HETERÓCLISE E POLIMORFISMO DA CULTURA PORTUGUESA NO SÉC. XVIII

LUÍS MIGUEL OLIVEIRA DE BARROS CARDOSO *

 

Foi consumado na difícil arte de Reinar, pois não derramando o sangue dos Vassalos, antes fazendo benefício aos mesmos, que lhe eram ingratos, soube fazer-se igualmente amado, que temido, porque melhor que seus Antecessores conheceu as prerrogativas do Trono, para ser Pai benéfico e Soberano respeitado. Foi mais generoso que todos os reis que o precederam, excedendo a todos os seus Coroados Ascendentes nesta virtude [..]

Ele foi [...] o verdadeiro Restaurador, Protector e Conservador das Letras e dos Sábios [...]

 

D. João V visto por INÁCIO BARBOSA MACHADO (1750)

 

A 22 de Outubro de 1689, a cidade ulissiponense vê nascer o filho de D. Pedro II e de D. Maria Sofia Isabel de Neubourg, D. João Francisco António José Bento Bernardo.

O reinado do Magnânimo (1706-1750) mereceu interpretações e juízos diversos que oscilam entre o encómio e a reprovação, principalmente se recordarmos o comportamento pessoal do monarca, nada abonatório para a sua imagem moral, e as suas opções nacionais que resvalaram para a dissipação dos recursos salomónicos em ouro e diamantes provenientes do Brasil.

D. João V urdiu a sua acção governativa entretecendo algumas directrizes basilares: equidistância face aos conflitos europeus, preferindo a neutralidade como garante do Império e da navegação; incremento de uma política visando aumentar o prestígio nacional junto da Santa Sé, Inglaterra, Áustria, França e Espanha; valorização do nome de Portugal no estrangeiro; centralização e reforço do poder do rei; política de mecenato nas artes e nas letras e investimento no património arquitectónico como manifestações do esplendor régio à luz do Barroco, verdadeira tradução estética de um poder absoluto.

 

Tendo como desiderato fundamental a glorificação da coroa e do rei no pais e no estrangeiro, o Magnânimo empreendeu um conjunto de medidas multímodas que passaram pela reestruturação do cerimonial da corte com influência francesa, pela ostentação arquitectónica e pelo mecenato régio nas artes e nas ciências.

Surgem então obras como o Palácio-Convento de Mafra, ou a Biblioteca da Universidade de Coimbra. Se na arquitectura é o Barroco que impera, na pintura, D. João V acolhe vultos do Maneirismo italiano (Vicente Bacharelli) e do Rococó (Duprat e Quillard).

Receptivo à nova vaga de ideias europeias, o rei faz com que Portugal se abra às correntes renovadoras nas ciências, na pedagogia e nas artes permitindo um Iluminismo de conciliação que nos transportou até ao século de Descartes e Newton que «iluminavam» a Europa.

Revisitemos, por um momento, a época da deusa Razão...

O pilar básico do «século das luzes», da Aufklärung, foi a consagração do princípio «aprender a filosofar é aprender a pensar»1.

Kant define com pertinência este momento da história do pensamento: «O que são as Luzes? A saída do homem da sua menoridade, de que ele próprio é responsável. Menoridade, isto é, incapacidade de se servir do seu entendimento sem a direcção de outrem, menoridade de que ele próprio é responsável dado que a sua causa reside não numa falha do entendimento mas numa falta de decisão e de coragem de se servir dele... Sapere aude! Tem a coragem de te servir do teu próprio entendimento. Eis a divisa das luzes»2.

Em termos de contexto sóciocultural, iluminado por este espírito, assistimos ao incremento das ciências experimentais que Leonardo da Vinci (1452-1519), Nicolau Copérnico (1473-1543), Galileu Galilei (1544-1642) ou os lusitanos de quinhentos Pedro Nunes, Garcia de Orta, Amato Lusitano, Duarte Pacheco Pereira já haviam encetado à luz do espírito do Renascimento e dos Descobrimentos. Em 1620, Francis Bacon, com o Nouum Organon, rompe com a filosofia tradicional de tipo magister dixit, iniciando o primado da razão e da dúvida metódica, criando uma perspectiva epistemológica, cujos pressupostos são a observação e a experimentação interligados ao Discurso do Método (1637) de Descartes. Nos domínios da física, da geometria e da álgebra, citemos Pascal (1623-1662), Newton (1642-1727), Leibniz (1646-1716), nas ciências da natureza, Jussieu - que D. Francisco Xavier de Meneses, 4º conde da Ericeira, recebeu em sua casa - e Lineu (1707-1778), autores da Taxonomia e Buffon (1707-1788), autor da História Natural (36 vols.).

No campo da filosofia citemos Leibniz, para além dos supra referidos Bacon e Descartes, John Locke e o empirismo patente no Ensaio sobre o entendimento humano (1748); Condillac (1715-1780) e o sensismo; Pedro Bayle e a sua visão céptica teológica - filosófica - histórica que defende ideias iluministas no Dicionário Histórico e Crítico (1696-1697), Puffendorf e o positivismo jurídico, Grassino e Thomasius; as ideias políticas e filosóficas de Montesquieu, Voltaire e Rousseau, a perspectiva de Diderot relativamente ao materialismo, cepticismo e naturalismo religioso, e a sua monumental Enciclopédia, dicionário iniciado em 1750, com 28 volumes, dedicados às ciências, às artes e aos ofícios, e as ideias ateístas e materialistas de Holbach (1723-1789).

Entre nós, o Iluminismo concorreu para a reforma no ensino, para a reestruturação do panorama científico e cultural liderada pela Academia Real de História (1720-1776) e pela Academia Real das Ciências (1780), para a renovação literária conduzida pela Arcádia Lusitana (1756-1776) e pela Nova Arcádia (1790-1794), bem como para as reformas políticas económicas e sociais.

Portugal toma contacto com esta atmosfera de renovação cultural e política norteada pela modernização e actualização de conceitos mercê da acção dos iluministas, renovadores do pensamento à luz do racionalismo de Descartes, do experimentalismo de Bacon, do fisicismo de Newton e do sensorismo de Locke.

