O SISTEMA DE EDUCAÇÃO NA SUÉCIA *

 

A - PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

1 – Os Princípios Fundamentais

O acesso de todos os cidadãos a uma educação equivalente, independentemente do sexo, de grupos étnicos, e de classe social; uma escola obrigatória (de nove anos) e uma escola secundária superior (de três anos) compreensivas, abertas a todos os jovens; a co-educação; a validade nacional dos currícula, tanto para a escola obrigatória como para a não obrigatória, são princípios fundamentais do sistema educativo da Suécia.

Por outro lado, a escola especial para indivíduos portadores de deficiência, a escola Sami para a única minoria claramente definida no país, a educação de adultos, com diversidade de opções, e integrada no sistema de ensino público, e a formação contínua, igualmente oferecida em todo o país numa grande multiplicidade de formas, contribuem para a solidez de um sistema estruturalmente uniforme em todos os níveis em que se desenvolve.

2. A Distribuição de Responsabilidades

Ao parlamento e ao governo cabe a responsabilidade global pela educação na Suécia. O governo planifica e toma iniciativas legislativas que submete como propostas ao parlamento, um trabalho em que é apoiado por cerca de duzentas comissões, constituídas, geralmente, por parlamentares de diferentes partidos, por representantes de diferentes organizações sociais, por funcionários públicos experientes e por especialistas em diferentes áreas.

Toda a educação e a formação vocacional sueca se encontram sob jurisdição do Ministério da Educação e Ciência, com apenas duas excepções - a formação em ciências agrárias, feita no âmbito do Ministério da Agricultura, e a formação para o emprego, uma responsabilidade do Ministério do Trabalho.

A implementação das leis específicas para a educação, aprovadas pelo parlamento, é uma competência do próprio estado, dos conselhos regionais, dos municípios e de organização privadas.

Por tradição fortemente centralizado, o sistema de educação sueco tem passado por reformas profundas que operaram alterações no papel desempenhado pelo estado. No essencial, o governo e o parlamento definem os grandes objectivos nacionais, cabendo às autoridades administrativas nacionais e locais e aos responsáveis das diferentes instituições as tarefas de assegurar a implementação das actividades que conduzem à obtenção desses objectivos.

2.1 - A Administração (a nível central)

Para além da competência em termos da aprovação das leis, também o financiamento da educação incumbe ao parlamento. Através de portarias e da definição de linhas gerais de orientação, o governo decide sobre a distribuição das verbas aprovadas. Cabe também ao Governo a definição dos curricula.

O trabalho de monitorização e de avaliação de todas as actividades educativas, bem como o desenvolvimento de todo o sistema de educação e a concessão de apoio financeiro aos estudantes competem a agências governamentais, imediatamente subordinadas ao Ministério da Educação e Ciência. De entre elas, destacam-se a Agência Nacional para a Educação, a principal autoridade central em matérias de investigação, de supervisão e de formação contínua dos professores.

No que respeita à monitorização e avaliação das universidades e dos colégios universitários, a Agência Nacional para o Ensino Superior é responsável pelas questões da qualidade da educação, investigação, coordenação e distribuição de certos fundos, informação e reconhecimento de graus, bem como pelo teste de aptidão universitária.

Uma outra entidade de relevância é a Comissão Nacional de Apoio ao Estudante, a quem compete a administração e a avaliação do apoio financeiro aos estudantes no âmbito da educação obrigatória, tanto na Suécia como no estrangeiro.

Às agências nacionais compete ainda a elaboração de relatórios e de propostas orçamentais a apresentar anualmente ao governo, para além da obrigatoriedade de regularmente fornecerem ao parlamento e ao governo um quadro abrangente da situação educativa do país.

2.2 - A administração (a nível local)

Com a excepção da educação de nível superior, praticamente toda a educação pública na Suécia se encontra sob jurisdição municipal, incluindo a responsabilidade pelo pessoal docente, transferida em 1991 do estado para as autarquias.

Os municípios e os conselhos regionais são apoiados por comissões que garantem a operacionalidade do sistema, nomeadamente em termos das construções e do equipamento, da qualidade dos corpos docentes das escolas e da sua formação contínua, do financiamento. Estas comissões asseguram deste modo a obtenção de padrões nacionais equivalentes.

No essencial, o trabalho das comissões de apoio aos municípios e aos conselhos regionais assenta na elaboração de um plano de trabalho com base no curriculum e nas prioridades locais, bem como na sua monitorização e avaliação.

2.3 - A Administração (a nível institucional)

O sistema de educação superior foi profundamente reformado em 1993, alterando o papel tradicionalmente desempenhado pelo estado. Para as universidades e colégios universitários transitaram matérias até então na dependência do parlamento e do governo, nomeadamente a organização dos estudos, a utilização dos recursos disponíveis e a estrutura institucional.

3. O Financiamento

3.1 - O financiamento da educação não superior na Suécia é partilhado pelo estado e pelas administrações locais. Saliente-se, contudo, que os subsídios estatais aos municípios (que são um suplemento do financiamento do poder local) não pressupõem o estabelecimento de condições prévias. Dito de outro modo, os municípios têm a capacidade de distribuir os fundos recebidos de forma livre, podendo o estado agir apenas em caso de afastamento, por parte do poder local, das regras gerais do sistema.

Para além dos subsídios de funcionamento geral, o estado atribui ainda aos municípios subsídios especiais para investigação e desenvolvimento, o mesmo acontecendo em relação aos docentes e aos alunos com deficiência intelectual.

Os materiais de ensino e a alimentação na escola obrigatória são geralmente gratuitos, um princípio válido também em alguns municípios para a escola secundária superior. Os municípios são ainda obrigados a fornecer transportes gratuitos aos alunos da escola obrigatória, desde que ela se situe na área da sua residência.

Para todos os alunos com idades compreendidas entre os 16 e os 20 anos que frequentem a escola secundária superior existem também subsídios estatais, uma medida aplicável também aos alunos de escolas privadas (independentes) se o seu trabalho for supervisionado pelo estado.

3.2 - A educação superior é financiada directamente pelo estado. A partir de 1993, a atribuição de fundos às universidades e aos colégios universitários é feita directamente pelo parlamento, com base em propostas do governo, e materializa-se num contrato de três anos que assenta no princípio dos resultados conseguidos, avaliados pelo número de créditos conseguidos pelos alunos (60%) e pelo número de alunos a estudarem a tempo inteiro em cada uma das instituições (40%).

