EURASHE

 

CONFERÊNCIA DO 10º ANIVERSÁRIO

 

"PAN METRO ARISTON"

 

Sónia Silva*

 

Foi nos passados dias 26 e 27 de Maio, em Chania (Creta, Grécia), no âmbito da 10ª Conferência da Eurashe (European Association for Higher Education – uma associação europeia de instituições de ensino superior não universitário), que tive o prazer de, pela primeira vez, ouvir Sócrates Kaplanis, uma figura sui generis, de quem tinha já ouvido falar por diversas vezes, conhecida pela sua saudável irreverência e perturbante personalidade. Professor no Technological Educational Institute de Patras (Grécia), e membro fundador da Eurashe, Sócrates tem sido uma presença constante nas conferências anuais desta Associação e um elemento indispensável no reavivamento dos ensinamentos clássicos (ao mesmo tempo tão contemporâneos), não fosse ele um verdadeiro grego, até mesmo de semblante. Assim, só poderia ter iniciado a sua intervenção (tarde mas não tardia) com alguns diálogos de Platão e tê-la intitulado PAN METRON ARISTON.

Na verdade, este foi , para mim, o verdadeiro título da Conferência, cujo tema se encontra definido no programa como "O Ensino Superior no Séc.XXI. Desafios e Potenciais". São, basicamente, designações variantes de uma mesma realidade, estando a diferença apenas na menor velocidade de leitura e, em simultâneo, maior impacto da primeira (até mesmo pela curiosidade que suscitou). Após ter tido a oportunidade de ouvir uma explicação acerca do porquê do título escolhido por Sócrates, e para que a memória não me traísse nos pormenores, resolvi procurar num dicionário de Grego-Português o sentido isolado de cada um dos termos. Eis o que sinteticamente significam:

PAN – universal, global

METRON – unidade de medida

ARISTON – excelência, o melhor

Ao juntarmos as três palavras, poderemos "ouvir" o que nos disse Sócrates (Kaplanis) sobre o ensino superior hoje e os seus desafios para o amanhã. Se o objectivo era proceder a uma análise do processo de reconhecimento académico e profissional no ensino superior, penso que começou no sítio exacto e terminou ( voluntaria ou involuntariamente) na essência da questão: a necessidade de encontrar abordagens adequadas para a "medição" (Metron) da "excelência" (Ariston) numa óptica global (Pan). Quer isto dizer que, na perspectiva do autor, isto não se tem verificado e que se tem enveredado frequentemente por uma valorização e um reconhecimento reducionistas e inadaptados da formação proporcionada pelas instituições de ensino superior, das suas actividades e, em resumo, da sua própria natureza.

 

Estruturalmente, encontramo-nos aqui com duas questões que, de uma forma ou outra, foram transversais às intervenções dos diversos oradores: o novo contexto criado pela globalização e os novos desafios para o ensino superior (em termos genéricos), por um lado, e, por outro, as respostas possíveis tendo em consideração a diversidade dos sistemas, tipos e instituições de ensino (com especial incidência na distinção entre ensino universitário e politécnico, ou, se quisermos, entre ensino universitário e não universitário, dependendo das diferentes designações que estes sub-sectores tomam de acordo com o país em causa).Tudo isto nos remete para uma profunda necessidade de repensar o ensino superior numa era de globalização, caracterizada por crescentes interdependências a todos os níveis. Repensar foi, aliás, um termo repetidamente usado ao longo destes dias de reflexão em Chania.

 

Nesta linha de pensamento, Alan Smith (Administrador Principal da Direcção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia) procurou alertar para a necessidade de conciliar os "velhos desafios" do ensino superior (como a necessidade de dar resposta aos outros actores da sociedade, defender a sua existência, identidade e funcionamento, gerir qualidade e massificação, assegurar financiamento, motivar os académicos em estruturas administrativas com crescentes poderes) com os "desafios do séc.XXI". E são eles que nos obrigam a repensar. Segundo o mesmo autor, um dos maiores desafios actuais é precisamente a crescente dúvida que se gerou em torno da verdadeira vocação do ensino superior, frequentemente ligado a abordagens demasiado "economicistas", que têm sido adoptadas em muitos países, um pouco por todo o mundo. Por outro lado, a celeridade e permanência das transformações, disse-nos, aponta para a necessidade de fomentar a aprendizagem ao longo da vida. Não sendo este um conceito novo (data dos anos 60), a sua implementação torna-se agora mais premente dado o novo contexto. A sua generalização dependerá da consistência e forte ligação entre os diversos domínios educativos e entre a educação e os outros sectores da sociedade. Este desafio coloca ao ensino superior três questões fundamentais: "para quem ?", "o quê?" e "como ?". A primeira, segundo Alan Smith, implicará a diversificação do acesso, o desenho de cursos atractivos para os estudantes, a acreditação de aprendizagens informais, o fomento de competências orientadas para o mercado de trabalho, entre outros. Em segundo lugar, e no que diz respeito aos conteúdos, será necessário diversificar a oferta de cursos, apostar crescentemente em abordagens modulares e formação contínua, adaptadas à constante alteração das condições, e, nesta óptica, proporcionar a acumulação de créditos. Por último, a implementação desta filosofia deverá passar por novas abordagens didácticas, novos instrumentos, a aprendizagem através da resolução de problemas e da criatividade. Tudo isto implicará mudanças sérias nas estruturas das instituições de ensino superior, que trarão outros desafios aos seus gestores no que diz respeito a novas formas de pensar e maneiras alternativas de ver a organização, o financiamento, as autonomias, etc.

