INTRODUÇÃO

O 5º Programa Quadro (PQ5) estabelece as prioridades para as actividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração da União Europeia, para o período de 1998-2002.Estas prioridades foram identificadas com base num conjunto comum de critérios que reflectem as principais preocupações no que diz respeito à crescente competitividade industrial e à qualidade de vida dos cidadãos europeus.

Este programa difere consideravelmente dos seus antecessores. Foi concebido para ajudar a resolver problemas e para responder aos principais desafios enfrentados pela Europa. Para maximizar o seu impacto, o PQ5 está centrado num número limitado de áreas de investigação que combinam aspectos tecnológicos, industriais, económicos, sociais e culturais. Os procedimentos de gestão põem a tónica na simplificação e envolvem sistematicamente actores-chave da investigação.

O programa está dividido em duas partes distintas: o programa quadro da União Europeia, que cobre as actividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração; e o programa quadro Euratom, que cobre as actividades de investigação e formação no sector nuclear.

Foi estabelecido um orçamento de 14 960 milhões de euros até 2002, dos quais 13 700 milhões serão, previsivelmente, para a implementação da primeira parte referida e cerca de 260 milhões para o Euratom.

Uma das principais inovações é o conceito de acções-chave. Implementadas em quatro áreas temáticas, as acções-chave mobilizarão o amplo leque de disciplinas científicas e tecnológicas – fundamentais e aplicadas – necessárias para abordar um problema específico, assim como para ultrapassar barreiras que possam existir, não só entre disciplinas mas também entre programas e as organizações envolvidas.

AS ACTIVIDADES – ACÇÕES-CHAVE E PROGRAMAS HORIZONTAIS

São quatro as actividades promovidas no seio do PQ5, representadas na tabela que a seguir se apresenta:

Como foi referido, trata-se de uma abordagem inovadora que introduz o conceito de acções-chave (actividade 1). Estas últimas concentram-se em problemas sociais e económicos bem delimitados, assim como nos recursos e competências europeus. As 23 acções que foram definidas assinalam uma ruptura com a organização tradicional da investigação em disciplinas relativamente compartimentadas. A ideia de acções-chave é precisamente a de reunir as contribuições dos especialistas de diferentes áreas científicas, os investigadores da área industrial, os utilizadores, e os responsáveis pelas decisões políticas e económicas. As áreas de investigação cobertas reflectem os desafios enfrentados na Europa – e até mesmo no mundo – pelos cidadãos preocupados com o presente e o futuro. A ciência e a tecnologia podem criar respostas para esses mesmos desafios.

Para além disso, é clara a preocupação em integrar actividades de investigação, demonstração e formação, sendo incentivada uma melhor coordenação, ao nível da investigação, entre os Estados Membros, países terceiros e iniciativas internacionais.

Ainda no âmbito da primeira actividade, será incentivado o desenvolvimento de actividades de investigação de natureza genérica, destinadas a apoiar os trabalhos na área do conhecimento e tecnologias básicos em sectores emergentes, em franco desenvolvimento, e com elevado potencial para o futuro. O apoio a infraestruturas para a investigação está igualmente contemplado nesta actividade, de forma a assegurar o uso optimizado de instalações científicas e técnicas, nacionais e europeias, e a permitir o desenvolvimento racional e economicamente eficiente de novas infraestruturas, através da cooperação transnacional.

O PQ5 inclui, ainda, programas horizontais (actividades 2, 3 e 4), que cobrem todas as acções-chave, proporcionando-lhes uma nova dinâmica e apoiando as três prioridades da política europeia para a ciência e tecnologia: a confirmação do papel internacional da comunidade de investigação; a promoção da inovação e o encorajamento da participação das pequenas e médias empresas (PME’s); e a melhoria do potencial humano na investigação e da base de conhecimentos socio-económicos.

No que diz respeito à primeira prioridade, é crucial que se assegure que as actividades europeias de investigação e desenvolvimento tecnológico sejam integradas num intercâmbio científico e tecnológico global, e que se reforce a cooperação com os colaboradores especiais da União Europeia. Este programa procurará assegurar a participação plena dos actores científicos e industriais destes países em todas as áreas da investigação temática do PQ5, ao mesmo tempo que apoiará as suas infraestruturas científicas e tecnológicas.

Em segundo lugar, é um facto que mais de 12000 PME’s foram envolvidas em vários projectos do PQ4 (1994-1998), o dobro relativamente aos números do seu antecessor. Esta participação crescente de um sector que é simultaneamente o principal fornecedor de novos empregos e o maior motor de inovação na Europa é o resultado de uma política destinada a apoiar especificamente a integração das PME’s em actividades de investigação. Este programa também procurará seguir uma política de estímulo à capacidade de inovação da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia, ajudando a criar um ambiente que encoraje a transferência de tecnologias, assegurando a disponibilidade de capital de risco, e facilitando a protecção dos direitos de propriedade intelectual.

Por último, o trunfo da Europa é o seu potencial humano, isto é, a qualidade dos seus investigadores, engenheiros e técnicos, que, formados em sistemas nacionais de educação e investigação, estão dispostos a confrontar a realidade da cooperação europeia crescente. Este programa procura, acima de tudo, apoiar a formação e mobilidade de investigadores através das bolsas Marie Curie, da ligação em rede de laboratórios, da promoção de intercâmbios científicos e o desenvolvimento de know how através da investigação, assim como da melhoria do acesso às principais instalações de investigação europeias.

É dado um particular destaque ao trabalho de investigação necessário para melhorar a compreensão de problemas cruciais que se põem à sociedade europeia em constante mudança, assim como à avaliação e previsão mais eficazes do impacto das novas tecnologias.

CANDIDATURAS

Os prazos para apresentação de candidaturas diferem de acção para acção e são lançados e publicitados pela DGXII (Direcção Geral da Comissão Europeia para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico), estando disponíveis em http://www.cordis.lu/fp5/src/calls.htm .

Fonte: http://europa.eu.int/comm/dg12 – 29-09-99

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* Técnica Superior de "Relações Internacionais" do ISPV

SUMÁRIO