Conferência sobre a Agricultura em Portugal:

Que futuro?
Perspectivas face à Agenda 2000.

ANTÓNIO PAIS DE SÁ*

A conferência decorreu durante o dia 17 de Junho de 1998, no Palácio dos Congressos em Viseu. Estiveram presentes conferencistas de renome, tendo apresentado o seu posicionamento face à actual reforma da PAC, integrada na chamada Agenda 2000. A conferência foi direccionada para um público alvo que ia desde os estudantes da ESAV, nomeadamente aqueles que já tiveram contacto com este tema nas disciplinas da área de economia, mercados e políticas, às organizações de produtores, principais interessadas e técnicos da DRABL.

A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do ISPV, Prof. Doutor João Pedro de Barros e pelo Director da ESAV, Dr. António Morais.

O Presidente do ISPV frisou a importância que a ESAV constitui na estruturação da agricultura na região, de modo a que ela possa ser encarada como uma actividade digna e gratificante, inserindo-se esta iniciativa na necessária sensibilização dos alunos e da população em geral para os problemas da agricultura regional e do País.

Por seu turno, o Director da ESAV apontou como importante o relevo a dar às organizações da produção, divulgando o papel preponderante destas no que se refere a toda e qualquer negociação dentro da Política Agrícola Comum. Considerou ainda como importante, a sensibilização da produção para a necessidade de uma formação adequada no sentido de uma maior utilização dos programas de apoio da UE. Fez ainda votos para que este encontro permita esclarecer e perspectivar o futuro da agricultura num mercado interno cada vez mais exigente, quer na vertente económica quer na vertente qualitativa.

Seguidamente, o Eng. Pais de Sá, coordenador da organização deste evento, deu as boas vindas aos conferencistas e demais participantes fazendo votos para que a conferência decorresse num clima de aprofundamento dos conhecimentos ligados ao tema proposto, enriquecendo desta forma toda a comunidade escolar e público em geral.

Os trabalhos desenvolveram-se em dois painéis:

I Painel: Organizações de produtores - posicionamento face à nova reforma da P.A.C.

Neste Painel, o Eng. Constantino Silva da AJAP, apresentou o ponto de vista desta organização de jovens agricultores, nomeadamente nas dificuldades sentidas por estes no acesso à terra e ao crédito bancário, de entre outras, e nas diferenças de rendimento e apoio concedidos aos agricultores de outros países membros da CE.

O Eng. Francisco Cary veio complementar a apresentação anterior, ainda que a CONFAGRI defenda outros pontos de vista, nomeadamente ao apresentar as enormes diferenças de rendimentos entre os agricultores do norte e os do sul.

O Eng. Manuel Évora apresentou o Clube de produtores da SONAE onde, através dos chamados contratos-programa, esta empresa estabelece acordos com a produção para posterior comercialização na sua rede de distribuição de frutas e legumes produzidos em Portugal. À data encontravam-se feitos cerca de meia centena de contratos programa com produtores individuais e organizações da produção que já satisfaziam uma quota do mercado nacional substancial.

A sessão terminou com um aceso debate a que se seguiu um almoço de trabalho.

II Painel: Perspectivas futuras: ameaças e vantagens competitivas.

No retomar dos trabalhos, o Eng. Joaquim Sampaio do IFADAP começou com uma breve referência ao contexto em que tem vivido a agricultura portuguesa nos anos após a adesão à União Europeia, apresentando de forma sumária os apoios que se destinam ao financiamento do sector. Desenvolveu depois os números referentes aos volumes de investimento e subsídios canalizados para o sector agrícola, procedendo à análise do investimento no que se refere à sua natureza e modo de aplicação, apresentando alguns condicionantes ao investimento e perspectivas futuras.

O Eng. Cerca Miguel, do Gabinete de Planeamento e Política Agro-alimentar e responsável pelas negociações da Agenda 2000 no sector, evidenciou diversos pontos que interessa referir: por um lado, o facto das propostas para o sector que estão em discussão não interessarem a Portugal, sendo que os produtos mediterrânicos não têm sido devidamente acarinhados, pelo que se torna necessário vincar bem as especificidades destes. Por outro lado, as negociações bilaterais França/Alemanha têm prejudicado os países que, como Portugal, não estão alinhados com as produções excedentárias destes países. Assim, frisou a necessidade de em relação ao olival e azeite Portugueses, defender as quotas que o País necessita, apostando também no reforço do pacote das Medidas Agro-ambientais.

O Dr. Bernado Campos, da CCRC, apresentou alguns paradoxos curiosos da agricultura da região Centro, como por exemplo o facto de esta ser responsável por cerca de 25% da produção nacional, ainda que os subsídios sejam em volume muito inferior àquele contributo produtivo.

Devido ao adiantado da hora, o Eng. Vítor Barros, Director Geral do Desenvolvimento Rural, convidado a encerrar a sessão, acabou por tecer alguns comentários a título de encerramento, tendo apontado como grandes funções da Agricultura do futuro, por um lado, a saúde do consumidor, o equilíbrio na ocupação territorial, uma vez que em cerca de um terço do território nacional vivem apenas 4% da população, e ainda o direito a um ambiente saudável. O modelo de intensificação tem apresentado inúmeros problemas de diversa ordem, pelo que dever-se-á caminhar para uma agricultura alternativa de carácter mais extensivo.

Finalmente, o Dr. António Morais, encerrando a sessão, agradeceu à organização deste evento por ter proporcionado a oportunidade de juntar, num mesmo local, várias entidades e intervenientes na área agrícola, colhendo delas a experiência e perspectivas para o futuro próximo que a todos diz respeito. Assim, marcou a necessidade de formação de meios humanos com capacidade para a sensibilização no apoio à produção e no estímulo a uma melhor e mais sólida organização associativa.

* Assistente do 1 Triénio da ESAV

SUMÁRIO