newsletter jurídica do IPV

Newsletter nº 653, de 21 de fevereiro de 2018

Legislação

 

Parecer n.º 6/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21

Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico


Deliberação n.º 174/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2018-2019


 

Diário da República

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