Novas Tarefas para Politécnicos

e Colleges da Flandres

Paul Cottenie *

 

Introdução

A revolução na tecnologia da informação e da comunicação (TIC) é tão importante como o advento da máquina a vapor e do automóvel. O choque inovador é impressionante. Nenhum país desenvolvido pode permitir-se ficar pelo caminho. É, assim, de importância vital que a Europa mobilize todos os seus recursos para não perder o barco. A educação desempenha neste campo um papel crucial.

Esta revolução TIC é muito exigente, não só para professores e estudantes mas também para instituições educativas, autoridades e mundo dos negócios.

Além disso, a educação não tem já o monopólio da produção de conhecimento dada a consolidação da educação e a globalização acelerada da economia do conhecimento. Outros fornecedores de conhecimento estão igualmente a surgir.

As perspectivas sobre aprendizagem estão também a alterar-se com o conceito de aprendizagem ao longo da vida a significar que já ninguém conclui definitivamente os seus estudos. Actualmente, não se estabelece uma distinção clara entre os anos que se passam na escola frente a uma carteira e no local de trabalho. Neste contexto, o ensino superior terá de oferecer mais e melhores serviços aos seus alunos. Estamos a pensar aqui na actualização do conhecimento adquirido, i. e., na formação contínua e na parceria em outras actividades como formação e investigação.

No que se refere à abordagem na Flandres, e nos politécnicos e nos colleges em particular, começarei por explicar que as Comunidades Belgas se tornaram autónomas em matéria de política educativa a partir de 1 de Janeiro de 1989. Como consequência, a Flandres pôde elaborar os seus próprios planos para a educação.

As incidências predominantes deste facto prendem-se naturalmente com o que acontece a nível internacional. Não só olhamos para o que os nossos vizinhos estão a fazer, e não ouvimos apenas os desejos do mundo dos negócios e dos empresários da Flandres e os estrangeiros, mas tentamos também prever os desenvolvimentos que chegam até nós a um ritmo elevado.

Desta perspectiva, a Flandres está actualmente a actuar em dois campos, a saber:

  1. alargamento significativo da missão dos politécnicos e colleges, e
  2. inovação do ensino superior e introdução das TIC´s na educação

Observemos agora em profundidade estas duas áreas de actividade:

Alargamento da missão dos politécnicos e dos colleges

Uma das opções políticas mais significativas, com um impacto enorme na estrutura do ensino superior da Flandres, ficou consignada na "Lei de 13 de Julho de 1994 do Parlamento da Flandres sobre politécnicos e colleges na Comunidade Flamenga". Esta Lei conduziu a uma reestruturação rápida do sector dos colleges de ensino superior, reagrupando cerca de 170 instituições em apenas 29 politécnicos e colleges.

Simultaneamente, a missão destas instituições na Flandres foi drasticamente alargada, revelando-se igualmente significativa a longo prazo. Até 1 de Janeiro de 1995, a acção dos politécnicos e dos colleges esteve confinada à oferta de educação a um nível superior. Outras actividades mais amplas de ensino superior constituíam um privilégio das universidades.

Conforme mencionei antes, a Lei de 13 de Julho alterou todo este quadro.

O artigo 3º da Lei estabelece:

 

"No interesse da sociedade, os politécnicos e os colleges devem desenvolver a sua actividade nas áreas de ensino de nível superior, de serviços sociais e possivelmente de investigação científica com base em projectos, num quadro de colaboração com universidades nacionais e estrangeiras, bem como com partes terceiras."

E mais adiante:

"De modo a cumprirem a sua missão, os politécnicos e os colleges podem efectuar quaisquer transacções legais, incluindo o estabelecimento de acordos com pessoas do foro provado e público."

Fim de citação.

Neste artigo da Lei sobre politécnicos e colleges lançaram-se os fundamentos para o desenvolvimento, por parte destas instituições, com suporte oficial, de uma série de "novos tipos" de actividades. Este facto aproximou muito a missão dos colleges de ensino superior da das universidades da Flandres.

Serviços Sociais

Não é fácil definir o conceito de "serviços", uma vez que o termo abrange um complexo de significados. Contudo, o conceito foi explorado e clarificado com mais detalhe através de uma série de estipulações em Leis e Decretos Reais.

