O Sector Politécnico na Noruega

– Os Colleges Universitários

Widar Hvamb *

 

A Estrutura de Ensino Superior na Noruega - hoje

A estrutura geral de ensino superior na Noruega:

 

Com uma população de 4.400.000 distribuída por algumas cidades e amplamente por todo o país, a Noruega tem uma forte orientação para o desenvolvimento regional nas suas políticas. O sistema de ensino superior passou por alterações consideráveis na primeira metade da década de 90, novas mudanças sendo propostas num "livro verde" recentemente apresentado.

O sector das Universidades inclui quatro universidades no sentido tradicional e seis que oferecem programas profissionais especializados a nível universitário conducentes a grau, com um total de alunos estimado em 83.000 em 1999. As universidades realizam investigação e oferecem ensino de nível universitário - formação inicial e licenciatura - ambos conducentes a graus.

O sector dos Colleges é constituido por 26 colégios universitários, sendo o resultado da reestruturação de 98 instituições públicas não-universitárias em 1984. Os colleges diferem em tamanho: do mais pequeno, com 170 alunos, ao maior, com 8.050. Cerca de 72.000 estudantes frequentam estas instituições. Os colleges foram anteriormente denominados Colleges Estaduais, mas o Parlamento recomendou recentemente a designação de University College (Colégio Universitário) como termo correcto em inglês.

Existem, ainda, várias instituições privadas de Ensino Superior, que servem cerca de 10% do total de população estudantil norueguesa (cerca de 12.000 alunos). As instituições privadas só podem receber financiamento estatal para programas de estudo reconhecidos, mas não ficam automaticamente com direito a receber esse apoio.

As instituições privadas de ensino superior cobrem um vasto espectro de programas de estudo, da teologia e religião, da formação de professores, da enfermagem e da educação para o trabalho social ao ballet, à música, à engenharia, à tecnologia da computação, à administração comercial e ao marketing. Embora a maioria destas instituições ofereçam programas para os níveis de graduação mais baixos, algumas dispõem de programas para graus mais elevados, e duas delas, a Faculdade Livre de Teologia e a Escola Norueguesa de Gestão BI, podem conferir graus de doutor.

Áreas Disciplinares Típicas

A maioria dos programas dos colleges são profissionalmente específicos, tornando-se os seus graduados pessoal profissional ou para-profissional em áreas como o ensino, a nível da pré-escola ou de escolaridade obrigatória, engenharia, trabalho social, serviços de saúde, administração, trabalho bibliotecário, jornalismo, etc.

 

Estrutura Actual de Cursos/Graus

 

  1. Nível de formação inicial
  2. Candidatus/Candidata Magisterii (cand. mag.): Este grau é oferecido em universidades e colleges. O Grau de Cand. Mag. requer normalmente quatro anos de estudo, com exames totalizando 80 "vekttall", ou 240 Créditos ECTS. O Grau de Cand. mag. implica uma formação geral, o que significa que os alunos têm uma escolha considerável quando seleccionam cadeiras que conduzem ao grau.

    "Høgskolekandidat": Este é um diploma final ou título atribuído pelos colleges quando se conclui um programa de estudo de dois – três anos. Um grau Cand. mag. pode ser obtido através de estudos posteriores dentro do sistema de colleges ou frequentando a universidade.

    Títulos Profissionais: Os programas de estudo profissional dão direito a utilizar um título profissional. A maior parte dos programas de estudos dura três anos. Fisioterapeutas, engenheiros protésicos e ortopédicos e contabilistas públicos registados têm de possuir um – dois anos de prática depois de completarem os seus estudos para poderem ser reconhecidos.

    "Høgskoleingeniør": Três anos de formação em uma das áreas de estudo numa Faculdade de Engenharia conferem o direito ao título de "Høgskoleingeniør". A lei protege tanto os títulos profissionais como o título de "høgskoleingeniør".

  3. Nível de licenciatura
  4. Os colleges conferem em alguns casos graus de licenciatura. Os graus de licenciatura baseiam-se no Grau Cand.mag. e podem ser obtidos através do prolongamento da área principal de estudo a nível de formação inicial. Os graus de licenciatura são normalmente atribuídos quando se completam dois anos adicionais de estudos de licenciatura (10 vekttall/ 120 Créditos ECTS).

