BIOÉTICA EM OBSTETRÍCIA

 

GERALDO MORUJÃO

 

Nas II Jornadas de Obstetrícia, que decorreram em Viseu, com ocasião da jubilação do Director do correspondente Serviço do nosso Hospital Distrital, Dr. Manuel de Sá Correia, de 19 a 21 de Setembro do corrente ano, sob o tema de "Ética e responsabilidade médica em Obstetrícia - Curso de Pós-Graduação de DPN', a primeira mesa redonda, moderada pelo Prof. Doutor Jorge Fagulha, intitulava-se "Ética em Obstetrícia - Abordagem multidisciplinar". O Prof. Doutor Eduardo Sá abordou os aspectos psicossociais, o Prof. Doutor Pereira Coelho tratou da Bioética na reprodução medicamente assistida e a mim coube-me tratar dos aspectos teológicos de que apresento aqui um breve resumo.

Depois de acentuar que não falava como representante de uma confissão religiosa, mas como teólogo e como professor de Ética na ESEV, comecei por justificar uma abordagem teológica do tema: o discurso teológico não é apenas um discurso sobre Deus, mas versa igualmente sobre como Deus revela ao homem o mistério do próprio ser do homem. Por outro lado, a Teologia tem como objecto o sagrado; ora a vida é uma realidade sagrada, como até sugere o próprio nome do campo da Obstetrícia, a saber, o claustro amnio-fetal. De facto, a própria designação amnío tem origem num étimo grego, que na Odisseia de Homero aparece para designar uma realidade sagrada, a saber, o vaso usado para recolher o sangue dos sacrifícios oferecidos à divindade; só uns quatro séculos mais tarde é que se usa para significar a membrana que envolve o feto.

Uma abordagem teológica desta matéria visa apontar os fundamentos que a Teologia pode fornecer para construir um sistema ético, a partir do qual se possam fazer juízos morais seguros e válidos sobre as mais variadas situações que se possam apresentar.

É óbvio que a Ética é imprescindível em Obstetrícia; sendo uma Ciência e uma Técnica, o queesta visa antes de mais é a eficácia técnica no que se refere ao nascimento de pessoas saudáveis. Mas não se pode esquecer que está em jogo uma pessoa humana prestes a nascer. As decisões técnicas que haverá que tomar acabam sempre por recair sobre esse sujeito humano, tendo em vista o objectivo concreto da Ciência médica, que é promover a saúde. Mas a saúde, embora seja um bem, um bem importantíssimo, não esgota de modo nenhum o bem integral e total de um ser humano. Sendo assim, é claro que as opções que houver que tomar em Obstetrícia transcenderia os limites da técnica médica. Mas que Ética? Vejamos.

O início da Bioética como parte da Ciência médica deu-se nos Estados Unidos, por volta dos anos 70. Ora esta não apareceu como uma parte da Deontologia Médica, mas de forma autónoma, visando responder a uma série de novos problemas práticos que as Ciências Bio-médicas levantavam. E como entre esses estudiosos se dava uma enorme variedade de mentalidades e de crenças religiosas (por vezes nulas, ou desprovidas de sólidos fundamentos filosófico- teológicos), enveredou-se pelas tentativas de encontrar uma Ética comum, digamos minimalista, com uns princípios que todos pudessem aceitar, independentemente da sua cultura e da sua posição religiosa, uma Ética que conviesse a todos os cidadãos duma sociedade que se diz democrática. Esta Bioética chegou a assentar uma série de princípios válidos e universais, tais como os princípios da autonomia, da beneficência. Estes princípios, embora válidos, revelam-se insuficientes. Os seus promotores pretendiam uma Ética neutra, mas de facto essa não se podia dizer neutral, pois partia em geral duma opção cultural e religiosa, isto é, da negação da importância fundamental dos valores humanistas e religiosos, relegando-os para a esfera do privado e do subjectivo; era de facto uma Bioética laica, funcional e utilitarista.

O lema fundamental da Ética utilitarista é sedutor: 'O maior bem para o maior número de pessoas'. Mas este princípio é facilmente entendido num contexto materialista, isto é, de um bem quantificável, em que os próprios valores espirituais são secundarizados e relativizados; "o maior bem" costuma acabar por ser aquele que dá mais prazer, ou mesmo aquele que apetece mais num determinado momento Também "o maior número de pessoas" muitas vezes já nada tem que ver com a solidariedade tão apregoada, mas é o da restrita comunidade dos que têm o poder de se comprazer nos seus desejos.

