newsletter jurídica do IPV

Newsletter nº 443, de 12 de janeiro de 2015

Legislação

 

DESPACHO N.º 309-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-12

Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015

 

DELIBERAÇÃO N.º 40/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2015, SÉRIE II DE 2015-01-12

Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Aprova as provas de ingresso para o primeiro ciclo de estudos do curso de Educação Básica

 

DESPACHO N.º 300/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2015, SÉRIE II DE 2015-01-12

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova um conjunto de informações a prestar pelas Instituições de Ensino Superior à Direção-Geral do Ensino Superior no âmbito dos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso, transferência e reingresso



Diário da República

Página de Legislação do IPV

   

© I.P.V. - 2015