As instituições de educação superior que são administradas por entidades locais (por exemplo, os Colégios de Ciências da Saúde) também obtêm subsídios estatais.. Os custos não cobertos pelos fundos públicos são suportados por cada conselho regional e por cada município.

4 - Corpos consultivos

De acordo com a lei, as organizações de professores e de outros funcionários têm o direito à informação e à participação na tomada de decisões. Por outro lado, ao responsável pela escola compete a informação e a consulta aos alunos e aos pais em matérias de importância para os alunos e para toda a instituição. Muito influentes na vida escolar são as associações de pais, frequentemente em ligação estreita com os professores.

Desde 1996 que, em regime experimental, e por um período de cinco anos, uma lei governamental obriga os municípios a estabelecerem comissões locais constituídas por professores principais, representantes do pessoal não docente e por pais, sendo estes a maioria.

No âmbito da educação superior, os sindicatos têm a capacidade para influir em decisões. Do mesmo modo, os conselhos de direcção das universidades e dos colégios universitários são constituídos por uma maioria de representantes do comércio, da indústria, dos municípios e dos conselhos regionais.

No que se refere aos estudantes, eles estão presentes (com pelo menos dois representantes) em todos os conselhos e na direcção das universidades e dos colégios universitários.

As associações de estudantes da educação superior funcionam como sindicatos, competindo-lhes a nomeação dos seus representantes nos corpos dirigentes das universidades e dos colégios universitários e uma responsabilidade elevada nos serviços e actividades sociais.

Em cada instituição podem existir uma ou mais associações de estudantes.

5 -As Instituições Privadas de Educação

Têm-se alterado nos últimos anos as regras para a abertura de instituições privadas (independentes) no mundo da educação. Contudo, a percentagem de alunos inscritos neste sector no âmbito da escola obrigatória e da escola secundária superior é apenas de 2%. Saliente-se o facto de cerca de metade das escolas independentes terem como característica fundamental uma orientação pedagógica específica, por exemplo, o método Montessori, o método Rudolf Steiner, entre outros.

As instituições independentes (ou privadas) têm de assentar, tal como as públicas, em valores democráticos. Na tolerância.

A lei sueca impõe aos municípios a concessão de subsídios às escolas independentes de educação obrigatória, de acordo com os mesmos critérios utilizados para as instituições dos próprios municípios. A atribuição de subsídios às escolas privadas obriga a que o ensino nelas ministrado seja gratuito. Por outro lado, a inspecção da actividade escolar, nestas condições, é uma competência municipal.

Existem dois tipos de escolas independentes que oferecem uma educação não obrigatória - as escolas secundárias superiores independentes, em que os alunos obtêm uma formação equivalente à que é ministrada nas escolas públicas do mesmo nível de ensino, e as escolas "suplementares" privadas, com cursos que podem ser frequentados por detentores do diploma da escola secundária superior, ou por indivíduos com experiência profissional. No caso de o governo definir que estes cursos constituem um complemento real e valioso da educação anterior, as escolas "suplementares" podem ser subsidiadas pelo Estado.

No âmbito da educação superior são muito poucas as instituições privadas. As que existem são obrigadas a garantir os princípios fundamentais da educação do país.

B - O ACTUAL QUADRO DO SISTEMA

O quadro 1 esquematiza a realidade actual do sistema educativo da Suécia. Nas páginas seguintes analisar-se-á o fundamental dos diferentes tipos de escolas que o integram.

 

In: "The Swedish Education System". Swedish Ministry of Education and Science, August 1997

  1. Existem 45 diplomas, a maior parte deles sendo programas de formação de médicos e de professores.

1 - A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

1.1 - Sector Público de Apoio à Criança

A educação pré-escolar na Suécia está integrada no sector público de apoio à infância, com objectivos definidos pelo parlamento, cabendo ao Ministério da Educação e Ciência, desde 1 de Julho de 1996, a responsabilidade pela preparação de legislação específica.

A supervisão, tanto das instituições de educação pré-escolar como de todos os restantes sectores de apoio à criança em termos nacionais, é uma competência da Agência Nacional de Educação desde 1 de Janeiro de 1998.

O sector público de apoio à infância, que é co-educacional, está aberto a todas as crianças cujos pais se encontrem a trabalhar/estudar, sendo financiado pelo orçamento dos municípios e por propinas pagas pelas famílias. Contudo, quando esse serviço de apoio assume a forma de pré-escola, ele é gratuito para as crianças com 6 anos e para as que são portadoras de deficiência.

Desde 1 de Janeiro de 1995, os municípios estão obrigados a oferecer a todas as crianças com idades compreendidas entre 1 e 12 anos, desde que os pais se encontrem a trabalhar/estudar, em lugar, quer no sector público, quer no privado, um objectivo atingido já em mais de 90% do país, equivalente a 14.830 instituições.

Os serviços de apoio à infância assumem formas diversificadas, destacando-se os seguintes:

centros de dia - (7.680 em 1995; frequência - 361.000).

Destinados a crianças entre os 0 e os 6 anos, cujos pais se encontrem a trabalhar/estudar, encontram-se abertos todo o ano, de segunda a sexta-feira, geralmente entre as 06:30 e as 18:30 horas, com grupos de crianças com idades distintas.

grupos em tempo parcial - (1.000 em 1995; frequência - 65.000).

Frequentados por crianças entre os 4 e os 6 anos, funcionam durante todo o ano escolar e as crianças reunem-se durante três horas por dia, ou de manhã, ou à tarde.

pré-escola aberta - para crianças em idade pré-escolar.

Acompanhadas pelos pais ou por outro familiar, as crianças frequentam esta pré-escola alguns dias por semana.

O objectivo principal da pré-escola é a integração social da criança, uma tarefa planificada em cooperação com as famílias e que deve ter como referências o meio social de origem das crianças, os seus interesses, experiências e necessidades especiais.

Áreas principais de actividade na pré-escola: actividades culturais (língua, drama, música, arte, pintura, cerâmica, estudos sobre a natureza e a vida comunitária) através do jogo e de tarefas do dia-a-dia. Para além destas, e ao longo do ano, há actividades de ar livre.

