A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR EM CABO VERDE E SUA IMPORTÂNCIA NO SEU DESENVOLVIMENTO

Luís Manuel Alves

Director-Geral do Ensino Superior e Ciência

Ministério da Educação, Ciência e Cultura

de Cabo Verde

 

  1. Situação geral
  2. Cabo Verde é um arquipélago constituído por 10 ilhas situado na zona tropical do Atlântico Norte a cerca de 450 Km a oeste da costa senegalesa. A superfície total do país é de 4.033 km2, com uma população calculada em cerca de 350.000 habitantes (censo de 1990) e uma densidade populacional de 85 habitantes por Km2, uma taxa elevada no contexto da região africana. Cerca de 44% da população total vive nas zonas urbanas.

    A combinação das três principais componentes do crescimento demográfico que são a fecundidade, a mortalidade e a emigração determinam um quadro demográfico caracterizado por um nível elevado de crescimento, pela juventude da sua população e um desequilíbrio na repartição por sexo e idade da população.

    A pressão sobre o sistema do ensino é grande, como consequência do rápido aumento dos efectivos e do aumento das taxas de escolarização, particularmente do sexo feminino. A população em idade escolar aumenta rapidamente. De 1960 a 1980, a maior variação absoluta e relativa da população foi registada no grupo etário 5-14 anos, com um aumento dos efectivos escolarizados de 44 mil pessoas (+93%). Em 1980, contavam-se 86 mil pessoas na faixa dos 5-14 anos; em 1990, esse número passou para cerca de 94 mil efectivos de ambos os sexos.

    No decurso do ano escolar de 1989-1990, o número de alunos inscritos no ensino era de cerca de 76 mil efectivos, dos quais 54 mil alunos frequentavam o Ensino Básico Elementar, na altura os quatro primeiros anos de escolaridade, representando uma taxa de escolarização de cerca de 97%. A reforma educativa em curso visa a melhoria da qualidade e do objectivo do sistema educativo a todos os níveis, tendo-se iniciado uma experiência de Ensino Básico Integrado que representa uma melhoria da qualidade do ensino a esse nível e fixa o efectivo de escolaridade obrigatória em 6 anos, no quadro da universalização do ensino primário, a qual teve início no ano lectivo de 1994-95.

    Com a reforma educativa, a estrutura do ensino secundário que era de um curso geral de 3 anos e um curso complementar de 2 anos, altera-se para três ciclos de 2 anos cada: 1. ciclo ou tronco comum, 7. e 8. anos, 2. ciclo, 9. e 10. anos e 3. ciclo, com os 11. e 12. anos (a reforma já atingiu no ano lectivo de 1997/98 o 10. ano). Existem actualmente duas vias no 2. e 3. ciclos do ensino secundário: a via geral e a via técnica.

    Enquanto a reforma não atingir todo o ensino secundário, os actuais 11 anos são complementados por um ano pré-universitário, o Curso do Ano Zero, que visa a preparação do estudante para o ensino superior. O ano zero é oferecido somente em duas escolas, Praia (capital) e Mindelo (2. cidade) sendo portanto selectivo por causa da oferta, pela idade do ingresso (menos de 21 anos) e chegou a sê-lo pela classificação final obtida no 11. ano (mínimo de 13 valores).

    Em 1994, frequentavam o ensino básico 81.998 alunos e no secundário a população era de 12.679 estudantes. O ano zero registou nesse ano um total de 529 inscrições. Em 1998, frequentam esses três níveis de ensino, respectivamente, 91.515, 28.500 e 1.247 alunos.

  3. O contexto da criação do Ensino Superior
  4. O ensino superior de curta duração (bacharelatos de 3 anos) nasce em Cabo Verde a partir do desenvolvimento de cursos de formação pós-secundária, criados para geralmente responder a necessidades de situações de crise: pela massificação do ensino que enfrentou uma carência de professores foram criados há quase 20 anos o Curso de Formação de Professores, depois Escola de Formação de Professores do Ensino Secundário (EFPES); um pouco mais tarde, para as necessidades da marinha mercante e de pesca em expansão criou-se a Escola Náutica depois Centro de Formação Náutica (CFN); e mais recentemente, para o desenvolvimento rural, criaram-se formações pós-secundárias no Instituto Nacional de Investigação Agrária (actual INIDA).

    Com base no reconhecimento do papel que o ensino superior assume como pólo de cultura e de desenvolvimento económico e social, o Programa do Governo considera prioritário para o sector da Educação a criação de condições para a institucionalização do ensino superior designadamente nos domínios técnico e de gestão.

    A organização do ensino superior deverá incorporar criticamente as experiências de formação pós-secundária e terá como linhas de orientação a optimização e expansão de estruturas existentes, a articulação com os institutos de investigação e o mundo empresarial, o aproveitamento das competências cabo-verdianas residentes no país e no estrangeiro e a cooperação com instituições de ensino superior segundo projectos específicos e pela potenciação de acordos e convénios.

    Até à presente data, foram criados os Institutos Superiores de Educação (ISE) e de Engenharia e Ciências do Mar (ISECMAR), os quais nasceram da transformação da EFPES e do CFN, respectivamente. Está em a criação de Escolas Superiores que deverão albergar os Bacharelatos em Gestão e Marketing e em Contabilidade, e em Ciências Agro-Florestais, assim como outros cursos que virão a ser desenvolvidos em áreas afins.

    Sendo ainda bastante incipiente o sistema nacional de ensino superior, a grande maioria dos quadros são formados no exterior. O esforço financeiro consentido para o efeito é muito elevado para as possibilidades do país. Cabo Verde suporta cerca de 60% das despesas de formação de cerca de 1.700 bolseiros espalhados em 160 escolas superiores de uma vintena de países estrangeiros, para além de 600 bolseiros que frequentam as escolas nacionais. Os gastos com o programa de formação de quadros atingiram no ano de 1997 cerca de 420 mil contos de Cabo Verde (1 CVE = 0.55 PTE) e em 1998 estão previstos cerca de 670 mil contos.

