Discurso Proferido pelo Presidente do

ISPV,

Prof. Doutor João Pedro Barros

 

Permita-me, Senhor Presidente da República, que as minhas primeiras palavras sejam dirigidas a V. Exa. para lhe manifestar o nosso profundo reconhecimento pela presença, no nosso Instituto, do mais alto magistrado da Nação na cerimónia de abertura do ano académico de 1998/99, considerando-a por isso um relevante marco histórico na vida desta ainda jovem instituição.

Não escondo, hoje, a minha profunda felicidade pela presença do Senhor Presidente da República e de V. Exas. que muito honram o Instituto Politécnico de Viseu, como não escondi no passado recente a minha profunda tristeza pelo ostracismo a que nos remeteram outros responsáveis políticos aquando da inauguração, a 19 de Setembro de 1995, das instalações do moderno e funcional edifício pedagógico da Escola Superior de Tecnologia.

Algumas destas atitudes determinaram um efeito contrário ao eventualmente pretendido, motivando-nos para um trabalho que não podia, nem pode, ser determinado pela vontade de políticos menores, mas que apenas devia obedecer a uma inabalável vontade de criar alternativas de formação para os jovens das nossas Beiras, que todos os anos demandavam outras regiões do País para prosseguir os seus estudos e por lá ficavam. Era preciso fixá-los à terra que os viu nascer, e por essa via ajudar a desenvolver as condições que possibilitassem o crescimento e o desenvolvimento desta importante parcela do todo nacional.

Assim foi necessário, por um lado, motivar a instalação de valências empresariais que gerassem riqueza, e por outro, combater a desertificação que se vinha verificando nesta parcela do interior do País. Parece, hoje, poder concluir-se que os objectivos definidos estão a ser plenamente atingidos.

Quinze anos separam o sonho de uma realidade cada vez mais visível. O que se nos apresentava no início da década de 80 como um verdadeiro sonho, em 1998 a presença de V. Exa., Senhor Presidente da República, mostra-nos como conseguimos tornar esse sonho numa verdadeira realidade.

Neste dia de festa para a nossa comunidade, em que incluo os que ainda acreditam nos valores cívicos, morais e éticos que fizeram da nossa Beira Alta terra de gente ilustre, devo recordar algumas das personalidades que muito contribuíram para que o nosso Instituto seja hoje uma realidade bem viva. De entre eles é justo realçar o Sr.Engš. Manuel Engrácia Carrilho que, na sua qualidade de Presidente da Câmara de Viseu, pugnou com determinação pela instalação do nosso Instituto, incluindo a quase totalidade deste terreno onde estamos a implantar o nosso "campus", bem como o Sr. Armando da Silva Pereira, empresário e proprietário do mesmo, a quem muito devemos pela sua compreensão e sentido de solidariedade. De igual modo desejamos pôr em evidência todos os professores, Conselhos Científicos, Conselhos Pedagógicos, funcionários e alunos que, exorbitando das suas competências, têm dedicado ao Instituto e respectivas Escolas muito mais do que seria normal deles exigir. Estou-lhes imensamente grato por nos terem ajudado a erguer o que parecia impossível de conseguir.

Muito se tem dito e escrito acerca do ensino politécnico e da sua importância, ou não, como subsistema do ensino superior, e pouco se tem dito e escrito que corresponda verdadeiramente ao seu relevante papel como instituição formadora capaz de recuperar um desenvolvimento regional que tarda, e quase nada sobre a realidade política e científica que conduziu à sua criação.

Os Politécnicos arrancaram em Portugal no início dos anos 70 e, em nosso entender, com pelo menos 15 anos de atraso. Tantos quanto decorreram desde o pensamento de Leite Pinto, em 1955, até ao seu nascimento, consagrado juridicamente na Lei nš.5/73 de 25 de Julho, por obra e graça de uma visão prospectiva do então Ministro da Educação, Veiga Simão. Vinte e cinco anos de existência atribulada e porventura mal amada, o ensino politécnico tem sofrido de alguma maldição ou, no mínimo, de maledicência, decorrentes do simples atrevimento de existir e ter posto fim a mais de 700 anos de monopólio do ensino universitário. (Roberto Carneiro).

