JurGloss - glossário

de termos jurídicos

U



Usucapião - Modalidade de aquisição de um direito real pela posse prolongada no tempo.

Usufruto - É o direito real de fruir, temporária e plenamente, as utilidades e frutos de uma coisa ou direito alheio, sem alterar a sua forma ou substância.

Usura - Cobrança manifestamente desproporcionada de juros.







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