JurGloss - glossário

de termos jurídicos

S



Sentença - Decisão final proferida pelo juiz que põe termo ao processo, decidindo, ou não, o mérito da causa.

Sevícia - Ofensa física por agressão exercida por alguém sobre outrem.

Suspeição - Circunstância que impede os juizes ou qualquer auxiliar da Justiça de, em certos casos, funcionarem no processo em que ela ocorra, em face da dúvida de que não possam exercer suas funções com a imparcialidade ou independência que se lhes exige.





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