Apesar de tudo, os Institutos Politécnicos, embora aos solavancos, têm vindo a conseguir impor-se à consideração da comunidade científica nacional e internacional e crescer de uma forma progressiva e sustentada atingindo hoje um nível que não envergonha nem o País nem as regiões onde se encontram inseridos, pese embora algumas visões canhestras e provincianas que vêem nos diplomas apenas uma questão de mobilidade social ascendente esquecendo-se de que, no dealbar do século XXI, são a formação e o emprego que verdadeiramente estão em causa. Os diplomas não têm cheiro e as entidades empregadoras limitam-se a empregar os mais apetrechados.

Sendo ainda curto o tempo para se poder aquilatar de todas as virtualidades deste subsistema, podemos desde já verificar algumas que consideramos relevantes, como sejam as barreiras que têm impedido a desertificação para o litoral, bem como a criação de condições para a fixação dos nossos jovens através do desenvolvimento crescente de vários sectores empresariais, a colaboração protocolada com a Associação Industrial de Viseu e também a existência de serviços criados na própria estrutura politécnica, como a ADIV - Associação para o Desenvolvimento e Investigação em Viseu. Esta associação, prioritariamente formada por docentes das três escolas, tem vindo a desenvolver um trabalho muito positivo em duas áreas muito significativas, como sejam os serviços prestados a empresas, associações e entidades públicas e desenvolvidas em campos relevantes para a região, como ensaios mecânicos de materiais em empresas de construção civil, estudos de mercado a empresas da região, estudo e caracterização do investimento na região de Viseu de forma a detectar os factores que o favorecem, ou não, estudo e caracterização da situação relativa ao tratamento de resíduos industriais, estudos de impacte ambiental e apresentação de medidas correctoras para o caso dos resíduos do sector avícola e concepção e desenvolvimento de um sistema para a informatização dos Serviços Municipalizados de Viseu. Desenvolve ainda actividades de formação profissional e tem prestado relevante colaboração em cursos de formação promovidos pelo Centro de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Viseu.

Podemos por isso, hoje, afirmar sem receio que o ensino politécnico tem conseguido impor-se pela sua capacidade de afirmação científica e emergir como um importante segmento do ensino superior português, continuando a estruturar-se como uma forte alternativa ao ensino universitário no quadro de uma repartição equitativa de efectivos no ensino superior, caso, obviamente, o esforço de investimento não abrande.

Pelos dados disponíveis, podemos pensar que a aposta governamental continua a ser a do reforço do ensino politécnico, uma vez que de um orçamento de 9 milhões de contos em 1990 se passou para 32 milhões de contos em 1998 e se prevê um aumento de 13,5% para o ano de 1999. Seguramente, tais dados permitem pensar que existe um objectivo previsível do Governo de continuar a desenvolver esforços no sentido da progressiva emancipação deste subsistema de ensino superior.

Seguramente, este investimento é exigível, se atentarmos no facto de em 1998/99 o número de alunos que frequentam o ensino politécnico se cifrar em cerca de 43% do total dos que frequentam o ensino superior. Produziu-se um aumento, em apenas 10 anos, de mais de 450% de frequência em todas as instituições de ensino politécnico do país.

No plano interno, e no que concerne ao nosso Instituto, a frequência cifra-se, neste momento, em 5000 alunos na formação inicial, com 57% a frequentar como 1Š.opção, 1000 em várias formações de pós-graduação, perfazendo um total de 6000 alunos, com um conjunto de 400 professores, sendo 306 de carreira, possuindo até fins de 1999, 54 doutores 164 mestrados para um conjunto de 21 licenciaturas, 9 na Escola Superior de Tecnologia, cobrindo áreas como EngŠ. de Madeiras, EngŠ. Mecânica, EngŠ.Electrotécnica, EngŠ. Civil, EngŠ.do Ambiente, EngŠ. dos Sistemas Informáticos, Gestão Comercial e da Produção, Contabilidade e Administração e Gestão de Empresas, 9 na Escola Superior de Educação (Educadores de Infância; Professores do 1š. ciclo do Ensino Básico; Professores do 2š. Ciclo do Ensino Básico nas variantes de Português/Francês, Português/Inglês, Matemática/Ciências da Natureza, Educação Física, Educação Visual e Tecnológica, Comunicação Social) e três na Escola Superior Agrária - EngŠ. das Industrias Agro-Alimentares; EngŠ. Agrícola - ramo de Zootécnia; EngŠ. Agrícola - ramo de Hortofrutícola.

