COOPERAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR

NA

REGIÃO NÓRDICA DA EUROPA

 

O Programa NORDPLUS

 

SÓNIA SILVA*

 

Por Região Nórdica da Europa entenda-se a área que cobre os Estados da Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia, assim como os territórios autónomos da Gronolândia, as Ilhas "Faeroe" (Dinamarca) e "Åland" (Finlândia). A Região Nórdica não deve ser confundida com a Escandinávia, tratando-se de um conceito mais abrangente, que reúne um conjunto de países com similaridades culturais decorrentes da sua proximidade aos mesmos "mares".

Ao longo dos tempos, e apesar das disputas regionais e lutas monárquicas, prevaleceu sempre um sentido de identidade nórdica transnacional, que tem favorecido o incremento da cooperação dentro desta área. Oficialmente, a cooperação nórdica é conduzida através de duas organizações: o "Conselho Nórdico", que funciona como o forum de cooperação parlamentar, constituído por 87 membros, representantes dos 5 Estados independentes e dos 3 Territórios Autónomos. Esta organização toma as iniciativas políticas, segue e controla a cooperação nórdica; e o "Conselho de Ministros Nórdico", que coordena a cooperação governamental. Este avança com propostas nas sessões do "Conselho Nórdico", segue as suas recomendações, é responsável pela apresentação de resultados e, em alguns casos, coordena a cooperação em várias áreas.

A cooperação nórdica está, e continuará a estar, baseada num conjunto de valores que é genuinamente partilhado. É praticada a diversos níveis e de diversas formas: entre parlamentos, governos, autoridades públicas, organizações, movimentos, cidadãos, etc. As suas raízes profundas nas comunidades locais conferem-lhe uma legitimidade única.

A evolução desta cooperação tem provado que não se trata de uma mera alternativa à cooperação europeia, sendo, antes, uma parte integrante da mesma. Aliás, oficialmente, são três as linhas de força definidas para o seu desenvolvimento, nomeadamente a cooperação intra-nórdica; a cooperação com a Europa/União Europeia/Área Económica Europeia; e a cooperação com as "Áreas Adjacentes" (Região do Mar Báltico e o Ártico).

 

A COOPERAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR

 

Oficialmente, a cooperação no ensino superior é orientada pelo "Conselho de Ministros Nórdico". Este Conselho, e em particular a sua "Secção para a Educação e Investigação", estabelece a agenda e toma as decisões políticas nesta área, dentro do quadro definido pelo "Conselho Nórdico" e respectivos parlamentos. O "Comité de Oficiais Governamentais" da Secção acima referida é o orgão executivo e é composto por representantes dos Ministérios da Educação e da Investigação. Por fim, existe um outro organismo, o "Høgut", que é um comité para a cooperação nórdica no âmbito do ensino superior. Foi estabelecido em 1987, com o objectivo de promover a cooperação e criar uma comunidade nórdica no âmbito do ensino superior. Presentemente, uma considerável parte da actividade deste comité prende-se, precisamente, com a gestão do programa Nordplus, do qual falaremos mais tarde com pormenor.

Ao nível não-governamental, a cooperação é promovida por organizações tais como a "Associação Nórdica de Administradores Universitários" e a "Conferência de Reitores Nórdica". A primeira, criada em 1975, inclui já cerca de 56 universidades e desenvolve a sua actividade sobretudo no domínio da transferência de créditos, reconhecimento mútuo de graus e harmonização de critérios de admissão. A segunda organização mencionada foi estabelecida em 1995 com o objectivo de reforçar a cooperação até então levada a cabo por comités ad hoc. Pretende, sobretudo, coordenar as políticas universitárias, já que se trata de uma condição relevante para o desenvolvimento de uma verdadeira comunidade universitária nórdica. Conta actualmente com inúmeros membros, provenientes de 56 instituições de ensino superior desta região.

São inúmeras as iniciativas levadas a cabo com o objectivo de promover a cooperação nórdica. Algumas delas procuram coordenar os diversos sistemas educativos deste conjunto de países e territórios. Exemplos disso são: o "Acordo de Sigtuna", assinado em 1976, que define regras para a validade dos exames de entrada, de forma a encorajar a mobilidade de estudantes e a facilitar a realização de cursos combinados, decorrentes em mais do que um país; e o "Acordo de Admissão ao Ensino Superior nos Países Nórdicos", que data de 1996 e estabelece critérios mínimos de acesso de forma a promover a sua harmonização nesta região.

