politécnico de viseu

< início . legislação . registo/reconhecimento e equivalência de graus académicos


menu principal

English version English || Español Español

serviços centrais

ensino

ação social

secretaria virtual

e.learning

centro de investigação

mensagem do presidente

legislação

contacto

departamento jurídico

 

:: Geral

  • Registo/Reconhecimento e Equivalência de Graus Académicos

PDF Despacho n.º 10537/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22 - Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior de Malta para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Despacho n.º 10536/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22 - Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de Setembro.

PDF Despacho n.º 10535/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22 - Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2429/2008, de 9 de Setembro.

PDF Deliberação n.º 786/2010, de 28 de Abril - Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, atribuídos na Moldávia, em aditamento à deliberação n.º 2154/2009, de 23 de Julho.

PDF Deliberação n.º 787/2010, de 28 de Abril - Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, atribuídos na Eslováquia, em aditamento à deliberação n.º 2155/2009, de 23 de Julho.

PDF Deliberação n.º 788/2010, de 28 de Abril - Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, atribuídos nos Estados Unidos da América, em aditamento à Deliberação n.º 1493/2009, de 28 de Maio.

PDF Despacho n.º 7481/2010, de 28 de Abril - Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de Setembro.

PDF Despacho n.º 7482/2010, de 28 de Abril - Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de Setembro.

PDF Deliberação n.º 3305/2009, de 14 de Dezembro - Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Federação Russa, em aditamento da Deliberação n.º 2152/2009, de 23 de Julho.

PDF Deliberação n.º 3274/2009, de 10 de Dezembro - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, Pós-Bolonha, conferidos na Turquia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Deliberação n.º 3273/2009, de 10 de Dezembro - Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Ucrânia, em aditamento à Deliberação n.º 2153/2009, de 23 de Julho.

PDF Deliberação n.º 3272/2009, de 10 de Dezembro - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pós-Bolonha, conferidos na Moldávia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Deliberação n.º 3271/2009, de 10 de Dezembro - Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, atribuídos na Moldávia, em aditamento à deliberação n.º 2154/2009, de 23 de Julho.

PDF Deliberação n.º 3270/2009, de 10 de Dezembro - Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Alemanha e Espanha, em aditamento à deliberação n.º 569/2009, de 26 de Fevereiro.

PDF Deliberação n.º 3269/2009, de 10 de Dezembro - Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Bélgica, em aditamento à deliberação n.º 1494/2009, de 28 de Maio.

PDF Deliberação n.º 2311/2009, de 07 de Agosto - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Canadá, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Portaria n.º 782/2009, de 23 de Julho - Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais.

PDF Despacho n.º 17039/2009, de 23 de Julho - Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior dos Estados Unidos da América para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Despacho n.º 17038/2009, de 23 de Julho - Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2429/2008, de 9 de Setembro.

PDF Deliberação n.º 2158/2009, de 23 de Julho - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Turquia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Deliberação n.º 2157/2009, de 23 de Julho - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Áustria, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Deliberação n.º 2156/2009, de 23 de Julho - Reconhecimento de grau académico de mestre conferido no Brasil, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Deliberação n.º 2155/2009, de 23 de Julho - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Eslováquia, Eslovénia, Letónia e Suécia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Deliberação n.º 2154/2009, de 23 de Julho - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Moldávia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Deliberação n.º 2153/2009, de 23 de Julho - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Ucrânia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Deliberação n.º 2152/2009, de 23 de Julho - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Federação Russa, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Deliberação n.º 568/2009, de 26 de Fevereiro - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Reino Unido, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Deliberação n.º 569/2009, de 26 de Fevereiro - Reconhecimento de graus pré-Bolonha conferidos nos países constantes da deliberação genérica n.º 5, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Deliberação n.º 570/2009, de 26 de Fevereiro - Reconhecimento dos graus atribuídos na Noruega ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Deliberação n.º 571/2009, de 26 de Fevereiro - Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Estónia, Hungria e Polónia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Despacho n.º 6431/2009, de 26 de Fevereiro - Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior do Reino Unido para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Despacho n.º 23174/2008, de 11 de Setembro - Fixa regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de Setembro - Reconhecimento do Grau de Doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Decreto-Lei nº 52/2002, de 02 de Março - Cria um registo nacional de teses de doutoramento em curso.

PDF Decreto-Lei n.o 74/06 - Regime jurídico dos graus e diplomas do Ensino Superior.

PDF Portaria n.o 1049/99 de 27 de Novembro - Altera a Portaria n.o 69/98, de 18 de Fevereiro.

PDF Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de Outubro - Atribuição dos graus de mestre e de doutor.(Revogado pelo DL 74/06, excepto o n.º 4 do Artº 4 e os Artigos 30 e 31)

- Regime jurídico do reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros.

PDF Portaria n.º 29/2008, de 10 de Janeiro - Aprova o Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

PDF Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de Outubro - Aprova o regime jurídico do reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros.

- mais legislação: NARIC (National Academic Recognition Information Centre)

imprimir