    Um número reduzido de colleges oferece graus de licenciatura de "Siviløkonom" (siv. øK.) em economia, e de "sivilingeniør" (siv. ing., equivalente a Mestre em Ciência) em engenharia. Outros programas de licenciatura oferecidos pelos colleges estão a ser estabelecidos.

  5. O Grau de Mestre
  6. Todas as universidades oferecem programas conducentes ao grau de mestre, o que significa um programa de grau leccionado em inglês e oferecido a estudantes estrangeiros. Alguns colleges oferecem programas de mestrado em cooperação com instituições estrangeiras. As instituições estrangeiras tem estado a conferir o grau. Recentemente foi dada aos colleges a oportunidade de oferecerem o grau de mestre numa base experimental. Cinco colleges foram aprovados para desenvolverem programas conducentes a grau em certas áreas, e vários colleges encontram-se actualmente no processo de candidatura ao Ministério da Educação, Investigação e Assuntos Religiosos para lhes ser dada a possibilidade de introduzirem programas de mestrado a partir de 2000.

  7. Estudos de Doutoramento

Os graus de doutoramento são atribuídos quando se completa um programa académico de três a quatro anos ao mais alto nível de estudos. Se satisfizerem certos critérios, os colleges poderão a partir de agora atribuir graus de doutoramento. Até hoje, foi atribuído a três colleges, pelo Ministério da Educação, Investigação e Assuntos Religiosos, o direito a concederem graus de doutoramento em áreas específicas.

Financiamento

O financiamento é fornecido quase inteiramente pelo orçamento público. Não há propinas de leccionação nas instituições públicas. O financiamento é baseado no orçamento do ano anterior, com ajustamentos que têm em conta a inflação e o aumento de matrículas, variando o financiamento adicional para este último de acordo com o número e nível dos novos lugares de estudo.

As condições financeiras para o ensino superior encontram-se muito abaixo (20%) do nível da OCDE medido em meios por aluno. Desde a reestruturação do sector não-universitário em 1994, os colleges – e as universidades – passaram por grandes cortes e por uma economia fortemente em declínio.

Governação/Gestão

A governação no ensino superior passou de mecanismos reguladores para uma abordagem que enfatiza objectivos estratégicos, a monitorização estratégica a nível político central e uma autonomia institucional acrescida no ensino e na investigação. Legislação recente suporta disposições de governação padronizada, uma maior participação de stakeholders externos em órgãos directivos mais pequenos das instituições e o aumento de poderes de decisão a nível institucional. Existem lugares administrativos permanentes: Director, Administrador, etc. A direcção académica, o Reitor incluído, é eleita por um período de três anos.

O governo introduziu um Conselho da Noruega em Rede para actuar como órgão geral de aconselhamento junto do Ministério da Educação, Investigação e Assuntos Religiosos, com o objectivo de encontrar estratégias para a monitorização da qualidade. O Conselho substituiu órgãos e conselhos especializados. Os processos de avaliação do sistema e de garantia de qualidade encontram-se ainda em evolução, assentando na experiência adquirida em projectos piloto e iniciativas institucionais.

Cada instituição é dirigida por um Conselho Executivo, o órgão superior de direcção institucional. Compete ao Conselho Executivo tomar decisões estratégicas sobre as actividades de ensino, investigação, e outras, e planear o desenvolvimento científico de acordo com os objectivos estabelecidos pelas autoridades para o sector e para as instituições. O Conselho Executivo – normalmente com treze membros – é constituído pelo Reitor, Vice-Reitor, cinco membros eleitos de entre o corpo académico, um membro eleito de entre o pessoal técnico e administrativo, dois membros eleitos entre os alunos e três membros externos. O Reitor é o presidente do Conselho Executivo. Um Conselho interno apoia o Conselho Executivo em assuntos relacionados com as principais orientações das actividades institucionais ou levanta questões de princípio importantes com elas relacionadas. O corpo académico, Reitor e Vice-Reitor incluídos, constitui a maioria nos órgãos dirigentes.

Lei relativa a universidades e colleges

Os colleges regulam-se pela mesma lei e legislação das universidades. Em 1995, uma lei comum tanto para os colleges como para as universidades foi aprovada no Parlamento para substituir legislação separada. A lei entrou em vigor em 1996.

