PALESTINA: UMA HISTÓRIA (INACABADA) DE MÚLTIPLAS OPRESSÕES

 

VASCO OLIVEIRA E CUNHA *

 

Canaan e Palestina são as duas designações mais familiares para a Terra Santa.

Segundo o Atlas Bíblico Oxford (p. 9), a palavra Palestina deriva do grego "Philistia", designação para a zona costeira meridional, do nome dos seus habitantes, os filisteus, ainda que a palavra tivesse designado já toda a região palestina.

A designação de Canaan, com o significado original de "púrpura roxa" (a lã tingida de púrpura roxa - a púrpura de Tiro - era um importante artigo de exportação), antes de se aplicar ao país, foi utilizada para referir or mercadores desta indústria. O termo "cananeu" utiliza-se na Bíblia para significar "comerciante". Canaan incluía também, provavelmente, a costa fenícia, uma palavra derivada do grego phoinix - púrpura roxa.

 

1. DOS CANANEUS A JESUS CRISTO

A Palestina, com uma situação privilegiada junto ao Mediterrâneo, foi sempre zona de invasões e treze nações ocuparam o território desde o início da História conhecida.

Os cananeus, tribos sedentárias, ocuparam-na no início do segundo milénio A.C.. Cinco séculos mais tarde, instalaram-se na Palestina, em Canaan, tribos aramaicas provenientes do Eufrates, na Mesopotâmia. Designados por Ibrim, isto é, povos da outra margem do rio (Jordão), tinham-se já mestiçado com outros povos não semitas originários do norte - os huritas.

Os hebreus vieram de Ur e de Eridu, na Baixa Mespotâmia. No tempo da terceira dinastia suméria, Abraão conduziu o seu povo semita, também Ibrim, para Canaan, uma planície litoral precedida de duas linhas de colinas - pobres, a sul (Judeia, Samaria e Moab), e ricas, a norte (Galileia), que separam o deserto do Mar Morto. Aqui, aliaram-se e mestiçaram-se integrando-se na sociedade pre-existente. Por outras palavras "canaanizaram-se".

Muitos dos hebreus, porém, não se fixaram na Palestina, continuando para sul, para o Egipto,(1) e cruzando-se com os povos da zona. Reduzidos à condição de escravos no séc. XIII a.C.(2), por força das alterações políticas ocorridas no Egipto no tempo de Ramsés II (1290-1224-19 dinastia), Moisés, chefe hebreu, conduz o seu povo para o Moab, na Transjordânia no séc. XI a.C.. A Bíblia diz que "Deus não os conduziu pelo caminho dos filisteus". (Atlas Bíblico de Oxford, pp. 58-59).

Chefiados depois por Josué, os hebreus passam o rio Jordão, destroem Jericó e reduzem Ay, a leste de Betel, a um montão de ruínas.

Atribui-se a Josué a conquista de todo o país de Israel - a montanha, o Negev, a região de Gosen, Sefala, Arabá. Por conquistar ficaram, porém, a Filisteia com as suas cinco cidades-chave - Gaza, Ashod, Ascalon, Gat e Ecron - e muita terra mais.

Atacados pelos hebreus, os filisteus, que tinham chegado ao sul da planície costeira da Palestina por volta de 1200 a.C., vindos talvez do Mar Negro, e que se tinham cruzado com o povo de Canaan, já mestiçado com o hebreu, organizam uma confederação aliando-se aos amonitas, povo da Jordânia oriental, para se oporem a esse ataque. A situação de conflito terminou com a vitória hebraica, os exércitos sendo conduzidos por David (1005-965 a.C.).

O reino de David dilatou-se, impondo-se a moabitas, arameus, amolecitas e edomitas. Da cidade de Jebus, David fez a sua capital passando a chamá-la Jerusalém. À sua morte, o império hebreu ia do Eufrates ao Nilo.

Salomão, filho de David, reinou de 965 a 926 a.C.(3) e Jesrusalém foi por ele transformada numa cidade de esplendor que se tornou a metrópole do judaísmo, a primeira religião monoteísta conhecida no mundo, o seu templo magnífico no monte Moriá tendo sido obra de arquitectos fenícios. Outras cidades, porém, testemunham o fausto do reinado de Salomão, nomeadamente Jasor e Meguido.

A riqueza do reino assentava fundamentalmente na exploração mineira do cobre, monopólio do governo, e no comércio através do Mar Vermelho, igualmente uma actividade monopolista do estado.

A monarquia, unida por David e continuada por Salomão, não pôde, contudo, manter-se. Depois da morte de Salomão, as dissenções entre as tribos hebraicas conduziram à divisão do reino em dois: o reino de Judá (tribos de Judá e de Benjamim), a sul (a ocidente do Mar de Arabá, hoje o Mar Morto), com a capital em Jerusalém, e o reino da Samaria (tribos de Israel), a norte, de um e de outro lado do rio Jordão, a sul do Lago Kinnéret, o Lago Tiberíades. A sua capital, Sicheme.

Dos dois reinos nascidos da divisão do império de David, o de Israel foi o que teve uma vida mais curta (927/6-922 a.C.). Dirigido por monarcas de várias casas senhoriais enfraquecidas por lutas internas, o reino foi submergido por assírios e babilónios e a população hebraica deportada para a Babilónia fundindo-se em grande parte com a população local. São as famosas "tribos perdidas". Os vencedores da Samaria mestiçam-se com os hebreus designando-se por samaritanos os descendentes destra união de que restam poucos vivendo hoje em Nablus.

A queda da Samaria no ano 722 a.C. sob o domínio assírio deixou o reino de Judá (928-586 a.C.) em grandes dificuldades e no ano 701, durante o reinado de Senaquerib, sucessor de Sargão II, a Assíria estende-se para ocidente tomando as cidades fortificadas de Judá. Setenta e cinco anos depois, porém, os assírios são derrotados pelos babilónios (626) e o império de Nabopolasar e de Nabucodonosor estende-se até ao Egipto.

