Sobre a Génese do Ensino Politécnico

ANTÓNIO SOARES DE SOUSA *

 

O período que decorre entre a Reforma Pombalina da Universidade e a Reforma de 1836, de Passos Manuel, não trouxe nada de novo para a melhoria do ensino superior no nosso País. De facto, as primeiras três décadas do século XIX não foram felizes para a velha Universidade de Coimbra, que passou por uma vida bastante conturbada. As guerras napoleónicas deixaram "mossas" graves na vida académica entre 1808 e 1811. A Universidade fechou as suas portas, vindo uma parte significativa dos seus estudantes a constituir um "batalhão académico" que muitos serviços prestou, enchendo-se de glória nas operações que desenvolveu em terras das Beiras e da Estremadura. E quando a Universidade se preparava para sarar as feridas abertas pelas invasões francesas, surge a Revolução de 1820 que, apesar de todo o seu ideário, não apresentou alterações significativas. Uma boa parte dos seus ideólos olhou, isso sim, a Universidade com certa desconfiança e mesmo hostilidade, pois via nela um poderoso foco de resistência contra o liberalismo nascente. Houve mesmo um deputado da Assembleia Constituinte, Borges Carneiro, que chegou a propor a sua extinção.

Os anos que se seguiram a 1828, com a Guerra Civil, vieram contribuir para a quase total ruína da Universidade. E pode-se afirmar que só depois de 1834, com a assinatura da Convenção de Évora-Monte, é que a Universidade iniciou a sua reorganização, ainda que de uma forma lenta e titubeante. A população escolar havia diminuído de forma desmesurada. Neste ano de 1834 frequentavam a Universidade 582 estudantes, quando, em 1826/27, a frequência era de 1.600 estudantes.

Em 1835, poucos meses depois da subida ao trono de D. Maria II, o ministro António José Freire nomeou, a 13 de Maio daquele ano, uma comissão para estudar um plano de reforma para o ensino, que preconizava, entre outros objectivos, criar estudos universitários em Lisboa e Porto. A reacção da Universidade de Coimbra não se faz esperar, e, ciosa da sua posição singular e de hegemonia total no nosso ensino superior, tentou, a todo o custo, fazer com que esta "contrariedade" se não concretizasse.

Entretanto, sobe ao poder o ministro Rodrigo da Fonseca Magalhães que agrava ainda mais a situação, com a criação, em Lisboa - Decreto de 7 de Setembro - do Conselho Superior de Instrução Pública, que substituía a Junta da Directoria dos Estudos, presidida pelo Reitor da Universidade e constituída por vogais a ela pertencentes. Pelo Decreto de 7 de Novembro criava ainda o Instituto de Ciências Físicas e Matemáticas, com uma forte componente técnica e que, como refere o Artigo 2 do Decreto atrás referenciado, "compreende as seguintes Escolas Especiais:

Escola de Engenharia Civil

Escola de Engenharia Militar

Escola de Marinha

Escola de Pilotagem

Escola de Comércio".

Os protestos da Universidade foram de tal ordem que levaram à demissão de Rodrigues da Fonseca, logo substituído por Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque que, por Decreto de 12 de Dezembro, anulou as medidas anteriormente decretadas.

Dois anos depois (1837), livre da oposição do Parlamento, que só voltaria a funcionar depois de novas eleições, o governo de Passos Manuel dedicou-se a uma obra legislativa de grande alcance, principalmente no que se refere à instrução pública. É nessa altura que vão aparecer algumas escolas superiores no nosso País fora do centro tradicional do ensino superior, nomeadamente a Escola Politécnica de Lisboa e a Academia Politécnica do Porto.

A Escola Politécnica de Lisboa, instituída pelo Decreto de 11 de Janeiro de 1837, foi criada, como refere o Artigo 1., "com o fim principal de habilitar alunos com os conhecimentos necessários para seguirem os diferentes cursos das Escolas de aplicação do Exército, e da Marinha, oferecendo ao mesmo tempo os meios de propagar a instrução geral superior e de adquirir a subsidiária para outras profissões científicas".