A supremacia desta nova era baseava-se no triunfo dos modernos, artesãos da experiência recente entretecida com o milenar, os vitoriosos da Querelle des Anciens et des Modernes.

Este espírito perpassa as palavras do poeta inglês Pope (1688-1744): «A Natureza e as suas leis estavam escondidadas na treva; faça-se Newton, disse Deus; e tudo brilhou».

O Iluminismo em Portugal, ainda que de introdução tardia, devido principalmente aos tempos de inconstância pós - 1640, mais vocacionados para a reconstrução do país do que para o fomento literário e a reflexão filosófica, pode dividir-se em três fases, coincidindo a primeira com o reinado de D. João V.

Os primeiros precursores do Iluminismo são, na verdade, homens da diplomacia joanina. De facto, os representantes do rei português nas cortes de Viena, Paris, Londres, Haia, tornam o espírito joanino receptivo à luz renovadora. Entre estes, destaquemos D. Luís da Cunha (1662-1749) embaixador em Viena, Haia e Paris, José da Cunha Brochado (1651-1733) e Alexandre de Gusmão (1695-1753) que acicataram o interesse do rei português, verdadeiro promotor do Iluminismo, se pensarmos que fez vir do estrangeiro vários nomes de inúmeros ramos da ciência; enviou bolseiros para fora do país; favoreceu os Oratorianos, pedagogos de novo espírito, em detrimento dos Jesuítas; preferiu os nobres imbuídos desta nova luz, como os Ericeiras (recorde-se a ligação ao padre francês D. Rafael Bluteau e a transformação da Academia dos Generosos nas Conferências Eruditas pela mão do 4º Conde, D. Francisco Xavier de Meneses (1673-1743), palco de discussão de temas actuais de ciências múltiplas). D. Francisco Xavier de Meneses, que traduz a Arte Poética de Boileau em 1697, levará o rei a interessar-se pela criação da Academia da História. Mas o monarca tem também em mente a pedagogia ao chamar Luís António Verney para "iluminar a nossa Nação", ao que o estrangeirado respondeu com o Verdadeiro Método de Estudar, para ser Útil à República e à Igreja, Proporcionado ao Estilo e Necessidades de Portugal, Exposto em várias Cartas, Escritas pelo Reverendo Padre Barbadinho da Congregação de Itália, publicado em 1746.

O Iluminismo em terras lusas, na fase joanina, conheceu os vectores opostos de um clima intelectual que, como o latino Jano, tinha dois olhares. As duas faces da primeira metade do século XVIII resultam de uma contradição: «por um lado, a mineração brasileira permite um reagrupamento defensivo da aristocracia nobiliária e clerical junto do trono absolutista, dando lugar a uma florescência retardatária da cultura barroca; por outro lado, Portugal não pode isolar-se do ambiente europeu nem prescindir inteiramente das inovações técnicas científicas e artísticas surgidas no estrangeiro»3. As palavras de António José Saraiva e Óscar Lopes ilustram de uma forma perfeita o estabelecimento na época de D. João V de duas linhas culturais paralelas: por um lado, uma auréola barroca revigorada por uma conjuntura económica propícia ao fausto em concomitância com um conceito joanino de engrandecimento e magnificência pessoal (e nacional), por outro, um afluxo de ideias renovadoras, iluminadas pelos archotes da Razão que no campo literário irão desembocar no Neoclassicismo.

A prosperidade económica do país deu azo a que o Barroco encontrasse o mais fértil dos solos para constituir a tradução estética do absolutismo. Se na área das artes plásticas D. João V faz vir para Portugal Nasoni, Ludovice, Azzolini entre outros, artífices de obras como o convento de Mafra, do aqueduto das Águas Livres, do edifício dos Clérigos no Porto, etc., o contributo material não pode ser esquecido. Recorde-se o afluxo dos diamantes, principalmente após a exploração de minas em Cerro Frio (Brasil), a descoberta de ouro brasileiro em 1697 e poderão ser entendidas as canalizações dos mesmos para o fausto do Magnânimo à luz do Barroco. Yves Bottineau realça a importância do ouro nas edificações grandiosas no tempo de D. João V e D. José I; George Kubler destaca a esperada repercussão nas artes e José-Augusto França vislumbra a primeira metade do séc. XVIII como reflexo do saborear do fausto, só possível pelas condições económicas de excepção.

Mas a política económica do monarca não é de fácil análise e uma aparência faustosa ilude apenas a dimensão mais profunda de contornos algo difusos e sombrios.

A cortina da pompa e do ornato revela-se falaciosa quando vislumbramos a não aplicação do fluxo aurífero e diamantífero no fomento da economia e a falta de apoio ao sector da manufactura que o conde da Ericeira e o marquês de Fronteira incrementaram nos finais de Seiscentos, de acordo com o programa de Duarte Ribeiro de Macedo, apesar do reinado joanino ter beneficiado das remessas de metais e pedras preciosas provenientes de Minas Gerais, da Baía, de Mato Grosso e de Goiás, bem como da prata do Potosi.

De acordo com Michel Morineau, chegaram a Lisboa, na primeira metade do séc. XVIII, entre 490 e 510 toneladas de ouro que, para além do Tesouro régio, foram destinadas a pagamentos comerciais, particulares e a actividades camufladas (contrabando). João Lúcio de Azevedo calcula que foram ainda arrecadas 50 toneladas de ouro do imposto do quinto segundo o seguinte esquema de recolecção: 1700-1713 (192 Kg), 1714-1724 (4.588 Kg), 1725-1735 (15.806 Kg) e 1736-1751 (29.688 Kg).

Anualmente, constatamos que a média se aproxima de uma tonelada atingindo os 1.819 Kg no segundo quartel do século, resultado do apogeu da extracção no Brasil, entre 1735 e 1750.

Depois de eliminadas despesas e compromissos vários, a coroa aufere menos de 10% de todo o ouro que aporta a Lisboa.

Recordemos porém que o início do reinado de D. João V conheceu padecimentos profundos em termos financeiros e económicos devido, por exemplo, à participação portuguesa na guerra de sucessão espanhola que obrigou inclusivamente a longas dívidas, como foi o caso dos provimentos ao exército que entrou no país vizinho em 1706 e que em 1758 continuava em aberto!4

Só após 1730 é que assistimos ao período áureo do reinado com a magnificência das obras de Mafra e as liberdades em ostentação, luxo e pompa.

