Metron Ariston

Socrates Kaplanis *

 

Palavras chave:

 

Mobilidade: ECTS, CATS

 

* Reconhecimento Académico e Profissional

* "Garantia de Qualidade": Gestão, Avaliação

 

Indicadores

 

* Padrões de Pares e Conformidade com as Directivas da C.E. sobre "Produtos"

* "Credibilidade"

 

PLATÃO

DIÁLOGOS DE SÓCRATES: ACERCA DA CIDADE

 

- " O estádio seguinte na educação dos nossos jovens, depois da música (Harmonia), deverá ser a educação física".

- "Sem dúvida".

- "E aqui, uma vez mais, eles devem ser cuidadosamente educados logo desde a infância. As minhas opiniões pessoais acerca disto são as seguintes; vejamos se concordas comigo. Do meu ponto de vista, a excelência física não produz por si só uma boa mente e um bom carácter. Por outro lado, a excelência da mente e do carácter permite ao corpo ser o melhor possível. Que te parece?"

- "Concordo contigo".

 

A nível político europeu, os esforços para vencer os obstáculos nas quatro liberdades, conforme especificadas pelos Tratados, são admissivelmente efectivos. No que diz respeito à mobilidade dos "produtos educativos", isto é, de graduados, de estudantes e de profissionais, estudos vários mostram que muitos indivíduos são prejudicados pela falta de um sistema normalizado de padrões; um sistema que sirva de base para o reconhecimento de cursos e de graus.

Até ao presente, o ECTS1 e a Directiva 89/49 deram um impulso a este problema e criaram um quadro transparente e a base legal de reconhecimento académico e profissional. Para planear um sistema efectivo para a exigência acima referida, é-se convidado a traçar estratégias e acções paralelas como fazem as Directivas para a livre circulação de produtos.

O estudo dos estádios sequenciais e dos pré-requisitos e requisitos para se conseguir esta liberdade revelará a posição relativa do desenvolvimento dos currículos, do conhecimento/competências/skills/processos de avaliação/qualificações, etc., no quadro completo da mobilidade de graduados, de estudantes e de profissionais, quando comparada com as questões correspondentes da livre circulação de produtos.

- A mobilidade de pessoas de um estado membro para outro e, especialmente, de estudantes, de graduados e de profissionais é de certo modo desencorajada, uma vez que não existe uma política (comum) para a Educação e Formação (E.F.) na UE..

- A harmonização de estruturas e de graus não está a ser presentemente considerada de forma efectiva, enquanto que, por outro lado, a normalização de padrões para E.F. poderia ser um bom conceito a adoptar.

- Esta última, como conceito, foi um dos factores fundamentais intrínsecos no ECTS e no CATS2.

- A adopção e a implementação do ECTS teve como pré-requisitos a confiança e a fé mútuas entre instituições de ensino superior que, voluntariamente, efectuaram intercâmbios. Embora sem vínculo legal, foi, na prática, efectiva com acordos bilaterais e com intercâmbios.

- Os requisitos para a implementação do ECTS foram, por um lado, a transparência na gestão da mobilidade estudantil a nível administrativo e académico, e, por outro, o conhecimento dos currículos de cada instituição, dos padrões de aprendizagem e da Cultura Institucional. A implementação foi progressivamente tentada pela via de uma descrição formatada, satisfatória, dos cursos disponíveis ou oferecidos, e pela compreensão da química dos créditos (atribuição e concessão). Contudo, o ECTS, enquanto implementado para reconhecimento académico de módulos/cursos frequentados, não podia garantir quer a qualidade dos contextos de aprendizagem, quer a eficiência do ensino e da aprendizagem, necessárias, na verdade, para efeitos de reconhecimento académico e profissional.

1. A mobilidade (Fig. 1) transporta consigo toda a configuração possível da questão dos reconhecimentos pela via de uma negociação de acreditação. Conceder e acumular créditos implica que a documentação necessária seja disponibilizada por parte da instituição de ensino superior e do curso, que os pré-requisitos e os requisitos estejam satisfeitos, e que a credibilidade seja estabelecida, ou a posteriori ou ex-ante. (Fig. 2)

2. A via a posteriori não é abordada aqui uma vez que necessita de amostragem e de muito tempo de experimentação e de avaliação dos "produtos" intercambiados.

3. A abordagem ex-ante é a que aqui se analisa, fundamentalmente porque ela vai ao encontro do conceito generalizado de reconhecimento a apresentar ulteriormente.

 

a) Deveriam acreditar-se ou conferir-se títulos/classificações a "produtos" de outros parceiros na condição de existir um acordo assinado. Neste caso, a credibilidade é reforçada por uma documentação completa ou pela certificação de qualidade, mas apenas para fins académicos. Esta questão é muito importante e tem de ser examinada em profundidade por todos os órgãos envolvidos.

b) Os competentes procedimentos de certificação e o órgão certificado nomeado para tal suportam os requisitos acima. Nem o ISO 90003, tal como hoje se encontra, nem qualquer outro modelo existente de avaliação da qualidade podem facilmente demonstrar serem capazes de oferecer um serviço de garantia do quadro académico de Ensino e Aprendizagem, e da satisfação entre os órgãos envolvidos e os recipientes dos "produtos", a não ser que sejam adaptados ao ethos de ensino-aprendizagem.

