Relações Internacionais

Instituto Superior Politécnico de Viseu

Portugal

A identidade cultural é definida por elementos objectivos comuns, como a língua, a história, a religião, os costumes, as instituições, e por um sentimento subjectivo de auto-identificação. São vários os níveis deste sentimento de pertença (do tribal ao civilizacional) mas todos eles têm em comum a sua fundamentalidade, porque são produto de séculos e marcam uma mundividência estrutural menos permeável à mudança do que as ideologias e os regimes políticos.

Com a queda do Bloco de Leste, a política mundial entrou numa nova fase marcada pelo enfraquecimento do poder das ideologias no panorama internacional. Por outro lado, o mundo está a tornar-se mais pequeno sob o impulso das crescentes interacções entre os diferentes povos. Este globalismo e as crescentes interdependências ao nível internacional geram efeitos contraditórios de difícil gestão. Se é verdade que a intensificação dos contactos amplia a nossa consciência cultural, também o é que os processos de mundialização económica e social arrastam as pessoas para níveis culturais mais abrangentes, desligando-as progressivamente dos círculos locais de identificação. Daí que, na opinião de alguns autores, como é o caso de Samuel Huntington, as linhas divisórias do futuro sejam precisamente as civilizacionais, que marcam um equilíbrio entre as tendências globalizantes e uma crescente consciência cultural.

As diferenças não significam necessariamente conflito e este não gera obrigatoriamente violência. No entanto, é notória, hoje, a proliferação dos conflitos de raíz étnico-cultural .A cultura cria limitações à globalização e até à regionalização. Exemplos disso são a relutância em avançar para a integração europeia (patente nos movimentos anti-Maastricht), os movimentos nacionalistas na ex-União Soviética, as hostilidades perante a emigração, e diversos fundamentalismos. Nada mais são do que a expressão de uma grande ansiedade cultural que se vive.

A atitude perante o "outro" e o "internacional" depende em larga medida de uma sobreposição, por vezes contraditória, de identidades, influências e lealdades, cuja interacção resulta numa disposição particular para a cooperação transnacional. De forma a podermos combater os impulsos conflituosos que derivam de todo este contexto, é preciso encontrar o que Talcot Parsons chama de "core system of shared meaning".

É preciso, nacional e internacionalmente, promover um relacionamento institucional, económico, político, social e inter-pessoal coerente.

Esta coerência passa pelo reforço da interculturalidade. E esta assenta no conhecimento do "outro", daí a sua importância fundamental no combate ao racismo e à xenofobia, que assentam em preconceitos resultantes do desconhecimento ou conhecimento deturpado.

A interculturalidade é uma batalha a ganhar gradualmente e vários são os campos onde podem ser levadas a cabo acções decisivas. A Educação é, sem dúvida, uma das áreas onde numerosas vitórias podem ser conseguidas. Não é, na verdade, uma tarefa fácil mas é certamente uma das vias a seguir dada a sua influência estrutural na preparação dos cidadãos de amanhã.

No contexto da União Europeia, e em particular na área da Educação, têm sido feitos esforços notáveis na definição de políticas gerais para a promoção da interculturalidade, da tolerância, do combate ao racismo, xenofobia e exclusão social.

A diversidade cultural é simultaneamente uma riqueza e um obstáculo ao entendimento e cooperação na Europa ou de iniciativa comunitária. A resposta de Maastricht a este fenómeno é a apologia da "unidade na diversidade", sem dúvida a identidade oficial da U.E, aliás um conceito extremamente realista já que não se espera nem se pretende uma uniformização artificial deste espaço. Edgar Morin fala-nos da tradição europeia como uma "identidade post-nacional", que se baseia na capacidade de comunicação. Cooperação e comunicação cultural são dois conceitos indissociáveis que assistem a todas as actividades desenvolvidas pela União Europeia no domínio da Educação.

O racismo, a xenofobia são fenómenos, infelizmente, crescentes na Europa. São complexas as razões da sua persistência mas é certo que ,de alguma forma, existe um clima propício para o seu desenvolvimento: pobreza, exclusão, falta de integração nos meios escolares, insuficiência de políticas para integração dos emigrantes, etc. Assim, todo e qualquer esforço para combater o racismo terá que estar enquadrado por políticas mais gerais de melhoria das condições económicas e sociais.

A Educação tem um papel central na luta contra o racismo e xenofobia e é perto dos jovens que prioritariamente a U.E. procura desenvolver esforços de prevenção de preconceitos e encorajamento da interculturalidade, respeito e mútua compreeensão.

A U.E. decretou 1997 o "Ano Europeu contra o Racismo". Numerosas iniciativas anti-racistas, destinadas a promover as trocas intercomunitárias e a aprendizagem intercultural, foram desenvolvidas no âmbito de programas a cargo da DG XXII: "Socrates"; "Leonardo da Vinci" ou" Junventude para a Europa".