A Escola Politécnica, que ficou "debaixo da imediata direcção do Ministério da Guerra", como também refere o Artigo 1., foi instalada no edifício do antigo Colégio dos Nobres, que tinha sido recentemente extinto, tendo herdado todo o material existente naquele Colégio, bem como outro que foi sendo adquirido para a organização e funcionamento dos Laboratórios de Física, de Química e de Ciências Naturais, ao mesmo tempo que se lhe anexava o Jardim Botânico da Ajuda e o Observatório Astronómico da Marinha.

Em 1843, um incêndio destruiu por completo o edifício da Politécnica, que mais tarde havia de ser reconstruído (1877).

Entretanto, por Carta de Lei de 1859, a Escola Politécnica deixou de pertencer ao Ministério da Guerra, passando para o do Reino.

A Academia Politécnica do Porto, criada para atender "à necessidade para plantar no País as Ciências Industriais, que diferem muito dos estudos clássicos, e puramente científicos, e até dos estudos teóricos contendo simplesmente a descrição das Artes", como refere o Decreto da sua criação, de 13 de Janeiro de 1837, sucede à Academia Real da Marinha e Comércio, "é destinada a formar:

1 - os Engenheiros civis de todas as classes, tais como os Engenheiros

de minas, os Engenheiros construtores, os Engenheiros de pontes e

estradas;

2 - os Oficiais de Marinha;

3 - os Pilotos;

4 - os Comerciantes;

5 - os Agricultores;

6 - os Directores de Fábricas

7 - em geral os Artistas"

(Artigo 155. do Regulamento da Academia Politécnica)

 

Pelo exposto, e depois de uma análise, ainda que breve, dos diplomas que instituíram as Politécnicas de Lisboa e Porto, e anteriormente o Instituto de Ciências Físicas e Matemáticas, poderemos concluir que os objectivos que estiveram na génese da sua criação foram, essencialmente: por um lado, acabar com a exclusividade do ensino superior na velha e vetusta Universidade de Coimbra; por outro lado, criar cursos superiores de feição vincadamente profissionalizante, preparando uma geração de técnicos que muito haveria de contribuir para levar a bom termo a obra de fomento que se iniciou, entre nós, na 2. metade do século XIX, plêiade de técnicos que deixará marcas indeléveis na sociedade do seu tempo, contribuindo para o progresso verificado no consulado de Fontes Pereira de Melo.

Deixou, pois, de se pensar somente no ensino conceptual, para se começar também a pensar num ensino mais prático, mais ligado ao desempenho de certas profissões, um ensino mais voltado para o "saber fazer".

Não serão, porventura, estas escolas de engenharia um embrião importante do ensino politécnico, actual, no nosso País?

Deixo esta interrogação à consideração de todas V. Exs.

Muitos anos se passaram sem que se ouvisse falar em ensino politécnico no nosso País, ainda que na Europa Ocidental, como reflexo do desenvolvimento económico e social que se operou no termo da 2. Guerra Mundial, ele já fosse uma realidade, sobretudo a partir da década de sessenta. Só em 1973, com a Lei de Reforma do Sistema Educativo (Lei n.5/73, de 25 de Julho) se volta a falar em ensino politécnico, mais propriamente, em Institutos Politécnicos (n.3, Base XIII), estabelecendo-se que, de acordo com o n.2 da Base XV, conferem o grau de bacharel, com a duração de 3 anos (n.1 da Base XVI).

Um pouco mais tarde, pelo Decreto-Lei n.402/73, de 11 de Agosto, o Governo, do qual fazia parte o Professor Veiga Simão, como Ministro da Educação, decreta (n.1 do Artigo 1., Capítulo I) que "o ensino superior é assegurado, de acordo com a Lei de Reforma do Sistema Educativo, por Universidades, Institutos Politécnicos, Escolas Normais Superiores e outros estabelecimentos equiparados". Mais à frente, no Artigo 4., diz que os Institutos Politécnicos são "centros de formação técnico-profissional, aos quais compete especialmente ministrar o ensino superior de curta duração, orientado de forma a dar predominância aos problemas concretos e de aplicação prática, e promover a investigação aplicada e o desenvolvimento experimental, tendo em conta as necessidades no domínio tecnológico e no sector dos serviços, particularmente as de carácter regional".