D. António Caetano de Sousa, panegirista do soberano, não hesita em qualificar o reinado de D. João V de «século de oiro»5 elogiando também a prodigalidade com que o monarca distribuía riquezas. De facto, a riqueza colossal tem como alma gémea a constante depradação do erário, de acordo com J. Lúcio de Azevedo6 que cita vários exemplos. Assim, Soriano fala dos donativos à Santa Sé na ordem dos 188 milhões de cruzados, Oliveira Martins eleva os mesmos donativos para os duzentos milhões e Felício dos Santos refere 450 milhões só pelo título de Fidelíssimo, provavelmente com algum exagero, como nota J. Lúcio de Azevedo, pois este autor pretendia focar as «extorsões» de Portugal à sua pátria, o Brasil. Esta relação continua com o juízo de Pinheiro Chagas que fala em "quantias verdadeiramente fabulosas" e avalia as futilidades de D. João V em "milhares de milhões de cruzados"7.

Porém, a cortina mítica do esplendor Joanino encobre vários conflitos sociais e a própria limitação da esfera de influência régia coarctada por vários poderes que gravitavam à volta do rei.

A imagem de esplendor e de magnificência serve também para obnubilar os conflitos e as contradições internas. Reiterando a metáfora da cortina que temos vindo a utilizar, podemos identificá-la na atmosfera de rebuscamento barroco adoptado como estilo régio: «O universo barroco, profundamente ostentatório e dinamizador do poder, forneceu a D. João V, sobretudo através do paradigma francês, os modelos culturais adequados à glorificação do absolutismo monárquico»8.

D. João V institui-se como o principal mecenas do Barroco.

Aproveitando as riquezas brasileiras, dá início a um conjunto de empreendimentos, como a Igreja do Menino Deus (Lisboa, 1711), que reflectem o gosto italianizante da corte e que terá no conjunto de Mafra o seu expoente. Simultaneamente, a prosperidade económica permite fazer chegar até nós artistas estrangeiros como João Frederico Ludovice, da Suábia, que virá a orientar as obras, em 1717, do Palácio-Convento de Mafra e do coro da Catedral de Évora, bem como desenhará a Biblioteca da Universidade de Coimbra, tornando-se o principal obreiro do estilo barroco português. Ludovice (Hohenhart, Suábia, 1670-1752), filho de Peter e Elizabete Ludwig, foi iniciado pelo pai na ourivesaria. Parte em 1698 para Roma, onde italianiza o seu nome, trabalha na Igreja de Gesú chamando a atenção dos Jesuítas, veículo da sua vinda para Portugal. Com o saber adquirido nos monumentos barrocos e no atelier de Fontana, é chamado pela Ordem de Jesus a trabalhar no sacrário de Santo Antão. Desde Setembro de 1701, data em que chega a Lisboa, crescem os ventos que propagam a sua mestria e D. João V, desejoso das novidades de Roma que pudessem proporcionar às obras que patrocinava aquele elevado tom áulico, convoca Ludovice, provavelmente com a ajuda e a influência dos Jesuítas e mesmo da própria rainha. Autor (total ou parcial) dos projectos de Mafra, responsável pelas obras no Paço da Ribeira, na Patriarcal, na Igreja de S. Domingos, verá a sua carreira coroada com o título de arquitecto-mor do Reino, atribuído por D. José.

Se Ludovice vingou na aliança entre formas do Barroco romano e um conjunto de características arquitectónicas tradicionais do Sul de Portugal, apesar de algumas resistências, o Norte foi mais aberto no tocante à influência italiana. De facto, existiu uma verdadeira diferença Norte/Sul na arquitectura portuguesa ao longo da primeira metade do século XVIII como nos diz George Kubler: «se Lisboa se mostrou relutante em adoptar os hábitos italianos, o Porto absorveu avidamente as sobrecarregadas modas ornamentais da Itália do Sul trazidas por Nicolau Nasoni...»9.

Em Mafra, vemos uma pompa próxima de Versalhes com as linhas de Ludovice, Juvara e Giusti, enquanto que no Porto se notam os contactos estreitos com os ornamentos do Sul da Itália pela mão de Nasoni. Natural de Fiesole, veio para Roma, onde estudou, trabalhando depois em Lecce, na Calábria e em Malta. O estilo do arquitecto italiano, «luso-calabrês», nas palavras de Kubler, ficou plasmado na sua obra máxima, a igreja de São Pedro dos Clérigos (1732-1754).

O Barroco é, sem dúvida, o estilo que traduz na perfeição a suprema devoção joanina ao esplendor como demonstração prática da sua magnificência e realeza dado que «... o barroco exprime um universo de ostentação e de sumptuosidade, de glória e de magnificente aparato; traduz o gosto da decoração rica, da luz profusa, do espectáculo faustoso. O barroco é uma arte de exuberância e de intenso poder expressivo, apta a traduzir as glórias do céu e as pompas da terra, destinada a impressionar fortemente os sentidos, embora o espírito possa permanecer, muitas vezes, desconfiado e céptico. As festas de corte, de um luxo opulento e situadas em cenários majestosos, servem admiravelmente este ideal de pompa...»10. Na esteira de Aguiar e Silva, concluímos que a arte barroca plasmou todo um universo de um homem, D. João V, numa profusão de realizações à sua medida.

O século XVIII português vai apresentar um hibridismo artístico mercê da persistência, por exemplo, na nossa literatura e na literatura espanhola, de um Barroco já deixado na penumbra nos fins do séc. XVII por nações como a francesa.

Se é certa a dificuldade de estabelecer fronteiras cronológicas em termos de estilo de época, não é menos certa a concepção real de que, na península, a tenaz persistência do barroco contraria a linha europeia. Por um lado, na Espanha, a predominância continuada do Barroco resulta da grandiosa herança do século XVII e em Portugal de condições favoráveis resultado da ideologia ostentatória do monarca.