Nos anos 80, os países europeus enfrentaram o agravamento dos fenómenos racistas. Frequentemente, é associada a situação social mais difícil à presença de estrangeiros, sendo estes últimos vistos como uma ameaça. Na verdade, o medo do "outro" traduz as angústias do indivíduo segregador, apanhado na teia duma evolução nem sempre favorável.

Felizmente, não se trata de um fenómeno irreversível. Por um lado, está condicionado por factores políticos, económicos e sociais e, por outro, é fruto da ignorância, do desconhecimento das várias culturas. Ambas as situações podem e devem ser combatidas. Deve procurar eliminar-se as situações de exclusão social (geradoras de tensões) e promover a Educação como forma de combater os preconceitos que estão na origem da intolerância.

Embora em primeira instância esta luta educativa seja da competência dos Estados Membros, a E.U. tem impulsionado este trabalho , quer através de medidas de sensibilização e informação, quer pelo apoio a práticas inovadoras e , de uma forma geral, através da cooperação europeia encorajada a todos os níveis.

Nesta área, a DGXXII tem desenvolvido uma acção fundamental que se traduz na promoção de uma Educação para uma cidadania activa e responsável, para a tolerância e solidariedade, aspectos que, aliás, são comuns a todos os programas de acção nos domínios da educação, formação e juventude. Mesmo antes da implementação dos programas-quadro já a U.E. tinha levado a cabo algumas acções nesta área. Desde os finais dos anos 70 a educação dos emigrantes e a dimensão intercultural constituiram uma das prioridades da Comissão. Porém, a partir de 1994 foi dada uma nova tónica anti-racista às acções financiadas pela DGXXII.

Assim, o programa "Juventude para a Europa" inclui entre os seus objectivos a luta contra o racismo e a xenofobia. Em Leonardo da Vinci condena-se toda a discriminação baseada na raça no que diz respeito ao acesso à formação ao longo da vida, havendo uma preocupação constante em fomentar a igualdade de oportunidades para os filhos dos trabalhadores emigrantes na formação profissional. Sócrates procura, antes de mais, "reforçar a compreensão e a solidariedade entre os povos que formam a U.E." e também "promover a dimensão intercultural do ensino". A educação dos filhos dos emigrantes é uma outra área de acção deste programa. Ao abrigo de todos eles foram levados a cabo inúmeros projectos, alguns dos quais são a seguir mencionados.

No seio do programa Sócrates, Comenius procura fomentar a cooperação europeia no domínio da Educação nos níveis pré-escolar, primário e secundário.Ao abrigo deste capítulo, são inúmeras as actividades apoiadas no sentido de promover o combate ao racismo e xenofobia. A Acção 1, por exemplo, encoraja a formação de parcerias escolares para o desenvolvimento de projectos educativos nos quais se procura incutir nos alunos, desde tenra idade, valores como a compreensão mútua e a tolerância. Na Acção 2, é dada prioridade à educação dos filhos de trabalhadores emigrantes, itinerantes, viajantes e de ciganos, assim como à promoção da dimensão intercultural na escola e a introdução de práticas pedagógicas inovadoras para a interculturalidade.

Alguns dos projectos já em desenvolvimento são prova do sucesso destas medidas.A Universidade de Gand na Bélgica, por exemplo, coordenou a criação de uma base de dados europeia, da qual constam os instrumentos de educação intercultural disponíveis, com o objectivo de proporcionar o intercâmbio de novos métodos de ensino no espaço europeu. Foi ainda implementado um projecto, sob coordenação de uma instituição italiana, em dez turmas de escolas primárias e secundárias, na área da educação intercultural, com o objectivo de trabalhar os curricula, produzindo inovações nos conteúdos e métodos de ensino a fim de promover um melhor conhecimento das outras culturas.

O Programa Sócrates inclui uma série de acções transversais, entre as quais se contam algumas medidas dedicadas à educação de adultos (inscritas numa política para uma formação ao longo da vida). Nos primeiros anos de implementação, Sócrates financiou mais de 70 projectos nesta área, tendo abrangido uma série de temas e um vasto grupo de instituições e grupos.

Vários destes projectos têm uma filosofia anti-racista. "Aprender a Viver numa Sociedade Multicultural", um projecto desenvolvido por uma parceria coordenada por uma instituição alemã, reúne diversas instituições especializadas na educação de adultos, de 6 países europeus, que criaram uma rede destinada a facilitar e promover os intercâmbios de informação sobre as melhores políticas e práticas neste domínio. Deste projecto resultou, entre outras coisas, um guia de informação traduzido em várias línguas e que foi amplamente difundido. Um outro projecto, "O Nacionalismo é a Guerra", também alemão, veio integrar na educação de adultos as problemáticas relativas aos nacionalismos e aos movimentos de extrema direita, fenómenos que constituem uma grande ameaça à integração europeia.

Também em Leonardo da Vinci, um programa comunitário para a formação profissional, se apoiam projectos cujo fim é o de combater o racismo. De uma forma geral, estes projectos pretendem evitar e lutar contra a exclusão social e integram-se na Vertente I, que apoia a melhoria dos sistemas e dispositivos de formação profissional nos Estados Membros.