c) Contudo, este requisito poderia, em princípio, ser satisfeito se, num período de 2 - 5 anos, as instituições de ensino superior tentassem estabelecer modelos de gestão da qualidade para os seus contextos de ensino e aprendizagem, para o seu desenvolvimento e operacionalidade, para RTD4 & serviços, etc., e, simultaneamente, facilitassem e documentassem de uma forma transparente os resultados obtidos por departamentos, pessoal e graduados de todos os sectores acima referidos.

d) A auditoria por um grupo transnacional de pares, representando vários países membros, é geralmente considerada como requisito chave para se conseguir um grande impacto europeu da avaliação da qualidade. A composição do grupo de pares - académicos, representantes do patronato e também de conselhos/instituições, órgãos profissionais, etc - é uma garantia de que o relatório de avaliação constitui uma componente importante da credibilidade que se procura atingir para o reconhecimento académico e profissional. Um relatório satisfatório do grupo de pares, de acordo com a síntese acima, vai ao encontro de princípios e de requisitos fundamentais de qualidade.

e) O sistema generalizado de Avaliação da Qualidade & ECTS/CATS, assente em redes de auditorias constituídas por grupos de pares, conforme ficou esboçado acima, fornece, em grande medida, um metron, um sistema métrico que suporta pan (= totalidade, tudo, no âmbito da esfera universitária) e ariston, significando um sistema métrico que fornece medidas efectivas e fidedignas de todos os processos dentro da esfera universitária, i. e., uma abordagem T.Q.M5.

Os créditos e, por conseguinte, o ECTS oferecem o modo de medir o esforço do aluno no sentido de dominar os objectivos do módulo/currículo de aprendizagem. Medem relativamente, e medem o produto. Não medem o desempenho do aluno, que é feito por um sistema de classificações, como também não medem a qualidade do desempenho de todos os processos que têm lugar na instituição de ensino superior, que constitui o núcleo de partida para estabelecer a credibilidade. Um modelo de avaliação da qualidade pode fornecer a medida do desempenho de todos os processos, o nível e os alvos, pela via do Planeamento Estratégico e da satisfação de todos os envolvidos, i.e., os clientes internos e externos das universidades. Tudo o que ficou dito antes sublinha a necessidade de um Sistema Métrico. Ele cumpre os requisitos do reconhecimento académico e profissional, conf. Fig. 2.

f) Quais poderiam ser os padrões de qualidade? Após o estudo das questões equivalentes ou correspondentes das Directivas para a livre circulação de produtos, pode compreender-se que a atribuição de créditos e a concessão de transferência são elementos de um sistema mais geral que poderia desenvolver-se para os processos de ensino e aprendizagem. (Ver Fig. 3)

g) Contudo, por razões de competitividade e de viabilidade/sustentabilidade, e para ir ao encontro das exigências dos recipientes relativamente aos produtos da Universidade, podemos ir mais longe e acomodar o sistema métrico num modelo T.Q.M. para instituições educativas, de preferência a um modelo geral Q.M.6 ou ISO, utilizado na economia de mercado.

h) Esta questão leva-nos a uma outra discussão sobre modelos de Q.M. que deveriam ser desenvolvidos pelas próprias instituições de ensino superior, desde que se encontrem disponíveis (via redes europeias), uma formação e um serviço de consultoria.

i) Em jeito de conclusão: o ECTS, como instrumento de medida de produtos - resultados esperados, deveria ser integrado num quadro mais geral de Gestão e Avaliação da Qualidade.

i.a) Os exercícios de auto-avaliação incorporam-se neste modelo, enquanto que a avaliação do desempenho do modelo de qualidade, aplicado ao progresso contínuo por pares provenientes de vários órgãos nacionais e europeus, fornece um sistema completo (pan) de avaliação da qualidade para a auditoria de documentos, de desempenho de processos e de resultados.

i.b) O quadro global do relatório de pares dá o passaporte europeu a um processo universitário com um nível satisfatório de desempenho.

Conclusões

Os estudantes ou os graduados que tenham realizado parte dos seus estudos numa instituição de ensino superior certificada e qualificada em termos de Qualidade deveriam poder transferir-se para outros estados-membros para aí desenvolverem actividades académicas e profissionais, especialmente quando alguns membros do grupo de pares vêm de parceiros sociais de outros países membros e quando a assinatura dos relatórios de qualidade vincula, em geral, a sua instituição e as autoridades que representam.

É óbvio que para profissões centralmente reguladas pode considerar-se um tal relatório de pares como passaporte para acesso a actividades profissionais nos estados membros de onde os pares são originários, etc.

Contudo, o "passaporte" necessita de credibilidade para ser progressivamente construído com esforço contínuo, pela via de uma Política de Qualidade cujo quadro se conjugue com as experiências europeias que temos vivido até ao presente, por um lado, e com as perspectivas e as exigências dos cidadãos europeus, pelo outro.

* TEI de Patra, Grécia.

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1 European Credit Transfer System/ Sistema Europeu de Transferência de Créditos

2 Credit Accumulation and Transfer System/ Sistema de Acumulação e Transferência de Créditos

3 International Standards Organization/ Organização de Standards Internacionais

4 RTD/IDT - Research and Technological Development/ Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

5 Total Quality Management/ Gestão da Qualidade Global

6 Quality Management/ Gestão da Qualidade

 

SUMÁRIO