Todavia, a sociedade portuguesa revela, em primeiro lugar, uma dupla face com rostos contraditórios, como encontrámos nas palavras de Óscar Lopes e A. José Saraiva. Esta contradição social irá aliar-se à própria arte onde se vislumbra uma antipódica caminhada lado a lado: tradição peninsular e renovação europeia, aristocracia e burguesia, Barroco e Classicismo. Revisitemos mais uma vez a escalpelização perfeita que Aguiar e Silva faz deste fenómeno de simbiose, desta «oposição de contrários», já patente no séc. XVII europeu:

«Ora a sociedade europeia do século XVII está muito longe de se apresentar homogénea e essa heterogeneidade de estruturas sociais tinha de se reflectir na arte. Com efeito, parece averiguado, depois sobretudo dos sólidos estudos do Prof. Victor-L. Tapié, que o barroco e o classicismo se encontram em relação com estruturas sociais distintas: o barroco relaciona-se com uma sociedade de tipo aristocrático-feudal e rural, composta de senhores latifundiários e de uma larga massa de camponeses, ao passo que o classicismo se relaciona com uma burguesia educada no estudo da lógica, da matemática, das disciplinas jurídicas, habituado portanto ao raciocínio rigoroso e à claridade mental»11.

Em Portugal, o próprio monarca abre a ante-câmara dos estilos contíguos. D. João V garante ao barroco um prolongamento de vida - anacrónico em relação à Europa - pois como vimos, é o reflexo specular de si próprio e da sua auréola, e uma aristocracia que segue o perfume do excesso da corte é fiel epígono nesta doutrina. Simultaneamente, o Magnânimo propicia contactos com o espírito novo das Luzes que perpassam a Europa através dos estrangeirados e dos bolseiros.

O fluxo «luminoso» além-Pirinéus arrasta, com a filosofia e a ciência do Iluminismo, uma arte consentânea com o novo espírito racional. O Classicismo, o retorno da «deusa Razão», começa a sua caminhada até destronar o Barroco, caminhada essa que será uma partilha continuada do espaço cultural: «O século XVIII, sob o ponto de vista da periodologia literária, constitui uma época extremamente complicada, pois nele confluem correntes barrocas retardatárias e correntes neoclássicas ou arcádias;»12.

O espírito neoclássico actua na criação literária e na doutrinação estética. A Ulisseia (1636) de Gabriel Pereira de Castro, fonte para debates arcádicos, recuperara Virgílio, Homero e Camões, e na teoria literária, o oratoriano Francisco José Freire (1719-1773), Cândido Lusitano, o autor de Arte Poética (1748), Dicionário Poético (1765) ou de Reflexões sobre a língua portuguesa (1842) encontra a sua fundamentação em clássicos como Longino, Aristóteles, Horácio e Quintiliano, em humanistas quinhentistas portugueses e estrangeiros (Castelvetro, Rubestello, Vóssio, Escalígero).

As letras portuguesas do séc. XVI renascem na atmosfera neoclássica com o apoio de traduções que vêm a lume (Cândido Lusitano, por exemplo, traduz a Arte Poética de Horácio, as tragédias Édipo de Sófocles, Medeia, As Fenícias, Ifigénia em Àulide e Ifigénia em Táuride, entre outras, de Eurípides) e reedições de clássicos portugueses.

O regresso dos autores de quinhentos incluía-se na linha de reacção contra a estética seiscentista.

Correia Garção, o Corydon Erymatheo arcádico, criticava duramente o gongorismo e os seus defensores como Francisco de Pina e Melo, que recebe dos árcades o epíteto de Corvo do Mondego, como se vê na Epístola I de Garção:

«Não busques pensamentos esquisitos,

Em denegridas nuvens embrulhados;

Não tragas, não, metáforas violentas,

Imitando esse corvo do Mondego,

Que entre os cisnes do Tejo anda grasnando;

Usa da pura língua portuguesa

Que aprendido já tens no bom Ferreira,

No Camões imortal, um Sousa e Barros».

A renovação nas artes acompanha a renovação do pensamento educativo. Em concomitância, as mudanças atingem a pedagogia e, destes campos, é impossível dissociar os Oratorianos, protegidos pelo monarca joanino.

A Congregação do Oratório de São Filipe de Néri, criada em Roma nos meados do séc. XVI, chega a terras lusitanas em 1668 pela mão do Pe. Bartolomeu de Quental, confessor real que obtém protecção do rei, em 1685, garantida por D. Pedro II e confirmada em 1709 pelo seu sucessor.

D. João V mandou construir para esta culta ordem o casarão das Necessidades de onde espalharam a sua palavra até Pernambuco e Goa. Para o Real Hospício das Necessidades foram também ofertados numerosos volumes num esforço de rompimento com o tradicional domínio cultural e pedagógico dos Jesuítas, que se traduziu na incumbência dos Oratorianos leccionarem Teologia, Moral, Filosofia, Retórica e Gramática Latina.

Entre os membros ilustres da Congregação do Oratório encontramos Fr. Manuel do Cenáculo Vilas-Boas, que iria ser bispo de Beja e arcebispo de Évora; o Pe. Bartolomeu de Quental (São Miguel, Açores, 1626 - Lisboa, 1698) antepassado de Antero, introdutor da Congregação do Oratório em Portugal, o Pe. João Baptista (? -1761), setubalense, discípulo dos Pes. Isidoro Troiano, Manuel e Estácio de Almeida, o primeiro que "fez abrir os olhos aos Portugueses", cegos pela doutrina peripatética, nas palavras do seu discípulo Pe. Teodoro de Almeida, o Pe. Manuel Bernardes (Lisboa, 1644 - Lisboa, 1710), pregador, escritor místico e moral como o provam as suas páginas ascéticas de Luz e Calor (1696), Nova Floresta (5 vols., 1706-1728) e Estímulo Prático para Seguir o Bem e Fugir do Mal (1730); o Pe. Manuel Álvares, professor e publicista científico que parece não ter morrido oratoriano (passou a juntar o nome de família - Queirós - ao seu próprio); o Pe. Francisco José Freire (Cândido Lusitano, 1719-1773), ilustre professor de Retórica e grande teorizador, o Pe. João Baptista, conciliador de Aristóteles, Newton e Descartes; o Pe. Teodoro de Almeida (m. 1804), autor da Recreação Filosófica (Lisboa, 1751-1799), para além de discípulos ilustres como Diogo Barbosa Machado e mais tarde Alexandre Herculano.