A rebelião das tribos de Judá em 589 a.C. teve como consequência a invasão de Israel pelos exércitos babilónicos e, apesar do apoio a Judá por parte do exército egípcio, o reino foi esmagado por Nabucodonosor. O templo de Jerusalém foi arrasado em 578 a.C. e a população levada em cativeiro para a Babilónia. A antigo testamento, pensa-se, foi escrito neste segundo exílio.

Na mesma época, vindos da região de Acaba, os edomitas ocupam o sul da Palestina.

Os desterrados no reino da Babilónia começaram a regressar a Judá em 538 a.C., com autorização de Ciro, o rei persa que um ano antes conquistara a região da Mesopotâmia e se apoderara da Babilónia. Ciro autorizaria os judeus a manterem o seu credo e a sua cultura, oferecendo-lhes mesmo dinheiro para reconstruírem o seu Templo de Jerusalém. Segundo Francos (1970), apenas 50.000 regressaram à Palestina tendo encontrado aqui poucos judeus mestiçados que não criam já em Jeová, o "Deus Único" (p. 31).

Nehemias, chegado à Palestina em 444 a.C., vindo de Susa, capital do império persa de Dario I e dos seus sucessores, enumera uma série de cidades habitadas por judeus: Dibón, Moladá, Bet-Pélet, entre outras, além de Jerusalém, constituindo esta inventariação porventura um censo da comunidade judaica do século V a.C..

No ano 398 a.C., Esdras, também regressado da Mesopotâmia com um grupo de desterrados, promulgou uma lei que proibia os casamentos mistos.(4)

A Palestina foi reconquistada em 322 a.C. por Ptolomeu, lugar-tenente de Alexandre Magno, dominando-a os ptolomeus do Egipto até ao reinado do rei Selêucida Antíoco III, o Grande (223-187 a.C.). A população, incluindo a judaica, é helenizada.

Nos anos que se seguiram à conquista tudo corre bem para os judeus: a Bíblia é traduzida para grego, os judeus puderam instalar-se ao longo do Mediterrâneo onde construíram feitorias que floresceram. Contudo, os colonizadores começaram a profanar o Templo, nele celebrando ritos pagãos e impondo o culto de Zeus. A pena de morte foi instituída.

A rebelião dos judeus, provocada pela imposição da cultura helenística e dos mitos pagãos, é dirigida pela tribo dos asmoneus chefiada pelo sacerdote Matatias. Após a sua morte (166 a.C.), a luta é conduzida por seu filho Judas Macabeu (165-161 a.C.). A Palestina torna-se autónoma durante setenta anos, quase se havendo reconstruído neste período o império de David. Afluíram então à região tribos numerosas vindas da Arábia que se converteram ao judaísmo, dominado na época por uma casta de sacerdotes. Mas a religião tinha perdido a sua pureza e os esénios, uma comunidade que aspirava à pureza dos patriarcas bíblicos, estabeleceu-se na solidão de Khirbet Qumiran e em 'Ain Feshkha na segunda metade do século II a.C., no noroeste do Mar Morto. Os Manuscritos do Mar Morto, da autoria da comunidade esénica, foram ali encontrados mais de 1800 anos depois.

Os esénios mantiveram-se na região até à sua dissolução em 68 a.C. com o avanço dos romanos, que haviam entrado em Jerusalém cinco anos antes sob o comando do general Pompeu impondo o seu poder com a derrota infligida à dinastia asmoneia.

De início, porém, os romanos concederam alguma autonomia aos judeus chefiados por Antípater, um monarca idomeneu (oriundo do sul) que se mostrara colaborador com o invasor. Seu filho Herodes foi reconhecido pelos romanos em 40 a.C. e alcançou o poder no ano 37 ao conquistar Jerusalém, sendo confirmado sete anos depois como rei dos judeus e dirigindo uma região que incluía a Judeia, a Samaria, a Galileia e Pereia, o território a leste do rio Jordão, bem como as terras situadas a leste e a nordeste da Galileia. Um território limitado a norte pela província da Síria (sob autonomia romana) e a sul e a sudeste pelo reino nabateu, uma região hoje parte da Jordânia.

Fora da Jurisdição de Herodes, a leste e a nordeste, em grande parte na margem oriental do Jordão, ficava a liga das cidades autónomas designada por Decápolis, a cidade de Ascalon, no litoral mediterrânico e, durante algum tempo, as cidades de Gaza e de Jope, a sul e a norte de Ascalon, respectivamente.

Antes da morte de Herodes, no ano 4 A.D., Jesus Cristo nasceu em Belém.

Herodes Antipas, filho de Herodes, é um rei tetrarca simultaneamente colaborador e cruel e Cristo é crucificado no seu reinado. E se nos primeiros tempos da morte de Jesus muitos cristãos não mostraram a intenção de se separar do judaísmo a cisão já era patente cinquenta anos depois. É o início da segunda religião monoteísta do mundo.

A Palestina, com a morte de Herodes, divide-se em três províncias directamente administradas pelos romanos. Vespasiano, após ter sujeitado a população de Jerusalém à fome, destruiu o templo no ano 70 A.D., mas sessenta anos volvidos, no reinado de Adriano, os judeus rebelam-se de novo sob a chefia de Simão Bar Cochba (o filho da estrela) e resistem ao opressor romano durante três anos, acabando por ser massacrados na sua maioria. Muitos judeus foram deportados(5). Uma minoria sobreviveu em Hebron e na Galileia, em Safeda e em Tiberíades.

Os hebreus, ou hebraizados, ocuparam a Palestina durante treze séculos, desde a conquista de Josué à revolta de Bar Cochba. Como senhores, contudo, apenas aí estiveram 600 anos, mas nunca ocupando a totalidade do território palestino, e praticamente fora da parte oferecida a Israel em 1947.

2. A DIÁSPORA E OS QUE FICARAM

Durante mais de dezoito séculos, a dispersão dos judeus pelo mundo, um processo que tinha começado no séc. VI a.C., originou um número não negligenciável de conversões ao judaísmo, sobretudo na Arábia, no Egipto e no conjunto do norte de África onde os berberes foram possivelmente judaizados por fenícios hebraizados vindos de Sídon, no Líbano. Muitos deste fenícios, árabes e berberes judaizados espalharam-se pelas costas de Itália, França, Espanha e Portugal. São os judeus sefardins, que nunca se converteram ao cristianismo ou ao islamismo.