Por outro lado, a máxima intrínseca às Éticas utilitaristas é: "o fim justifica os meios", o que representa a negação da própria Ética, pois permite fazer o que é objectivamente mal desde que se oriente para obter um bem. Assim, nunca nada poderá ser julgado mau, se isso for um meio para alcançar um bem maior; permite-se que uma pessoa possa ser usada como um meio, uma coisa manipulável, para a obtenção de um fim que outro se proponha. O utilitarismo facilmente desemboca na lei da selva, a lei do mais forte.

Fundamentar a Ética em bases sólidas é um imperativo a que não pode fugir também o teólogo, em diálogo com as Ciências e a cultura do seu tempo; e não apenas para seu uso privado, mas em ordem ao serviço aos outros, e não apenas à sua confissão religiosa, mas também à própria Humanidade sedenta de verdade e de uma felicidade que transcenda a mera funcionalidade, pois o homem sente que não é uma máquina, sente a falta daquele suplemento de alma de que falava Bergson, tem sede de Infinito.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU em 1948 abre com um 1. considerando: 'Considerando que a liberdade, a justiça e a paz no mundo têm por base o reconhecimento da dignidade humana..." A dignidade humana é algo intrínseco ao homem e que lhe corresponde precisamente pela sua condição de pessoa. O homem deve ser respeitado pelo que ele é, não por aquilo que ele tem, por aquilo que ele sabe, por aquilo que ele faz e produz. Há algo no homem que lhe confere a sua dignidade própria, algo que provoca essa ruptura de nível na escala dos seres, nomeadamente diante dos animais: ele é pessoa.

A consideração da pessoa humana como um fim em si mesma, digna de todo o respeito em razão de si mesma, deve presidir a toda a Bioética; caso contrário, ficam abertas as portas às diversas saídas de molde funcional e utilitarista, que deixa o indivíduo à mercê da manipulação que o converte em objecto ou meio a ser usado por outros, não importa por quem nem para que fins.

Torna-se indispensável responder à questão: que é a vida humana? Para encontrar a resposta é necessário transcender o nível das reacções físico-químicas, das estruturas e funções vitais e do ADN, dar o salto para além do genoma humano e chegar ao conhecimento de qual é a dignidade própria do ser humano e de qual o fundamento último dessa dignidade. Aqui, junto com a Antropologia filosófica, a Teologia tem uma palavra importante e decisiva a dizer. Se um ser tão frágil como o homem nos aparece dotado de uma dignidade tão grande, um verdadeiro absoluto, este ser não pode deixar de ter como suporte o Absoluto, um ser que não é senão Deus, não importa o nome que se lhe dê: Yahwé, Allah, Amon Rã, Marduk, Zeus ou Júpiter. Ausente o Absoluto, deixa de haver absolutos morais, o homem está à mercê do próprio homem, dos seus caprichos e loucas ambições. A Teologia tem o seu contributo a dar para responder à pergunta do sábio geneticista francês, Lejeune: "Sentese a falta de algo que nos possa guiar, Sente-se a falta de estabelecer ou reencontrar um termo de referência, visto que, se não, quem nos dirá: isto é bom e isto é mau? Quem no-lo há-de ensinar? No meu trabalho de médico e de geneticista, estas perguntas põem-se-me cada dia".

Autor da Natureza, o Criador do homem é quem pode responder a esta pergunta. A Teologia estuda essas respostas, obtidas através da reflexão sobre a Natureza ou possíveis comunicações divinas (a Revelação). Grande quantidade de filósofos dos últimos séculos negaram a existência de Deus; mas eles mesmos, numa sequência lógica, acabaram por declarar também a morte ou o vazio total do próprio homem, definindo-o como 'um ser para a morte", "uma paixão inútil', "um ser condenado à liberdade', sentindo o tédio e a "náusea' de viver. E a negação de Deus conduz ao descalabro moral patente na célebre frase de Dostoiewski no seu romance Os irmãos Karamazov.-

'Se Deus não existe, tudo está permitido'. A Ética teológica não pode ser vista como algo negativo e restritivo, mas como o caminho certo da auto-realização, da verdadeira felicidade.