A Revolução de Abril veio, porém, adiar a Reforma Veiga Simão e só em 1977 - Decreto-Lei n.427-B é definitivamente "instituído o ensino superior de curta duração" (artigo 1.), o que, como se refere no seu Preâmbulo, "irá permitir não só uma diversificação do ensino superior, mas também satisfazer necessidades prementes em vários sectores sócio-económicos, pela formação de técnicos qualificados em actividades em que é manifesta a sua falta ...", prevendo-se, outrossim, "...numa fase inicial, a satisfação, entre outras, de necessidades na tecnologia de produtos alimentares, nas produções agrícola, pecuária e florestal, na tecnologia industrial, na saúde e nos serviços (secretariado, turismo, administração e contabilidade), para além... da formação de educadores de infância e professores do ensino primário".

Mais tarde é publicado o Decreto-Lei n.513-T/79, de 26 de Dezembro, que, no seu número 1, afirma: "O ensino superior politécnico - designação porque passa a ser conhecido o ensino superior de curta duração ... visa, no essencial, dotar o País com os profissionais de perfil adequado de que este carece para o seu desenvolvimento".

A coexistência do ensino superior politécnico, impregnado de uma técnica vincadamente profissionalizante, com o ensino superior universitário, de características mais conceptuais e teóricas, traduzindo a real diversificação operada no âmbito do sistema do ensino superior, "é o resultado de uma opção ditada por razões de eficiência e de adequação daquele sistema à estrutura sócio-económica em que se insere, sem prejuízo, embora, da conveniente articulação entre ambos os referidos tipos de ensino".

Mais à frente, no número 2, diz-se que "ao ensino superior politécnico, ao qual se pretende conferir uma dignidade idêntica ao universitário, incumbe, em íntima ligação com as actividades produtivas e sociais, formar educadores de infância, professores dos ensinos primário e preparatório e técnicos qualificados nos domínios da tecnologia industrial, da produção agrícola, pecuária e florestal, da saúde e dos serviços, sendo essa formação conferida por escolas superiores de educação e escolas superiores técnicas, respectivamente".

"Às escolas superiores de educação", de acordo com o número 3 do Decreto-Lei em referência, "cabe ainda desempenhar um papel importante no que concerne à formação em serviço e, bem assim, à actualização e reciclagem de docentes e profissionais de educação".

Às escolas superiores técnicas fica confiada a "formação de técnicos qualificados nos sectores da produção agrícola, pecuária e florestal, da tecnologia dos produtos alimentares, da gestão e contabilidade, da saúde e do jornalismo (número 4 do mesmo diploma).

O Artigo 5., do Capítulo II, do Decreto-Lei que vimos referenciando, cria o Instituto Politécnico de Viseu com os seguintes estabelecimentos de ensino: Escola Superior de Educação e Escola Superior de Tecnologia (Artigo 15.).

A Escola Superior de Educação deveria iniciar as suas actividades em 1981 e a Escola Superior de Tecnologia em 1984.

Seis anos mais tarde, pelo Decreto do Governo n.46/85, de 22 de Novembro, é revista a rede de estabelecimentos do ensino superior politécnico, tendo-se então criado várias escolas superiores, especialmente nas áreas da gestão e da tecnologia.

O Instituto Superior Politécnico de Viseu criado, como já foi afirmado, pelo Decreto-Lei n.513-T/79, de 26 de Dezembro, é, como estabelecem os seus Estatutos, "uma instituição de ensino superior pública dedicada à criação, transmissão/aquisição, reflexão crítica e difusão cultural, científica e tecnológica, visando especificamente:

"a) A formação pessoal, humanística e técnica, em diferentes áreas do conhecimento, dos seus alunos, preparando-os para a sua inserção em sectores profissionais e participação no desenvolvimento da sociedade portuguesa;

b) A actualização teórico-prática, integradora dos conhecimentos novos e da prática profissional desenvolvida, de modo a criar uma estrutura intelectual sistematizadora dos saberes de cada geração;

c) A realização de actividades de pesquisa e investigação, tendo em conta as necessidades da comunidade da sua área de influência e o desenvolvimento do homem e do meio em que vive;

d) A cooperação com a comunidade numa relação de reciprocidade, tendo por base o conhecimento dos problemas do mundo actual, em particular os regionais e os nacionais;

e) O intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais, com finalidades e objectivos similares;

f) A cooperação com outros organismos públicos ou privados, nacionais, estrangeiros ou internacionais, com especial relevo para os países de expressão oficial portuguesa e os países europeus".