Outras iniciativas dizem respeito à criação e funcionamento de redes."Nordunet" é disso um vivo exemplo e traduz-se nos serviços internacionais ao dispor de redes várias que unem instituições de investigação, universidades, assim como bibliotecas, escolas primárias e secundárias. O n. de computadores ligados a estas redes tem duplicado todos os anos e calcula-se que o n. de utilizadores se situe entre 0.5 e 1.0 milhões, o que é prova da crescente cooperação verificada nesta zona.

Ao nível da investigação, a cooperação nórdica é bastante abrangente e tem acusado um crescimento substancial, sobretudo desde a criação, em 1983, do "Conselho Nórdico para a Política Científica". De facto, este organismo tem dado um novo impulso à cooperação nesta área, o que se reflectiu no estabelecimento de programas de investigação e desenvolvimento conjuntos nas áreas da tecnologias, biotecnologia e energia; na participação nórdica em programas internacionais de investigação; e no incremento da formação-investigação através, por exemplo, do estabelecimento da "Academia Nórdica de Estudos Avançados" (1990). No entanto, o amplo padrão da cooperação nórdica ao nível da investigação não está imune a dificuldades. Na realidade, muitos investigadores continuam a achar natural o estabelecimentos de contactos e cooperação com países não nórdicos. Mas a verdade é que a cooperação nórdica proporciona excelentes oportunidades para a análise e tomada de decisões relativamente a problemas comuns.

A cooperação no âmbito da investigação nesta área será fortemente influenciada nos próximos anos pelo padrão de mudança internacional, em particular pelo processo de integração europeia. Através de um acordo estabelecido entre a União Europeia e a EFTA, os países nórdicos terão tendência a envolver-se nos programas de investigação comunitários. Isto proporcionará novas oportunidades para o avanço da investigação mas também exigirá recursos cuja utilização afectará, em termos competitivos, as actividades da região e de cada país que a compõe.

O PROGRAMA NORDPLUS

 

Origem e Objectivos

A origem e o percurso do "Programa Nórdico para a Mobilidade de Estudantes e Docentes Universitários - NordPlus" - estão estreitamente ligados ao "Plano de Acção para a Cooperação Cultural Nórdica", estabelecido para fazer face aos desafios dos anos 90 no domínio do ensino superior. Este programa foi criado pelo "Conselho de Ministros Nórdico", em 1988, como complemento de outras actividades, e tem como objectivo fomentar uma cooperação enriquecedora entre as universidades dos países desta região, criando um sentido único de partilha.

Especificamente, NordPlus tem como objectivos: promover uma ampla e intensa cooperação entre as universidades destas áreas de forma a estabelecer e consolidar a comunidade educacional nórdica; aumentar substancialmente o número de estudantes universitários a realizar períodos de estudos reconhecidos num outro país nórdico; e encorajar a mobilidade de docentes universitários, aumentando, assim, a qualidade da educação e formação das instituições de ensino superior.

De forma a concretizar estes objectivos, NordPlus recorre a uma série de instrumentos, como sejam bolsas de mobilidade para estudantes, até o máximo de 1 ano académico, para docentes, até 4 meses e, ainda, visitas de estudo de curta duração para pessoal administrativo das instituições de ensino superior. Para além disso, são ainda organizados cursos intensivos conjuntos, sendo financiada a participação de docentes e alunos nos mesmos.

Normalmente, o financiamento de NordPlus é atribuído no âmbito de acordos de cooperação estabelecidos entre as instituições, no entanto também são apoiados esquemas de mobilidade "a título individual" que funcionam nos gabinetes de relações internacionais das diversas universidades.

Gestão, Dimensão e Financiamento

O programa é gerido pelo "Comité de Coordenação para o Ensino Superior" do "Conselho de Ministros Nórdico", estando a administração diária a cargo do Secretariado do Nord Plus.

Iniciado em 1988, o programa esteve em regime experimental durante 5 anos, após o que foi prolongado por mais 3. No Outono de 1995 ficou decidido que funcionaria até 2000, inclusivamente.

Presentemente, NordPlus inclui 400 redes, para além do esquema de candidatos "a título individual" já mencionado. As redes são coordenadas por 360 gestores, que anualmente atribuem bolsas a cerca de 2000 estudantes e 1000 professores e organizam à volta de 100 seminários e cursos intensivos.

Desde o início, verificou-se um crescente interesse na exploração das potencialidades deste programa. A significativa expansão do número de candidatos depois de 1992 indica que, desde então, as instituições têm tomado realmente consciência das possibilidades criadas por este programa para o alargamento da cooperação na Região Nórdica. Dos fins de 1988 a 1997, o financiamento aplicado por NordPlus cresceu mais do que 10 vezes - de 8 milhões de coroas dinamarquesas em 1988, e 11 milhões em 1989, para 112 milhões em 1996. Até 1998, existiam duas candidaturas por ano, uma em Março e outra em Outubro, após o que se decidiu optar por uma única, que termina a 1 de Março.