Quando foi aprovada a "Lei de 22 de Fevereiro de 1995 do Parlamento da Flandres sobre a provisão de serviços científicos ou sociais por universidades ou por politécnicos e colleges, e sobre as relações das universidades e colleges de ensino superior com outros órgãos corporativos" – vulgarmente designada por "Lei de Serviços" – as autoridades explicitaram melhor o que tinham em mente.

Esta Lei de Serviços tem três componentes:

  1. O quadro legislativo para o estabelecimento de acordos com partes terceiras relativamente à introdução de serviços científicos ou sociais;
  2. A criação de uma base legal através de uma Lei do Parlamento da Flandres para a participação em empresas spin-off e para a especificação das condições a que universidades, politécnicos e colleges devem obedecer;
  3. As regras que definem as relações das universidades, dos politécnicos e colleges com organizações com fins não-lucrativos e outros órgãos corporativos com alguma actividade nas universidades, politécnicos e colleges, ou em seu torno.

Graças a esta Lei, aos politécnicos e aos colleges da Flandres foi concedida uma liberdade apreciável de envolvimento em tarefas e desafios novos. Mas, como sempre que ocorrem intervenções desta monta, torna-se necessário um certo "período de incubação" antes de se dar corpo ao novo desafio, no caso vertente, por parte de politécnicos e colleges. Tal facto deve-se a uma série de causas:

No quadro de um dia de estudo organizado em Maio de 1999, a Associação Económica Flamenga (VEV) analisou mais de perto a importância de actividades de contrato (ensino e investigação por contrato). Com este objectivo, a VEV avaliou certos resultados de um inquérito a politécnicos e colleges.

Dos 29 politécnicos e colleges de ensino superior da Flandres que foram contactados, 20 responderam ao inquérito, 15 confirmaram haver introduzido recentemente o ensino por contrato. A maior parte dos professores envolvidos realizaram estas tarefas a tempo parcial, usualmente em alguns dias ou semanas por ano.

O ensino por contrato é oferecido numa variedade grande de sectores. Assim, a pedido das autoridades, das empresas e das associações com fins lucrativos, os politécnicos e os colleges fornecem formação por contrato nas áreas de economia, paramedicina, estudos psico-sociais e informática. O grupo alvo é também diversificado. Envolve geralmente pessoal de escritório e executivos, mas muitos professores e directores de escolas recebem também formação por contrato nestas instituições.

A VEV questionou igualmente os respondentes sobre o que eles consideravam serem as condições básicas para um ensino por contrato consequente. Foram dadas as respostas seguintes:

 

Como estrangulamentos principais, inibidores de uma expansão rápida e de qualidade elevada na formação por contrato e nas actividades contratuadas, em geral, os inquiridos fizeram a listagem seguinte:

A própria VEV está a preparar um relatório para os politécnicos e colleges que cobre aspirações e recomendações específicas. Assumindo-se que os politécnicos e os colleges as tomarão em linha de conta no futuro próximo, aqui se deixa uma lista:

A investigação científica assente em projectos

Depois dos serviços sociais, a nova missão dos politécnicos e colleges inclui também a investigação científica assente em projectos. Digno de realce é o facto de os legisladores do Parlamento da Flandres haverem enquadrado expressamente esta componente do pacote da missão para politécnicos e colleges como parceria com uma universidade nacional ou estrangeira, ou com partes terceiras.

Embora, à primeira vista, isto pudesse ser entendido como restritivo, a prática mostra que esta abordagem pode fornecer também um valor acrescido. No fim de contas, a capacidade de colaboração com órgãos com experiência em investigação científica, a capacidade para reagir a pequenos problemas do mundo dos negócios e a busca comum de soluções adequadas, a capacidade para atrair ou para formar pessoal especializado e erguer uma rede de contactos com o mundo dos negócios, com laboratórios e instituições de investigação, tudo contribui para alargar o âmbito e o raio de acção de politécnicos e de colleges e resulta num significativo input de know-how.

Uma vez que o início e o desenvolvimento de investigação científica com base em projectos por parte de politécnicos e de colleges requer um certo input financeiro (libertação de pessoal, compra de equipamento, etc.) o Governo da Flandres decidiu há alguns anos criar aquilo que é vulgarmente conhecido como Fundo HOBU (Fundo de Ensino Superior Não-Universitário), com uma dotação de 240 milhões de francos belgas/ano.