 

O Instituto Superior Politécnico integra, actualmente, quatro unidades orgânicas: três escolas superiores - Escola Superior de Educação, Escola Superior de Tecnologia, Escola Superior Agrária - e os Serviços Sociais.

 

Instituída pelo Decreto-Lei n.513-T/79, a Escola Superior de Educação ocupou, provisoriamente, o belo edifício da antiga Escola do Magistério Primário, tendo a sua primeira Comissão Instaladora, constituída pela Doutora Avelina Rainho, Dr. Maria José Moura e Doutor João Pedro de Barros, actual Presidente do ISPV, tomado posse em 20 de Novembro de 1980.

No ano académico de 1982/83 iniciaram-se as aulas (Março de 1983) com 50 estudantes e 7 docentes, distribuídos por seis cursos, tendo sido a primeira unidade orgânica de um Instituto Superior Politécnico a entrar em funcionamento no País.

Em 1988, depois de remodelado o velho edifício da antiga Escola do Magistério, a Escola Superior de Educação ocupou definitivamente as instalações que ora ocupa, com 120 docentes (85% dos quais possuem já a sua post-graduação - mestrados ou doutoramentos) leccionando 8 cursos frequentados por cerca de 1350 estudantes.

Em 1987, por solicitação das forças vivas da cidade de Lamego e da sua Assembleia Municipal, foi criado, nas instalações da antiga Escola do Magistério daquela cidade, o Pólo de Lamego da Escola Superior de Educação de Viseu.

Em 19 de Novembro de 1994, pelo Decreto-Lei n304, foi criada a Escola Superior Agrária, que iniciou a sua actividade de formação no ano lectivo de 1995/96.

Esta unidade orgânica, sediada provisoriamente em instalações cedidas pela Escola Superior de Tecnologia, enquanto não se constrói um edifício próprio, veio procurar dar resposta à necessidade de preparar "...novas gerações de técnicos, superiormente qualificados, mas de índole vincadamente prática ..." que "...estarão em condições de estimular convenientemente a formação de agricultores e de gestores de explorações agrárias, devidamente preparados para enfrentar os desafios quer da adversidade quer da competitividade", e activar "... controlada, mas cientificamente, tanto o processo produtivo, como o da transformação industrial ...", como refere o seu Director na Revista Terra Fértil.

É uma Escola em formação, com cerca de 400 estudantes e 27 docentes, mas de uma grande dinâmica.

Nela são ministradas licenciaturas bietápicas de:

  1. Engenharia da Indústria Agro-Alimentar, criada em 1993 no âmbito da Escola Superior de Tecnologia e em 1995 transferida para a Superior Agrária;
  2. Engenharia Hortofrutícola, criada em 1994;
  3. Engenharia Zootécnica, criada em 1996.

Uma terceira unidade orgânica é a Escola Superior de Tecnologia, também criada pelo, várias vezes referenciado, Decreto-Lei n.513-T/79, de 26 de Dezembro, que passou por vicissitudes várias, que iremos apontar, ainda que resumidamente.

A 1. Comissão Instaladora, constituída pela Eng. Alexandra Galhano, Eng. José António Tenreiro e por mim próprio, e nomeada pelo despacho 170/SEES/85, tomou posse a 11 de Janeiro de 1986.

A preocupação inicial foi a procura de instalações para o seu efectivo funcionamento: Rua 21 de Agosto, Rua dos Casimiros, Avenida Alberto Sampaio e, finalmente, a Rua Alexandre Lobo, onde se fixou.

Entretanto, e sempre em íntima conexão com o Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Superior Politécnico, Doutor João Pedro de Barros, começou a grande odisseia: a procura de terrenos para a implantação do edifício da nossa Escola, no que fomos sempre auxiliados pelos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Viseu, gentilmente postos à nossa disposição e à dos Serviços do Ministério da Educação pelo Presidente da Câmara de então, o saudoso Eng. Engrácia Carrilho, deliberando ainda aquela Exma. Câmara, na sua reunião de 27 de Outubro de 1986, "...responsabilizar-se pela aquisição do terreno a implantar a Escola Superior de Tecnologia", posição que foi corroborada, mais tarde, pela Assembleia Municipal, em 8.01.87.

