O ENSINO TERCIÁRIO E SUPERIOR NA REPÚBLICA DE CHIPRE

 

1. O PERÍODO ANTERIOR À INDEPENDÊNCIA

 

A República de Chipre herdou da administração britânica da ilha uma estrutura educativa caracterizada essencialmente pela sua incapacidade de alfabetização de mais de um terço da população, por um número de professores do ensino primário que não atingia os dois mil (para 600.000 habitantes), e pelos valores muito reduzidos (menos de 1% do PNB) atribuídos às despesas com a educação.

Em termos de ensino terciário (aqui considerado como o ensino em cursos com pianos de estudo de duração inferior a seis semestres lectivos), a República podia contar à data da independência:

a) com uma instituição de formação de professores do ensino primário (Pedagogical Academy) a partir de um currículo de dois anos e com programas regidos em língua grega;

b) com uma instituição de formação de supervisares florestais, criada em 1951 (Forestry College), num curso de dois anos, com bolsas de estudo para os alunos cipriotas gregos e turcos, e com frequência abertos a estudantes estrangeiros.

Relativamente à primeira destas instituições, deverá salientar-se o facto de que a Academia Pedagógica, criada em 1959 (um ano antes da independência), reproduzia a estrutura curricular grega de formação de professores do ensino primário, já com alguma tradição em Chipre, mais concretamente a partir da fundação pelos britânicos em 1937, do Morphou Teacher Training College. Os alunos (do sexo masculino) que chegavam a esta instituição faziam uma preparação científica e pedagógica de dois anos, em língua inglesa, depois de um percurso de seis anos de educação primária e de seis de educação liceal. As mulheres só tiveram acesso a esta instituição a partir de 1943.

A comparação deste sistema de formação de professores do ensino primário com sistemas vizinhos de Chipre e de praticamente toda a bacia mediterrânica (nela incluindo Portugal) permite-nos concluir estarmos em presença de um sector de formação relativamente evoluído, mas que constituía uma excepção no país. Na verdade, Chipre não dispunha de estruturas locais de formação de quadros médios e superiores que lhe permitissem tentar com êxito a saída de uma situação global de subdesenvolvimento. Não dispunha de qualquer instituição de ensino superior. A colonização turca e a administração inglesa tinham fomentado, corno alternativa à formação local, a saída massiva de estudantes para universidades estrangeiras, principalmente para a Grécia, Reino Unido e Estados Unidos da América, um quadro que a República só muito lentamente tem vindo a alterar, como veremos mais detalhadamente.

Por outro lado, a história da educação cipriota pré- independência apresenta-se invariavelmente com uma estrutura centralizadora e, consequentemente, com uma muito ténue abertura de iniciativas ao sector privado e apenas em termos da formação de sacerdotes.

2. O PERÍODO POST-INDEPENDÊNCIA (]960 - 1974)

A insurreição cipriota iniciada em 1946, liderada pelo arcebispo Makarios, culminou com a aceitação da autonomia da ilha treze anos depois por parte dos interesses gregos, turcos e britânicos. Contudo, as permanentes reivindicações de Atenas e de Ankara, motivadas pelos estreitos laços culturais dos cipriotas com a Grécia e com a Turquia, aceleraram o processo de independência de Chipre perante os dois países, considerada a única forma viável de assegurar a convivência interna e a paz na região. Os acontecimentos posteriores viriam a iludir estas perspectivas: em 1963 iniciou-se uma guerra civil entre os cipriotas de origem grega e turca que culminou com a invasão da parte norte da ilha pelo exército turco em 1974, provocando a separação das duas comunidades. A República de Chipre ficava assim amputada de uma parte substancial do seu território, da sua população e da sua diversidade cultural.

As dificuldades criadas pela guerra civil, a presença de filosofias em conflito sobre a construção do ensino superior, fundamentalmente a defesa das virtudes de uma educação clássica de raiz grega (por parte do Ministério da Educação) versus a de um sistema que prioritasse a formação de graduados para as necessidades reais do país (posição do Ministério do Trabalho), a diversidade linguística existente na ilha, por um lado, e os primeiros passos na organização de um estado acabado de sair de um longo período de administração colonial, pelo outro, determinaram uma evolução lenta das estruturas do ensino terciário e superior. Exemplos significativos: o Ministério da Educação da República foi criado apenas em 1965; só em 1970 o governo definiu uma política para o sector num quadro que não contemplava ainda a criação de um departamento de educação terciária, fundamentalmente para o desenvolvimento de um ensino médio que dotasse o país de quadros fundamentais para o seu desenvolvimento.