Desde 1708 e após 1725, diversos alvarás publicados pelos ministros de D. João V favorecem os Oratorianos criando uma acesa competição com os Jesuítas, sempre em clima de polémica que culminará no episódio da crítica da Gramática Latina de Manuel Álvares.

«A munificência régia foi auxiliando a Congregação»13 e a Companhia de Jesus, enclausurada na desgastada Escolástica e no peripatetismo, vê-se relegada para um plano secundário na Filosofia, Lógica, Retórica, Gramática e Pedagogia, ela que recebera do Estado, em exclusivo, a habilitação à frequência das Faculdades de Direito e Câmaras da Universidade de Coimbra.

Os Oratorianos pautam-se pela assistência religiosa, pela ausência de predomínio pessoal e por novas directrizes filosóficas e pedagógicas. A modernidade da ordem atrai o interesse régio, para além das possíveis influências de Alexandre de Gusmão e de Fr. Gaspar da Encarnação, confessor de D. João V.

A protecção do monarca eleva a ordem em prestígio e auxílio material que irá levar o Pe. Pereira de Figueiredo, oratoriano notável, a dizer que os discípulos de Néri possuíam uma biblioteca não inferior a 24.000 volumes.

Entre os Oratorianos, destaquemos ainda dois nomes: António dos Reis e Manuel Monteiro, os compiladores do Corpus Illustrium Poetarum Lusitanorum, que beneficiaram de apoio régio para a realização da sua obra. Os responsáveis pela elaboração do Corpus pertenceram também a um outro marco da munificência e do espírito de glorificação nacional e do monarca: a Academia Real de História, que muito deve à ordem dos Oratorianos14.

A Academia Real de História Portuguesa nasce oficialmente em 1720, quando recebe protecção do monarca um conjunto de reuniões iniciadas em 1717, sob o impulso do Conde da Ericeira, com a designação Academia de História Portuguesa. Adoptando a divisa Restituet Omnia, com o objectivo de restituir ao mundo o ilustre conjunto de acções gloriosas dos lusitanos, vê o decreto de 8 de Dezembro do ano supracitado determinar que «se escreve a história eclesiástica destes reinos e, depois, tudo o que pertencesse à história deles e de suas conquistas», recebendo uma Carta Régia, de 11 de Janeiro de 1721, facilitando o acesso aos arquivos, bem como aos cartórios do Reino, a todos os investigadores interessados.

A Academia tinha isenção das licenças do Desembargo do Paço e, se censura fosse necessária, seria levada a cabo dentro da Academia. Reformulando a historiografia portuguesa, nesta Academia viriam a confluir o abandono da literatura monástica como principal repositório do conhecimento histórico e uma certa limitação na recolha e tratamento de informação, redundando numa perda de eficácia, compreensível à luz da revolução metodológica, implementada sem uma total assimilação dos novos processos.

Apesar da luz do seu impulsionador, o Pe. Manuel Caetano de Sousa, a Academia Real de História Portuguesa veio a redundar, por vezes, em exercícios retóricos e pomposos e menos em investigação científica.

Para a compreensão da missão desta Academia foram publicadas, em 1727, a História da Academia de História por Fernão Teles da Silva, Marquês de Alegrete e a Colecção dos Documentos e Memórias, que viu a luz entre 1721 e 1736 (15 volumes).

No ano de 1729, começam a surgir verdadeiramente os resultados do labor da Academia: Notícias Cronológicas da Universidade de Coimbra de Francisco Leitão Ferreira (1667-1755) e Memórias para a História Eclesiástica do Bispado da Guarda de Silva Leal; em 1730, o primeiro volume das Memórias para a História do governo de D. João I de José Soares da Silva (até 1734 foram publicados os três volumes que se seguiram); em 1732, o primeiro volume das Memórias para a História Eclesiástica do Bispado da Guarda de J. Contador de Argote (3 volumes até 1747); em 1734, a Memória Histórica da Ordem Militar de S. João de Malta de Fr. Lucas de Santa Catarina e a Geografia Histórica dos Estados Soberanos da Europa (segundo volume em 1736); em 1735, o primeiro volume da História Genealógica da Casa Real de António Caetano de Sousa (foram publicados 19 volumes até 1748, juntamente com os de Provas) e as Memórias Históricas de Algumas Ordens Militares de Alexandre Ferreira; em 1736, as Memórias para a História de Portugal que compreendem o governo de S. Sebastião de Diogo Barbosa Machado (até 1751 foram publicados os três volumes que se seguiram); em 1749 e 1750 surgem os dois volumes da História da Santa Inquisição do Reino de Portugal e suas Conquistas de Pedro Monteiro; outras obras do espólio de vulto da Academia são as Memórias para a História da Universidade de Coimbra de Francisco Leitão Ferreira, Vocabulário Latino e Português, do Pe. Rafael Bluteau, ou ainda um Dicionário Geográfico do Pe. Luís Cardoso, obra monumental que apenas chegou à letra C devido à interrupção provocada pelo sismo de 1755.

Barbosa Machado, já citado, merece uma atenção especial pela sua primeira bibliografia de grande relevância.

Nascido em 1682, recebeu ordens de presbítero em 1724 e foi nomeado abade da igreja de Santo Adrião de Sever em 1728. Sócio fundador da Academia Real da História, dedicou-se à bibliografia e à iconografia, reunindo e ofertando o seu acervo a D. José I e que viria a ser o embrião da Biblioteca Pública do Rio de Janeiro, quando a família real se deslocou para o Brasil. Escreveu uma Carta Exortatória aos Padres da Companhia de Jesus da Província de Portugal, anónima, na qual defendia os Oratorianos em detrimento dos Jesuítas, para além da Biblioteca Lusitana, onde "se compreende a notícia dos autores portugueses e das obras que compuseram desde o tempo da promulgação da Lei da Graça até ao tempo presente". Tendo dedicado o primeiro Tomo ao monarca, decidiu dedicar o segundo ao bispo do Porto, gesto que desagradou o poder supremo pelo que rasgou o rosto da obra e o fez voltar a escrever novos frontispícios.

