newsletter jurídica do IPV

Newsletter nº 655, de 27 de fevereiro de 2018

Legislação

 

Regulamento n.º 137/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série II de 2018-02-27

Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento das Condições de Ingresso e das Provas de Avaliação de Capacidade Relativas aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV


Despacho n.º 2061/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série II de 2018-02-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 13057/2016, de 19 de outubro, publicado no Diário da República n.º 209, Série II, de 2016-10-31, que fixa as orientações para o financiamento dos cursos técnicos superiores profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado


Declaração de Retificação n.º 6/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26

Assembleia da República

Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017


 

Diário da República

Página de Legislação do IPV

 

 

© I.P.V. - 2018