Será importante destacar que a pré-escola não ministra educação escolar per se, preocupando-se sobretudo com a aprendizagem preparatória para a escola obrigatória.

centros post-escola - (2.780 em 1995; frequência - 210.000)

Para crianças entre os 6/7 e os 12 anos. Abertos antes e depois da escola, e durante as férias, oferecem actividades e opções de aprendizagem, em aditamento ao currículo escolar.

1.2 - Professores e Auxiliares

O pessoal que trabalha nos centros de apoio infantil, professores, auxiliares, instrutores recreativos, são funcionários públicos dos municípios.

Nos centros designados por pré-escola aberta o pessoal é constituído por professores e auxiliares, sendo o seu trabalho frequentemente apoiado pelos pais. De forma diversificada, este pessoal coopera com os professores dos primeiros anos da escola obrigatória.

A formação dos professores da pré-escola e a dos instrutores recreativos é feita em universidades e nos colégios universitários em cursos com a duração de três anos. Os auxiliares recebem a formação em programas de estudo de três anos oferecidos pela escola secundária superior.

A responsabilidade pela formação contínua cabe aos municípios.

Em 1995, o pessoal em serviço em todo o país, no âmbito da educação pré-escolar, atingia 88.700, constituíndo os professores e os instrutores recreativos 51.380, e os auxiliares, 33.380.

NOTA: Já depois de elaborado este capítulo, tivemos acesso a uma informação (Le Magazine-Éducation, Formation et Jeunesse en Europe, Secção "Le point sur les réformes de l’éducation") sobre uma alteração de fundo no âmbito do ensino pré-escolar na Suécia: o governo trabalha actualmente na sua integração no ensino obrigatório a fim de desenvolver as actividades pedagógicas nos dois sectores. A Agência Nacional de Educação será responsável pela supervisão, avaliação e desenvolvimento das actividades pré-escolares e dos centros de dia para as crianças em idade escolar.

2- A EDUCAÇÃO OBRIGATÓRIA

(PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA INICIAL)

2.1. Os princípios e a diversidade do Sistema

Introduzida formalmente na Suécia em 1842, o processo de reforma da educação obrigatória, tendo em vista o seu alargamento, iniciou-se em 1940. Em 1962, o parlamento votou a obrigatoriedade de uma escola compreensiva de nove anos, gratuita e para ambos os sexos, a sua total implementação tendo ficado concluída no ano lectivo de 1972/73.

Em 1985, o parlamento sueco definiu as quatro grandes finalidades a atingir na educação obrigatória: igualdade de oportunidades de acesso no sector público da educação; a oferta, a nível nacional, de uma formação equivalente; a formação científica dos alunos por forma a torná-los cidadãos responsáveis; o desenvolvimento dos valores democráticos - inviolabilidade da vida humana, liberdade e integridade pessoais, igualdade humana universal, igualdade entre homens e mulheres, solidariedade para com os mais fracos e desfavorecidos

O sistema público de educação obrigatória compreende a escola regular (dentro do país e em outros estados onde vivam comunidades suecas de dimensão significativa), a escola Sami (para crianças de língua Sami, no norte do país) (1), as escolas especiais (para crianças deficientes auditivas, de visão ou de linguagem) (2), a escola para crianças com deficiência intelectual (3) . As famílias suecas podem, contudo, optar por inscrever os seus filhos em escolas independentes (privadas) (4)

Inicialmente prevista para crianças e jovens entre os 7 e os 16 anos, a partir de 1991, e na condição de as famílias o desejarem e os municípios terem capacidade de resposta, as crianças com 6 anos de idade podem iniciar esta escolaridade.

A partir de 1 de Julho de 1997, os municípios ficaram obrigados a aceitar todas as crianças de 6 anos, se essa for a vontade manifestada pelos pais.

Os dados estatísticos referentes ao ano lectivo de 1995/96 mostram uma frequência total de 938.700 alunos (4.934 escolas), 130 dos quais frequentando a escola Sami, e 20.250, instituições independentes (238 escolas). O número de professores era de 83.230, sendo a ratio professor/aluno de 7.9/100 nas escolas municipais do sector público, e de 8.7/100 nas escolas independentes.

2.2 - A organização

A responsabilidade da organização do sector público da escola obrigatória compete ao governo e ao parlamento. O estado define objectivos e linhas de orientação e os municípios implementam-nos.

Tendencialmente descentralizador, em termos de tomada de decisões, o sistema de escolaridade obrigatória da Suécia é coordenado, a nível nacional, pelo Ministério da Educação e Ciência, competindo-lhe a definição de responsabilidades e de competências.

À autoridade administrativa central - a Agência Nacional para a Educação, com onze gabinetes regionais, cabem as tarefas de monitorização e de avaliação do sistema escolar, a supervisão das actividades educativas, a apresentação de propostas de desenvolvimento, a organização de programas de formação de gestores escolares e de formação contínua de professores.

A implementação prática da escolaridade é uma responsabilidade conjunta dos municípios e das famílias. O poder local tem, deste modo, uma liberdade ampla em questões de administração educativa. Quando em 1991 lhe foi atribuída a competência para a nomeação de professores, os municípios adquiriram a responsabilidade total pela organização e implementação da actividade escolar.

2.3 - A Estrutura da Formação

Em Dezembro de 1993, o parlamento aprovou legislação específica que estabelecia novas linhas de orientação curricular para o conjunto do sistema escolar sueco, o que significou, na prática, a necessidade de alterações extensas tanto no currículo como nos programas, nos calendários e no sistema de avaliação da escola obrigatória.

O novo sistema tornou-se efectivo em 1995/96 para os sete primeiros anos, alargando-se à educação de deficientes intelectuais, às escolas especiais e ao conjunto da escola Sami.

A escola obrigatória deixou de estar dividida em níveis. Os programas nacionais para cada disciplina definem os objectivos que devem ser atingidos pelos alunos no final do quinto e do nono anos, uma medida que abre a possibilidade de uma avaliação à escala nacional no final de cada um desses anos.

Aos professores foi dada uma grande liberdade de planificação do seu ensino e de escolha dos seus métodos de trabalho, bem como de selecção de conteúdos.