Nos finais de 1991, inícios de 1992, este programa foi sujeito a uma avaliação. A crescente adesão ao programa e o seu potencial de apoio são as causas fundamentais do seu crescimento. De notar que o aumento do interesse em NordPlus coincide com o acesso dos países nórdicos ao programa ERASMUS, o que significa que este programa não foi um mero exercício de preparação para uma cooperação mais alargada. A aparente sinergia entre os programas parece confirmar que NordPlus manteve um perfil nórdico marcante, não como um suplemento mas como um instrumento adequado e importante, com lugar próprio no panorama da cooperação internacional.

Para além disso, o crescente interesse verificado na apresentação de candidaturas pode, também, ser uma consequência do aumento da dimensão das suas redes. De 2.6 participantes/rede em 1990 passou para 3.6 participantes/rede em 1994. Esta tendência é reforçada por um aumento real do número de instituições participantes, que dobrou entre 1990 e 1994. Em adição a isto, a crescente competição e a atribuição de financiamentos superiores aos solicitados incentivou as instituições a apresentar candidaturas, tendo estas triplicado de 1990 a 1994.

Mais recentemente, o número de candidaturas não tem verificado um aumento tão significativo, no entanto os montantes envolvidos em cada uma delas são consideravelmente mais elevados. O "Conselho de Ministros Nórdico" tem atribuído anualmente, desde 1993, aproximadamente 30 milhões de coroas dinamarquesas a NordPlus. A não elevação deste financiamento tem criado dificuldades na satisfação das solicitações dos candidatos. Em 1992 foi possível garantir 53% dos financiamentos solicitados, em 1946 esta percentagem desceu para 25%.

Actividades

São três as áreas de actividade de NordPlus: 1) mobilidade de estudantes e docentes; 2) cursos intensivos de participação combinada; e 3) redes de cooperação.

A mobilidade de estudantes e docentes tem sido a actividade central desde 1988. Do financiamento total atribuído pelo programa, a maior parte refere-se precisamente à mobilidade individual. Cerca de 70% das candidaturas e 80% do financiamento dizem respeito a esta actividade. Desde o lançamento do programa, mais de 10.000 estudantes e 5000 professores participaram em actividades de intercâmbio ou seminários.

O apoio a cursos intensivos foi introduzido em 1990. Uma das razões para a sua criação tem a ver com os problemas criados para estudantes e docentes pelas visitas de maior duração. Para os estudantes, pela rigidez curricular de muitas instituições, e para os docentes, pelas obrigações impostas pela sua actividade. Cerca de 20% das candidaturas referem-se a esta actividade, que obtem 16% do financiamento total.

O apoio a redes constituiu uma parte significativa do programa nos seus primeiros anos e destina-se a estimular o desenvolvimento de estruturas de cooperação que proporcionem uma base firme para o intercâmbio de estudantes e docentes. Este apoio chegou a 20% do financiamento total de NordPlus em 1988 e 1989, em larga medida aplicado em visitas preparatórias de docentes e pessoal administrativo.

A avaliação do programa em 1992 motivou novas formas de apoio para o alargamento e reforço das redes (desenvolvimento curricular conjunto, reuniões das redes, cursos de línguas, etc). Esta situação gerou um aumento substancial na procura.

As Áreas Científicas

Aparentemente, as várias áreas científicas mostram uma atitude muito diferente relativamente a NordPlus. Desde 1988, a apresentação de candidaturas não tem sido homogénea tidas em consideração as áreas científicas. As áreas com menos tradição ao nível da cooperação internacional parecem ter sido as que mais exploraram as potencialidades de NordPlus, nomeadamente a formação de professores e estudos da saúde de curta/média duração. Por outro lado, as artes, tais como a música, a pintura, a arquitectura, o design, por natureza internacionais, aproveitaram realmente as oportunidades proporcionadas. As engenharias estão no outro extremo da escala. Pelo menos duas circunstâncias poderão contribuir para o baixo nível de actividade verificado nestas áreas: por um lado, uma boa parte dos estudantes frequenta cursos relativamente curtos e, por outro, as universidades técnicas tiveram, até muito recentemente, acesso a financiamento através do "Fundo Industrial Nórdico". Na medida em que esta oportunidade já não existe, a actividade futura do programa terá, em princípio, tendência a aumentar. O número de candidaturas nas áreas das engenharias multiplicou-se por 4 de 1993 a 1994, o que, provavelmente, é uma consequência da eliminação do financiamento do Fundo Industrial.

