Declaração Conjunta dos Ministros da Educação

reunidos em Bolonha em 19 de Junho de 1999

 

O processo europeu, graças aos êxitos extraordinários dos anos mais recentes, tornou-se uma realidade crescentemente concreta e relevante para a União e para os seus cidadãos. As perspectivas de alargamento, juntamente com o aprofundamento das relações com outros países europeus, conferem dimensões ainda mais amplas a essa realidade. Testemunhamos, entretanto, uma consciência crescente por parte de amplos sectores do mundo político e académico e da opinião pública da necessidade de estabelecer uma Europa mais completa e de mais largo alcance, em particular assentando e fortalecendo as suas dimensões intelectuais, culturais, sociais, científicas e tecnológicas.

Uma Europa do conhecimento é hoje amplamente reconhecida como factor insubstituível para o crescimento social e humano e como componente indispensável para a consolidação e o enriquecimento da cidadania europeia, capaz de dar aos cidadãos as competências necessárias para enfrentarem os desafios do novo milénio, juntamente com uma consciência de valores partilhados e pertencentes a um espaço social e cultural comum.

A importância da educação e da cooperação educativa no desenvolvimento e no fortalecimento de sociedades estáveis, pacificas e democráticas é universalmente reconhecida como fundamental, tanto mais assim, dada a situação no sudeste europeu.

A Declaração Sorbonne, de 25 de Maio de 1998, que foi suportada por estas considerações, sublinhava o papel central das universidades no desenvolvimento das dimensões culturais europeias. Enfatizava a criação de um espaço europeu de ensino superior como chave para a promoção da mobilidade e da empregabilidade e para o desenvolvimento do continente.

Vários países europeus aceitaram o convite para se empenharem em alcançar os objectivos expressos na Declaração, subscrevendo-a ou expressando o seu acordo de princípio. A orientação tomada por várias reformas do ensino superior entretanto lançadas na Europa pôs à prova a determinação de muitos governos neste domínio.

As instituições europeias de ensino superior, por seu turno, aceitaram o desafio e assumiram um papel determinante na construção de um espaço europeu de ensino superior, na esteira, também, dos princípios fundamentais consagrados em 1988 na Magna Charta Universitatum de Bolonha. Facto da máxima importância, dado que a independência e a autonomia das Universidades asseguram que o ensino superior e os sistemas de investigação se adaptem continuamente a novas necessidades, às exigencias sociais e aos avanços de conhecimento científico.

O rumo foi tomado na direcção certa e com um objectivo significativo. A consecução de uma maior compatibilidade e comparabilidade dos sistemas de ensino superior exige, contudo, um esforço continuado de modo a ser inteiramente atingido. Precisamos apoiá-lo através da promoção de medidas concretas para alcançar resultados tangíveis. A reunião de 18 de Junho teve a participação de peritos autorizados e de académicos de todos os países e oferece-nos sugestões muito úteis para as iniciativas a tomar.

Devemos contemplar, em particular, o objectivo do aumento da competitividade internacional do sistema europeu de ensino superior. A vitalidade e a eficiência de qualquer civilização podem ser medidas pela atracção que a sua cultura exerce sobre outros países. Precisamos de assegurar que o sistema europeu de ensino superior adquira à escala mundial um grau de atracção igual às nossas invulgares tradições culturais e científicas.

Ao mesmo tempo que afirmamos o nosso apoio aos princípios presentes na Declaração Sorbonne, comprometemo-nos na coordenação das nossas políticas para alcançarmos, a curto prazo e, aconteça o que acontecer, na primeira década do terceiro milénio, os objectivos seguintes, que consideramos serem de relevância primária para o estabelecimento de um espaço europeu de ensino superior e para a sua promoção à escala mundial:

Por este meio, comprometemo-nos a atingir estes objectivos - no quadro das nossas competências institucionais e no respeito integral pela diversidade das culturas, das línguas, dos sistemas de educação e de autonomia universitária - para a consolidação do espaço europeu de ensino superior. Com este fim, seguiremos os caminhos da cooperação intergovernamental, juntamente com os das organizações não-governamentais europeias com competência no âmbito do ensino superior.

Esperamos que, de novo, as universidades respondam de forma pronta e positiva e que contribuam activamente para o sucesso do nosso empreendimento.

Conscientes de que o estabelecimento de um espaço europeu de ensino superior requer apoio, supervisão e adaptação constantes às necessidades em permanente evolução, decidimos reunir-nos de novo no prazo de dois anos de modo a avaliar os progressos alcançados e os novos passos a dar.

 

SUMÁRIO