Deve realçar-se que foram esgotadas todas as vagas postas a concurso, podendo afirmar-se que uma instituição projectada para 25 anos, 15 anos depois se encontra completamente esgotada e a necessitar de rápida ampliação.

Todos nós vivemos um período de enorme expectativa com o rápido aproximar do fim do milénio em que se verificam profundas mudanças na sociedade.

É neste contexto de mudança que nós temos entendido a importância do ensino politécnico por ser portador de um projecto de mudança que, por definição, contempla novas vertentes do saber em associação com o saber fazer e o saber ser.

No fundo, o grande objectivo e desafio lançado ao Ensino Politécnico será o de preparar cidadãos com uma boa formação cultural e científica e uma sólida formação humana, na sua estrutura de valores essenciais, de fundamentos éticos e de critérios de apreciação estética, capaz de estar atentos à dimensão supra nacional dos problemas.

É pois nosso convencimento, como já se afirmou, que um dos grandes desafios que se colocam ao ensino superior politécnico será o de preparar os nossos jovens estudantes para assumir uma atitude pró-activa, capaz de gerar uma cultura de empreender, abandonando, de vez, uma atitude reactiva, normalmente associada ao processo de aprender por aprender. Assim sendo, parece-nos que ao ensino politécnico está cometido o tríplice papel de preparar os estudantes para aprender, apreender e empreender.

Deste modo, a aprendizagem, composta por processos formais (ensino, investigação) e informais (experiência, vivência), deve contribuir, não só para que se atinjam níveis de profissionalização elevados, capazes de conduzir a uma rápida capacidade de integração no mercado do trabalho, mas também para a formação de indivíduos com capacidade de criar, de desafiar as regras, de sistematizar, de simplificar, de antecipar, numa palavra, empreender (Carneiro, 1988, Miera, 1998).

A adaptação a uma sociedade em permanente transformação exige a aquisição de competências de adaptabilidade, que só podem ser conseguidas se, ao nível da formação superior, se conseguir reforçar a vontade de aprender ao longo da vida e, simultaneamente, se as instituições forem capazes de se manter abertas a um esforço de formação permanente (Carneiro, 1986).

As unidades de ensino superior politécnico devem associar a sua função de serviço público a uma vertente económica e empresarial que lhes permita contribuir para o desenvolvimento económico e social integrado da região em que se inserem, sem esquecer o País, preparando lideranças, quer ao nível do estudo estratégico, quer da reflexão sistemática e da mobilização dos recursos endógenos de cada região (Carneiro, 1988; Gottifredi, 1993; Kogan et al., 1994; Miera, 1998; Simões & Matos, 1996).

A adaptação a essa sociedade em rápida transformação tem sido conseguida, no seu conjunto, em alguns países europeus que apresentam uma notável performance económica e cultural, como a França, Alemanha, Dinamarca, Holanda, Bélgica, Espanha (Barros, 1996), que resulta de uma sintonia bem conseguida entre o respectivo sistema educativo e o desenvolvimento sócio-económico e cultural já referido, países com tradição muito forte ao nível do Ensino Politécnico.

O actual Sistema Educativo, resultante da Leinš.115/97, na sequência das alterações da Lei 46/86, tem demonstrado algumas dificuldades em estabelecer uma real e sólida convivência entre os dois subsistemas de ensino superior tendo ficado muito aquém do que seria de esperar, nomeadamente no que concerne à atribuição de graus, não tendo contado com o apoio da Comissão de Educação da Assembleia da República, tendo-se perdido uma oportunidade interessante de modernizar, no seu todo, o nosso sistema de ensino superior.

Assim mesmo, os passos dados nos últimos vinte anos foram importantes, demonstrando a necessidade de alteração de uma visão passadista em Portugal sobre a real importância deste tipo de formação que acabe de vez com o anátema lançado sobre o corpo docente do ensino politécnico, formado, curiosamente, e na sua totalidade, pelo outro subsistema do ensino superior em Portugal ou em vários outros países.

O sucesso da acção do subsistema politécnico é visível nos países que nele investiram, casos da Alemanha e França, e nos quais as taxas de empregabilidade são elevadas e o crescimento económico notável.