Para além de iniciarem estes projectos muito concretos de investigação, os politécnicos e os colleges têm tido a capacidade, – desde há alguns anos (desde a Lei de Serviços) – de participar em parcerias cujo objectivo social é estabelecer, operar e gerir "centros de incubação e de inovação" ou "parques de investigação" – em analogia com as universidades e, por vezes, mas não necessariamente sempre, em cooperação com elas.

Um exemplo de centro de incubação e inovação é o UBCA (Centro de Negócios da Universidades de Antuérpia), na Universidade de Antuérpia (UA). Este UBCA visa, entre outros objectivos, estimular, apoiar e orientar a criação de empresas de dimensão pequena ou média na região de Antuérpia na área de novas tecnologias e serviços associados; capacitar a universidade, os politécnicos e os colleges, e o mundo dos negócios da província de Antuérpia a cooperarem mais eficientemente; e, finalmente, criar na região emprego novo e sustentável.

As universidades, os politécnicos e os colleges da Flandres podem também participar em parcerias cuja finalidade social visa fornecer capital, know-how financeiro ou gestão de know-how através de empresas spin-off. Tendo em vista a operação industrial ou comercial, podem participar em parcerias que sejam actividades comerciais spin-off desenvolvidas em universidades ou colleges de ensino superior. Estas perspectivas novas e estes desafios têm ido ao encontro de uma necessidade sentida desde 1998.

Exemplo de uma dessas parcerias de inovação é o Centro de Inovação de Antuérpia (AIC), em que a Universidade de Antuérpia (a organização que reúne no seu seio a UIA, RUCA e UFSIA), os politécnicos e os colleges de Antuérpia trabalham em conjunto.

O órgão corporativo AIC foi criado, em parte, na perspectiva de pôr em prática os objectivos do acima citado UBCA (Centro de Incubação e Inovação de Antuérpia). À universidade, aos politécnicos e aos colleges, os fundadores juntam um consórcio de parceiros industriais e outro de parceiros financeiros. Em conjunto, estes parceiros seriam responsáveis por um input de capital (fundo) de 150-300 milhões de francos belgas. Uma vez mais, a intenção é optimizar as hipóteses de sucesso de projectos (spin-offs) e criar tantos spin-offs bem sucedidos quanto possível.

Os politécnicos e os colleges de Antuérpia têm estado envolvidos em parcerias desde o primeiro momento, o que é notável e encorajador, uma vez que os estimula a desenvolver uma mentalidade comercial. Isto permitirá aos politécnicos e aos colleges participarem dinamicamente na criação de empresas de tecnologia avançada no apoio de PME’s – através da provisão de know-how - e na melhor preparação de negócios empresariais através de pacotes de formação económica, etc.

No que diz respeito à criação de parques de investigação (zonas científicas e industriais reservadas ao estabelecimento de empresas de investigação intensiva), as universidades (mas não ainda os politécnicos e os colleges) dispõem de facilidades limitadas para se envolverem nas actividades dos parques de investigação. À KUL (Universidade Católica de Lovaina), por exemplo, foram atribuídos 48 hectares para o desenvolvimento de parques de investigação.

Inovação no ensino superior – a introdução de TIC no sistema educativo.

O Conselho Flamengo de Ensino Superior Não-Universitário (VLHORA), que actua como organização de protecção e de defesa de interesses de politécnicos e de colleges na Flandres, criou um "Grupo de Trabalho de Educação Terciária" que elaborou um documento em 7 de Maio de 1999 que estabeleceu a necessidade de flexibilização como meio de previsão de desenvolvimentos sociais, e que salienta a flexibilização como conceito chave no processo de renovação integrada do ensino superior.

De acordo com o grupo de trabalho, a flexibilização pode encontrar-se numa grande diversidade de domínios. Os mais importantes são:

  1. Acesso ao ensino superior.
  2. Conteúdo e desenvolvimento do programa de formação

Os itens essenciais incluem:

  1. Contexto de aprendizagem.

Itens essenciais são:

  1. Papel e função do pessoal docente.

Flexibilização implica transformação de um ensino controlado pelo professor em ensino centrado no aluno. O fornecedor de educação já não transfere conhecimento, antes se transforma em auxiliar no processo de aprendizagem independente do aluno.