Os asquenazins, judeus da Europa Central, descendem de tribos turcas, ugrianas e balcânicas convertidas por judeus vindos da Pérsia.

A conversão dos cazares (cerca de um milhão) poderá ter atraído caucasianos e húngaros para o judaísmo.

Fora da Palestina, a vida dos judeus no seio de populações muito diversas não suscitou, durante muito tempo, dificuldades particulares, muito embora o seu monoteísmo absoluto se distinguisse nitidamente do paganismo dominante. Os judeus são mesmo objecto de um tratamento favorável, protegendo-os os romanos com uma legislação extremamente tolerante.

A conversão ao cristianismo do mundo mediterrânico e a sua expansão, contudo, operam transformações importantes na vida das comunidades judaicas, passando este povo a ser acusado de ter sido colectivamente responsável pela morte de Cristo e interpretando-se a Diáspora como castigo por este crime, um "mito" que está na origem do antijudaísmo cristão.

A Revolução Francesa contribuiu para a rarefacção deste sentimento antijudaico na Europa, mas o fervor nacionalista do séc. XIX retoma vigorosamente o "mito" passando o antijudaísmo a ser designado por antisemitismo.

As perseguições aos judeus, sobretudo a partir da tomada do poder pelos nazis alemães, iriam constituir um dado significativo na política europeia da primeira metade do séc. XX relativamente à Palestina, e na política mundial depois da guerra de 1939-1945.

Como evoluíra, entretanto, a minoria judaica que se mantivera na Palestina depois dos massacres e da deportação ordenados por Adriano?

De acordo com os números adiantados por Francos, no séc. XII não havia em Jerusalém um único judeu, um facto mencionado no diário de"Petahia", um viajante judeu da época.

Ainda segundo a mesma autora, o livro do Tribunal Religioso de Justiça (1752) contém apenas os nomes de 111 judeus vivendo na cidade. Este número subiria para 12.000 (1845), "praticamente nenhum deles descendente dos judeus bíblicos, que não tinham sobrevivido às provações das cruzadas". Jerusalém contava 70.000 judeus em 1900 (op. cit. p. 59).

Uma questão fundamental se coloca então; quem, à parte dos judeus que nunca deixaram a Palestina, descende dos hebreus?

Ainda segundo Francos, esses descendentes são os árabes palestinianos, "filhos de todas as civilizações que se desenvolveram lado a lado", que viviam na Palestina quando Israel declarou a independência em 1948 à revelia das Nações Unidas, isto é, "os antigos cananeus, cruzados com filisteus e hebreus, depois com beduínos, sarracenos islamizados vindos da Arábia", que viriam a sofrer com as cruzadas, com a ocupação turca de quatrocentos anos, com a colonização britânica no séc. XX, até serem expulsos da sua terra pelos sionistas (op. cit., pp. 34-35).

3. DA DECLARAÇÃO BALFOUR À ACTUALIDADE

O Tratado de Versalhes (28 de Junho de 1919) determinou as condições de paz apresentadas aos países derrotados na I Guerra Mundial. Algumas ideias fundamentais emergiram do documento assinado: autodeterminação nacional para os milhões de pessoas que viviam nos territórios em disputa como defesa das "multidões silenciosas da humanidade" (Século do Povo, vol. 7, p. 330), nas palavras do presidente norte-americano Wilson, na sua proposta de catorze pontos redigida um ano anos antes; criação de um organismo internacional para solucionar pacificamente as disputas entre países, definido por Wilson como "uma associação geral de nações ... que permita garantias mútuas de independência política e integridade territorial" (Século do Povo, Vol. 7, p. 332). Esse organismo foi designado Sociedade das Nações (S.D.N.) e para ele foram definidos objectivos de alargamento da cooperação internacional para assuntos económicos e sociais; de promoção do desarmamento internacional; de supervisionamento do sistema de mandatos, através dos quais os países vencedores administrariam determinados territórios preparando-os para a independência.

Relativamente ao Médio Oriente, o que fora o império otomano na Arábia passaria a ser governado através de mandatos da S.D.N., com as excepções dos reinos de Hejaz e do Iémene, na margem oriental do Mar Vermelho. A Mesopotâmia, a Jordânia, o Líbano, a Síria e a Palestina seriam administrados, separadamente, pela Grã-Bretanha e pela França, como preparação para a independência.

Encorajados pelos britânicos, em 1916, a revoltarem-se contra o ocupante turco, em troca ascendendo à independência política como estados, os árabes sentiram-se enganados - ingleses e franceses haviam já secretamente feito entre si a partilha do Médio Oriente (Convénio Sykes-Picot, de Maio desse mesmo ano).

Por outro lado, em 1917 o governo britânico (Declaração Balfour), no sentido de obter para os aliados o apoio dos judeus russos (Século do Povo, Vol. 4, p. 175) e a fidelidade dos judeus estabelecidos na Palestina turca, encorajou a criação de um "lar nacional judaico" na Palestina, salientado que essa criação se faria sem prejuízo dos direitos dos outros povos não judaicos ali residentes. Faltava ao governo britânico, porém, a aquiescência dos principais interessados - a maioria dos habitantes da região (97%), isto é, os árabes palestinianos. Segundo Arthur Koestler, esta Declaração constituía "um dos documentos políticos mais improváveis de todos os tempos". Ela era "um documento pelo qual uma primeira nação prometia solenemente a uma segunda nação o país de uma terceira nação" (In Moreau-Defarges, 1992, p. 213).

Para Francos (op. cit.), a Inglaterra preparava a criação de um estado judeu "às cavalitas da população local que, ao invés do que se tentava fazer crer na Europa, não se compunha de raros nómadas vivendo na Idade da Pedra" (p. 25), e as consequências das decisões e das promessas iriam ter um efeito duradouro, quer sobre os árabes, quer sobre os judeus nos anos que se seguiram.