O nome de Diogo Barbosa Machado aparece-nos em conexão com os compiladores do Corpus Illustrium Poetarum Lusitanorum em alguns aspectos. Quer o Pe. António dos Reis, o iniciador da compilação, quer o Pe. Manuel Monteiro, seu sucessor, pertenciam à Congregação do Oratório, peça basilar na renovação cultural da época de D. João V, e que proporcionou a Barbosa Machado, através de alguns dos seus mestres, a continuação da sua busca do saber após os seus estudos iniciais. Por outro lado, estiveram associados à Academia Real de História Portuguesa: na apresentação do Corpus encontramos o Pe. António dos Reis, Congregationis Oratorii S. Philippi Nerii Lisbonensis Presbytero, Regio Historico-Latino Portugalliae, & Regiae Academiae Censore e o Pe. Manuel Monteiro, Ejusdem Congregationis Presbytero, Regiaeque Academiae Socio enquanto que a Biblioteca Lusitana teve o patrocínio desta instituição, criada sob a égide de D. João V.

Ainda que não tendo conseguido erigir uma "nova" História de Portugal, vingou a sua preocupação crítica e heurística e, apesar de extinta em 1737, deixou um conjunto de obras notáveis, como a citada Biblioteca Lusitana onde o seu autor, à semelhança dos organizadores do Corpus, nos evidencia um aturado interesse pela bibliografia e biografia.

Com o mesmo objectivo de sistematizar e transmitir saber, na esteira da História Genealógica de Caetano de Sousa ou o Vocabulário de Bluteau, o ex-académico materializou sistematicamente aquilo que Francisco Galvão de Mendanha, Faria e Sousa, João Soares de Brito, Fr. Francisco da Cruz, João Franco Barreto, Jacinto Cordeiro, António Figueira Durão, D. Francisco Manuel de Melo e António de Sousa de Macedo tinham iniciado no século anterior: reunir dados sobre os autores, as suas vidas e as suas obras impressas e manuscritas.

O trabalho dos compiladores do Corpus Illustium Poetarum Lusitanorum, oratorianos e ligados à Academia Real de História, insere-se numa atmosfera de ressurgimento do livro português como fruto do mecenatismo real e à empreendedora acção da Academia na qual se moviam, com particular mérito, o Conde da Ericeira e Manuel Caetano de Sousa.

Renasce o livro e também a iconografia. Na primeira metade do século XVIII, trabalham em Portugal os estrangeiros Debrie, Le Bouteux, Rochefort, Carpinetti e Pierre-Antoine Quillard, secundados por Vieira Lusitano, Joaquim Manuel, Joaquim Leonardo Rocha e António Joaquim Padrão, operando um enriquecimento na gravura com a transposição da pintura para a ilustração das obras ultrapassando os rostos gravados com elementos de maior complexidade inspirados em temas da mitologia, motivos alegóricos ou cristãos. O tema do engrandecimento do espírito lusitano, inalterável através da sucessão temporal, aparece na História Genealógica da Casa Real de D. António Caetano de Sousa, de 1735, e no Aparato para a disciplina e ritos eclesiásticos de Portugal, de D. Francisco de Almeida, da mesma data, obras que tiveram o patrocínio da Academia Real de História.

Merecem especial destaque as gravuras dos Elogios dos Reis de nome João, de 1749, ou o rosto do Parnaso Real Epitalâmico, de 1764, gravado a água-forte por Le Bouteux. No Corpus Illustrium Poetarum Lusitanorum, impresso na tipografia «Régia Silviana», de onde saíram muitas das obras da Academia Real da História, o cuidado nas gravuras revela-se em belas imagens que vão ilustrando a obra como a que encontramos a abrir a dedicatória a D. João V .

A bibliofilia que perpassa o século XVIII leva a que se restabeleça um desejo de contacto com a nossa literatura e com os nossos autores, desejo esse que caracteriza, por exemplo, e como já aludimos, a Biblioteca Lusitana de Barbosa Machado, relicário do património literário português, quer ao nível da biografia, quer da bibliografia.

Já antes a inventariação se revelara como elemento denunciador da riqueza intelectual, distintivo da independência cultural e política, assistindo-se ao aparecimento, no século XVII, das primeiras tentativas de listagem e ordenação bibliográfica. Pensemos na Carta dos Autores Portugueses, nas Cartas Familiares de D. Francisco Manuel de Melo ou no seu Hospital das Letras, no Elogio de Poetas Lusitanos de Jacinto Cordeiro, em alguns pontos das Flores de España de António Sousa de Macedo, ou no inédito, escrito em latim, Theatrum Lusitaniae Litterarium sive Bibliotheca Scriptorum omnium Lusitanorum.

Se a recolha pecava nos critérios de selecção, era virtuosa no prosseguimento do seu principal anseio, a compilação do maior número possível de textos, muitas vezes editados sem um adequado tratamento de catalogação que oferecesse ao leitor um índice alfabético cronológico ou outro, como acontece no Corpus Illustrium Poetarum Lusitanorum, facto, aliás reconhecido e justificado nos textos introdutórios com o argumento que mencionamos.

A este acto de coligir, faltava uma pesquisa bibliográfica profunda, dedicada a cada autor, até Diogo Barbosa Machado erigir o seu monumento, tal como o de Horácio, mais perene do que o bronze, deixando para trás a inventariação simples, enriquecendo-a com o espírito da biografia, género também iniciado no século XVII.

É com a biografia de Camões, elaborada por Pedro de Mariz e publicada em 1613, incluída numa edição dos Lusíadas de Manuel Correia, e com a de Francisco Sá de Miranda, a cargo de D. Gonçalo Coutinho, que vem a lume em 1614, que começa verdadeiramente a trilhar-se o percurso da biografia. Este género somente na década seguinte viu a consolidação efectiva com a publicação das biografias de Camões, Barros e Couto pela mão de Manuel Severim de Faria nos seus Discursos Vários Políticos (1624).

O interesse biográfico conhece depois uma fase de desvanecimento, apenas quebrado esporadicamente pela atenção dada ao vate criador dos Lusíadas, surgindo as edições de autores sem as informações concernentes aos seus criadores, pese embora esta regra conheça a sua excepção com a edição dos Divinos e Humanos Versos de D. Francisco de Portugal, datada de 1642 e vinda a lume pela intervenção de Francisco Luís de Vasconcelos.