De modo a assegurar padrões equivalentes em todo o país, foi aprovado pelo parlamento um quadro orientador da organização do trabalho escolar: criação de seis áreas no conjunto curricular - skills básicos (sueco, matemática e inglês), estética, ciências sociais, ciências naturais, língua de opção individual dos alunos; obrigatoriedade de um mínimo de docência para os nove anos de escolaridade em unidades de sessenta minutos (6.665 horas); a possibilidade de dilatar este número por livre iniciativa das autoridades competentes locais; a possibilidade de alargar as disciplinas optativas; a liberdade de os docentes poderem distribuir o tempo da sua leccionação para cada ano de escolaridade; o aumento do tempo de ensino para a segunda língua estrangeira; a introdução da língua espanhola como alternativa ao alemão e ao francês no conjunto das disciplinas optativas que cada município é obrigado a oferecer; a possibilidade de inclusão de uma terceira língua estrangeira como disciplina de opção.

Nos seis primeiros anos de escolaridade o ensino é fundamentalmente de professor único, existindo, contudo, professores específicos para as áreas de educação física, de educação artística e de música. Nos anos posteriores, o número de professores por classe é mais elevado, muitos deles com especialização em duas ou três áreas científicas.

Em termos de avaliação do rendimento escolar, existem três níveis de classificação por disciplina: Aprovação, Aprovação com Distinção, Aprovação com Distinção Excepcional.

Os exames finais nacionais em Sueco, Inglês e Matemática asseguram uma avaliação assente em critérios de equivalência. Para além desta disposição, as classificações finais assentam em critérios de avaliação nacionalmente definidos.

2.4 - O Ano Lectivo

Dividido em dois semestres (o primeiro, de fins de Agosto até finais de Dezembro; o segundo, desde o princípio de Janeiro ao começo de Junho, mas podendo variar de município para município), o ano lectivo tem a duração de quarenta semanas, com um número de dias de aula (de segunda a sexta-feira) compreendido entre 178 e 190.

O período distribui-se pelos dois semestres: no segundo, há duas semanas de férias, uma em Fevereiro/Março, coincidindo com a época dos desportos de inverno; a outra, coincidindo com a Páscoa.

Um dia de aulas não pode exceder a duração de oito horas, no caso dos alunos mais velhos; seis horas, para os mais novos (os alunos dos dois primeiros anos de escolaridade).

2.5 - A Formação de Professores

A formação de professores da Educação Obrigatória é feita nas universidades e nos colégios universitários em cursos que têm entre 3 ½ e 4 ½ anos de duração, de acordo com as especialidades. Uma certificação equivalente habilita os cidadãos da União Europeia e da EFTA a ensinar na Suécia.

Em 1988/89 foi introduzido um novo programa integrado de formação que, no fundamental, determina: a) a frequência de cursos de 3 ½ - 4 anos para os candidatos a professores nos sete primeiros anos da escolaridade obrigatória, com especialização em uma ou duas áreas científicas, e com a possibilidade de escolha entre três diferentes variantes do curriculum básico; b) a especialização dos futuros professores do quarto ao nono anos em uma de cinco áreas científicas, em cursos com a duração de 3 ½ a 4 ½ anos, em função da especialização, com a possibilidade de alargar a formação específica que os qualificará para a docência na educação secundária superior.

Comum às duas formações, a formação pedagógica e didáctica num curso com a duração de um ano.

A partir do ano lectivo de 1992/93 foi introduzida na Suécia uma formação alternativa para os professores dos quarto ao nono anos de educação obrigatória - uma preparação científica com cadeiras em combinações diferenciadas, seguida de um ano de preparação pedagógica.

A responsabilidade pela formação contínua dos professores cabe aos municípios. Desde Janeiro de 1991 que os professores são funcionários municipais.

À Agência Nacional para a Educação compete a responsabilidade de assegurar a oferta de cursos de formação contínua em todas as regiões do país. Às autoridades locais de educação incumbe a obrigatoriedade de manter todo o pessoal docente adequadamente preparado.

As universidades e os colégios universitários oferecem este tipo de formação em cursos de duração variável, desde uma a vinte semanas. Ao comité de educação local cabe a decisão de quais os professores que deverão frequentá-los.

3- A EDUCAÇÃO SECUNDÁRIA SUPERIOR

3.1 - A Estruturação

Na década de setenta assistiu-se na Suécia à unificação da escola secundária superior e iniciou-se um processo de alterações, que prosseguiram na década seguinte, tendentes a conciliar as necessidades do mercado de trabalho e do ensino superior com as expectativas dos jovens. Uma reforma da estrutura da escola secundária superior, iniciada no final dos anos oitenta, conduziu a um novo sistema de educação introduzido em 1992/93, estabelecendo-se então que a sua total implementação deveria estar concluída no ano lectivo de 1995/96.

Aproximadamente 98% dos alunos que concluem a escola obrigatória concorrem à escola secundária superior, sendo aceites na sua maioria. A aprovação nas disciplinas de Sueco, Inglês e Matemática na escola obrigatória é condição necessária de acesso desde 1993.

A grande maioria dos estudos secundários superiores é feita em escolas municipais (5). Há, contudo, sectores (agricultura, arboricultura, horticultura, etc.) que estão organizados em escolas sob supervisão dos conselhos regionais.

O sector privado da educação secundária superior existe nas grandes áreas urbanas, não atingindo os 11% de instituições e os 2,5% de alunos.

Toda a educação secundária superior municipal é feita em regime de co - educação, sendo inteiramente gratuita.

Os dados estatísticos referentes ao ano lectivo de 1995/96 revelam: que o número de escolas existentes no país era de 640, 70 das quais no sector privado; que no conjunto de toda a formação secundária superior havia 312.400 alunos inscritos, encontrando-se 284.500 nas escolas municipais, 20.700 nas escolas regionais e apenas 7.200 nas escolas independentes (privadas); que o número total de professores se cifrava em 29.200, havendo um ratio professor/aluno de 6.9 nas escolas municipais, de 8.5 nas escolas regionais e nas escolas independentes; que nos programas de estudo académicos as turmas não excediam os trinta alunos, reduzindo-se esse número para dezasseis nos estudos vocacionais.

