newsletter jurídica do IPV

Newsletter nº 624, de 04 de setembro de 2017

Legislação

 

Despacho n.º 7761/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho

Regulamento (extrato) n.º 472/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04

Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu


Portaria n.º 261/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série I de 2017-09-01

FINANÇAS, ADJUNTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS E AMBIENTE

Altera as condições de atribuição do «passe sub23@superior.tp» fixadas na Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro, alterada pela Portaria n.º 34-A/2012, de 1 de fevereiro, e pela Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto

Despacho (extrato) n.º 7749/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01

Instituto Politécnico de Viseu

Cessação da ministração do curso de mestrado em Desporto e Atividade Física da Escola Superior de Educação do Instituo Politécnico de Viseu

Decreto-Lei n.º 111-B/2017 - Diário da República n.º 168/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-08-31

PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as Diretivas n.os 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a Diretiva n.º 2014/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014

 

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