O desenvolvimento regional que tem sido conseguido pela progressiva implantação do ensino politécnico a nível nacional, e pelo concomitante desenvolvimento dos sectores industrial, comercial e de serviços, vem exigindo uma crescente necessidade de indivíduos com formação superior, já que os empregos que se estão a gerar exigem cada vez mais uma melhor formação de nível superior, de forma a compatibilizar as exigências do mercado de trabalho com as novas competências na área das <<tecnologias de informação>>, e do <<domínio das línguas>> (Carneiro, 1988; Breenan, et al., 1993; Steedman, 1997).

Outra das grandes preocupações do nosso Instituto tem sido a da cooperação internacional. Efectivamente, datam de 1993 as primeiras experiências de internacionalização do Instituto Politécnico de Viseu no âmbito de programas comunitários de apoio.

Inicialmente limitados à mobilidade de estudantes, desenvolvida em conjunto com três instituições de ensino superior localizadas no Reino Unido, Noruega e França, hoje os intercâmbios assumem formas diversas e encontram-se substancialmente enriquecidos pelo seu alargamento a novas áreas científicas e a outras instituições/países parceiros.

Gradualmente foram sendo introduzidas novas valências, como a mobilidade de docentes, o desenvolvimento curricular conjunto, programas intensivos, a formação profissional, a concepção de instrumentos para a aprendizagem de línguas e avaliação de conhecimentos linhuísticos, o intercâmbio de conhecimentos e recursos, assim como a cooperação institucional em rede.

A concretização das actividades acima mencionadas tem sido facilitada pelo apoio prestado por programas comunitários tais como Sócrates (e, dentro deste, Erasmus, Arion e Língua) e Leonardo da Vinci, e por iniciativas de organizações várias como o Conselho da Europa.

Esta conjunto de actividades tem sido desenvolvido fundamentalmente com parceiros europeus, no entanto, e numa perspectiva mais recente, o IPV tem procurado estabelecer laços de cooperação a níveis diversos com instituições dos PALOPs, nomeadamente Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.

Com Cabo Verde, especificamente, está já em curso um projecto de intercâmbio de saberes na área da formação de professores, estando prevista a vinda de alunos deste país para a frequência de complementos de formação com vista à obtenção da licenciatura. Actualmente, já frequentam os vários cursos jovens de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe. Em breve serão assinados protocolos gerais de cooperação com os países referidos, o que acontecerá na sequência de diversos contactos/reuniões de trabalho tidos com representantes de várias instituições ali localizadas. O próximo passo será Moçambique, tendo sido já apresentada uma candidatura para a realização de uma missão de investigação de curta duração na área das ciências agrárias.

Actualmente, o IPV desenvolve cooperação directa e permanente com cerca de quinze instituições localizadas em Espanha, França, Inglaterra, Alemanha, Bélgica, Noruega, Grécia, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, para além de todas as actividades ocasionais de curto prazo e do relacionamento internacional no seio de redes tais como o "Pólo Universitário Transfronteiriço de Castilla y León e da Região Centro de Portugal", a "Rede Europeia das Ciências do Desporto", a "Rede Temática Sócrates para a Ética", a "Rede Europeia para as Indústrias da Madeira", as quais incluem centenas de Instituições e promovem uma infinidade de iniciativas sempre ao dispor dos seus membros.

No presente ano lectivo foram iniciadas diversas actividades de internacionalização, nomeadamente no que diz respeito à mobilidade de estudantes. Foram enviados, até ao momento, 20 estudantes para diversos países, como sejam Espanha, França, Reino Unido, Alemanha, Noruega e Grécia. Ainda este ano se efectivará o intercâmbio de um total de 18 docentes que irão realizar missões de ensino de curta duração ao abrigo do programa Sócrates.

Recentemente foi também terminada a fase de desenvolvimento curricular de um curso de formação profissional na área do design de mobiliário, desenvolvido ao abrigo do programa comunitário Leonardo da Vinci, a aguardar aprovação oficial para ser implementado em breve.

Em paralelo à gestão corrente dos projectos já aprovados, o IPV está actualmente a preparar novas candidaturas que incluem, para além de mobilidade de estudantes e docentes, um novo programa intensivo subordinado ao tema "A Consciência Ambiental nas Escolas Primárias Europeias", coordenado pela Universidade Livre de Berlim. Simultaneamente, está em preparação a cooperação ao nível das ciências agrárias com novas instituições situadas na República Checa e na Hungria, tornando possível o alargamento da cooperação a uma região até aqui não abrangida. A aguardar aprovação está, ainda, uma candidatura para a implementação de um projecto para a concepção de instrumentos para a aprendizagem de línguas, ao abrigo do programa LÍNGUA, a desenvolver em conjunto com a Universidade de Mons-Hainaut (Bélgica).