3.2 - A Organização do Estudo

A educação secundária superior introduzida em 1992/93 organiza-se em dezasseis programas nacionais de estudo com três anos de duração. Catorze desses programas têm uma orientação vocacional - artes, comércio e administração, construção e engenharia civil, engenharia eléctrica, actividades recreativas com crianças, desporto, bibliotecas, processamento, venda e distribuição de alimentos, cuidados de saúde, hotelaria e restauração, entre outros.

Dois programas destinam-se à preparação dos candidatos à universidade. Um deles, na área das ciências, para prosseguimento de estudos em matemática, ciência e tecnologia; o outro, em ciências sociais, para candidatos a estudos superiores em economia, línguas, etc.

Pela importância que assume no mundo actual, caracterizado pela formação de grandes blocos regionais políticos e económicos, sublinha-se que num número ainda limitado de escolas a formação secundária superior pode ser feita em língua inglesa, o idioma de mais ampla comunicação nos nossos dias.

Existe ainda a possibilidade de os alunos optarem por programas especiais, com um plano de estudos construído em regime de cooperação alunos/instituição, para além de programas individuais, destinados a indivíduos ainda indecisos quanto à(s) área(s) que desejam seguir, deixando-lhes aberta a possibilidade de transferência posterior para um dos dezasseis programas nacionais.

Os municípios devem oferecer uma selecção compreensiva dos programas nacionais. Dois ou mais municípios poderão constituir uma região de cooperação para um programa nacional.

A maior parte dos programas nacionais ramifica-se nos 2º. e 3º. anos, podendo ainda os municípios criar ramificações adaptadas às necessidades e às condições locais.

Aos alunos é dada uma possibilidade alargada de selecção do conteúdo da sua própria formação, bem como a de influenciar as condições de aprendizagem e as formas de avaliação.

3.3 - O Curriculum

O conjunto curricular é constituído, desde 1 de Julho de 1994, por oito disciplinas comuns (cerca de um terço do número total de horas dos programas) e por disciplinas específicas.

Todos os alunos têm ainda de desenvolver um trabalho de projecto durante o curso, para além de trabalho prático relacionado com as disciplinas que são leccionadas. Está aberta também a possibilidade de escolha individual de disciplinas adicionais dentro dos programas nacionais.

3.4 - Os Horários

Podendo diferir de acordo com cada programa, o tempo total de leccionação pode ir de 2.150 horas (artes, ciências sociais e ciências naturais) a 2370. Pelo menos, quinze semanas da formação em catorze dos programas nacionais, e algumas semanas também nos restantes, deverão ser destinadas à formação num local de trabalho, cabendo à instituição a tarefa de colocação dos alunos e também a sua supervisão.

3.5 - A Formação de Professores

As disciplinas de formação geral da escola secundária superior são regidas por professores com formação universitária em duas ou três áreas científicas e com preparação pedagógica e didáctica de um ano.

Constituem requisitos mínimos de formação, quatro anos de estudos superiores, dois deles na área principal, um ano e meio para as restantes disciplinas (dois anos, no caso das línguas modernas, sueco e disciplinas de índole artística, cívica e prática).

A formação vocacional é dada por professores com qualificações avançadas em economia e tecnologia, ou por professores vocacionais com formação em teoria vocacional. A formação pedagógica e didáctica é-lhes também exigida, bem como uma experiência prática ampla no seu sector específico.

3.6 - A Orientação (de Estudos e Vocacional)

Tendo como objectivo o apoio para os estudos subsequentes dos alunos, as instituições de ensino secundário superior oferecem orientação para os estudos em geral, a par de uma orientação vocacional. Esta, preocupada tanto com o mercado de trabalho como um todo como com os sectores individuais de actividade, constituindo o contacto com a vida real uma parte integrada da formação.

A cooperação entre as escolas e a vida activa é estabelecida por intermédio de comités vocacionais conjuntos.

3.7 - A Avaliação

A avaliação do trabalho escolar é um processo contínuo, não havendo, portanto, lugar a exames, sendo as classificações, numa escala de quatro níveis (reprovado, aprovado, aprovado com crédito, aprovado com distinção), atribuídas na conclusão de cada um dos cursos e do respectivo trabalho de projecto e não às disciplinas individuais no fim de cada período de trabalho.

4 - A EDUCAÇÃO DE ADULTOS

4.1 - A Diversidade do Sistema

O sistema de escola pública para adultos compreende a educação municipal, a de deficientes intelectuais, o ensino da língua sueca para imigrantes, e ainda as escolas nacionais. Com a excepção destas últimas, toda a educação de adultos é gerida pelos municípios.

4.1.1 - A Educação Municipal de Adultos

A educação municipal de adultos existe na Suécia desde 1968 e conduz à habilitação de qualificações formais em áreas individualizadas podendo, contudo, conceder equivalência ao certificado final da escola obrigatória e/ou da escola secundária superior.

Organizada em cursos separados, os alunos podem estudar em regime de tempo inteiro ou de tempo parcial, conjugando o emprego e o estudo. Não são exigidos requisitos ou exames de acesso.

Desde o ano lectivo de 1992/93, a educação municipal de adultos inclui a educação básica, a educação secundária superior e a educação suplementar.

A primeira confere conhecimento e competências iguais às oferecidas no conjunto de escola obrigatória; a educação secundária superior de adultos oferece os mesmos programas e disciplinas da escola secundária superior regular, com a excepção de disciplinas das áreas de desporto e de estética.

De modo a ir ao encontro de necessidades individuais, os municípios procedem geralmente a alterações nos horários (incluindo a redução de número de aulas).

Possibilitar a frequência de cursos vocacionais não existentes na escola secundária regular é o objectivo da educação suplementar de adultos, promovendo competências profissionais acrescidas ou preparando-os para uma nova actividade no mundo do trabalho.

4.1.2 - A Educação de Adultos Deficientes Intelectuais

No essencial, esta educação é equivalente à que é fornecida a crianças deficientes intelectuais na escola obrigatória e à educação vocacional da escola secundária superior para jovens deficientes intelectuais.

Ela é organizada em termos de programas nacionais, mas basicamente adaptada às situações específicas dos alunos. O núcleo de disciplinas básicas do currículo é igual, mas os programas são próprios. A duração da formação é de 3.600 horas, 15% deste tempo sendo passado num local de trabalho. A oferta desta educação engloba igualmente programas com um desenho curricular específico e individualizado.