A estratégia britânica para a Palestina integrava-se num plano muito mais vasto para o Médio Oriente (escolha de reis e de emires colaboradores para os tronos de estados árabes amigos; imposição da desmilitarização dos estreitos turcos; continuidade da presença no Suez, apesar da independência do Egipto) que lhe asseguraria a participação na exploração petrolífera no Iraque e no Irão e o domínio das rotas da Índia. O petróleo transformara-se numa questão vital e em 1918-1934 seria construído um oleoduto entre os campos petrolíferos no norte do Iraque e o porto mediterrânico de Haifa, atravessando a Transjordânia e a Palestina.

Em nome da comunidade internacional, o texto do mandato britânico para a Palestina ratifica a Declaração Balfour, nenhuma das reivindicações palestinianas sendo respeitadas: reconhecem-se as organizações sionistas(6) e a Agência Hebraica como um poder, violando-se o sentido do art 23 da Sociedade das Nações, que recomendava a preparação das populações para a independência. Havia na época (1922) mais de 750.000 árabes a viver na Palestina. Os judeus eram apenas 84.000.

Alguns exemplos concretos da orientação seguida pelo primeiro Comissário britânico são comprovativos da violação dos direitos das populações palestinianas: a educação das crianças árabes fica na dependência directa dos ingleses, aos judeus sendo permitido criar escolas próprias com professores judeus; no sector da economia, davam-se aos judeus concessões industriais com a argumentação de que, sendo oriundos da Europa, eram mais qualificados;

Criam-se cem novos colonatos judaicos para uma integração cada vez mais numerosa, retirando-se sempre a terra aos palestinianos; proibem-se os palestinianos de venderem aos países árabes vizinhos os excedentes de uma abundante colheita de cereais em 1922; firmam-se acordos com o rei Faruk para o estabelecimento de barreiras alfandegárias à importação, pelos egípcios, de milho, melões e citrinos da Palestina.

Numa região essencialmente devotada à agricultura, a questão da terra foi, porém, a mais sensível.

Os britânicos não se opuseram aos princípios estabelecidos pela Agência Hebraica, constituída e aprovada em Zurique em 1929, nomeadamente: a declaração de alienabilidade das terras dos judeus; as disposições destinadas a afirmar e a alargar o carácter hebraico da apropriação de terras; a não utilização de mão de obra indígena, estratégia que Francos (op. cit.) considera igual à seguida pelos ingleses na Índia, na Nova Zelândia e na Austrália (p. 70).

Judeus e ingleses, contudo, subestimaram a capacidade de resistência palestiniana. Os dados são exemplares: até 1948, data da declaração unilateral da independência do estado de Israel, apenas 1% das terras dos camponeses palestinianos tinha sido vendida. Os restantes 6% ocupados pelos judeus antes de 1948 foram adquiridos a grandes proprietários feudais absentistas ou oferecidas no âmbito dos bens do estado.

A estratégia de compra da terra pelos judeus vinha já do princípio do século, mais concretamente, de 1907, com a criação do Fundo Nacional Judaico, através do qual as compras eram feitas com subvenções do Banco Colonial Judeu.

Os tumultos e a instabilidade tornaram-se frequentes. Em 1921, os colonatos judaicos da cidade de Jaffa são atacados e os ingleses deslocam para a Palestina soldados estacionados no Egipto e em Malta.

O período de 1925 a 1929 foi extremamente conturbado: tumultos e motins sucederam-se; é imposto com frequência o recolher obrigatório; fazem-se prisões numerosas; a imprensa árabe é interdita. O trabalho das sucessivas missões inglesas enviadas à Palestina conclui, de forma quase uniforme, que a política de mandato é inaplicável e que os tumultos têm origem na espoliação das terras. A convicção de que a esperança de um compromisso entre judeus e árabes não tinha fundamento era generalizada.

Em 1930, a publicação de um Livro Branco sobre a Palestina leva à suspensão da imigração, uma medida que agrada a alguns judeus abertos à criação de um estado palestiniano binacional.

A Agência Hebraica e os grupos sionistas, porém, com uma organização e um pragmatismo que os árabes não igualavam em termos de decisões nas suas conferências, conseguiram operar o regresso britânico à abertura da imigração judaica, o advento do nazismo "justificando" essa reviravolta.

A Palestina reabre-se para os judeus da Alemanha: 95.000, em 1931; 32.327, em 1933; 42.359, em 1934; 62.000, em 1935, números que não incluem, naturalmente, a imigração clandestina.

Com o crescimento da população judia, os grupos sionistas mais extremistas defendem abertamente a explusão dos árabes pela força das armas e a abertura da Palestina ao capital privado. Os palestinianos encontravam-se indefesos, sem uma resistência organizada.

A proposta do Alto Comissário britânico para a Palestina, Sir Arthur Wanchote, de criação de um conselho legislativo palestiniano (não um governo democrático) integrando, para além dos membros nomeados pela Administração, 4 muçulmanos, 3 judeus e 1 cristão (por eleição) teve a oposição dos sionistas no Congresso de Lucerna.

A ideia da partilha da Palestina, proposta em 1936 por Lord Peel, foi aprovada pela S.D.N., sem que tenha havido uma consulta prévia aos palestinianos. Inicialmente, a proposta divide os sionitas que, no entanto, acabam por aceitá-la. Do lado árabe, porém, a oposição é total. Para os palestinianos, a solução do problema reside na cessação do mandato; na criação de um estado palestiniano independente; na proibição imediata da imigração judaica e na interdição da venda de terras aos judeus. Estes exprimem ideias totalmente opostas, o que conduz ao malogro da Conferência de Londres de 1939.

A política britânica relativamente à Palestina só viria a alterar-se significativamente com a Segunda Guerra Mundial. O apoio árabe aos aliados era necessário.

O Livro Branco de 1939 promete a criação de um estado palestiniano judaico-árabe independente no espaço de dez anos, com instituições autónomas; a limitação da imigração judaica a 75.000 indivíduos num período de cinco anos; a regulamentação de venda da terra de modo a que os árabes não sejam despojados. A realidade, porém, não sofreu alterações significativas. Por um lado, intensificou-se o terrorismo de extremistas judeus. pelo outro, as perspectivas de uma vitória aliada iam ficando mais nítidas e tornavam evidente a entrada dos Estados Unidos da América na cena do Médio Oriente.