Em 1997, as autoridades flamengas introduziram uma Política de Incentivos para a Inovação no Ensino Superior (STIHO). A finalidade é apoiar universidades, politécnicos e colleges a concretizarem os seus esforços de inovação. A iniciativa política mais significativa é a provisão de estímulos financeiros através do co-financiamento de projectos inovadores de politécnicos, colleges e universidades. Além disso, as autoridades têm organizado muitas outras actividades. Ao colocar na Internet um site de discussão sobre inovação no ensino superior, as autoridades tentaram dar um impulso ao debate sobre esta matéria.

Em 21 de Abril de 1999, a Administração de Ensino Superior organizou um dia de estudo sobre inovação no ensino superior, onde as intenções políticas foram explanadas e onde alguns projectos STIHO co-financiados foram apresentados como exemplos. Actualmente, esta Administração está a construir um site inovador, com comunicação e informação fornecidas a politécnicos, colleges e universidades.

Em 23 de Julho de 1997, o Governo da Flandres aprovou o decreto contendo a regulamentação do procedimento e das condições para subsidiar projectos de inovação na área de ensino superior. Os projectos têm de estar ligados a acordos de cooperação entre duas ou mais universidades, entre dois ou mais politécnicos e colleges ou entre, pelo menos, uma universidade e um college de ensino superior.

Estes projectos podem abranger as actividades seguintes:

Até ao presente, houve quatro fases de candidatura. Em 1997 foram submetidos 39 projectos, 12 dos quais foram aprovados. Em 1998, os números foram, respectivamente, 44 e 10. Para o ano económico de 1999, o crédito disponível foi aumentado de 38,5 milhões de francos belgas para 78,5, o que possibilitou ao Governo da Flandres garantir a aprovação de 21 das 36 candidaturas submetidas nesse mesmo ano. A quarta fase de candidatura (ano económico de 2000) fechou em 1 de Novembro de 1999, tendo-se registado 48 candidaturas.

A integração da TIC no processo de aprendizagem é vista a nível internacional como instrumento importante de inovação educacional efectiva. A este respeito, a Bélgica está longe da linha da frente na UE.

Na realidade, a Europa como um todo está a ficar claramente atrás dos Estados Unidos. Para vos dar uma ideia: a penetração da Internet na Bélgica atingirá este ano 23%, comparada com 27% na Alemanha e na Holanda. Na Suécia e na Finlândia ela é já de 49%. Em média, o nível de penetração da Internet na UE é de 23%, comparado com 51% nos Estados Unidos.

Só nos E.U.A., espera-se já que as inscrições on-line em programas de educação aumente entre 30 e 35% ao ano. O mercado de programas de ensino superior nos E.U.A. atinge já 750 biliões de dólares.

A Europa está a ficar gradualmente, embora de forma lenta, consciente do seu enorme atraso em relação aos E.U.A.. Na Cimeira Europeia de 23 de Março, em Lisboa, a primeira questão foi: "como podemos nós estimular o nosso desenvolvimento tecnológico? Actualmente encontramo-nos atrás dos E.U.A.. Aqui, por exemplo, há menos ligações à Internet, o capital movimentado em comércio electrónico (comércio digital) é três vezes superior na América, havendo igualmente lá muito mais empregos na área tecnológica".

Concordou-se em Lisboa que a Europa tem de recuperar produzindo uma rede pan-europeia para energia, transportes (TGV/HST) e comunicações. Os custos da Internet terão de baixar de modo a encorajar mais ligações, particularmente nas escolas. Todas as escolas da União deverão encontrar-se ligadas pela rede no final de 2001. Será criado um plano de acção para o comércio electrónico. Por volta de 2005, toda a gente deveria saber trabalhar com um computador. E os recursos para a investigação científica devem ser integrados.

Em Fevereiro deste ano, a Academia Real Flamenga de Artes e Ciências elaborou, num colóquio sobre a sociedade da informação na Flandres, uma lista dos elementos cruciais neste processo de inovação da educação apoiado pelas TIC´s:

Conclusões

A Europa está a atrasar-se cada vez mais em relação aos Estados Unidos nos sectores da finança, das telecomunicações e dos media. Ao mesmo tempo, há uma consciência forte, ainda que tardia, de que é necessário um desenvolvimento acelerado. Na UE, só há dois anos foi iniciada uma estratégia relevante. De acordo com o Professor Albert Angehrn da prestigiada escola francesa de comércio Insead, um sector continua a atrasar-se irremediavelmente: o da educação. Afirma ele, e cito: "Tudo é organizado de forma demasiado conservadora. É que as pessoas não querem aceitar o facto de que a educação tem de desenvolver-se mais rapidamente. Existe, a este respeito, um enorme fosso entre a educação e o resto do sistema económico".

