A UNESCO, O AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO

 

VASCO OLIVEIRA E CUNHA

 

(Inventário de algumas das actividades realizadas em 1996 no âmbito do programa "ACTION 21", adoptado pela Conferência das Nações Unidas sobre o ambiente e o desenvolvimento)

 

A. Coordenação e promoção da cooperação interdisciplinar e interinstitucional

 

* 7. Sessão do Comité Científico e Técnico do Decénio Internacional da prevenção de catástrofes naturais (IDNDR) - Moscovo, Março.

* Conferência internacional sobre a poluição do ambiente - Budapeste, 15 - 19 Abril - com a colaboração conjunta do Centro Europeu para a Investigação sobre a Poluição, da Academia das Ciências húngara, do Ministério húngaro do ambiente e da política regional, do PNUE e da UNESCO.

* 4. Sessão da Comissão do Desenvolvimento Sustentado (CDD), com ênfase no capítulo 17 da Acção 21, relativa aos oceanos e às zonas costeiras, e no capítulo 35, relativo à educação, à sensibilização do público e à formação - New York, 18 de Abril a 3 de Maio.

Importantes decisões tomadas:

1. Iniciar os preparativos com vista à eleboração de um programa de trabalho (CDD) sobre a educação para o desenvolvimento sustentado, com apelo à conjugação de esforços de governos e organismos das Nações Unidas e de outras organizações internacionais e com a coordenação da UNESCO.

2) Dar particular atenção à execução da Convenção das Nações Unidas sobre o direito marítimo; do Programa de acção mundial de Washington para a protecção do meio marinho contra certas actividades terrestres e de um novo instrumento intergovernamental sobre os recursos marinhos vivos.

B. Ciências da Terra e riscos naturais

 

* 3. Congresso Geológico Internacional - Pequim, 4 - 14 de Agosto - com o apoio científico e financeiro da UNESCO, sobretudo viabilizando a participação no congresso de jovens especialistas originários de países em vias de desenvolvimento e a organização de mais de quarenta colóquios e ateliers.

* Continuação da execução do programa de cursos itinerantes sobre "os aspectos geológicos da protecção do ambiente", com o objectivo de reforço das infra-estruturas nacionais com vista à prevenção de certos efeitos prejudiciais ao ambiente.

Salientam-se aqui os 16 cursos já realizados no âmbito deste programa desde 1990 em países da América Latina e das Caraíbas, com a participação de 30% de mulheres.

* Continuação da cooperação com a Comissão da Carta Geológica Mundial, tendo em vista o estabelecimento de uma folha da Carta Tectónica de África, da Carta de Jazigos Minerais de África, da Carta Metamórfica da América do Norte, do Atlas Mineral do Mundo e da segunda edição da Carta Geológica do Mundo.

* Realização de um colóquio científico e de um atelier de especialistas para a selecção de critérios para a escolha de "locais geológicos a inscrever na Lista do Património Mundial", numa organização conjunta do Centro da UNESCO para o Património Mundial e a UICN - Pequim, 08 - 10 de Agosto - durante o 30. Congresso Geológico Internacional.

* No quadro das actividades de teledetecção em ciências da terra, o programa GARS recebeu ajudas acrescidas das agências espaciais europeia, americana e japonesa, que colocaram à sua disposição recolhas efectuadas por radares espaciais sobre deslocamentos de terrenos e tremores de terra. De modo a poder reforçar a infraestrutura de teledetecção para estudos geológicos em África foi lançado recentemente um programa de "transfert GARS". Um outro programa "de gestão de base de dados GARS" foi criado graças a apoios especiais do governo belga, destinados a apoiar os gabinetes de estudos geológicos de certos países africanos no domínio dos sistemas de informação geográfica para a gestão dos recursos.

* Colóquio científico sobre a prospecção ecologicamente racional dos recursos naturais nos países em desenvolvimento, organizado conjuntamente pela UNESCO e pela UISG em Pequim, em 8 de Agosto, durante o 30. Congresso Geológico Internacional.

* Conferência internacional sobre catástrofes e a atenuação dos seus efeitos, uma realização do Gabinete da UNESCO em Nova Delhi, da Universidade Anna e do governo de Tamil Nadu (Índia) em Madras (Índia).

* O Gabinete da UNESCO no Cairo apoiou o atelier regional sobre a avaliação dos riscos sísmicos na região do Golfo de Aqaba - Amman (Jordânia) - 3 - 5 de Junho.