As Humanidades, em particular as línguas e literaturas nórdicas, foram alvo de particular atenção, o que é evidente na elevada percentagem de candidaturas seleccionadas. Para além da sua relevância no alargamento do uso eficaz dos recursos e competências, o que, aliás, é comum a outras áreas científicas, as Humanidades têm uma importância óbvia para a manutenção e o reforço do reconhecimento cultural e compreensão linguística na região nórdica. Os montantes do financiamento atribuído aos três grupos que mais activamente se empenharam na apresentação de projectos, educação, artes e cuidados de saúde, são a expressão de uma política definida pelo programa.

As várias disciplinas organizam as suas actividades de uma forma diferente. O tipo de formação inerente a cada uma delas é necessariamente distinto, pelo que o tipo de actividade escolhido varia. A agricultura, a formação de professores, as artes e a arquitectura dirigem uma grande parte das suas actividades aos cursos intensivos: 25 a 50%. Por outro lado, as economias e os direitos raramente utilizam este tipo de actividade. De uma forma geral, 10 a 15% dos fundos são aplicados na organização deste tipo de cursos.

Na medida em que existe indicação de um grande potencial inexplorado num número significativo de áreas científicas, este programa dará prioridade, no futuro, a redes que incluam:

- participação de instituições da área ocidental;

- áreas científicas de expressão reduzida, sem viabilidade no mercado de um único país;

- partilha de recursos/instalações;

- um número equilibrado de intercâmbio de alunos/docentes;

- cooperação extensiva e a longo prazo entre instituições.

Avaliação e Desenvolvimento Futuro

Desde o início de Nordplus, mais de 18000 bolsas de mobilidade foram atribuídas a estudantes e docentes. E foram cerca de 8000 os participantes em cursos intensivos, cujo n. foi superior a 250. Desde essa altura, o programa tem procurado a desburocratização e uma gestão flexível. À medida que os problemas vão surgindo, estes são discutidos, de forma a aperfeiçoar o funcionamento do programa. Este fornece aos candidatos claros termos de referência e tem obtido respostas crescentemente precisas.

Nordplus tem actuado como um factor relevante no alargamento do âmbito da comunidade educativa nórdica, através do mútuo reconhecimento de cursos, transferência de créditos e desenvolvimento curricular. A comunicação, tanto ao nível da gestão como da educação, tem sido largamente facilitada.

Apesar do programa ter sido até ao momento um sucesso, o elevado e crescente n.de candidaturas implica uma revisão da sua estrutura e dos seus resultados. O facto de só uma fracção das candidaturas poder ser aprovada provoca alguma dispersão entre os seus potenciais utilizadores, que têm necessidade de um grau considerável de previsibilidade. O seu trabalho prático, nomeadamente a organização de viagens, a preparação de seminários e a participação em eventos de natureza diversa, consome tempo e exige espaço para planeamento.

O n. elevado de candidaturas é, no entanto, também um incentivo para este programa, que se vê na necessidade de clarificar os seus critérios de financiamento.

No futuro procurar-se-á destacar áreas e temas que, de acordo com a política educacional nórdica e os planos de Nord Plus, sejam de importância particular.

Em 1995 o "Conselho de Ministros Nórdico" adoptou o seguinte conceito: A Cooperação Nórdica numa "Nova Era", isto é, o alargamento da mesma à União Europeia e "Áreas Adjacentes" (os Países Bálticos, Rússia do Noroeste e S. Petersburgo). Até ao momento, o programa proporcionou pouco espaço para o desenvolvimento de actividades fora dos países nórdicos. Nesta nova abordagem, é necessário analisar as possibilidades existentes neste alargamento.

A COOPERAÇÃO NÓRDICA - Perspectivas e Desafios

As constantes mudanças do mundo envolvente, e a crescente tomada de consciência dos interesses dos países nórdicos, conduziram a uma renovação do padrão tradicional da cooperação nesta região. Os governos nórdicos acordaram entre si a atribuição de um elevado estatuto político à cooperação e definiram áreas prioritárias para a mesma.

O processo de integração europeia e as mudanças ocorridas na Europa Central e de Leste tiveram um impacto nítido nos países nórdicos. Estes reagiram imediatamente quando os Países Bálticos deram os primeiros passos para a independência. O "Conselho de Ministros Nórdico" abriu gabinetes de informação naqueles Estados, tendo introduzido esquemas de atribuição de bolsas a estudantes e implementado outros programas de apoio para promover a cooperação entre as duas regiões.

No domínio da cooperação internacional, os países nórdicos mantêm a tradição da solidariedade e do apoio mútuo. Este espírito de cooperação tem sido reforçado pelos desafios postos pelos desenvolvimentos ocorridos em áreas próximas da região nórdica.

* Técnica Superior do ISPV (Relações Internacionais)

SUMÁRIO