4.1.3 - O Ensino da Língua Sueca para Imigrantes

Aos municípios suecos incumbe a obrigatoriedade de oferta de cursos básicos de língua sueca, geralmente com a duração de 525 horas.

4.1.4 - A Educação Nacional de Adultos

Existem na Suécia duas escolas nacionais para adultos que oferecem, parcial ou totalmente, o ensino à distância. Os participantes são recrutados a nível nacional, privilegiando-se aqueles que por razões várias se encontram impossibilitados de frequentar os cursos municipais de educação de adultos.

4.1.5 - Outras Formas de Educação de Adultos

A forma mais tradicional de educação de adultos é a educação popular organizada por 136 liceus populares, geralmente residenciais, administrados por governos locais ou por entidades privadas. Estas escolas oferecem cursos de longa e de curta duração podendo alguns deles qualificar os alunos para entrarem na universidade.

A frequência das aulas é gratuita mas o alojamento e a alimentação está a cargo dos alunos.

Para além destes liceus populares, existem no país onze associações de adultos que organizam cursos correspondentes aos que são oferecidos pelo sistema escolar e pelo ensino superior.

Tanto para os liceus populares como para estas associações de educação são atribuídos subsídios pelo estado e pelo municípios.

4.1.6 - A Frequência

Em 1995/96, a educação municipal de adultos envolvia 211.000 cidadãos. Por outro lado, nas escolas nacionais adquiriam formação 12.300 alunos, sendo de 3.600 o número de adultos com deficiência intelectual integrados neste tipo de educação. 51.500 imigrantes seguiam cursos de língua sueca. Liceus populares e associações de educação de adultos registavam, neste mesmo ano lectivo, 35.000 alunos.

5- O ENSINO SUPERIOR

5.1 - A Amplitude do Sistema e os seus objectivos

Com a criação, em 1977, de um sistema integrado e uniforme para todos os tipos de educação terciária, uma política de admissão mais ampla, uma distribuição geográfica alargada e a criação de oportunidades para a educação recorrente pôs-se termo a um sistema de educação fortemente centralizado ditado pelo parlamento e implementado pelo Ministério da Educação e Ciência. Simultaneamente, assistiu-se ao reforço das relações entre o ensino superior, a investigação e a sociedade.

O ensino superior passou a abranger as universidades tradicionais, os diversos institutos profissionais e os colégios universitários, bem como um conjunto de programas regidos noutros tipos de ensino post-secundário. Em síntese, passou a não existir distinção entre ensino universitário e não universitário, isto é, o sistema de educação não é um sistema binário.

A maior parte dos programas ficou sob jurisdição do Ministério da Educação e Ciência, competindo à Agência Nacional para o Ensino Superior a avaliação e a supervisão das universidades e dos colégios universitários, a introdução de inovações e a melhoria dos métodos de ensino, bem como a informação relativa a programas de estudo, a questões de ensino superior de natureza internacional, etc., outros, sob a supervisão do Ministério da Agricultura. Os conselhos regionais ficaram com os programas paramédicos.

A reforma de 1993 possibilitou a organização local dos estudos e dos cursos, tendo sido oferecida aos estudantes possibilidades alargadas de escolha dos seus percursos.

Igualmente, foram definidos como objectivos do ensino superior: a oferta de educação e o desenvolvimento da investigação; a implementação da formação artística; a ênfase na qualidade e na utilização efectiva dos recursos disponíveis; a igualdade entre homens e mulheres; o desenvolvimento da compreensão dos outros povos, das suas culturas; o aprofundamento das relações internacionais.

5.2- As Instituições de Ensino Superior

 

 

5.2.1 - As Instituições Públicas

A primeira universidade sueca foi fundada em 1477, em Uppsala, durante o período de governo, como Protector, de Sten Sture, o Velho. No século XVII, na Era do Grande Poder, e numa tentativa de aprofundamento de influência nos territórios recentemente conquistados, foram criadas as Universidades de Tartu, na Estónia, em 1632, Turku (Åbo), na Finlândia, em 1640.Lund, na Suécia, foi criada em 1688.

No final do século XIX foram fundados os colégios universitários de Estocolmo e de Göteborg, sendo-lhes concedido o estatuto de universidades nos meados do século XX. As instituições de ensino superior de Umeå e de Linköping tornaram-se universidades em 1965 e em 1975, respectivamente.

Existem actualmente na Suécia seis universidades com várias faculdades - Estocolmo, Uppsala, Lund, Göteborg, Umeå e Linköping, a Universidade de Tecnologia de Luleå e a Universidade Sueca de Ciências Agrárias. Estas instituições têm a seu cargo uma disponibilidade financeira permanente para a investigação e para a formação post-graduada.

Em diferentes zonas do país estão instalados dezasseis colégios universitários, vinculados às universidades em termos de investigação, sendo ainda estaduais pequenas instituições constituídas por uma única faculdade - o Instituto Karolinska (Medicina e Medicina Dentária), o Real Instituto de Tecnologia, o Instituto de Educação de Estocolmo e o Colégio Universitário de Educação Física e Desportos - e sete pequenos colégios universitários em Estocolmo, todos na área das Artes.

5.2.2 - Instituições Regionais

Dezanove colégios de Ciências da Saúde funcionam sob os auspícios de conselhos regionais. Como já ficou referido acima, eles oferecem programas preparatórios para trabalhar nas profissões paramédicas.

5.2.3 - Instituições Privadas

Instituições privadas de ensino superior são a Escola de Economia de Estocolmo e o Colégio Universitário de Jönköping. A primeira, sob a forma de fundação, com apoio governamental; a segunda, transferida do sector público em 1944, também sob a forma de fundação.

5.3 - O Acesso ao Ensino Superior

A responsabilidade pela admissão e selecção dos candidatos ao ensino superior fica, pela reforma de 1993, a cargo das instituições, as quais decidem sobre o número de vagas nos diferentes programas e sobre os critérios que podem ser aplicados: classificações anteriores; avaliação nos testes de aptidão; entrevista; experiência de trabalho, entre outros.

Condições necessárias são, contudo, ter-se completado um programa nacional de três anos de educação secundária superior (ou formação equivalente, nacional ou estrangeira); possuir-se um domínio muito bom de língua inglesa. Para os estudantes estrangeiros é também condição necessária para o acesso ao ensino superior ter conhecimentos de língua sueca, por exemplo através da frequência de um curso com um ano de duração.