Um desses projectos desenvolve-se em Espanha, um país com uma forte emigração de países não pertencentes à U.E. Com o intuito de facilitar a integração desses emigrantes, foi criado um programa de formação de mediadores cuja função é a de facilitar as relações entre a sociedade de acolhimento e os estrangeiros."More Colour in the Media" é uma outra iniciativa, do Instituto Europeu dos Media de Düsseldorf, que coordena a realização de estudos acerca da forma como a rádio e a televisão, nos diferentes países europeus, podem contribuir para uma participação mais activa dos emigrantes e minorias étnicas nos diferentes programas de formação profissional.

"Juventude para a Europa" é um programa comunitário que tem como objectivo intervir no processo educativo dos jovens através da promoção de intercâmbios vários no seio da U.E., fora do sistema tradicional de educação e formação. É acessível a todas as categorias de jovens e põe em acção os princípios de solidariedade social, esforçando-se por firmar o conceito de cidadania responsável. São cerca de 82 os projectos financiados por este programa. Um deles, desenvolvido em França, promove a cooperação entre responsáveis por associações de juventude ou por serviços públicos ligados a esta faixa etária. No âmbito desse projecto foi organizado um seminário que permitiu aos responsáveis por essas associações trabalhar com jovens emigrantes e trocar experiências e pontos de vista.

Ao abrigo deste programa são organizados estágios em países europeus para jovens entre os 18 e 25 anos dispostos a servir num projecto de solidariedade social, proporcionando-lhes, desta forma, uma experiência de cidadania activa marcada pelo conhecimento de outras culturas e línguas.

Para a promoção da cooperação com os países da Europa Central e Oriental e as repúblicas da ex-União Soviética e Mongólia, a U.E. criou o programa Tempus. Embora sejam pouco numerosos os projectos directamente orientados para o combate à xenofobia, a aproximação entre os povos está subjacente a todas as suas actividades. Tempus acaba por promover a integração cultural na medida em que os países participantes aprendem a apreciar as diferenças por via da intensificação dos contactos.

Os direitos do Homem tem sido uma das suas áreas de actuação. Nomeadamente, na Bulgária está a ser levado a cabo um projecto de forma- mação permanente dos funcionários e dos representantes das minorias com vista à promoção dos direitos e integração destas últimas.

No âmbito do "Ano Europeu da Educação e Formação ao Longo da Vida" (1996), a DGXXII financiou alguns projectos de combate ao racismo. Na Grécia, por exemplo, foi efectuada uma acção directa de sensibilização para a educação da comunidade cigana em diversas escolas e PME's. Na Suécia, foram organizados seminários e outro tipo de encontros a fim de promover novas oportunidades para a educação ao longo da vida de emigrantes e refugiados. Um outro projecto, desenvolvido no Reino Unido, concentrou-se na organização de um encontro de desempregados de diferentes comunidades étnicas, onde foram debatidas as melhores formas de aceder à educação e formação, tendo sido elaborado um relatório comum que posteriormente seria apresentado junto de decisores políticos.

A DGXXII gere um programa destinado a promover e salvaguardar as línguas e culturas regionais ou minoritárias. Pretende-se, através dele, preservar essas mesmas línguas (utilizadas por cerca de 40 milhões de europeus), enquanto elemento de diversidade e riqueza europeias. A ideia é aproximar os grupos que falam línguas diferentes, e que por vezes vivem no mesmo território, através de intercâmbios vários que têm lugar em diversos acontecimentos apoiados pela Comissão, tal como feiras, exposições, ou outras manifestações. A título de exemplo, a Comissão apoiou um encontro cultural entre populações minoritárias residentes na região de Burgenland (região da Áustria que fica perto da fronteira com a Hungria), que reuniu ciganos, húngaros e croatas.

Tem sido esta a orientação da U.E. neste domínio e continuará a ser uma das linhas de força dos programas comunitários para o período 2000-2006. De facto, para a construção progressiva do espaço educativo europeu, prevê-se o reforço do conceito de cidadania, a concretizar na partilha dos valores comuns e no desenvolvimento de um sentimento de pertença a um mesmo espaço, assente na compreensão mútua das diversas culturas que constituem a originalidade e riqueza da Europa.

HUNTINGTON, Samuel (1993) - Foreign Affairs, The Clash of Civilizations - Volume 72, nº3,U.S.A..

PITCH, Robert (1996) - Academic Mobility in a Changing World, Cultural Dimensions of Regionalization - Higher Education Policy Series 29, Jessica Kingsley Publishers Ltd, London,, U.K..

COMMISSION EUROPEÉNNE, DGXXII (1997) - Le Magazine- Education, Formation et Jeunesse en Europe - nº7, Bruxelles, Belgique.

COMMISSION EUROPÉENNE,DGXXII (1997)- Le Magazine - Education, Formation et Jeunesse - nº8, Bruxelles, Belgique