A lei foi importante para a auto-estima e o desenvolvimento dos colleges. Permita-se-me um exemplo:

 

§ 2 - Actividades das instituições

 

Investigação

Aumentar e melhorar a actividade de investigação é um objectivo nacional para a Noruega e os colleges desempenham um papel importante neste processo com os seus programas profissionais específicos. Os colleges são vistos pelas autoridades como actores importantes no desenvolvimento regional em áreas como a investigação e o desenvolvimento de competências. Assume-se que os colleges participam nos desafios nestas áreas de modo a fortalecerem mais as regiões através do país.

Às instituições foi dado na Lei de Legislação o direito e o dever de realizarem investigação e actividades de desenvolvimento. A Lei de Legislação dá ênfase à investigação e desenvolvimento em áreas académicas em que cada instituição dispõe de mais fortes potencialidades. O pessoal académico não tem o direito individual de realizar investigação mas, geralmente, o esforço, em termos de média institucional, é de 25%.

O Ministério da Educação, Investigação e Assuntos Religiosos apresentou recentemente ao Parlamento um documento intitulado Investigação no início de uma nova era. O documento declara que os colleges têm um importante papel a desempenhar na inovação regional e na investigação aplicada e no desenvolvimento. O Conselho Norueguês de Investigação propôs um programa de investigação temática focalizada na investigação profissional específica e na investigação orientada para a escola com ênfase na didáctica disciplinar e vocacional.

Ligações Regionais

Os colleges universitários têm sido um alvo particular da política governativa, visando a promoção do desenvolvimento e o apoio à diversidade das regiões. Isto implica que eles deverão responder às necessidades regionais, tanto no sector privado como no público, e também adaptar o seu trabalho de investigação e de desenvolvimento a essas necessidades. As parcerias entre a educação, a indústria e a comunidade local são vistas como benéficas para todas as partes. Os colleges têm sido um veículo das políticas governamentais destinadas a fortalecer a base cultural, científica e técnica para a vida laboral e para a sociedade em geral.

As fronteiras entre Universidades e Colleges

Tendências várias no ensino superior estão a contribuir para a diluição de fronteiras entre a universidade e as novas instituições de ensino superior na Noruega:

Em perspectiva, os colleges são cada vez mais internacionalistas. Para além disso, através de uma variedade de controlos centrais, i. e, currículos nacionais na formação de professores, em enfermagem e engenharia, tanto os colleges como as universidades são parte de um mesmo sistema nacional. Características locais, regionais e nacionais combinam-se para formar uma mistura única.

Uma outra característica significativa que contribui para a diluição de fronteiras é a de que as universidades estrangeiras não parecem já concentrar-se na cooperação com as universidades norueguesas à custa dos colleges. Pelo contrário, há exemplos de instituições europeias de ensino superior que apreciam a flexibilidade dos colleges.

Até agora, tivemos um sistema binário diversificado de ensino superior na Noruega. Hoje existem forças e tendências que apontam na direcção de um sistema mais unificado. É importante manter um sistema diversificado numa lei comum. Especialmente quando se tem em conta que o ensino superior é hoje procurado por mais de 50% da coorte, esperando-se uma participação ainda mais elevada no futuro.

A nova lei das universidades e dos colleges, juntamente com o processo de fusão, reduziram acentuadamente as diferenças entre universidades e colleges e foram também acompanhadas pelo chamado "movimento académico". Nesta situação, alguns colleges entram numa outra via, pretendem tornar-se colleges universitários profissionais, distintos das universidades.

Uma questão válida é se é possível manter o actual grau de diversidade – ou se os colleges evoluirão para universidades – como instituições.

A Estrutura Institucional na Universidade e no Sector dos Colleges

As instituições públicas de ensino superior da Noruega têm sido divididas, desde 1994, em dois sectores, e dois conselhos diferentes têm estado a trabalhar como organizações ao serviço dos seus interesses. O Conselho Norueguês das Universidades representa as 10 instituições do sector universitário e o Conselho Norueguês dos Colleges Públicos representa os 26 colleges universitários.