Sinais muito concretos, prenunciadores da criação de uma realidade muito distinta da preconizada no Livro Branco, a reunião da Comissão Americana para os Assuntos Sionistas (uma emanação da Agência Hebraica nos E.U.A.), em New York (1941) e o "Plano de Baltimore" nela redijido, aprovando a decisão de fazer da Palestina um Estado Judeu integrado nas estruturas "do novo mundo democrático"; o regresso dos britânicos em 1943 à ideia da partilha, Churchill informando os dirigentes judeus da decisão inglesa de conceder-lhes soberania plena sobre parte do território palestino; a hipótese colocada em 1944 pelo Conselho Executivo do Partido Trabalhista de alargar as fronteiras da Palestina para leste no sentido de ela poder albergar mais judeus; o apelo de Truman à "consciência universal" no sentido de apoio ao povo judaico.

O posicionamento árabe, face a estes sinais, é o de que os judeus da Europa deveriam ser reintegrados nos países onde viviam, não sendo possível receber mais gente numa superfície de apenas 26.000 Km2 e já com 123 habitantes por Km2. Acima de tudo, a Palestina quer ser um estado independente.

Para os judeus sionistas, pelo contrário, a imigração aberta deverá ser ilimitada e o estado judaico a criar, indiviso e não amputado.

O relatório de 1 de Maio de 1946 da Comissão Anglo-Americana conclui pela disposição de não aceitação, por parte dos árabes, da imigração judaica e da criação de um estado judeu, referindo, por outro lado, que os judeus não tinham hipóteses de se instalarem na Europa ou na América, impondo-se quer a entrega imediata de cem mil certificados de imigração, quer a abolição da restrição de venda de terras. A criação, quer de um estado árabe, quer de um estado judeu, tornava-se impossível nas circunstâncias vigentes devendo a situação de mandato continuar. Os tumultos e os actos terroristas atingem uma gravidade nunca antes vista na Palestina.

Também em 1946, é proposto por uma Comissão de especialistas um plano para a transformação da Palestina em Protectorado britânico com uma estrutura federal - uma província, árabe, outra, hebraica. Pelo mesmo plano, Jerusalem e o Negev ficariam sob administração directa do Alto-Comissário para a Palestina, e 100.000 judeus seriam integrados na região com assistência financeira americana. Posteriormente, a Palestina chegaria à independência sob a forma de um estado federal ou de dois estados separados. O plano é rejeitado tanto por árabes e judeus como pelos E.U.A..

Os sionistas dão então a saber que aceitam a criação de um estado judaico circunscrito a uma parte da Palestina, desde que ele integre a região costeira, o Negev e a Galileia, cedida pelos árabes. A Conferência da Távola Redonda de Setembro de 1946, porém, resulta num fracasso completo. Tanto os palestinianos como os judeus estiveram ausentes. Comparecem apenas os ingleses e os delegados de sete estados árabes. Estes apresentam uma contra-proposta que, no fundamental, aponta para a seguinte metodologia de trabalho: nomeação, pelo Alto-Comissário, de um governo provisório de dez membros (sete árabes e três judeus); eleição, por sufrágio universal, de uma Assembleia Constituinte a quem competiria a elaboração de uma Constituição Democrática; suspensão da imigração; manutenção da regulamentação referente à terra; reconhecimento do hebraísmo como religião. Finalmente, a proclamação de um estado árabe até 31 de Dezembro de 1946.

Sabendo de antemão que os judeus não aceitariam trabalhar nestas bases, os ingleses suspenderam a reunião. A discussão será retomada em Janeiro de 1947 sendo apresentada uma versão modificada do Plano Morrison, rejeitada, aliás, por todos os participantes. A comissão decide então apresentar a questão à O.N.U. e recomendar que se chegue a um Plano de Partilha muito mais favorável aos judeus do que os anteriores. Menos de um mês após, mais concretamente, a 14 de Fevereiro, os ingleses declaram que já não têm qualquer esperança numa solução pacífica do problema.

A 29 de Novembro de 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas adopta as propostas de uma comissão especial (U.N.S.C.O.P.) sobre a divisão da Palestina em três partes (Resolução n 181): um estado judeu, com 14.000 Km2, um estado árabe, com apenas 11.000 Km2; um território em volta da cidade de Jerusalém, englobando os lugares santos, administrado directamente pela O.N.U..

O mapa 1, abaixo, só por si, documenta a improbabilidade do estabelecimento de condições de vida pacífica na Palestina assim dividida. Nas fronteiras da Palestina, sob mandato britânico até 15 de Maio de 1948, os dois estados independentes ocupariam terrritórios fragmentados em três partes. Por outro lado, à população judia, minoritária (650.000 - 42%), são atribuídos 55% do território de toda a Palestina.

 

MAPA 1

Valerá a pena recordar aqui a votação: 33 votos a favor, 13 contra (entre eles os estados árabes), 10 abstenções (uma delas a da Grã-Bretanha).

Sabendo que a partilha só poderia ser concretizada pela força das armas, a Grã-Bretanha anuncia que se retirará definitivamente em 15 de Maio do ano seguinte, cessando assim o seu mandato.

Da não aceitação árabe deste plano resulta a guerra civil, que se internacionaliza quando Ben Gurion, o dirigente judaico, proclama a independência de Israel em 14 de Maio de 1948, um dia antes da anunciada data de retirada da Grã-Bretanha. Os E.U.A. e a U.R.S.S. reconhecem de imediato o novo estado(7).

O Egipto, o Iraque, a Síria, a Transjordânia e o Líbano atacam Israel mas as forças árabes são rechaçadas numa ofensiva que ficou conhecida pela designação de "dez dias", apoderando-se os israelitas do território do Negev e da Galileia (Outubro de 1948 - Janeiro de 1949). Foi a Primeira Guerra Israelo-Árabe, também conhecida por Guerra da Independência.

Vencidos, os cinco países árabes assinaram armistícios separados com Israel entre Fevereiro e Julho de 1949. Os documentos, contudo, apens referem a cessação da luta armada, sendo omissos relativamente às questões políticas, em especial as dos refugiados.