5.4 - A Frequência

Nos anos setenta e oitenta, a despeito de uma crescente procura, as instituições de ensino superior tinham uma capacidade constante para receber entre 40.000 e 45.000 novos estudantes/ano.

A partir de 1991, a expansão firme do número de vagas para a formação inicial cifrou-se em aumentos de 30%, e no ano lectivo de 1995/96 encontravam-se inscritos 15.500 indivíduos em estudos de post-graduação, 285.800 na formação inicial, e 27.000 em programas de ensino à distância.

5.4.1 - Estudantes Estrangeiros na Suécia

Num estudo realizado em 1993, verificou-se existirem 11.000 estudantes estrangeiros inscritos em instituições de ensino superior na Suécia, um número que correspondia a 5% da frequência total e que, na sua maior parte era constituído por imigrantes e refugiados, bem como por estudantes inscritos em programas de mobilidade (3.900), frequentando, sobretudo, cursos de ciências sociais, engenharia e humanidades.

5.4.2 - Estudantes Suecos no Estrangeiro

Devido a uma política liberal de apoio, o número de estudantes suecos que frequentam instituições de ensino superior no estrangeiro é muito elevado, cifrando-se em cerca de 18.000 no ano lectivo de 1994/95, dois terços dos quais mulheres. 3.200 destes alunos estavam integrados em programas de intercâmbio, sobretudo no programa ERASMUS (2.302), frequentando principalmente cursos de humanidades, administração e ciências sociais.

Os destinos mais significativos são tradicionalmente os países europeus (França, Reino Unido, Espanha, Alemanha, Suíça e Itália), seguindo-se-lhes os E.U.A., com 4.694 estudantes, ainda no ano lectivo de 1994/95.

5.5 - O Ano Escolar

Dividido em dois semestres, de meados ou finais de Agosto a meados de Janeiro, e de Janeiro ao início de Junho, o ano lectivo no ensino superior tem a duração de quarenta semanas, com uma média de quarenta horas de estudo semanais, incluindo a preparação para os exames. No Natal as aulas são interrompidas durante duas semanas.

5.6 - Cursos e Qualificações

Todos os curricula dos cursos são estabelecidos por cada universidade ou colégio universitário, estando toda a formação inicial disponível na forma de programas de estudo ou de cursos unidisciplinares, estes com uma duração de entre cinco semanas e um ano e meio.

O tempo de estudo é medido em pontos, equivalendo o tempo total de um semestre a vinte pontos.

Muitos programas incluem um estágio prático na indústria ou no sector público, uma obrigação que pode decorrer durante as férias de verão. Uma grande parte do trabalho de tese ou de projecto é desenvolvida em muitos cursos no último semestre.

Todos os cursos têm exames contínuos, escritos ou orais, não havendo exames finais, o que significa que os alunos têm de, semestralmente, dar provas do conhecimento adquirido.

Existem dois tipos de graus - os gerais e os profissionais.

Os primeiros, vão de um Diploma (no final de um programa com pelo menos dois anos de estudo e oitenta pontos) ao grau de Bacharel (cento e vinte pontos em três anos de estudo, incluindo sessenta pontos na disciplina principal e dez numa tese) e, finalmente, ao grau de Mestre (cento e sessenta pontos em quatro anos de estudo, sendo oitenta deles obtidos na disciplina principal e numa tese ou em duas. Alguns graus profissionais (por ex., em engenharia, agricultura, direito, psicologia, medicina, etc., requerem entre 180 e 220 pontos, podendo o tempo de formação atingir cinco anos e meio. Outros exigem apenas 40 pontos.

5.7 - O Financiamento

O ensino superior é gratuito. Existem ainda para todos os estudantes com menos de 45 anos, comprovadamente carenciados de apoio, esquemas de apoio financeiro por parte do governo - bolsas e/ou empréstimos.

O apoio concedido consiste numa bolsa a fundo perdido e de um empréstimo num valor mais substancial. Actualmente, o valor das bolsas é de 17.750 coroas (cerca de 408.000$00) por ano académico, atingindo os empréstimos 45.780 coroas (cerca de 1.052.000$00. O pagamento do empréstimo só começa meio ano após a última fatia recebida, e a amortização é estabelecida em 4% do rendimento anual. A taxa de juro é estabelecida anualmente pelo governo, não sendo o seu pagamento redutível em termos de IRS. Os empréstimos concedidos aos estudantes ficam cancelados à morte ou quando se atingir os 65 anos de idade.

 

A Importância do Domínio de uma Língua de Comunicação Internacional

 

Nos grandes espaços políticos e económicos do mundo actual a utilização de uma língua de ampla comunicação é imprescindível. Alguns dados sobre o papel da língua inglesa na educação sueca comprovam bem a preocupação e o realismo com que o país planifica a formação dos seus jovens e da população em geral:

Na Escola Obrigatória

    • Obrigatoriedade de aprendizagem da língua inglesa como primeira língua estrangeira, geralmente a partir do 3º. ano de escolaridade, e, em algumas instituições, logo a partir do 1º. ano.
    • Com 480 horas curriculares, a língua inglesa surge como a terceira disciplina com mais peso, depois da língua sueca e da Matemática.
    • No final do 9º ano, há exames nacionais em apenas três disciplinas - sueco, inglês e matemática. O exame nacional garante a comparabilidade de formação a nível do país.

Na Escola Secundária Superior

    • A partir do ano lectivo de 1998/99, só poderão ter acesso a esta escola os alunos que tenham tido aprovação nos exames nacionais, no final da escolaridade obrigatória, em Sueco, Inglês e Matemática:
    • A língua inglesa faz parte das disciplinas do núcleo curricular fundamental. São-lhe destinadas 110 horas (tantas como para a Matemática). A língua sueca, como L1 ou L2, dispõe de 200 horas.
  • Existe a possibilidade de uma educação bilingue, tanto na escola obrigatória como na secundária superior, isto é, o inglês erigido à condição de língua de ensino em algumas disciplinas.

No Ensino Superior

    • Uma das condições de acesso à universidade é a posse de um domínio elevado da língua inglesa.
    • Uma grande parte da literatura obrigatória encontra-se disponível em língua inglesa.
    • De entre os requisitos mínimos para a atribuição de um diploma universitário em Educação, necessário para a docência na escola secundária superior, salienta-se a frequência de dois anos de línguas modernas.