Conforme se mencionou já, as fronteiras entre a universidades e as novas instituições de ensino superior estão a tornar-se cada vez mais indistintas e a estrutura institucional no seio do ensino superior da Noruega emergiu recentemente na agenda de várias arenas públicas.

Na conferência organizada pelo Conselho da Noruega em Rede no dia 23 de Abril de 1999, vários oradores expressaram haver razões para afirmar que a estrutura institucional na Noruega está preparada para uma revisão.

O Conselho Norueguês das Universidades tomou em 11-12 de Maio de 1999 a seguinte resolução relativamente à estrutura institucional:

"O Conselho pensa não existir já uma base para uma simples dicotomia entre o sector universitário actual e o sector dos colleges na Noruega. O Conselho sublinha a importância de um sector universidade-colleges com espaço para uma diversidade de instituições e para diferentes vias de desenvolvimento.

O Conselho considera a necessidade de uma clarificação do conceito de universidade, em linha com o desenvolvimento internacional, e pede ao Comité do Conselho Norueguês das Universidades que trabalhe no sentido de uma solução a propor a discussão no Conselho."

Na preparação desta questão no Conselho Norueguês das Universidades, e tendo em vista, entre outras coisas, o desenvolvimento na Suécia e na Finlândia, propôs-se o seguinte como ponto de partida para o uso alargado do termo "universidade".

"Um uso alargado do termo "universidade" teria como ponto de partida o facto de que as universidades são percepcionadas internacionalmente como instituições que atribuem graus a todos os níveis e conduzem investigação básica bem como formação em investigação. O termo "universidade" é normalmente utilizado em relação a instituições com uma diversidade profissional significativa e com uma dimensão correspondente, mas pode ser igualmente utilizado para outras instituições com responsabilidades nacionais em áreas disciplinares de importância nacional e internacional."

Na Lei nº 22, de Maio de 1995, relacionada com Universidades e Colleges, as instituições são mencionadas pelo nome, sendo que, em consequência, só o Parlamento poderá alterar a designação das instituições. A utilização da designação "universidade" não é protegida por lei e está já a ser aplicada a joint ventures conjuntas das instituições, por exemplo, "A Universidade em Rede", "Universidade Comercial", Universidade Escandinava em Rede", e "Rede Universitária Norueguesa para Aprendizagem ao Longo da Vida". Não tem havido objecções por parte dos legisladores ou do Ministério da Educação, Investigação e Assuntos Religiosos. O Conselho da Noruega em Rede tomou por unanimidade a seguinte resolução:

"Num sistema dinâmico de ensino superior é desvantajoso determinar por lei a estrutura das instituições. O Conselho da Noruega em Rede recomenda uma clarificação de uma alteração da lei que resulte em que a estrutura das instituições não seja determinada par lei, mas sim que às instituições seja conferido o direito de escolher livremente a designação que for julgada mais consistente com as suas actividades e com o seu perfil científico."

Um Conselho Nacional: Associação do Ensino Superior Norueguês.

Um órgão comum para as instituições do sector universidade-colleges tem sido considerado por muitos como um desenvolvimento natural do trabalho realizado pelo Conselho Norueguês das Universidades e pelo Conselho Norueguês dos Colleges Estaduais e pelo desenvolvimento no seio do ensino superior, nacional e internacionalmente.

A cooperação entre o Conselho Norueguês dos Colleges Estaduais e o Conselho Norueguês das Universidades evoluiu de forma positiva e acelerada. Em quase todos os documentos verdes e brancos saídos de consultas feitas pelo governo, os dois conselhos têm cooperado intimamente. Os dois órgãos executivos têm tido uma reunião anual de modo a discutirem assuntos e políticas de ensino superior

Gostaria de chamar uma atenção especial para a joint venture Rede Universitária Norueguesa para a Educação ao Longo da Vida. Os dois conselhos convidaram a Confederação Norueguesa do Comércio e da Indústria, a Confederação Norueguesa de Sindicatos e várias outras organizações de trabalhadores para colaborarem em medidas que melhorarão as relações entre as instituições de educação terciária e o mercado de trabalho e para apoiarem a necessidade de inovações amplas no sistema em termos de ensino e de aprendizagem. Esta joint venture tem mostrado que os dois conselhos podem tomar e tomarão um posicionamento comum e trabalhar estreitamente para a promoção de importantes questões políticas relativas ao ensino superior.