Se exceptuarmos a biografia de cariz religioso ou político, cultivada com frequência e ao longo dos tempos, encontraremos no século XVIII o renascimento deste género com uma auréola de vitalidade sem precedentes. Em concomitância com a publicação da Bibliotheca Lusitana de Barbosa Machado, marco fundamental nesta área, encontramos uma época pautada pelo influxo arcádico vocacionado para a recuperação e dignificação da nossa literatura quinhentista.

O Corpus Illustrium Poetarum Lusitanorum surge num contexto de ressurreição do século XVI que se traduz numa demanda em busca de dados sobre as obras e os autores renascentistas.

No fervor da reedição, do estudo e da biografia dos literatos de quinhentos participam professores e sócios da Academia das Ciências que levarão a bom porto a edição de Sá de Miranda, de António Ferreira, Frei Agostinho da Cruz, Caminha, Bernardim Ribeiro, Barros, etc., não raro a acompanhando com inéditos e biografias.

Com o enraizamento do Neoclassicismo, assistimos a um movimento que pugna pela recuperação e ressurgimento da literatura de feição clássica que se implantou no nosso país no século XVI.

É neste século XVIII, o século das compilações, históricas e literárias, que se vêm surgir, sob o signo barroco, a Fénix Renascida ou Obras poéticas dos melhores engenhos portugueses, repositório cultista e conceptista, editado pela primeira vez de 1716 a 1728, e Ecos que o clarim da fama dá / Postilhão de Apolo, montado no Pégaso, girando o Universo, para divulgar ao Orbe literário as peregrinas flores da Poesia Portuguesa com que vistosamente se esmaltam os jardins das Musas do Parnaso, Academia Universal. Em a qual se recolhem os cristais mais puros, que os famigerados engenhos lusitanos beberam nas fontes de Hipocrene, Helicona e Aganipe, colectânea do período barroco, dedicada a D. José e editada em 1761.

Surge também, nesta atmosfera de publicação e colectâneas de glorificação lusitana, em 1745, o Corpus Illustrium Poetarum Lusitanorum qui latine scripserunt, compilação de poemas latinos de autores portugueses (de acordo com a visão dos organizadores - recorde-se que Pedro Sanches, por exemplo, consta nesta obra e é castelhano) que inclui uma Epistola, o Enthusiasmus Poeticus, no último dos seus oito volumes, que faz referência a vários poetas desde a Idade Média até à época do Pe. António dos Reis. Esta epístola já havia sido traduzida em versos por João de Sousa Caria e publicada entre 1731 e 1733.

O Corpus é, na sua quase totalidade, o resultado do labor aturado do Pe. António dos Reis (Pernes, Santarém, 23.9.1690 - Lisboa, 19.5.1738), que tomou a roupeta a 31.7.1707 e a de congregado em 1708. Estudou Filosofia até 1711 e Teologia, atingindo o estatuto de substituto de especulativa (10.12.1718) e mestre de Teologia (22.12.1723) não tendo terminado de ditar o Tratado da Bula da Cruzada. Prefeito da Biblioteca, dominava o italiano, espanhol, francês, grego e inglês mas era o latim a sua língua de eleição, como atestam os seus Epigrammes latinos. Foi Cronista latino do Reino (carta de 6.6.1726) e geral da Congregação. Foi ainda qualificador do Santo Ofício, examinador das três ordens militares e sinodal do Patriarcado. Destacamos das suas obras: Sermões, t. 1. (ms. B. A., 44.XII.23, que inclui S. Tomás, Lx., 1734); Elogio Fúnebre que nas Exéquias de [...] D. Francisca de Mendonça, Condessa de Atalaia..., Lx., 1735; Motivos para acompanhar o SS. Sacramento, ibid., 1721; Arte de Bem Morrer, ibid., 1717; Instrução de Ordinandos, ibid., 1725.

Quiseram as Parcas que o fio da vida do Pe. António dos Reis não se prolongasse até à arquitectura final do Corpus pelo que o seu esforço de bibliófilo foi continuado pelo Pe. Manuel Monteiro.

De acordo com Barbosa Machado, o Pe. Manuel Monteiro nasceu em Lisboa, filho de Manoel Monteiro e D. Isabel Francisca tendo entrado para a Congregação do Oratório a 1 de Janeiro de 1716 onde aprendeu as sciencias escholasticas. O autor da Biblioteca Lusitana louva de tal forma o Pe. Manuel Monteiro que chega a afirmar que «Da pureza, e elegancia da lingua Latina he tão rigido cultor que parecem as suas produções neste magestoso idioma nacidas no seculo de Augusto em que se conservava sem a menor corrupção». Eleito em 1738 membro da Academia Real, produziu um vasto conjunto de textos como atestam os trinta e três títulos citados por Barbosa Machado, incluindo a sua participação no Corpus Illustrium Poetarum Lusitanorum onde, pela sua pena, encontramos escritas as Vitae de Manuel da Costa, Diogo Mendes de Vasconcelos, Miguel de Cabedo, João de Melo e Sousa, Diogo Paiva de Andrade, Lopo Serrão, Frei T. de Faria, Frei Francisco A. de Macedo, Jorge Coelho e António de Gouveia.

Manuel Monteiro, organizador do oitavo e último Tomo - onde encontramos as poesias de António dos Reis, o primeiro compilador, e o seu Enthusiasmus Poeticus - continua as biografias iniciadas pelo seu companheiro oratoriano: a de Pedro Sanches e Henrique Caiado no primeiro tomo, a de Fr. Francisco de Barcelos no quarto e a de António Figueira Durão no quinto.

O esforço biográfico dos compiladores resulta, na maioria dos casos, de uma colecção de dados recolhidos nos próprios textos dos autores ou em testimonia de historiadores e homens de literatura coevos que nem sempre têm em seu auxílio um substrato documental. Como o Corpus cristalizou dados biográficos e bibliográficos por vezes manchados por faltas de exactidão, outros autores que neles «beberam» transmitiram esses mesmos elementos, como foi o caso da confusão entre Luís Pires e Diogo Pires feita no vol. I, p. 33, n.º 26, onde os editores da obra trocaram a identidade de Pyrrhus15. Na linha do Corpus, D. Frei Fortunato de São Boaventura16 corrobora o erro e identifica Diogo Pires com o Pyrrhus de um epigrama de Diogo Mendes de Vasconcelos a Pedro Sanches.