Foram então aventadas diversas hipóteses e visitados diversos terrenos. Entre outros, Travassós de Cima, perto do IP5, Carreira de Tiro, Cabanões, Abravezes. Foi este que mereceu, inicialmente, a nossa preferência e a dos Serviços Técnicos da Direcção Geral do Ensino Superior.

Mais tarde, porém, graças ao empenho e à perspicácia do Presidente da Câmara, fez-se luz em todos os nossos espíritos. Surgiu a hipótese dos terrenos que ora ocupamos e iniciaram-se diligências para a aquisição dos mesmos: adquiridos, uns, por compra pelo Instituto Politécnico, outros, por protocolo de cedência celebrado entre a Câmara Municipal, Armando da Silva Pereira, proprietário, e o Instituto.

Estava terminada a 1. fase da grande odisseia o que atrás referimos; faltava, a partir de então, projectar a ocupação arrumada dos cerca de 20 hectares adquiridos: Escola Superior de Tecnologia, Serviços Centrais do Instituto Superior Politécnico, 4 residências para estudantes, instalações gimnodesportivas, parques de estacionamento e ..., muito provavelmente, o edifício pedagógico da Escola Superior Agrária.

Outra das preocupações da Comissão Instaladora foi a elaboração de uma listagem com os cursos considerados relevantes para a região, que mais tarde havia de ser apresentada à Direcção Geral, sob forma de proposta a ser depois discutida. Então, porém, fizeram-se contactos com todas as Câmaras Municipais do Distrito, com Empresários, com as Associações Industriais de Viseu e Águeda, com a Associação Comercial de Viseu, ouvindo-se ainda as opiniões avalizadas de individualidades ligadas ao ensino, e não só. Destes contactos, e da análise dos pareceres emitidos por aquelas entidades, concluiu-se que os cursos com mais interesse para a Região seriam:

Gestão Informática

Electricidade e Electrónica

Tecnologia das Madeiras

Tecnologia Mecânica

Tecnologia Alimentar e

Construção Civil

 

Saliente-se, no entanto, que entre os cursos apresentados, aquele que se nos afigurava de mais fácil entrada em funcionamento seria o da Gestão Informática. Desta decisão se deu conta à Câmara Municipal que, sempre colaborante, deliberou, em reunião ordinária, realizada em 2 de Março de 1987, "...assumir o compromisso de garantir as instalações necessárias ao funcionamento do Curso de Informática e Gestão, a iniciar em Outubro próximo" (sic).

Entretanto, e como corolário dos nossos muitos e denodados contactos com a Direcção Geral do Ensino Superior, acordou-se, em reunião efectuada na 5 de Outubro, em 5 de Março de 1987, que iriam ser criados dois cursos: Gestão Informática e Electricidade e Electrónica. Efectivamente, em 7 de Julho, pela Portaria n.564/87, foram criados os bacharelatos em Gestão (que não Gestão Informática) e em Electricidade e Electrónica. O primeiro começou, de facto, a funcionar em Outubro de 1987 e o segundo, em Outubro de 1988.

Outro desiderato de relevância para a Escola Superior de Tecnologia era a existência de um Conselho Científico e de um Conselho Consultivo. Assim, em 9 de Fevereiro de 1987 foi proposto ao Presidente da Comissão Instaladora do Instituto a nomeação, para o curso de Gestão Informática, do 1. Conselho Consultivo, e em 18 de Maio do mesmo ano o Instituto Superior Politécnico propunha ao Director Geral a criação do Conselho Científico, nomeado em 6 de Julho de 1987 pelo Secretário de Estado do Ensino Superior, cujo o primeiro Presidente e único (durante o período de Instalação da Escola) foi o Doutor Borges Gouveia.

À medida que a Escola ia crescendo e as necessidades o exigiam, para fazer face às novas exigências com ou para a criação de novos cursos, os conselhos científico e consultivo iam sendo reformulados.

Uma outra faceta que não foi esquecida aquando da preparação do ano académico de 1987/88, isto é, do arranque da Escola Superior de Tecnologia, foi a comunicação então feita a todas as Escolas Secundárias do Distrito de Viseu noticiando a criação de cursos e o seu funcionamento no Outubro próximo futuro.