* Reunião tripartida em Hanoi (Vietname), em 20 de Março, para avaliação final do projecto do PNUD relativo ao "reforço da rede sismológica do Vietname" posto em prática pelo Gabinete da UNESCO em Djakarta (Indonésia) a partir de 1984. A rede sismológica criada é composta por 10 estações e cobre todo o país.

* Elaboração de um dossier designado por "Redução dos danos causados por tremores de terra na região do Mediterrâneo oriental (RELEMR), em colaboração com o Gabinete de Estudos Geológicos dos Estados Unidos.

* Numeração, com a participação da Universidade Técnica de Delft (Holanda), do material de formação relativo à atenuação dos riscos ligados aos tremores de terra e inundações e sua transferência para o Instituto Filipino de Vulcanologia e de Sismologia (PHILVOLCS).

C. Ciências do ambiente e o programa sobre o homem e a biosfera (MAB)

* Apoio ao Seminário regional sobre as florestas da zona tropical húmida da Ásia do sul e do sudeste, organizado em Kandy (Sri Lanka) entre 19 e 22 de Março pelo Comité Nacional do MAB do Sri Lanka. Objectivo: a comemoração do 40. aniversário do lançamento do programa de investigação da UNESCO sobre a zona tropical húmida.

* Atelier sobre o tema "A biosfera e as reservas de extracção: conservação da biodiversidade", organizado em Belém (Brasil entre 6 e 8 de Maio) no quadro do Programa Conjunto de Cooperação Sul - Sul UNESCO - UNU - TWAS, e em colaboração com o UNAMAZ. A experiência adquirida nas reservas de biosfera de África foi confrontada com os projectos de ecodesenvolvimento na Índia, México e Brasil no quadro da elaboração de estratégias de ecodesenvolvimento das zonas tampão e das áreas de transição que devem permitir associar as populações locais à gestão das reservas da biosfera.

* O segundo curso regional de formação para a luta contra a desertificação nos países em vias de desenvolvimento da SADC, em cooperação com o PNUE, foi organizado em Bulawayo (Zimbabwe) entre 18 e 22 de Março com o objectivo de consolidar os conhecimentos especializados dos gestores de recursos em matéria de luta contra a desertificação e de contribuir para uma maior compreensão dos aspectos do desenvolvimento rural no conjunto da sub-região da África austral. Um seminário de formação foi organizado em Dakar (Senegal), entre 19 e 21 de Junho, em colaboração com o programa internacional sobre as plantas cultivadas em terras áridas (IPALAC), a fim de sensibilizar os técnicos para os métodos de luta contra a desertificação e a melhoria da produtividade agrícola das terras áridas e semi-áridas.

* Reunião do Comité Consultivo sobre as reservas da biosfera (11-12 de Abril) para estudar a concretização da Estratégia de Sevilha para as reservas da biosfera, assim como o quadro estatutário da rede mundial de reservas da biosfera, adoptados oficialmente pela Conferência Geral. Foram definidas acções prioritárias, nomeadamente o apoio às reservas da biosfera transfronteiriças, o papel das reservas de biosfera na gestão costeira integrada, o desenvolvimento das redes e a comunicação entre as reservas da biosfera. Estas recomendações do Comité Consultivo foram aprovadas pelo Gabinete do Conselho Internacional de Coordenação do Programa MAB na sua reunião de 15 e 16 de Abril na sede da UNESCO. Em especial, foi reconhecida a importância da avaliação periódica das reservas da biosfera designadas há mais de dez anos, tendo-se também designado nove novas reservas nos seguintes países: Alemanha, China, Guiné-Bissau, Israel, Mongólia, Níger e República Checa.

* Com o patrocínio da UNESCO, a Wet Tropics Management Authority, departamento de gestão da zona tropical húmida da Austrália, organizou em Ravenshoe, Queensland (Austrália), entre 12 e 15 de Abril, o primeiro encontro da região do Pacífico de administradores de lugares naturais inscritos na Lista do Património Mundial. Os participantes australianos, neo-zelandeses, indonésios, tailandeses, da Nova Guiné e das ilhas Fidji elaboraram uma "rede regional para a gestão do património mundial".

* A UNESCO e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) subsidiaram a realização de um atelier regional sobre "O papel dos locais naturais do património mundial na conservação da diversidade biológica ao serviço do desenvolvimento sustentado" em Abidjan, Costa do Marfim, entre 10 e 13 de Junho. Objectivos, o estabelecimento de uma rede de permuta de informações científicas ao serviço dos locais considerados património mundial, e o de promover a sua monitorização e a sensibilização para as questões ambientais.