 

NOTAS

(1) Os Sami (Lapões) constituem a única minoria claramente definida no país (17.000), com uma língua e uma cultura próprias. Vivem no norte da Suécia e encontram-se totalmente integrados na sociedade.

Às crianças Sami foi possível, a partir de 1962, escolher entre duas formas de educação: a escola obrigatória regular, ou a escola Sami, de seis anos. Com o início do ano lectivo de 1983/84, uma terceira via foi oferecida por alguns municípios - a educação Sami integrada na escola obrigatória com a duração de nove anos.

As variedades linguísticas (Sami setentrional, Sami de Luleå e Sami meridional) podem coexistir numa mesma instituição.

A escola Sami encontra-se sob supervisão directa da Agência Nacional para a Educação, competindo ao estado o pagamento de todos os encargos, nomeadamente os vencimentos dos professores, o alojamento dos alunos, os transportes escolares. O município de origem dos alunos reembolsa o estado de acordo com uma taxa fixa que corresponde ao custo da educação de um aluno na escola obrigatória.

(2) Existem na Suécia oito escolas especiais, a maior parte delas especializadas no ensino de crianças surdas e/ou mudas.

A Agência Sueca para a Educação Especial é a autoridade administrativa central para as escolas especiais. Tal como sucede com as escolas Sami, também os encargos com a educação de crianças portadoras de deficiência competem ao estado, reembolsando-o os municípios de acordo com a mesma taxa fixa.

A escolaridade nestas instituições é de 10 anos, definindo-se para ela os mesmos objectivos fixados para a educação obrigatória regular, bem como as mesmas normas de transição de ano, havendo, contudo, alguns objectivos específicos que se substituem aos da escolaridade obrigatória regular. Também para algumas disciplinas são definidos programas especiais, diferentes dos da educação obrigatória regular.

(3) Existem dois tipos de escola obrigatória para deficientes intelectuais - a escola básica (para alunos capazes de aprenderem a ler e a escrever), e a escola de formação (training school), para os alunos incapazes de assimilarem esta instrução.

Desde 1 de Janeiro de 1996, a escola obrigatória para deficientes intelectuais tem a tutela dos municípios.

Porém, o facto de o número de alunos ser relativamente baixo, e de nem todos os municípios disporem deste tipo de escola, pode levar a um aumento da integração dos alunos em escolas obrigatórias regulares.

A escolaridade obrigatória nestas instituições é de nove anos (com a opção de um 10º.ano), e podem frequentá-la os alunos com idades compreendidas entre os 7 e os 16 (17) anos.

É objectivo fundamental da educação obrigatória para as crianças portadoras de deficiência intelectual fornecer uma educação adequada às aptidões de cada aluno de modo a poder prepará-los para a vida diária e para a vida adulta.

(4) Existem poucas escolas independentes na Suécia. A maior parte delas são criadas a partir de um método pedagógico particular, ou baseadas num credo religioso.

A certificação das escolas independentes é uma competência da Agência Nacional para a Educação. Critério essencial para a sua aprovação, é a correspondência da educação nelas ministrada com a educação oferecida na escola obrigatória regular.

As escolas independentes aprovadas recebem subsídios das municipalidades de origem dos alunos para desenvolverem a sua actividade (cerca de 75% do custo de formação por aluno). Para além desta receita, as escolas independentes podem cobrar propinas.

(5) Os municípios encontram-se obrigados, desde 1 de Julho de 1992, a possibilitar a educação secundária superior a todos os alunos que concluam a escola obrigatória. Esta disposição aplica-se a todos os residentes que iniciem os seus estudos antes de atingirem os vinte anos. Depois desta idade, os estudos podem fazer-se apenas no âmbito do sistema escolar público para adultos (ver secção 4 deste artigo).

Aos municípios incumbe também a educação secundária superior de alunos deficientes intelectuais. Esta educação deve iniciar-se antes dos vinte anos de idade. Para os indivíduos que tenham ultrapassado esta idade existem programas similares no âmbito da educação de adultos. (Ver sub-secção 4.1.2.).

AGRADECIMENTO

Deixamos aqui expresso o nosso agradecimento ao Ministério da Educação e Ciência Sueco e aos Serviços Culturais da Embaixada da Suécia, em Lisboa, pela oferta da bibliografia incluída neste artigo, bem como de outra sobre a história do país.

BIBLIOGRAFIA

  1. Weibull, Jörgen. Swedish History in Outline. Jörgen Weibull and the Swedish Institute, 2nd edition, 1997.
  2. The History of Sweden. Fact Sheets on Sweden - FS 106 e kc. Swedish Institute, December 1996.
  3. Supplement to the study on Pre-School and Primary Education in the European Union (the Situation in Austria, Finland and Sweden and in the EFTA/EEA countries. European Unit of EURYDICE, Brussels, February 1996.
  4. Compulsory Schooling in Sweden. Fact Sheets on Sweden - FS 39 u Em. Swedish Institute, October 1996.
  5. Upper Secondary and Adult Education in Sweden - Fact Sheets on Sweden - FS 64 o Em. Swedish Institute, March 1995.
  6. Higher Education in Sweden - Fact Sheets on Sweden - FS 83 k Ep. Swedish Institute, January 1997.
  7. Swedish Higher Education. National Agency for Higher Education. Stockolm, March 1997.
  8. The Swedish Education System. Swedish Ministry of Education and Science. Stockolm, August 1997.
  9. Higher Education in Sweden. The National Agency for Higher Education and the Swedish Institute, 1997.
  10. Dix Années de Réformes au Niveau de L’enseignement Obligatoire dans L’Union Européenne (1984 - 1994). Unité Européenne d’Eurydice, Bruxelles, 1996.
  11. Les Chiffres Clés de L’Éducation dans L’Union Européenne. Commission Européenne, Bruxelles, Luxembourg, 1996.
  12. Le Magazine - Éducation, Formation et Jeunesse en Europe, Comission Européenne, DG XXII, Bruxelles, 1998.
  13. Organisation of School Time in the European Union. Eurydice European Unit: Second Edition, 1995.

* Texto organizado por Vasco Oliveira e Cunha, a partir da bibliografia referida no final do artigo.

SUMÁRIO