E a 19 de Outubro, finalmente, iniciaram-se as aulas do bacharelato em Gestão, com 24 alunos e 4 docentes, nas instalações da Residência de S. José, cedida pela Câmara Municipal, de colaboração com a Santa Casa da Misericórdia, proprietária do imóvel, não sem que antes tenham sido feitas as necessárias obras de adaptação, resultado de um acordo verbal entre o Provedor da Santa Casa e Presidente da Câmara e o Secretário de Estado do Ensino Superior.

Iniciado que foi o ano escolar de 1987/88, para além da gestão corrente da Escola, urgia preparar o novo ano (1988/89) e seguintes. Assim, e com o auxílio avisado do Conselho Consultivo, do Conselho Científico, docentes e do Presidente da Comissão Instaladora do Instituto, foi-se discutindo progressivamente a criação de novos cursos, a contratação de docentes e não docentes, a aquisição de equipamento, a ampliação das instalações provisórias, até porque em 1988 era o ano do lançamento do bacharelato em Electricidade e Electrónica, sem nunca esquecer a necessidade da aquisição dos terrenos necessários à construção do complexo pedagógico.

Com efeito, o ano de 1988/89 vai ser o ano decisivo da nossa Escola: inicia-se o novo curso, discute-se novamente em Conselho Consultivo (sempre com grande participação) a criação de novos cursos (Eng. Madeiras, Eng. Mecânica), abrem-se concursos para docentes e não docentes, para equipamento laboratorial e outro, a Câmara Municipal, por nossa solicitação, instala pré-fabricados junto à Residência de S. José para fazer face ao enorme crescimento da população estudantil. A dinâmica da Escola torna-se imparável e os cursos vão nascendo ano a ano:

Engenharia de Madeiras (1989);

Engenharia Mecânica e Gestão Industrial (1990);

Gestão Empresas/Contabilidade e Administração, em regime nocturno (1991);

Engenharia Civil (1993);

Engenharia das Indústrias Agro-Alimentar (1993);

Engenharia do Ambiente (1995);

Engenharia de Sistemas e Informática (1996);

Gestão Comercial e da Produção (1996).

 

A Escola cresceu e o seu elevado número de alunos obriga-nos a ocupar novas instalações provisórias na Avenida Infante D. Henrique, o que, de alguma maneira, dificulta a acção da Comissão Instaladora e dos estudantes que, algumas vezes, se vêem obrigados a deslocarem-se de umas instalações para outras. Mas tudo se passa de forma pacífica, sem incidentes de maior, com grande sentido de responsabilidade, na esperança "nascente" de dias melhores.

Foi também em 1988, a 31 de Outubro, que tomou posse a nova Comissão Instaladora, constituída pelo Eng. Fernando Sebastião, actual Presidente do Conselho Directivo, Dr. Correia de Oliveira, professor coordenador, e por mim próprio, nomeada por despacho de 7 de Setembro do Secretário de Estado do Ensino Superior e que esteve à frente dos destinos da Instituição até 1996.

A partir de então, e resolvida que foi a questão da localização da escola, como atrás referi, passou-se à fase da aquisição de terrenos, à elaboração do Programa Preliminar e, numa fase posterior, à adjudicação do projecto à Fundação Gomes Teixeira e, mais tarde ainda (1990), ao início da construção da 1. fase - o Pavilhão Oficinal de Engenharia de Madeiras. Em 1992 iniciou-se a construção da 2. fase - edifício Pedagógico - e, finalmente, em 1996, a 3. fase - Edifício Administrativo e de Apoio, Infraestruturas Desportivas e arranjos exteriores, estes últimos em fase de conclusão.

Está, assim, materializado o nosso sonho. A obra porque todos ansiávamos, discentes, docentes e não docentes e a população em geral, está perante nós, imponente, moderna, funcional, desafiando os homens de pouca fé e os velhos do Restelo, que também os há por estas bandas.

E valeu a pena, porque "tudo vale a pena quando a alma não é pequena".

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* Vice-Presidente do ISPV.

Comércio do Porto

14-Novembro-1998

 

SUMÁRIO