* Reunião regional em Madras (Índia), no quadro do Programa UNESCO - Cousteau, em cooperação com a Fundação de Investigação M.S.Swaminathan, com a criação oficial da rede asiática de ecotecnologia que deveria estar operacional no final do ano.

* Avalisada a possibilidade de criação de uma rede análoga para a África no atelier organizado em Junho na Costa do Marfim.

D. Hidrologia e avaliação dos recursos de água num ambiente vulnerável.

* O Gabinete da UNESCO de New Delhi organizou em Teerão (Irão), entre 23 e 26 de Maio, uma reunião de representantes dos comités nacionais do PHI para a Ásia meridional e central. Principal resolução aprovada, a criação de conselhos regionais que seriam subsidiários do PHI, a fim de melhorar a cooperação regional em hidrologia.

* Apoio financeiro do Gabinete da UNESCO em Veneza para a organização em Viena (Áustria) de uma reunião de um grupo de peritos (15-16 de Abril) para avaliar o conteúdo do Manual de Hidrologia Isotópica (Isotope Hydrology Textbook) em preparação e planificar trabalhos futuros. Participantes: peritos alemães, austríacos, belgas, israelitas, italianos e holandeses, da UNESCO e da Agência Internacional de Energia Atómica.

* Reunião do Comité director do projecto FRIEND (Regimes de escoamento determinados a partir de dados experimentais internacionais e de redes) em Ouagadougou (Burkina Faso) entre 1 e 5 de Julho, com o apoio do Gabinete da UNESCO em Nairobi. Temas em estudo: a compreensão das variações climáticas através da exploração de arquivos e dos resultados sobre cursos de água e dos seus regimes.

* Atelier sobre "A água, o ambiente e a sociedade em tempo de mudança climática", organizado pela Universidade do Neguev (Israel) entre 7 e 12 de Julho, como contributo para o estudo das mudanças climáticas.

* O Gabinete da UNESCO em New Delhi, em conjunto com o OMM e o Instituto Meteorológico Iraniano apoiaram a realização de uma conferência regional sobre alterações climáticas (21 - 23 de Maio).

* Um novo projecto FRIEND foi lançado na bacia do Nilo durante uma reunião em Dar-es-Salaam (Tanzânia) entre 11 e 13 de Março com o objectivo de desenvolver actividades de investigação sobre os regimes de escoamento. Seis países de África (Egipto, Kenya, Uganda, Sudão, Tanzânia e Zaire) e duas organizações regionais estiveram representadas.

* O Gabinete da UNESCO em New Delhi participou numa conferência internacional sobre ecohidrologia das regiões de alta montanha (24 - 24 de Março), organizada em Katmandu (Nepal) pelo ICIMOD e com patrocínios do Comité Nacional Alemão da OMM e do governo nepalês.

* Na sede da OMM, em Genebra, entre 29 de Abril e 1 de Maio, foi estudada a componente hidrológica do sistema mundial de observação do ambiente terrestre (GTOS).

* O Gabinete da UNESCO no Cairo organizou e, em cooperação com a ACSAD e o Centro Nacional Egípcio de Investigação sobre a Água, patrocinou o atelier regional sobre a protecção das águas subterrâneas do Egipto ( 5 - 6 de Junho ). Principal resultado deste atelier, a elaboração de um projecto e de uma rede de protecção das águas subterrâneas à escala regional.

* O Gabinete da UNESCO em New Delhi apoiou um atelier regional sobre a realimentação artificial das toalhas de água (9 -13 de Junho) realizado em Quetta (Paquistão) em cooperação com o Conselho Paquistanês da Investigação sobre os Recursos de Água (PCRWR). Foi examinado o papel das águas subterrâneas nas zonas onde a água é escassa.

* O Gabinete da UNESCO no Cairo apoiou a realização no Cairo (Maio - Junho) do curso internacional de formação de nível universitário superior sobre a ecohidrologia das regiões áridas e semi-áridas.

* Realização em Barcelona (6 - 8 de Junho) de um atelier sobre materiais didácticos multimédia relativos à hidráulica e aos recursos de água com a organização da Universidade Politécnica de Catalunha (Barcelona).

* A criação de cursos superiores de hidrologia e de hidráulica aplicada foi tema desenvolvido em conferências promovidas pela UNESCO em Delft (Holanda) - Maio - Junho.

NOTA: O conjunto da informação aqui divulgada foi extraído do RELATÓRIO DO DIRECTOR - GERAL SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ADOPTADO PELA CONFERÊNCIA GERAL DA UNESCO (150 SESSÃO DO CONSELHO EXECUTIVO) - (014 - 31 de Outubro de 1996).

SUMÁRIO