Uma maior desregulamentação do ensino superior, como consequência da Reforma de Competência, trará exigências aumentadas à cooperação voluntária das instituições. Exemplo disto é o relatório do Ministério sobre delegação de autoridade às instituições, que implica que certos programas de estudo possam ser estabelecidos por uma instituição sem aprovação do Ministério.

Não é óbvio que haja apenas um conjunto de indicadores que apontam numa direcção certa e sem ambiguidades para o desenvolvimento das instituições de ensino superior. Este leque de indicadores mostra que já não existe uma base para a dicotomia sector universitário e sector de colleges estaduais. Os desenvolvimentos fundamentais para um sector unificado poderiam ser os seguintes:

 

Neste quadro de fundo, o Comité do Conselho Norueguês dos Colleges Estaduais chegou à conclusão de que era tempo de fundir os dois conselhos. O Comité do Conselho Norueguês das Universidades fez a mesma avaliação.

A resolução histórica foi tomada com o voto unânime dos representantes de todas as instituições universitárias e dos colleges. O documento que estabeleceu Universidades de høgskoleadet foi subscrito pelos 36 reitores participantes em 8 de Maio de 2000. Não ficou decidida a conversão da designação para língua inglesa, mas é muito provável que ela venha a ser Association of Norwegian Higler Education (Associação de Ensino Superior Norueguês), i. e., semelhante ao da organização sueca, e de acordo com a definição da OCDE. A nova organização começou a operar imediatamente elegendo o Comité Executivo e uma nova direcção. O Comité Executivo é composto por três reitores, um director e um estudante representativos de cada sector, i. e., um total de dez membros.

O Ensino Superior na Noruega e no Novo Milénio

O governo norueguês nomeou em 30 de Abril de 1998 um comité nacional para apoiar o ensino superior depois do ano 2000. No mandato, pede-se ao comité para efectuar uma pesquisa ampla no âmbito dos desafios colocados ao ensino superior nos próximos anos. O comité nacional ficou constituído por 18 membros das universidades, colleges, instituições privadas de ensino superior, representantes dos alunos, tanto das universidades como dos colleges, e por representantes de organizações do mundo do trabalho.

O livro "verde" foi entregue ao Ministro da Educação, Investigação e Assuntos Religiosos em 8 de Maio de 2000. É um documento volumoso com cerca de 700 páginas contendo um conjunto de propostas. Genericamente, podemos dizer que o sector dos colleges e o sector universitário são tratados quase igualitariamente em praticamente todas as propostas.

É demasiado cedo para discutir o documento nesta fase, mas podemos indicar os seus capítulos principais e referir alguns pontos de interesse comum. Deverá também dizer-se que neste documento há quatro focos distintos de observação:

Organização das instituições de Ensino Superior

O Ensino Superior numa perspectiva internacional

 

Tecnologia da informação e da comunicação

Qualidade e eficiência nos contextos de aprendizagem

Ênfase na investigação no ensino superior

A estrutura de graus no ensino superior

 

Princípios de classificação das instituições de Ensino Superior segundo a dimensão

Organização e formas de ligação no ensino superior

Direcção e gestão das instituições

Financiamento do ensino superior e da investigação

Classificação internacional no ensino superior

Avaliação e acreditação no ensino superior

Bibliotecas no ensino superior

Museus no ensino superior

Ensino superior e arbeidslivet – aprendizagem ao longo da vida

Ensino superior e a investigação na comunidade sami

Ensino superior e comunidade finlandesa

Ensino superior numa perspectiva multicultural

Consequências económicas e administrativas

O Ministro da Educação, Investigação e Assuntos Religiosos organizará uma ampla consulta do documento "verde" para a preparação do "livro branco" a apresentar ao Parlamento. Espera-se que o Parlamento discuta todas as propostas e tome decisões durante as sessões da primavera ou do outono de 2001.

Deverá referir-se que o ensino superior norueguês - universidades e colleges – enfrentará um grande número de desafios e, espera-se, lhe seja dada a oportunidade de os vencer nos próximos anos.

* Vice-Secretário Geral - Associação do Ensino Superior da Noruega.

 

SUMÁRIO