O êxodo dos palestinianos acentua-se. Na verdade, as linhas do cessar-fogo transformaram-se nas novas fronteiras de Israel, um país dotado agora de um território contínuo (ver Mapa 2) que passa a incluir uma parte (a ocidental) de Jerusalém, uma realidade que contraria as decisões da Assembleia Geral da O.N.U. de Novembro de 1947.

 

MAPA 2

 

A nacionalização do Canal de Suez pelo presidente egípcio Nasser em 26 de Julho de 1956 provoca uma reacção forte por parte da Grã-Bretanha e da França (Segunda Guerra Israelo-Árabe). Os Judeus unem-se secretamente aos dois países europeus e ocupam a península do Sinai mas evacuam o território conquistado sob pressão dos E.U.A. e da U.R.S.S.. O Sinai volta a ser ocupado por uma força de polícia internacional da O.N.U. em 15 de Novembro, restabelecendo a linha do cessar fogo de 1949 entre Israel e o Egipto.

A Terceira Guerra Israelo-Árabe (Guerra dos Seis Dias) deflagrou em 1967. Várias justificações para o conflito têm sido adiantadas. Por um lado, tinha-se reforçado a aliança político-militar entre a U.R.S.S. e o Egipto, o que teve como consequência, entre outras, o fortalecimento do poderio militar israelita por parte do Ocidente.

Em Maio desse ano, Nasser consegue obter da O.N.U. a aprovação da substituição das tropas das Nações Unidas pelo exército egípcio no controle da fronteira egípcio-israelita, encerrando posteriormente os egípcios o golfo de Acaba, estratégico para a economia e para a defesa de Israel.

A resposta judaica a estas iniciativas de Nasser teve como consequências o início de uma ocupação longa da Transjordânia, dos Montes Golan, na Síria, da faixa de Gaza, de Jerusalém e, de novo, do Sinai. O estado árabe da Palestina ficava reduzido a menos de 23% do território.

O cessar fogo é decretado pela O.N.U. e aceite pelas potências beligerantes. A votação da Resolução n 242 da O.N.U. em 22 de Novembro de 1967 define as condições políticas do regresso à paz na região: retirada das tropas israelitas dos territórios ocupados; reconhecimento do Estado de Israel por parte dos estados árabes. A resolução contém também uma solução para o problema dos refugiados palestinos. Considerada como razoável, não surtiu, contudo, efeitos dignos de registo.

Por outro lado, este novo conflito veio agudizar a questão palestiniana tornando-a essencialmente política.

Em 28 de Maio de 1964 fora criada a Organização para a Libertação da Palestina (O.L.P.) dirigida por Yasser Arafat. A carta adoptada pela organização privilegiava a "revolução armada" e a ocupação da Cisjordânia (Margem Ocidental do Jordão) e da faixa de Gaza por parte de Israel, criando um grande movimento de refugiados (as duas regiões eram habitadas por palestinianos), contribuiu para a radicalização do conflito entre palestinianos e judeus.

A identidade palestiniana sai reforçada da Guerra dos Seis Dias, apesar da derrota árabe, e essa identidade mobiliza o chamado Terceiro Mundo na Assembleia Geral da O.N.U. no aplauso a Arafat em Novembro de 1974, um ano depois de terminada a quarta guerra entre árabes e judeus (a Guerra do Yom Kippur), um conflito que teve como base profunda o permanente afrontamento entre Israel e os países árabes, agora abertamente apoiados respectivamente pelo Ocidente e pela U.R.S.S.. Com uma excepção: o Egipto, que pretende afastar-se da União Soviética. Visíveis para "explicar" a guerra foram, contudo, os ataques da Síria nos Montes Golan e do Egipto no Canal do Suez que motivaram a participação do Iraque, da Jordânia, de Marrocos e da Argélia no conflito. Alguns analistas (por ex. Georges Duby) defendem, porém, que a guerra foi provocada pelo Egipto com o objectivo de motivar uma intervenção internacional e conseguir, através dela, a aplicação da Resolução 242 da O.N.U.. Segundo Moreau-Defarges (op. cit.), no apoio a Anouar El Sadat, presidente do Egipto, o mundo árabe utilizou a arma do petróleo sobre o Ocidente deixando de o fornecer aos países amigos de Israel (p. 215), ou reduzindo as suas vendas. Feridos, assim, os interesses internacionais, Israel e o Egipto aceitam o cessar-fogo imposto pelos E.U.A., a U.R.S.S. e a O.N.U. em 26 de Outubro. Uma força da O.N.U. impõe-se entre os beligerantes.

Com o cessar-fogo estabelecem-se as relações diplomáticas, iniciando-se um processo que é designado por pax americana. Iniciado em 1974/1975 com a metodologia dos pequenos passos de Henry Kissinger e, continuada pelo presidente Jimmy Carter em 1978/1979, ela visa, por parte dos E.U.A., a divisão do mundo árabe. A visita do presidente egípcio a Israel (1977) e os Acordos de Camp David (1978), que preparam um tratado de paz separado entre Isarel e o Egipto, concluído em 1979, constituem acontecimentos de relevo político na região. O presidente Sadate terá procurado nesta estratégia discutir a solução do problema palestiniano. Numa outra perspectiva, o tratado deveria atrair outros estados árabes, nomeadamente a Jordânia. A realidade posterior não viria a confirmar estas perspectivas, e os dirigentes israelitas prosseguirão até 1983 uma política assente na agressividade e na ocupação (os Montes Golan em 1980). Quanto às conversações sobre a autonomia dos Territórios Ocupados, previstas no Tratado de Paz entre o Egipto e Israel, elas são praticamente ignoradas continuando Israel a instalar colonatos na Cisjordânia.

A guerra no Líbano e a ofensiva de Israel de 1982, designada por "Paz na Galileia", que, entre outras decepções palestinianas, fez evacuar de Beirute cerca de 8.000 combatentes da O.L.P., por um lado, e a 12 Cimeira Árabe de Fez (6-9 de Setembro de 1982), onde se adopta um plano de paz árabe de inspiração saudita, e onde se reafirma o "direito do povo palestiniano à autodeterminação" (ponto 4) e, simultaneamente, se garante "a paz entre todos os Estados da região" (ponto 7), o que significaria o reconhecimento de Israel, constituem realidades que levam a concluir que o conflito israelo-palestiniano continuava insolúvel nos anos oitenta.