Ao terminar o período em análise, contudo, a República de Chipre contava, em termos de educação terciária e superior, com seis instituições públicas (uma delas, a Pedagogicai Academy, tendo alargado de dois para três anos a formação dos seus alunos, futuros professores do ensino primário) e duas privadas.

Algumas das instituições criadas viriam a desenvolver-se e a integrar-se no quadro de ensino superior actual: a Escola de Enfermagem (l964), que começou como estabelecimento de ensino terciário e que conta actualmente com cursos nos sectores da enfermagem e da psiquiatria, com planos de estudo que se desenvolvem em trinta e nove meses, com regência de aulas em língua inglesa, recebendo os seus alunos uma bolsa mensal e podendo continuar estudos especializados durante mais um ano na Anglia Polytechnic University, no Reino Unido; o Instituto Superior de, Hotelaria, criado em 1965 com cinco cursos de curta duração, oferece, a partir de 1993, uma formação mista (terciária e superior).

O apoio da Unesco, tanto em termos financeiros como de consultadoria, foi decisivo para a criação, em 1968, de uma instituição de formação de técnicos superiores - o Instituto Superior de Tecnologia (HTI) - com cursos de Engenharia Mecânica, Eléctrica e Civil. A defesa da regência dos cursos em língua inglesa foi assumida pelo Ministério do Trabalho, contrariando as posições do Ministério da Educação. A instituição alargaria posteriormente a formação superior às áreas de lnformática e de Engenharia Marítima, tendo também criado um curso de -um ano para a preparação de técnicos de equipamento médico. Apesar de significativa, esta evolução no ensino terciário e superior não veio operar alterações relativamente a situações e a dificuldades herdadas do período pré-independência: a falta de uma universidade pública; a consequente saída massiva de estudantes para universidades estrangeiras; a falta de reconhecimento, pelo Ministério da Educação das habilitações adquiridas no sector privado. Os números referentes ao ano lectivo de 1975/76 são bem elucidativos: nas seis instituições de ensino público do sector terciário e superior estavam inscritos apenas 602 alunos; nos duas instituições privadas, 167; para o estrangeiro tinham saído 11.770 estudantes - 93,8% de um total de 12.539.

A questão da criação de uma universidade pública em Chipre merece alguma reflexão e um regresso ao passado anterior à independência.

Até meados dos anos cinquenta desenvolveram-se na ilha duas ideias básicas com consenso generalizado. Uma delas, a de fazer de Chipre um centro intelectual determinante para o desenvolvimento do Médio Oriente; a outra, a criação de um cidadão cipriota novo que já não necessitasse de referências turcas ou gregas. Assumia-se que a universidade seria a instituição que melhor poderia concretizar estas ideias. Circunstâncias exteriores aos cipriotas (a ilha estava sob administração britânica) e também internas (para uns, o receio de que a universidade pudesse gerar uma maior separação cultural relativamente à Grécia; para outros, a instituição a criar deveria ser apenas um college de uma universidade grega; ainda para outros, a língua a adoptar - grego? turco? inglês?) fizeram retardar a sua criação.

Nos anos sessenta e princípios da década de setenta, primeiro pela voz do presidente Kennedy, para quem o estabelecimento de uma universidade em Chipre serviria os objectivos de fortalecimento das relações das comunidades grega e turca, e depois pela do embaixador americano na ilha, que advogava a criação da universidade sob os auspícios da Unesco ou das Nações Unidas, algumas suspeitas se levantaram especialmente entre os cipriotas gregos, que anteviam a possibilidade de a língua grega vir a ser secundarizada. Um conjunto de dificuldades que fez adiar a criação da Universidade de Chipre para o ano, então ainda muito distante, de 1989. Voltaremos a esta questão mais adiante.

3. DE 1974 À ACTUALIDADE

As tarefas de reconstrução da República de Chipre, a partir de 1974 reduzida a 63% do seu território não permitiram, até ao fim da década e em termos de ensino terciário e superior públicos, a introdução de inovações de fundo no sistema que temos vindo a analisar. Em 1980/81 o número de instituições (seis) não sofrera alterações relativamente a 1975/76; a frequência, contudo, aumentara significativamente para 993 alunos; a saída de estudantes para instituições estrangeiras (l1.900) manteve-se em percentagens muito elevadas - 85,9% do total dos alunos inscritos no sector.

Registam-se, contudo, a criação, em 1975, do Departamento de Ensino Infantil na Academia Pedagógica com a abertura de um curso de Educadores de Infância, e a do Instituto Mediterrânico de Gestão (l976), pelo Ministério do Trabalho, com um curso de onze meses num plano de estudos dividido por 60% de actividades lectivas e por 40% de trabalho de estágio em unidades industriais. Um terço do numerus clausus de inscrições (30 alunos/ano) ficava aberto a alunos estrangeiros, recebendo os estudantes cipriotas bolsas de estudo.

