JurGloss - glossário

de termos jurídicos

T



Teia - Parte da sala de audiências reservada aos intervenientes no acto judicial (advogados, juiz, solicitadores, partes, testemunhas, etc.).

Termo - Dia em que a eficácia do acto jurídico começará (inicial) ou terminará (final). O termo pode ainda ser certo quando o momento da ocorrência é conhecido, e incerto no caso contrário.

Testemunha - Pessoa que viu ou ouviu alguma coisa e que é chamada a depor, sob juramento, sobre os factos que pessoalmente teve conhecimento.

Toga - Trajo profissional dos advogados.

Tribunal - Órgão de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo.

Tutela - Encargo ou autoridade que se confere a alguém (Tutor), por lei ou por testamento, para administrar os bens e proteger a pessoa de um menor cujos pais não existam, estejam impedidos do exercício do poder paternal ou sejam incógnitos.

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