Destes pressupostos facilmente se podem derivar as conclusões éticas para o campo restrito da Obstetrícia. O tema central destas Jornadas, o Diagnóstico Prenatal, não deixa de levantar problemas éticos aos pais e ao pessoal médico. O diagnóstico precoce dos defeitos e doenças congénitas do nascituro tomou-se um objectivo de primeira importância para a Medicina preventiva, com o recurso às técnicas mais diversas e sofisticadas. Limitamo-nos a apontar algumas das exigências éticas de ter em conta. O respeito devido à pessoa humana é devido ao corpo do feto, pois é um corpo humano e o corpo humano faz parte constitutiva da pessoa (é a própria pessoa na sua visibilidade). Para proceder ao diagnóstico prenatal o médico deve antes de mais avaliar a sua necessidade e conveniência, e depois utilizar as técnicas mais adequadas à finalidade do diagnóstico que pretende obter, tendo sempre presente o índice de eficácia-perigo do método a usar. Os riscos devem ser proporcionados à necessidade do diagnóstico a fazer. O médico deverá informar os pais das probabilidades que há de conseguir os resultados que se pretendem com o diagnóstico, assim como do perigo que as técnicas concretas envolvem para o feto, de modo que os pais assumam conscientemente a decisão a tomar.

É sabido que o aborto se tornou um dos grandes problemas éticos para o DPN. O médico fará por evitá-lo, apelando para a objecção de consciência, mas sem com isso iludir os problemas reais acerca duma má formação. O médico deve concorrer para superar a mentalidade dos pais que pedem o DPN com a intenção preconcebida de provocarem o aborto em caso de resultado negativo, com o apelo, na medida do possível, às terapêuticas prenatais. Não se pode fazer o mal para obter um bem, como antes ficou dito. Também ele não pode esquecer que os pais têm o direito de serem ajudados a aceitar a eventualidade um filho deficiente.

Quanto às técnicas de reprodução medicamente assistida, também não deixam de levantar problemas de natureza ética. Pelo que li acerca da inseminação artificial e da GIFT (Transferência lntra-falópica de Gâmetas), houve grandes progressos e caminha-se para que se superem os problemas ético-psicológicos não recorrendo à GIFT logo nos primeiros tempos da vida do casal, bem como tratando de criar condições para aproveitar o sêmen duma relação conjugal, quer recorrendo a outras alternativas.

Quanto à fecundação in vítro com transferência de embriões (FIVET), cada vez mais se têm posto em relevo os problemas éticos e psicológicos, a que os especialistas procuram obviar. Os problemas éticos são fundamentalmente o da concepção de um ser humano provocado fora do seio materno através, não de um acto de amor, mas duma actividade produtiva, com a intervenção de um terceiro personagem alheio ao casal e também o problema da manipulação de embriões com ou sem congelação, com a sua considerável perda directamente provocado, tendo em conta que é a própria ciência que os reconhece como seres humanos. Em virtude de tudo isto, pelo que li, cada vez mais se recorre a soluções alternativas. Quanto aos problemas éticos da fecundação heteróloga, nem é preciso fazer notar que se agravam muito seriamente, pois intervêm na fecundação gâmetas estranhos ao casal. Numa visão teológica do tema da fecundação in vitro, esta aparece como a produção de homens planificada racionalmente no laboratório, que converte o homem em algo feito, não gerado, é fazer da sua vinda ao mundo um acontecimento artificial, por isso, como observa J. L. Dei Barco, ela impede um novo ser de se apresentar na vida por direito próprio, como criatura de Deus, mas pelo contrário, como o resultado da decisão de outros, dum artifício que não condiz com a vida como o maior dom.

Finalmente, quanto ao aborto directo provocado, por mais graves e dramáticas razões que se apresentem, estas nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser humano inocente. Não se pode fazer o que é mal para vir um bem. Nem se pode atalhar a um mal com outro mal; seria aumentá-lo. Ninguém ignora que há situações mesmo dramáticas, que, por isso mesmo merecem uma solução mais ponderada e mais de acordo com a dignidade da pessoa humana.

SUMÁRIO