A Intifada, guerra das pedras, movimento espontâneo da população palestiniana dos Territórios Ocupados estala em 1987. Assumindo a forma de guerrilha urbana, ela constitui uma prova dura para Israel. Para os palestinianos a Intifada constitui um novo alento e traz algumas consequências de importância: no plano político, a Jordânia renuncia à Cisjordânia, ocupada pelo reino Hachemita em 1950 e por Israel em 1967, no rescaldo da Guerra dos Seis Dias; em 1988, Yasser Arafat proclama em Argel a criação de um Estado independente na Palestina. Do ponto de vista económico, a Intifada foi altamente lesiva dos interesses palestinianos, o encerramento da fronteira por parte de Israel criando dificuldades adicionais nos Territórios Ocupados. Uma situação que se repetiu com a Guerra do Golfo, um conflito em que o apoio a Saddam Hussein por parte da O.L.P. enfraqueceu gravemente a organização e provocou o despedimento massiço de trabalhadores palestinianos dos Estados do Golfo Pérsico. Em 13 de Setembro de 1993 surgiu uma esperança forte nos esforços de solução do conflito entre árabes e judeus - a O.L.P. e o Governo de Israel assinaram em Washington a chamada Declaração de Princípios, em que se estabeleceu que a transferência de autoridade da Administração Civil de Israel (imposta nos Territórios Ocupados desde 1967) para os representantes da Palestina terá lugar quando as duas partes chegarem a um acordo final.

No ano seguinte, o Acordo Gaza-Jericó assinado no Cairo contempla assuntos como a calendarização da retirada das forças militares israelitas de Gaza e de Jericó, o estabelecimento da Autoridade Palestiniana (A.P.) e a transferência de autoridade para a A.P. do sector civil de Gaza e em Jericó. Eventualmente, este acordo estender-se-ia a toda a Cisjordânia.

O Acordo de Transferência em áreas como a educação, a cultura, a saúde, os assuntos sociais, turismo e impostos foi assinado em Agosto deste mesmo ano.

À assinatura da Declaração de Princípios seguiu-se uma onda de promessas de fundos financeiros para apoio ao desenvolvimento nos Territórios Ocupados. Mas apenas algumas dessas promessas têm sido concretizadas, ainda que com um ritmo não compatível com as necessidades reais.

Um olhar de relance para o quadro da sociedade palestiniana revela que em 1991 a população total devia rondar os seis milhões de habitantes, apenas cerca de 1/3 deste número vivendo na Cisjordânia (cerca de 50%), na Faixa de Gaza (aproximadamente 37%) e em Jerusalém (Leste) (8%). Os restantes quatro milhões repartiam-se por Israel (mais de 700.000), Jordânia (1.560.000), Líbano (500.000), Koweit (400.000), Arábia Saudita (250.000), Iraque (95.000) Egipto e Líbia (60.000 em cada um destes países), outros (120.000). (In Moreau-Defarges, op. cit, p. 214). A Guerra do Golfo introduziu alterações sensíveis nos valores acima referidos.

Como indicação significativa, refere-se que em 1993 viviam nos Territórios Ocupados (com exclusão de Jerusalém (Leste) cerca de 116.400 colonos judeus. (In Nooijer, P., 1986, p. 15).

Como características principais desta população registam-se as seguintes:

Uma elevada taxa de natalidade (7,1 crianças/mulher entre 1985-1990);

O predomínio de jovens (em 1992, mais de 45% da população tinha menos de 15 anos);

Um elevado grau de urbanização (65%), elevando-se mesmo a 80% em Gaza (5.000 hab/km2 na Grande Gaza). O quadro é diferente na Cisjordânia, onde aproximadamente 60% da população vive em 400 aldeias e em campos de refugiados rurais.

Cerca de 1 milhão de pessoas (550.000 em Gaza e 450.000 na Cisjordânia) têm estatuto de refugiados, vivendo a maior parte deles em campos administrados pela U.N.R.W.A. (United Nations Relief and Works Agency).

Em 1993, segundo os padrões do Banco Mundial, aproximadamente 30% da população de Gaza e 20% da da Cisjordânia viviam abaixo da linha de pobreza.

A economia palestiniana vive uma elevada dependência de Israel. Segundo dados apresentados por Nooijer, em 1987 as importações vindas de Israel representavam 88% e 92% de todas as importações da Cisjordânia e de Gaza, respectivamente (op. cit., p. 17).

Nos anos 70, o crescimento económico dos Territórios Ocupados foi rápido mas houve uma inversão negativa desde a segunda metade da década de oitenta.

A agricultura constitui o principal sector da economia, e o sector industrial tem uma importância limitada, as exportações sendo quase inexistentes.

As principais indústrias situam-se em três áreas: alimentação, calçado e vestuário. Uma característica não negligenciável é a dos acordos de sub-contratação com empresas israelitas.

O comércio assenta essencialmente em pequenas unidades geridas pelos proprietários, sendo um sector que, nestas condições, absorve pouca mão-de-obra assalariada.

Outros sectores que merecem referência são: a construção civil, importante da década de oitenta; o turismo, principalmente pelo potencial de rendimento que pode gerar, ainda que actualmente se desenvolva num quadro de regulamentações restritivas definido por Israel "por razões de segurança".

Os dados sobre o emprego nos Territórios Ocupados referem que em 1992 havia 333.300 pessoas empregadas nos Territórios Ocupados, um número que representava apenas 39% da força de trabalho. 70% dos empregados eram homens. A mulher trabalhava principalmente no ensino, em secretariado, em limpeza e na indústria têxtil.

O número de trabalhadores palestinianos com emprego em Jerusalém subiu de 20.000 em 1970 para quase 110.000 em 1996, sobretudo na área da construção civil. Em 1991, os números tinham descido para menos de 100.000, e em 1994 Israel só autorizou a entrada de aproximadamente 60.000, havendo uma tendência para reduções ainda maiores.