Um outro grande desafio para estas instituições, referido por alguns dos oradores participantes na conferência da Eurashe, é o das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC). De facto, existe uma significativa carência de pessoas qualificadas neste domínio. As TIC terão de ser crescentemente utilizadas como instrumento de aprendizagem e ensino. O aumento das possibilidades de acesso à formação estará inevitavelmente associado ao uso destas tecnologias, nomeadamente através da Internet, do video, do ensino aberto e à distância, entre outros. Uma das consequências da generalização deste tipo de meios será, sem dúvida, uma nova divisão do trabalho, adaptada a estas novas circunstâncias.

Na sua essência, e tal como nos foi permitido ouvir a todos os intervenientes em Chania, a globalização terá um impacto existencial no ensino superior , que dificilmente poderá escapar às actuais tendências de internacionalização. É necessário preparar cidadãos para uma sociedade intercultural, aproveitar as estratégias de internacionalização para promover a qualidade dos curricula e colocar definitivamente o ensino superior no contexto amplo que lhe é devido, apesar das suas vocações local, regional e nacional (não são incompatíveis mas antes complementares). Segundo Alan Smith, é de extrema importância que a cooperação fomentada pelas instituições de ensino superior tenha uma natureza extremamente " prática" e que esteja sobretudo ao serviço do desenvolvimento.

Neste contexto de globalização, Guy Haug (em representação da Associação de Universidades Europeias) abordou ainda a questão da Declaração de Bolonha, recentemente firmada por 29 países europeus que pretendem reformar as estruturas dos seus sistemas educativos de uma forma convergente. Trata-se de um acordo livre, destinado a proporcionar uma resposta conjunta a problemas comuns na Europa, com respeito pelas autonomias das instituições e diversidade dos sistemas de ensino. Não sendo apenas uma declaração política, este documento inclui um programa de acção a completar até 2010, que tem como objectivo criar um quadro comum de graus comparáveis (e confiança inter-institucional a este nível), a generalização dos níveis inicial e pós-graduado neste espaço europeu, o fomento e aplicação crescente do Sistema Europeu de Transferência de Créditos (ECTS), a criação de uma dimensão europeia no processo de controlo de qualidade e, finalmente, a eliminação de obstáculos de natureza burocrática à mobilidade. A sua implementação passará por cooperação intergovernamental, em colaboração com as instituições de ensino superior e associações diversas. Serão também envolvidos grupos consultivos e grupos executivos que levarão a cabo inquéritos e estudos diversos (sobre estrutura dos graus académicos, implementação do ECTS, educação transnacional, qualidade, etc.) e serão realizadas reformas convergentes (ao nível nacional) que envolverão também a acção individual das instituições.

A Declaração de Bolonha não é mais do que o resultado de uma longa reflexão perante os novos condicionalismos. Mais uma vez, surge aqui a ideia de que estamos em fase de reestruturação e que é preciso repensar o ensino superior à luz das novas circunstâncias. O autor atrás referido é da opinião que existem três razões intra-europeias fundamentais para o surgimento desta Declaração: as lições tiradas ao longo de 15 anos de mobilidade de grande escala; a tensão entre os sistemas de ensino superior e a internacionalização das actividades e carreiras e, finalmente, a emergência de um mercado de trabalho europeu efectivo. No que diz respeito ao primeiro aspecto, tornou-se necessário repensar as estruturas existentes, sob pena de comprometer a generalização dos fluxos, com uma especial preocupação de trabalhar sobre as experiências adquiridas, incluindo a dinamização de redes já montadas e a generalização e aperfeiçoamento de instrumentos também já utilizados. A segunda dimensão prende-se com o acesso , que já não está limitado ao nível nacional, com a questão dos graus, que são atribuídos e reconhecidos nacionalmente mas que podem ser usados num mercado de trabalho aberto, e, finalmente, com a certificação da qualidade e a acreditação. Em terceiro lugar, e pegando na questão do mercado europeu, a Declaração de Bolonha trata de qualificações e não de graus, isto é, as preocupações têm mais a ver com o emprego, ou empregabilidade, do que com aspectos puramente académicos. Todas as questões atrás mencionadas nos fazem pensar até que ponto a educação não estará a ser " arrastada" por uma tendência de integração europeia de carácter mais geral. No entanto, não parece ser intenção deste grupo de países fomentar a uniformização da educação na Europa mas antes promover a sua transparência, sem ocultar a sua diversidade, e encorajar a mobilidade.

