Para um projecto educativo

Vítor Manuel Tavares Martins*

 

"Una escuela que piensa está hecha por personas que piensan o aprenden a pensar. Aprender a pensar quiere decir literalmente abrir una discusión contínua, un interrogarse continuamente, un observar, aportar material para discusiones, en que cada uno de nosotros controla la propria discusión, conciencia, responsabilidad, pensamiento ético, pensamiento cultural. Lo que importa es que la escuela piense y para pensar hacen falta muchas cabezas. Una cabeza sola puede pensar, puede llegar muy lejos, pero en el terreno de la educación se necesita la discusión conjunta, se necesita entrar en crisis".

 

Malaguzzi, 1991

 

 

Este pequeno texto de Malaguzzi oferece algumas pistas para a clarificação do conceito e das características que deve ter o Projecto Educativo. Em primeiro lugar, só uma escola que pensa, que estabelece hábitos continuados de auto-reflexão, pode aglutinar certas condições necessárias à realização de um verdadeiro Projecto Educativo. Em segundo lugar, só uma escola que "põe a pensar muitas cabeças", todas as cabeças, todos os agentes educativos - intra e extra muros (os muros dos estabelecimentos de ensino são simbolicamente barreiras e fronteiras que urge destruir!) - pode reunir outros pressupostos indispensáveis ao Projecto Educativo. Em terceiro lugar, só uma escola que "entra em crise", ou seja, que promove uma dinâmica de inovação (para a mudança), num movimento contínuo de adaptações a sucessivas "estabilidades dinâmicas", isto é, que não se deixa estar em apatias e constrangimentos mortificadores, só uma escola assim pode, de facto, conceber e realizar o "documento vértice e ponto de referência, orientador de toda a actividade escolar, baseado na participação (...)" (ALBALAT, 1989) que é o Projecto Educativo.

Mas não se esgotam aqui as ideias-chave que caracterizam este macroconceito. É que o Projecto Educativo pode ser também o instrumento privilegiado para se chegar à autonomia da própria escola (art 2. do Dec. Lei n 43/89, de 3 de Fevereiro) e esta torna-se uma condição essencial para se atingirem os fins desejados localmente - a nível meso e a nível micro - ou seja, a sua adequação às características dos utentes e beneficiários, pois "as medidas de política educativa decididas ao nível do estado central mais não podem fazer do que adequar o sistema educativo no seu conjunto ao ambiente geral" (DIOGO, Fernando, 1994). Só com verdadeira autonomia (que "é dada à escola comunidade educativa e não à escola comunidade docente" (FORMOSINHO, Braga, 1991) é que se pode construir uma nova escola e só no âmbito desta faz sentido a emergência do Projecto Educativo.

Este documento nuclear da orientação educativa é também uma "nova forma de organizar o trabalho" (LUÍS DE MELO), é um instrumento com projecção para o futuro, que "esclarece o porquê e o para quê das actividades escolares, que diagnostica os problemas reais e os seus contextos (...), que prevê e identifica os recursos necessários de forma realista, que descobre e desenvolve os factores capazes de empenharem os actores na consecussão dos objectivos da escola e o que avaliar, para quê, como e quando" (ALVES, J. Matias, 1992).

O Projecto Educativo individualiza cada uma das escolas, materializa o seu retrato - singularidade -, pressupõe uma vontade colectiva e um envolvimento comunitário, uma "administração educativa descentralizada, uma cultura organizacional da escola" (JOÃO DIAS DA SILVA), uma "competência técnica de gestão" (COSTA, J. Adelino, 1991), processos eficazes de liderança (liderança organizacional efectiva) e a avaliaçao (a diversos níveis).

Visto deste prisma, e seguindo de perto MATIAS ALVES (o.c.), o Projecto Educativo deve ser atractivo, benéfico e funcional para a comunidade educativa, distinto de qualquer outro, selectivo em todas as decisões, coerente com os princípios que estabelecer, distribuidor de responsabilidades, flexível no seu desenvolvimento, rendível quanto aos recursos, inovador, atento às realidades locais e às aspirações de cada um, potenciador da melhoria organizacional e do sucesso escolar e educativo e aberto à sociedade.

É, pois, uma tarefa que não é fácil realizar. Aliás, a experiência tem demonstrado que se têm trilhado caminhos muito diferentes, alguns deles autênticos desvios ao que, em essência, define um/o Projecto Educativo. É o caso das resistências à elaboração do próprio Projecto Educativo -resistência à participação (consequência do corporativismo dos professores e do desinteresse, falta de incentivos e perspectiva que os pais tiveram ou têm da escola), resistência ao exercício da autonomia (consequência do centralismo burocrático que caracteriza o ensino português), resistência à definição da identidade da escola (resultante do culto da uniformidade, da perspectiva de que as escolas são todas iguais) e resistência à mudança em si mesma. Mas é também o caso dos desvios ao Projecto Educativo. O ritualismo - que dá mais importância à formulação e publicitação do Projecto Educativo que à sua concretização -, a promoção ou despromoção do Projecto Educativo - como se de um Plano de Actividades se tratasse, por exemplo -, a confusão entre Projecto Educativo e projecto pedagógico de professor(es). Não sendo, pois, fácil a sua construção e operacionalização não é, no entanto, impossível. É, ao fim e ao cabo, mais um desafio que vale bem a pena aceitar. Como a divisa da força aérea dos Estados Unidos da América: "As coisas difíceis fazemo-las imediatamente; as impossíveis levam mais algum tempo". Ou como se dizia no Maio de 68: "Sede realistas, pedi o impossível".

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

BALANCHO, M. José S. e Santos, Ana Maria Ribeiro, A Criatividade no Ensino do Português, Lisboa, Texto Editora, 1992.

LOWENFELD, Viktor e BRITTAIN, W. Lambert, Desenvolvimento da Capacidade Criadora, São Paulo, Mestre Jou, 1977.

HAMPTON, David R., Administração Contemporânea, São Paulo, McGraw-Hill, 1981.

BLANCHARD, K., e outros, O Líder Um Minuto, Lisboa, Editorial Presença, 1986.

BENNIS, Warren, Porque é que os Líderes não Conseguem Liderar, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1994.

MALAGUZZI, L., La Integración de la Diversidad. Contexto Social Dónde se Produce, em INFANCIA, Barcelona, n 6, 1991.

DIOGO, Fernando, Por Um Projecto Educativo de Rede, Lisboa, Edições ASA, 1994.

ALVES, J. Matias, Organização, Gestão e Projecto Educativo das Escolas, Lisboa, Edições ASA, 1992.

COSTA, J. Adelino, Gestão Escolar - Participação. Autonomia. Projecto Educativo da Escola, Lisboa, Texto Editora, 1991.

SANTOS, M. E. B., Os Aprendizes de Pigmalião, Lisboa, Instituto de Estudos Para o Desenvolvimento, 1985.

ALBALAT, V. B., Proyeto Educativo, Plan Anual del Centro, Programación Docente y Memória, Madrid, Escuela Espanola, 1989.

MELO, Luís Gil de Sousa, O Poder e as Estratégias dos Alunos - Contributo para uma Reflexão sobre a Organização "Escola", em PODER NAS ORGANIZAÇÕES, Textos de Apoio "Administração Escolar", organização de M. Manuela Teixeira, II Módulo, Caderno n1, Porto, ISET.

- Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n 46/86, de 14 de Outubro).

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* Professor Efectivo da Escola Básica do 2 e 3 Ciclo de Valongo do Vouga, Águeda.

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