Na Europa ocidental, dois terços dos empregados seguem uma formação orientada para o trabalho. Um número crescente deles, a nível de ensino superior. E, contudo, a quota das universidades e dos politécnicos e colleges neste mercado de biliões é de apenas 8%. Apesar das boas palavras sobre "contratos de manutenção" para graduados, existem ainda poucos sinais nas instituições de uma política activa de aprendizagem ao longo da vida. É verdade que existem cursos de formação em serviço, mas, no que se refere aos seus conteúdos e à organização, quase não têm expressão.

A Europa necessita adoptar uma atitude de tipo mais comercial na questão da aplicação das TIC’s em educação. Se não forem feitas incursões urgentes de inovação na educação, prevê o Prof. Angehrn que os americanos marcarão o ritmo para a educação europeia dentro de alguns anos. Acredita ele que abrirão instituições educativas na Europa, que oferecerão um ensino muito superior ao das suas congéneres europeias e que atrairão os alunos melhores e os mais ricos. É uma questão de sobrevivência dos mais apetrechados.

Simultaneamente, o bilionário Maichel Saylor afirma que em breve será possível obter um grau via Internet. Saylor defende a ideia da criação de uma instituição educativa on-line para as classes ricas, uma instituição na qual qualquer pessoa, à escala mundial, - se ele conseguir criá-la – pode ter acesso a um ensino gratuito. Saylor reservou já 100 milhões de dólares para o projecto a sediar em Washington e convida todos os outros milionários da Internet a juntarem-se-lhe.

Os politécnicos e colleges da Flandres e da Europa têm ainda um longo caminho a percorrer neste turbulento mundo da educação. Será importante que se consciencializem disso. Nesse sentido, é encorajador que, embora ainda modestamente, estejam a participar no mercado de actividades por contrato a um ritmo cada vez maior. Em comparação com a concorrência, os politécnicos e os colleges são fortes nesta área. As empresas procuram um "todo-o-serviço" e os politécnicos e colleges podem responder a esta necessidade com uma grande variedade de oferta. Além disso, dão cada vez mais peso ao reconhecido estatuto dos cursos de formação oferecidos por politécnicos e colleges.

Em termos de formação em serviço (educação por contrato), a ênfase pende ainda demasiadamente no presente para o factor económico. O acento reside na formação em serviço para gestores que pagam bem por ela. O resto do campo é, virtualmente, território desconhecido no que se refere aos politécnicos e colleges. O desafio aguarda.

A fatia de investigação científica e de serviços sociais com base em projectos está a tornar-se cada vez mais importante nos politécnicos e colleges flamengos, ainda que de forma lenta. Torna-se necessária, no curto prazo, uma manobra de ultrapassagem por parte das áreas de estudos distintas das ciências industriais e da tecnologia para evitar uma maior divergência das duas vias. Os professores desempenham um papel determinante neste âmbito. Nos anos mais recentes, os politécnicos e os colleges da Flandres têm estado muito ocupados com fusões, com dinheiro e com a questão de saber como ajudar os estudantes a obter mais rapidamente os seus graus. Mas o debate sobre a qualidade e a flexibilidade dos professores nunca foi seriamente considerado.

No futuro, os politécnicos e os colleges da Flandres terão de nomear professores que ensinem e que orientem alunos um ou dois dias por semana e que estejam empregados ou a realizar tarefas numa universidade ou numa empresa. Esses professores deverão ter um bom currículo em investigação ou ensino. Superintendem na sua área de especialização e, simultaneamente, recolhem localizações de estágios, trabalhos de investigação, impulsionando deste modo a educação e abrindo as portas à sociedade.

Os políticos acreditam que devido à escassez no mercado de trabalho os professores trabalharão, num futuro próximo, até aos 65 anos. Isto implica problemas específicos. Os politécnicos e os colleges terão de oferecer regularmente aos seus professores cursos de formação em serviço e de actualização nas suas áreas. Os politécnicos e os colleges da Flandres terão necessidade de investir muito mais do que aquilo que fazem actualmente.

* Comissãrio Coordenador do Governo da Flandres.

 

SUMÁRIO