Tendo como pano de fundo toda esta problemática da globalização, dos esforços de internacionalização do ensino superior e dos novos desafios que se lhe colocam neste contexto em mudança, e sendo a Eurashe uma associação orientada para o ensino superior não-universitário, os diversos oradores participantes tiveram a preocupação de situar este sub-sector e de fazer um levantamento das dificuldades que têm que ser enfrentadas e das oportunidades que devem ser exploradas com o máximo de proveito . Do ponto de vista de Alan Smith, os politécnicos (e instituições equivalentes) estão particularmente bem posicionadas para lidar com estes novos condicionalismos já que oferecem, de uma forma geral, cursos menos longos (ainda que em muitos casos exista a oportunidade de prosseguir para o grau seguinte), e a sua filosofia de formação aponta no sentido de estabelecer uma forte ligação com o mundo empresarial. Por outro lado, é frequente encontrarmos aqui abordagens modulares e outro tipo de cursos não conferentes de grau que promovem a aprendizagem ao longo da vida. Acontece ainda, em muitos casos, estas instituições especializarem-se nas novas tecnologias da informação e comunicação, o que vem de encontro às novas necessidades criadas a este nível e que foram anteriormente referidas. Por fim, os esforços de internacionalização neste sub-sector, na perspectiva do mesmo autor, poderão criar inúmeras oportunidades em termos de desenvolvimento curricular ao serviço do desenvolvimento.

Guy Haug, na mesma linha de pensamento, falou-nos também das potencialidades dos Politécnicos na era "Pós- Bolonha", tendo afirmado que não é provável que as novas tendências definidas naquele documento venham a promover a convergência das estruturas do sistema de ensino superior. Em vez disso, assistiremos a uma competição crescente entre instituições, aos níveis nacional e internacional (independentemente do seu "tipo") e, neste processo, o peso dos politécnicos poderá fazer sentir-se de uma forma mais significativa, uma vez que os aspectos relacionados com o emprego têm tendência a tornar-se cada vez mais relevantes. De forma a garantir o seu desenvolvimento, estas instituições devem, segundo o mesmo autor, procurar assegurar dois aspectos fundamentais: organização e reconhecimento. A primeira passará por processos de aglutinação, de forma a proporcionar o aparecimento de instituições de maior dimensão e com uma estrutura mais forte. Deverá ainda ser procurada uma designação mais definida para este sub-sector para que o seu sentido de identidade possa ser reforçado. A sua estruturação ao nível europeu, de que a Eurashe é um exemplo, é também uma questão essencial. E, por fim, deverão ser fomentados a compatibilidade curricular ao nível europeu (para a qual os politécnicos estão particularmente bem posicionados, tendo em consideração as orientações da Declaração de Bolonha) e o controlo da qualidade e a acreditação (não importa o sistema utilizado mas sim a sua eficácia e credibilidade). No que diz respeito ao reconhecimento, torna-se, em primeiro lugar, necessário ganhar visibilidade enquanto grupo e reforçar o direito de competir com as restantes instituições sem outro critério que não o da qualidade. Para além disso, é urgente proceder à eliminação dos obstáculos estruturais à mobilidade, entre os quais se encontram as dificuldades associadas à transferência de créditos. A mobilidade é, aliás, uma questão central e aplica-se a todos os níveis: entre instituições deste sub-sector e entre estas e as universidades (com reciprocidade). Assegurar o reconhecimento profissional é também essencial, dados os condicionalismos relativos ao emprego e empregabilidade. Por fim, estas instituições devem preparar-se para a meta-acreditação, isto é, já que não parece ser viável a existência de uma única agência de acreditação ao nível europeu, então o mais provável será o aparecimento de organismos de acreditação de agências de acreditação. Resumindo, a postura a adoptar deverá ser no sentido de reafirmar a sua entidade enquanto sub-sector e fazer uso das suas particularidades neste novo contexto.

Finalmente, Ulrich Teichler, a propósito da mesma problemática relativa à situação dos politécnicos neste novo contexto, refere também a necessidade de manter a vocação específica daquelas instituições que deverá assentar numa formação pro-activa para a mudança profissional. Mais do que uma afirmação pela " instituição" (ou pelo seu tipo), a perspectiva mais correcta, do seu ponto de vista, deverá ser a da afirmação pela "formação", o que se traduz na criação e reforço de programas destinados a preparar os futuros profissionais para as novas condições da globalização.

Em conclusão, e independentemente nas novas condições associadas aos processos de globalização, a tendência parece ser a de manter a actual diversidade dos sistemas de ensino superior e as suas estruturas internas. Na perspectiva dos oradores intervenientes na conferência da Eurashe, os politécnicos (ou outros sub-sectores com a mesma filosofia de formação) poderão estar particularmente bem posicionados para lidar com os novos desafios por uma série de motivos referidos ao longo do presente texto, entre os quais destacamos a natureza da formação (mais prática e ao serviço do desenvolvimento) e a forte ligação destas instituições à comunidade e mundo empresarial. Assim, poderemos estar perante um contexto bastante favorável à crescente afirmação deste sub-sector, confirmando-se deste modo a pertinência da aposta feita por diversos países neste tipo de ensino. Resta-nos esperar que assim seja.

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* Técnica Superior do ISPV - Relações Internacionais

SUMÁRIO