    O sistema do ensino superior nacional deverá, no médio/longo prazo, ter a capacidade para formar e qualificar quadros para o desenvolvimento, de molde a poder absorver a maior quantidade dos estudantes que procurarão esse nível de ensino. É preciso entender-se que essa inversão só será possível nas áreas em que é possível haver formação superior no país. Nas outras áreas, continuar-se-á a lançar mão da ajuda externa, na obtenção de bolsas de estudos e de vagas.

  5. Objectivos específicos do Ensino Superior em Cabo Verde

Serão objectivos específicos do sistema a ser instalado em Cabo Verde, os seguintes:

O ensino superior deverá desenvolver-se nas áreas julgadas prioritárias para o desenvolvimento de Cabo Verde, a saber:

Numa primeira fase, a Universidade de Cabo Verde será o elemento "federador" das principais instituições de ensino superior e de investigação existentes em Cabo Verde:

Essa fase federativa da Universidade permitirá o desenvolvimento de sinergias e mesmo a fusão de algumas dessas instituições podendo resultar também na individualização de outras necessidades. Vemos que no conjunto das instituições mencionadas certas têm objectivos muito próximos, embora desenvolvendo separadamente actividades de investigação e de formação: casos do INDP e do ISECMAR, do ISE e do LEC, do INERG e do ISECMAR; do INIDA e do INERG, entre outros. A Universidade desenvolver-se-á principalmente nos dois pólos actuais, ou seja em Mindelo e na Praia, não se excluindo a extensão de algumas actividades para outras localidades, como sejam o turismo no Sal e geotermia em Santo Antão e Fogo.

Numa segunda fase, mais avançada, não se exclui a individualização desses dois pólos, tanto pela sua origem vocacional como pelo tipo de ensino praticado. No pólo da Praia, maioritariamente representado pelo ISE, pratica-se um ensino mais clássico, do tipo universitário, enquanto que nas escolas do Mindelo, ISECMAR e ISCEE, o ensino é mais do tipo politécnico. No primeiro caso, estudam-se mais as humanidades e no segundo as ciências aplicadas. Essas constatações evidenciam também a necessidade de se identificar que tipo de ensino superior deverá ser instituído em Cabo Verde, que poderá melhor servir para a preparação de quadros técnicos altamente preparados e operacionais para a solução dos problemas do país.

  1. A internacionalização das actividades da Universidade de Cabo Verde

O desenvolvimento das suas actividades dentro de um quadro de internacionalização constitui, sem margem para dúvidas, um dos principais vectores para a criação e rápida consolidação da Universidade de Cabo Verde. Sendo Cabo Verde o país que é, de reduzidas dimensões e de fracos recursos, será essa internacionalização e a sua inserção em redes que permitirá atingir-se os principais objectivos da instalação do seu ensino superior:

A inserção da Universidade de Cabo Verde em redes universitárias no contexto dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com destaque para Portugal e Brasil, dará continuidade à formação de quadros nas áreas não organizadas internamente. O aproveitamento das relações já estabelecidas com universidades portuguesas e brasileiras permitirá a formação de professores e investigadores para o sistema, não se excluindo também a capacitação dos recursos humanos da universidade em outros países, no âmbito de acordos bilaterais de cooperação.

O desenvolvimento de programas de investigação em cooperação com países que apresentam similitudes com Cabo Verde possibilitará uma inserção mais rápida do sistema nacional de ciência e tecnologia no mundo. Como exemplo, a investigação ligada às questões do mar e dos ecossistemas costeiros com as universidades das Canárias, dos Açores, da Madeira e do Algarve e os estudos ligados às questões da desertificação e de luta contra a erosão com as instituições dos países do Sahel. A adesão da Universidade de Cabo Verde às associações de universidades dos grupos linguísticos a que o país pertence, a lusofonia com a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e a francofonia a Associação das Universidades dos Países de Língua Francesa (AUPELF-UREF) constitui igualmente um excelente meio para a afirmação da futura Universidade de Cabo Verde.

Pelos recursos de que dispõe e pela natureza dos problemas do seu desenvolvimento, a investigação em Cabo Verde é praticamente de natureza aplicada pelo que o sistema nacional de ciência e tecnologia necessita de estar muito próximo das fontes de saber internacionais de onde poderão ser apropriados o know-how e as tecnologias a serem adaptados às características específicas de Cabo Verde. O envio de quadros para cursos de pós-graduação em países estrangeiros, para além de possibilitar essa apropriação de tecnologias e a criação de um efectivo de docentes e investigadores altamente qualificados para as actividades da universidade, resultará na melhor via para se atingir a internacionalização da Universidade de Cabo Verde.

Existe um número muito expressivo de cabo-verdianos que leccionam e/ou trabalham em universidades estrangeiras e que constituem um recurso muito importante para a instalação do sistema do ensino superior no país. O engajamento desses quadros constituirá igualmente uma forma de internacionalização, podendo-se, para o efeito, utilizar os meios disponibilizados pela cooperação internacional, com realce para o sistema das Nações Unidas, que favorecem o enquadramento e o regresso à origem de competências nacionais expatriadas.

 

A consolidação do ensino superior não poderá ser atingida sem que exista uma perfeita coordenação das actividades de investigação e de formação. Como acontece actualmente na universidades da grande maioria dos países, será essa investigação que criará a capacidade de formação e, no caso de países como Cabo Verde, possibilitará a rentabilização de todos os recursos disponíveis para o desenvolvimento do ensino superior.

SUMÁRIO