de funcionamento de novos ciclos de estudos.

PDF Despacho n.º 7287-A/2006 (2.ª série), de 31 de Março - Alteração de ciclos de estudos.

PDF Decreto-Lei nº74/2006, de 24 de Março - Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior. (Artº 52 e seguintes)

PDF Despacho 10543/2005, de 11 de Maio - regulamentação do artigo 43º do DL 42/2005 de 22 de Fevereiro (aplicação do European Credit Transfer System - ECTS.

PDF Portaria 256/2005, de 16 de Março - Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação.

PDF Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro - princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu do ensino superior.


- mais informação: Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

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