DIA DO ISPV

12 de Novembro de 1999

O Ensino Politécnico em Portugal

Oração de Sapiência

PROF. MARCELO REBELO DE SOUSA

 

No âmbito das comemorações do Dia do Instituto Superior Politécnico de Viseu, ocorridas no passado dia 13 de Novembro, foi convidado de destaque o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, que viria a proferir um discurso subordinado ao tema "O Ensino Politécnico em Portugal ".

Num momento em que estão generalizados, ao nível europeu, o desenvolvimento e a crescente afirmação deste sub-sector do ensino superior, é merecido o reconhecimento público dos sucessos alcançados pelos institutos politécnicos, apesar de todas as dificuldades associadas à sua condição de instituições recentes, com uma filosofia de formação nem sempre devidamente valorizada, a que aponta no sentido de uma formação de natureza mais prática, orientada para uma forte ligação à comunidade e ao desenvolvimento regional e nacional. Não é objectivo dos Institutos Politécnicos a afirmação de uma natureza idêntica à das universidades, o que degeneraria numa perda de identidade e na destruição da filosofia que assistiu à sua criação. Antes se procura afirmar essa mesma identidade e os critérios de qualidade que têm pautado o seu desenvolvimento.

O ensino politécnico em Portugal reclama., assim, um lugar próprio que lhe permita, com a sua orientação específica, contribuir para o desenvolvimento do país, em estreita cooperação com as universidades, já que ambos os sub-sectores muito têm a aprender um com o outro, pelas diferenças que assumem (em termos de natureza, objectivos e percursos) e pela qualidade e desenvolvimento que ambos perseguem. Embora os institutos politécnicos vejam com agrado o estabelecimento de relações desta natureza, nem sempre os sectores mais conservadores estão receptivos ao reconhecimento do valor acrescentado trazido pelo ensino politécnico ao ensino superior enquanto um todo. Isso mesmo nos disse o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa no seu discurso...« Ironias do destino...O sub-sector mais antigo e, em muitos casos, mais velho, aprendia com o sector mais jovem. E de tal forma se deu esta convergência, que eu confesso-vos que tenho hoje dificuldade, em muitos casos, em distinguir onde começa um e acaba outro. Digo mesmo mais, encontro exemplos de excelência de investigação científica e de ensino que não encontro no outro sub-sector do ensino superior; e, portanto, pese embora alguns dos meus pares, mais retrógrados, mais distraídos, ou mais teimosos, penso que se aproxima a hora que, porventura, coincidirá com esta legislatura, de fazer opções quanto ao futuro do ensino superior em Portugal».

O futuro do ensino superior em Portugal deverá passar pelo reconhecimento e avaliação das realidades institucionais e educativas ligadas a ambos os sub-sectores, segundo reconhecidos critérios de qualidade, e não pelo perpetuar de mentalidades regressivas, presas a convenções, a denominações socialmente conotadas por quem não entendeu nem quer entender o significado e a importância do ensino politécnico. O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa chegou mesmo a questionar , no seu discurso, a continuação de «...uma tradição, que é tão europeia e continental para uns, e é tão francesa e depois tão portuguesa, de atribuir mais importância aos nomes do que às realidades, às formas do que às substâncias...».

À pergunta, por ele próprio levantada, poderá «...o ensino superior politécnico correr o risco de, (...) com um estatuto tendencialmente idêntico, nomeadamente em termos de autonomia e de carreira docente » ter «...um presente ilusório sem condições efectivas de competição com o que ainda é hoje um sub-sector autónomo do Ensino Superior?», o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa responde negativamente: « Pelo contrário. A concorrência e a competição têm revelado maior capacidade e dinamismo nos mais jovens do que nos mais antigos. Penso que não será possível ultrapassar estes quatro anos sem estas escolhas de fundo».

As escolhas de fundo, pensamos, deverão basear-se nos seguintes pressupostos: o reconhecimento do lugar e relevância de ambos os sub-sectores, e o papel por eles desempenhado na sociedade e, consequentemente, a necessidade de atribuir estatutos (e apoios) equiparáveis no que diz respeito a autonomias, carreiras docentes, possibilidade de ministrar os mesmos graus de ensino, etc; e, em paralelo, a afirmação da qualidade enquanto verdadeiro critério de distinção entre as diferentes instituições de ensino superior.

Estas são apenas algumas das ideias que propomos a reflexão e que, num Dia como o do Instituto Superior Politécnico de Viseu, não poderiam deixar de ser avivadas, com o precioso contributo do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.

SUMÁRIO