Por todo o impacto que tem sido sentido na sequência das actividades desenvolvidas, e por se acreditar nas potencialidades da abertura institucional e da busca do conhecimento e desenvolvimento no contexto de um mundo crescentemente interdependente, a cooperação internacional tem sido, e continuará a ser, uma das linhas de força da actividade do IPV enquanto instituição de ensino superior que procura alicerçar-se em padrões de qualidade e actualidade.

A cultura da não responsabilização e da dependência verificada ao nível dos diversos intervenientes nos sistemas de ensino superior só poderá ser ultrapassada se às qualificações técnicas e científicas se puderem juntar outras de carácter social e comportamental. Ou seja, a educação deve ser alicerçada no fortalecimento dos valores sociais, culturais e éticos e na partilha de ideias, de aprendizagens e de experiências.

Outra das funções do ensino superior politécnico que deve ser ponderada, de forma a permitir um modelo inovador, é a da investigação. Esta deve ser encarada como suporte do desenvolvimento económico, do desenvolvimento curricular e das competências do corpo docente esperando-se, nesta matéria, uma maior compreensão por parte do Ministério da Educação.

A investigação precisa de estar assente em planos estratégicos que visem a promoção de sectores de intervenção, de forma inovadora e com qualidade, que possam servir suporte à modernização do tecido produtivo Durão, 1997).

A criação de grupos interdisciplinares de pesquisa, dentro de cada instituição e entre instituições, a nível nacional e internacional, virados para o estudo prospectivo e para a identificação de áreas de intervenção na sociedade, deve surgir com naturalidade, por serem as instituições de ensino superior locais privilegiados onde se concentram profundas aptidões de síntese, de concepção e de integração sistemática de conhecimentos (Carneiro, 1988).

O futuro do ensino superior em geral, e o do politécnico em particular, terá que assentar em significativos parâmetros de qualidade. A garantia dessa qualidade passa pela avaliação das instituições de ensino superior que estamos a desenvolver, de uma forma sistemática e idónea, abarcando os cursos, as instituições e seu corpo docente.

Os factores de qualidade devem passar a ser considerados na avaliação do ensino superior, ponderando a qualidade do corpo docente, bem como a de alunos pós-graduados, a investigação desenvolvida, a aplicada e a conceptual, e a sua adequação às necessidades de desenvolvimento económico, social e cultural, a capacidade de dinamizar projectos que englobem outras instituições, quer a nível nacional quer internacional, a divulgação e promoção do conhecimento com recurso às modernas tecnologias de informação.

Do ponto de vista epistemológico, só haverá vantagens na inclusão destes critérios de qualidade nos processos de avaliação se, simultaneamente, se promoverem políticas de financiamento que tenham por base não só os rácios e as necessidades de gestão educativa, mas que equacionem e incentivem economicamente esta qualidade.

A eficiente gestão das unidades de ensino superior é hoje considerada condição essencial na criação de um sistema de qualidade capaz de também responder aos desafios de mudança sentidos na sociedade actual, salvaguardando os gastos desnecessários actualmente introduzidos no sistema de gestão.

Apesar da existência das três unidades orgânicas, ESE, EST e ESA, constituindo relevante núcleo de alternativas de formação, sentimos a necessidade urgente de criar outras áreas científicas que cubram as carências sentidas por todas as entidades públicas responsáveis, e por nós próprios, nomeadamente nas da Comunicação e das Artes, do Comércio e Turismo, da Saúde, aguardando-se com natural expectativa, neste último caso, a decisão sobre o local de implantação da futura Faculdade de Medicina.

Temos consciência de que estamos a cumprir uma missão com resultados à vista. Mas também temos consciência de que precisamos de muito mais. Mais escolas, mais investigação, mais solidariedade por parte dos vários actores políticos, económicos e sociais.

A região e o País necessitam que continuemos a trabalhar sem desfalecimentos. A presença do Senhor Presidente dá-nos a força e a coragem para que tal aconteça. Muito Obrigado.

 

Comércio do Porto

14-Novembro-1998

 

SUMÁRIO