O C.I.P.L. surge num complexo séc. XVIII, entre o Barroco e o Neoclassicismo, fruto do espírito de revalorização nacional, da munificência do rei D. João V, do interesse setecentista pela biografia e bibliografia mas principalmente devido à contribuição institucional da Academia Real de História, de inspiração joanina, com o empenho dos padres António dos Reis e Manuel Monteiro, membros da Congregação do Oratório, ordem indissociável do reinado do Magnânimo.

O Corpus, com a sua viagem de perpetuação do Thesaurus latino, resultante da criação artística de vates quinhentistas e outros, acabará por vir a encontrar, no século da sua publicação a outra face do Classicismo, o Neoclassicismo, revitalização do primeiro movimento, receptivo à mensagem estética que o C.I.P.L. abriga. Entre uma estética barroca institucionalizada por D. João V, que constituía o melhor reflexo de uma época próspera face ao fluxo aurífero do Brasil, e uma arte à imagem e medida da magnificência absolutista do monarca joanino, encontramos uma instituição, a Academia Real de História, votada à glorificação do espírito lusitano através da compilação e publicação do espólio histórico-literário, iluminada pelo sol reformador da Congregação do Oratório.

O Corpus Illustrium Poetarum Lusitanorum, depositário em oito volumes do Thesaurus literário elaborado em língua latina por autores portugueses, enquadra-se perfeitamente nos vectores epocais que acabámos de abordar, conscientemente, em singela sinopse.

Ao lermos os proémios da obra é notória a preocupação do compilador principal, o Pe. António dos Reis, em eleger a reunião de material literário no grau mais elevado da escala quantitativa como a directriz fundamental do seu trabalho, relegando para um plano secundário a ordenação de acordo com critérios cronológicos ou alfabéticos, facto que caracterizou também, em certa medida, o labor da Academia Real de História.

A glorificação do espírito nacional resulta assim do objectivo central de assegurar ad aeternum a sobrevivência dos monumentos literários dos autores e ainda da investigação biográfica concernente aos mesmos. Daí encontrarmos no C.I.P.L. os textos acompanhados das biografias dos autores, como ocorre relativamente a Pedro Sanches. Este humanista exemplar é convenientemente apresentado como português, ou não fora o Corpus dos «ilustres poetas portugueses que escreveram em Latim», pois este relicário literário obedece, como já dissemos, ao engrandecimento do espírito nacional e da figura régia, premissa angular da política cultural gizada por D. João V, o Magnânimo.

Em conclusão, através deste breve bosquejo, podemos inferir que a Cultura Portuguesa no Séc. XVIII foi caracterizada por uma confluência de vectores heteróclitos que construíram um mosaico polimórfico de correntes de pensamento e doutrinas estéticas de quilate ímpar na nossa História. É, assim, basilar, uma revisitação a essa atmosfera, para compreendermos muitas das directrizes culturais que caracterizam hoje o espírito português.

 

 

NOTAS

 

* Equiparado a Professor-Adjunto da E.S.E.V., docente da Área Científica de Português

1 Raymond Vancourt, Kant, Biblioteca Básica de Filosofia, Edições 70, Lisboa, 1989, p. 15.

2 Resposta à questão: «O que são as luzes?» (1784), trad. Piobetta, em Kant, la philosophie de l' histoire (Opuscules), Paris, Aubier, 1947, p. 83, apud Raymond Vancourt, op. cit., p. 15.

3 Saraiva, António José e Lopes, Óscar, História da Literatura Portuguesa, Porto Editora, 4ª Edição, p. 548.

4 Vide Azevedo, J. Lúcio de, Épocas de Portugal Económico, Clássica Editora, Lisboa, 1988, p. 371.

5 Sousa, António Caetano de, História Genealógica, t. 8º, p. 202, citado por J. Lúcio de

Azevedo.

6 Épocas de Portugal Económico, op. cit., p. 366.

7 Idem, ibidem.

8 Couto, Jorge, no artigo «D. João V», História de Portugal, Ediclube, s.d., p. 260.

9 Kubler, George, Art and Architecture in Spain and Portugal, p. 112, obra citada por Fernando Barata em «A arte em Portugal da Restauração ao iluminismo» de Fernando Barata, História de Portugal, Alfa, vol. V, p. 310.

10 Silva, Vitor Manuel de Aguiar e, Teoria da Literatura, Coimbra, Almedina5, 1983, p. 495.

11 Silva, Vitor Manuel de Aguiar e, op. cit., pp. 483-484.

12 Idem, ibidem, p. 531.

13 Cidade, Hernâni, Lições de Cultura e Literatura Portuguesa, op. cit., p. 160.

14 Sobre os Oratorianos vide: António Alberto Banha de Andrade, Contributos para a História da Mentalidade Pedagógica Portuguesa, Lisboa, 1982; Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra, vol. III, Lisboa, 1898; José Sebastião da Silva Dias, A Congregação do Oratório de Lisboa. Regulamentos primitivos, Coimbra, 1966; idem, «O ecletismo em Portugal no século XVIII; Génese e destino de uma atitude filosófica» in Revista Portuguesa de Pedagogia, nova série, ano VI (1972); idem, Portugal e a Cultura Europeia (Séculos XVI a XVIII), Coimbra, 1953; António Coimbra Martins, «Oratorianos», in Dic. de História de Portugal, vol. III, Lisboa, 1968; Eugénio dos Santos, O Oratório no Norte de Portugal. Contribuição para o Estudo da História Religiosa e Social, Porto, 1982.

15 Vide «Luís Pires e não Diogo Pires» in Para a História do Humanismo em Portugal, op. cit., pp. 180-181.

16 Portugal e Itália (publicado por António de Portugal de Faria), Leorne, 1905, p. 146, citado pelo Senhor Professor Costa Ramalho em Para a História do Humanismo em Portugal, op. cit., p. 181.

 

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