O sector privado, porém, revelou uma capacidade nova para alterar a situação de desequilíbrio tradicional, surgindo a disputar com o sector público o lugar de liderança na ilha: o número das suas instituições passou de dois em 1975/76 para sete em 1980/81; a frequência, de 167 para 947 alunos, aproximando-se muito do número de estudantes matriculados nas instituições do estado.

Factores que têm sido apontados como fundamentais para este crescimento: a necessidade que o país tinha de quadros qualificados para operarem a sua reconstrução; a falta de resposta objectiva do estado para as novas realidades; a procura, , do sector dos serviços para o qual se perspectivava um desenvolvimento crescente, explicável por um facto exterior à República de Chipre - a guerra do Líbano.

Valerá a pena recordar aqui o essencial de um conflito que viria a operar transformações significativas no Médio Oriente.

Na década de sessenta o Líbano tinha-se transformado no grande entreposto comercial e financeiro das relações do ocidente com o oriente médio. Beirute, a capital, tornou-se mesmo conhecida na época como a "Paris do Médio Oriente". Grandes empresas internacionais, e sobretudo a banca, ali se instalaram criando emprego e gerando riqueza. O turismo e as remessas dos emigrantes (mais de um milhão e meio) contribuíam também para o equilíbrio de uma balança comercial cronicamente deficitária, o que permitia manter uma imagem de prosperidade no país.

As bases económicas e sociais, contudo, não eram sólidas, sobretudo a desigualdade profunda entre as comunidades maronita (cristã) e muçulmana (islâmica), a primeira, detendo o controlo do comércio, da finança e de grandes empresas, e a segunda, constituída essencialmente por operários, artesãos e camponeses. O agravamento das tensões conduziu à guerra civil primeiro, e depois à internacionalizarão do conflito, com os libaneses a serem arrastados para o turbilhão da guerra israelo-árabe de onde não conseguiram ainda sair totalmente. A instabilidade conduziu à fuga do capital estrangeiro, à redução das remessas dos emigrantes e a destruição do turismo.

Apesar de dividida por uma fronteira artificial vigiada por tropas das Nações Unidas, a República de Chipre era, no contexto do Médio Oriente, um lugar relativamente seguro. Muitas das empresas e a banca internacional que tinham operado o "milagre" do Líbano na década de sessenta transferiram-se para Chipre passando a constituir a principal fonte de receitas da República a partir dos anos oitenta.

Esta situação nova obrigava Chipre a uma resposta decidida na -formação de quadros médios e superiores e ela foi dada essencialmente pelo sector privado. Ao Cyprus CollM, criado em 1961 com apenas um curso de bacharelato em Contabilidade e um programa de dois anos de Secretariado, e que a partir de 1974, através de um protocolo com a Universidade de Londres, passou a oferecer uma licenciatura em Geografia, vieram juntar-se, entre outras instituições, o Frederick Institute of Technoloay (l975), que começou com cursos de dois anos em Design e em Comércio, passando a partir de 1977 a dispor de cursos superiores em cooperação com o então designado Northeast London Poiytechníc; o Philips College, fundado em 1978, com um curso de bachareiato em Estudos Comerciais, com a particularidade de os seus graduados poderem ascender a um mestrado através da frequência da American Uníversity, instalada no Cairo; o lntercoilpge (l980), inicialmente apenas com programas de Contabilidade.

Principal conclusão a retirar destas iniciativas: a da oferta de uma formação adaptada às necessidades de uma realidade económica nova na República criada pelo crescimento rápido do sector dos serviços.

Nos anos oitenta e no início da década de noventa a tendência esboçada não deixou de se acentuar. Comprovam-no os números e alguns factos:

* Em 1981/82, e pela primeira vez, o número de alunos matriculados no sector privado (lO47) ultrapassava o dos alunos do sector público (930), embora o predomínio deste voltasse a impor-se nos três anos lectivos seguintes. A partir do ano lectivo de 1985/86, porém, o número de estudantes das instituições privadas foi sempre superior, com diferenças cada vez mais acentuadas. Em 1993194 a frequência do sector público estava reduzida praticamente a metade da das instituições privadas 2265 num total de 6732. A quebra verificado no início dos anos noventa nas saídas do ensino secundário, efeito demográfico da invasão turca de 1974, não afectou a tendência acima expressa.

Em relação ao número de instituições, referiu-se já a situação de maioria do sector privado verificado em 1980181, assistindo-se posteriormente a uma ausência de crescimento do número de instituições públicas até 1991192. Nesta data existiam na República de Chipre 23 estabelecimentos de ensino terciário e superior. Dois anos depois (l993194) os valores situavam-se em 7 (públicos) e 23 (privados).