O boom do petróleo nos Estados do Golfo abriu perspectivas amplas aos trabalhadores palestinianos, sobretudo em 1975 e 1982. Depois, as oportunidades reduziram-se, particularmente após a Guerra do Golfo, muitos milhares de desempregados regressando aos Territórios Ocupados ou emigrando para outros países.

A conjugação de factores como a Intifada (iniciada em 1987), a diminuição da participação palestiniana na força de trabalho de Israel, e o regresso massiço de emigrantes palestinos nos Estados do Golfo depois da última guerra contribuíram para que em 1991 o desemprego afectasse 20% da força de trabalho da Cisjordânia e 30% em Gaza, o que significa a existência de 85.000 trabalhadores inactivos.

Uma situação global de profundas dificuldades.

A divisão do território da Palestina pela O.N.U. em 1947 em dois estados fragmentados, para além de profundamente injusto e inquinada, em função da população relativa de árabes e judeus, assentou em ideias preconcebidas e não no conhecimento da realidade histórica e social da região.

Os erros e as arbitrariedades cometidas pelas colonizadores no séc. XX não podem fazer-se regredir a 1917 para que tudo recomece de novo. A situação entretanto criada é demasiado complexa e artificial e só o diálogo permanente entre árabes e judeus, sem a interferência dos credos monoteístas (judaísmo, cristianismo e islamismo) e das potências estrangeiras, que sempre têm condicionado a existência dos povos palestinianos, pode conduzir à paz e ao desenvolvimento. E estes passam pela criação de um único eatado na região - o Estado Palestiniano, absorvendo árabes e judeus. Será, porventura, a solução mais difícil, mas a única solução ética.

Recordam-se aqui as palavras de Ania Francos, uma escritora palestiniana frequentemente citada neste documento: "Desejo que a Palestina um dia venha a reviver - país que seria laico, democrático, no qual viveriam em harmonia, como cidadãos iguais, homens de várias origens. E isto mesmo quando os de extracção judaica nele apenas representam uma minoria. Não creio que, na hora actual, a sorte de uma minoria seja invejável dentro de países orientados por um racionalismo quase sempre pequeno-burguês. Creio, porém, que é a única solução justa e progressista para os Palestinianos e para o povo de Israel e para o desenvolvimento desta parcela do Terceiro Mundo". (pp. 16-17).

NOTAS

(1) Rogerson, J. (1991) situa entre 1750 e 1550 a.C. a descida ao Egipto de Abraão, Isaac e Jacob.

(2) Francos, A. (1970) situa o acontecimento em meados do séc. XIII.

(3) Segundo Rogerson, J. (1991), entre 967-928 a.C., p. 8.

(4) Segundo Francos, A. (op. cit.) para resistir ao perigo de o judaísmo integrar várias tendências, de entre os judeus regressados à Palestina depois do segundo exílio na Babilónia "foram destacados dois sacerdotes de racismo extremista que dão as bases à estranha teocracia judaica: Esdras e Nehemias". Ainda segundo a mesma autora, a "Lei" que ainda hoje regula a vida dos judeus e do estado teocrático de Israel data dessa época (p. 31).

(5) O estabelecimento de comunidades judaicas fora da Palestina é um processo muito anterior ao da deportação ordenada pelo ocupante romano, e manter-se-á por muitos séculos, continuando nos nossos dias. Pontos de dispersão mais importantes no mundo antigo foram Babilónia., Alexandria, Antioquía e Roma.

(6) Nascida fora da Palestina, a ideologia sionista constitui uma reacção às condições de vida opressivas em que os judeus viviam na Europa oriental no séc. XIX.

Como ideia fundamental, o sionismo elegeu a luta por uma pátria sem cuidar da latitude ou da longitude do seu espaço. Os judeus mais ortodoxos, contudo, só queriam essa pátria localizada na Palestina.

As raízes da ideia do sonho do regresso poderão ter nascido logo com a Diáspora, a deportação das comunidades judaica para fora da Palestina decretada por Adriano em 135 A.D. (ver também neste artigo a nota n 5).

Para Leon Pinker (1831-1891), um dos seus fundadores teóricos, era difícil restabelecer a Judeia, pelo que bastaria encontrar um território fértil. O mesmo pensamento de Theodore Herzl, mas com uma nuance muito específica - o sionismo deveria inserir-se no movimento de expansão imperialista da Europa do séc. XX.

Opunha-se o o autor de "O Estado Judeu" (1895) ao pensamento dos sionistas espirituais, os chamdos Amantes de Sião (Babilónia). Se situado na Palestina, o estado judaico constituiria uma "sentinela avançada da civilização contra a barbárie", mas deveria permanecer neutro, ainda que em relação permanente com a Europa. Um objectivo assente numa estratégia de difícil conciliação.

O Congresso de Basileia (1887) define estratégias de acção que passam pelo esforço no desenvolvimento dos sectores agrícola e artesanal e pela organização dos judeus dispersos pelo mundo.

Nos anos que se seguiram ao congresso, o sionismo constitui uma estratégia que procurava tirar proveito das rivalidades entre as potências europeias candidatas à partilha do império turco, do poder financeiro judeu e mesmo do anti-semitismo de muitos países europeus que visava a expulsão da população hebraica.

A Declaração Balfour de 1917 constitui um êxito sionista e, particularmente, de Weizman, sucessor de Herzel na chefia do movimento. Todas as potências aliadas aderem a ela na Conferência de Paz de Paris onde se desenha uma política constante do Ocidente para garantir a sua própria manutenção na região. Uma política que o futuro viria a comprovar, primeiro, através da Grã-Bretanha, depois, dos Estados Unidos da América, e que, no essencial, assentava numa resolução da questão palestina à margem da vontade dos seus habitantes e através da cooperação entre agentes árabes e sionistas.

(7) Os sionistas haviam-se preparado metodicamente para assumir o poder: formaram funcionários durante a administração inglesa, criaram organismos autónomos dos dos ingleses para os sectores da saúde e da educação e técnicos de comunicações. Possuiam, além disso, quadros militares, armamento. Em contrapartida, os árabes nada possuíam. Os britânicos não os haviam preparado para a independência.

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* Professor-Coordenador da ESEV

 

SUMÁRIO