newsletter jurídica do IPV

Newsletter nº 539, de 25 de maio de 2016

Legislação

 

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 10/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2016, SÉRIE I DE 2016-05-25

Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Orçamento do Estado para 2016

 

DESPACHO N.º 6929/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2016, SÉRIE II DE 2016-05-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Cria um grupo de trabalho, com a missão de acompanhar e implementar o Programa de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico

 

DESPACHO N.º 6930/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2016, SÉRIE II DE 2016-05-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Cria um grupo de trabalho, com a missão de avaliar o regime de acesso ao ensino superior

 

DESPACHO N.º 6931/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2016, SÉRIE II DE 2016-05-25

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Cria um grupo de trabalho, com a missão de conceber e dinamizar o Programa Nacional de Apoio à Formação em Competências Digitais no Ensino Superior

 

DELIBERAÇÃO N.º 904/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2016, SÉRIE II DE 2016-05-25

Instituto Politécnico de Viseu

Subdelegação de competências do Conselho Administrativo da Escola Superior de Saúde de Viseu no seu Presidente, Professor Doutor Carlos Manuel Figueiredo Pereira e na Vice-Presidente da Escola, Professora Lídia do Rosário Cabral


Diário da República

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