Estes números assumem um significado ainda mais relevante pelo facto de o processo de acreditarão, por parte do governo cipriota, das instituições privadas e dos cursos nelas ministrados se encontrar ainda incompleto apesar do calendário das acções ter definido Agosto de 1994 como data limite. Para as instituições privadas, um dos motivos desta situação reside no facto de o Conselho Académico, o órgão máximo do processo de acreditação, não possuir essencialmente autoridade nas regras que foram definidas.

No período em análise o sector privado definiu algumas estratégicas que pudessem contornar as dificuldades criadas pelas leis da República para o sector da educação superior. Fazemos aqui referência às de maior fôlego:

* A diversificação da cooperação com instituições estrangeiras, especialmente a nível de cursos de post-graduação em áreas competitivas em Chipre - comércio, gestão hoteleira, informática;

* A criação, em 1987, da Association of Higher Educational lnstitutions of Cyprus, uma entidade constituída pelas quatro maiores instituições já referidas, que mutuamente se reconheciam como oferecendo educação de nível universitário com padrões internacionais, e que criaram centros de investigação aplicada, serviços de consultadoria e estágio para a indústria local;

* As tentativas para fazer de Chipre um centro regional de educação e atrair estudantes de países asiáticos, africanos, e mesmo europeus, uma ideia velha de mais de trinta anos;

* O anúncio, em 1993, subscrito pelas mesmas instituições, da criação conjunta de uma universidade privada com ensino em língua inglesa, uma ideia que, entretanto, parece ter-se perdido.

A este quadro tão diversificado de realizações, de estratégias e de propostas o sector público só respondeu com a criação da Universidade de Chipre em 1989.

Principais factos a assinalar na lei da criação (l44/89):

Línguas a utilizar - o Grego (e o Turco, dependendo da resolução do problema cipriota); abertura dos primeiros cursos - 1992; recrutamento de professores - fundamentalmente cipriotas repatriados e alguns gregos; objectivos mais importantes - o desenvolvimento do saber pelo ensino e pela investigação para o progresso social e económico; escolas integradas - Humanidades e Ciências Sociais, Ciências Puras e Aplicadas, Economia e Gestão; organização das escolas - por departamentos.

Com instalações provisórias, a Universidade, com os seus 1.500 alunos actuais, passará, de acordo com as previsões, para uma frequência de 2.000 quando, no final do século, ficar instalada definitivamente no campus do nordeste de Nicosia, podendo posteriormente atingir uma frequência de 4.000 alunos.

Apesar da capacidade de iniciativa comprovada por muitas das realizações aqui referidas, as hesitações na definição de um quadro concreto de em desenvolvimento do ensino terciário e superior, a par de um diálogo nem frequente, nem adequadamente em sintonia com a realidade, constituem factores com elevado peso na incapacidade revelada pelos cipriotas gregos para a resolução do problema que representa para a República a saída em massa de estudantes para universidades estrangeiras, com valores muito semelhantes aos de países como Singapura, Paquistão, Tunísia, e outros, com populações que não podem comparar-se com os apenas 700.000 habitantes de Chipre. Se é verdade que a percentagem de 93,8 (ll.770 alunos) verificado em 1975/76 tem vindo a decrescer, situando-se em 1993/94 em 56,8 (a que correspondem 8.866 estudantes), não é menos certo e preocupante que estes números têm uma incidência objectiva e material na saída de divisas que o país poderia investir no desenvolvimento qualitativo do seu ensino. Não deverá perder-se de vista que a situação política actual da República de Chipre constitui uma realidade provisória. A divisão da ilha, a tradicional inimizade greco-turca e a permanente ebulição política no Médio Oriente são factores de preocupação realista.

 

V.C.

 

Fontes:

 

- ANASTASIOU, N. (I 995) Cyprus Tertiary Education: Continuity ond lnnovation. Journal of business and society Vol.8, I, 28 - 46.

- ELEFTHERIADES, À. (] 994) Edilorial. Journal of business and society Vol.7, 2.

- GUIA DO TERCEIRO MUNDO (l980) - Suplemento anual dos Cademos do Terceiro MundoLisboa: Tricontinental Edilora, Ldo. Distribuicão: CDI - Central Distribuidora Livreira, Lda.

- MARATHEFtiS, M.I. (] 992) lhe Cypriot Educotional System'. Nicosia.

- MASTOROUDES, C. (I 993) 'The Potential for a joint English Medium University in Cyprus and lhe Possibility of Cooperation with one more European Partners. Nicosia.

SUMÁRIO