Instituto Politécnico de Viseu

< início . relações internacionais . cooperação – lusofonia . PALOP's

 

menu principal

serv. de relações externas

coordenadores académicos

política Erasmus 2014-2020

programas de cooperação

instituições parceiras

redes e associações

cooperação no IPV

info estudante

info docente

info não docente

cooperação – lusofonia

regulamento serv. rel. externas

contactos

 

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

(Fonte: www.mctes.pt)

No âmbito do Ensino Superior, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) promove, coordena e acompanha a cooperação internacional, numa perspectiva bilateral, multilateral e cooperação par o desenvolvimento.

Cooperação Bilateral: A Direcção-Geral do Ensino Superior, no quadro da acção desenvolvida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros no plano internacional bilateral, acompanha a preparação de propostas de negociação de Acordos e de Programas de Cooperação, na área do Ensino Superior. Os domínios abrangidos são os do intercâmbio de pessoal docente e não docente, de estudantes e de peritos, da troca de informação sobre sistemas de ensino, e do reconhecimento e equivalência de graus e diplomas. Encontram-se assinados 75 Acordos entre Portugal e os seguintes países: Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Arménia, Áustria, Bélgica, Benim, Brasil, Bulgária, Cabo Verde, China, Chipre, Congo (RD), Congo (RP), Coreia do Sul, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Dinamarca, Egipto, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos da América, Estónia, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Grécia, Guiné-Bissau, Holanda, Hungria, Índia, Irão, Iraque, Irlanda, Israel, Itália, Kuwait, Letónia, Líbia, Luxemburgo, Malásia, Malta, Marrocos, Mauritânia, México, Moçambique, Nigéria, Noruega, Omã, Paquistão, Paraguai, Peru, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia, Rússia, S. Tomé e Príncipe, Senegal, Seychelles, Sri Lanka, Suazilândia, Suécia, Tailândia, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Venezuela e Zâmbia.

Links - Sítio do Instituto Camões onde se podem encontrar os textos dos Acordos, em versão PDF.

Cooperação Multilateral: De destacar a participação em várias organizações internacionais que promovem, de igual modo, actividades de colaboração com os PALOP, nomeadamente:

  • Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP): foi criada em 2005 para a promoção da cooperação entre os seus membros, nomeadamente, através do intercâmbio de docentes, investigadores, estudantes e pessoal administrativo. Esta associação visa, ainda, estimular a elaboração de acordos bilaterais e multilaterais, em particular, no âmbito das equivalências de habilitações literárias e graus científicos e académicos conferidos pelas Instituições associadas, bem como fomentar a reflexão sobre o papel do Ensino Superior. A DGES assegura a articulação e cooperação com esta entidade. Links: http://www.aulp.org/;
  • Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE): conta com 30 países membros, empenhados em promover a democracia e a economia de mercado, que, no quadro das suas valências, apoia os Governos no exercício de comparabilidade de experiências, boas práticas e de coordenação das suas políticas, bem como numa procura de respostas e soluções para problemas comuns. A Direcção-Geral do Ensino Superior assegura a representação nacional e participa nas actividades do Comité de Politicas de Educação, o qual tem por objectivo fomentar a cooperação entre os Países Membros no domínio das políticas de Ensino Superior, tendo em vista o alcance dos seus objectivos económicos e sociais. Links: http://www.oecd.org http://www.oecd.org/dataoecd/15/33/34011915.pdf
  • Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (United Nations Educational, Scientific, and Cultural Organization) – UNESCO: criada em 1945, tem como principal objectivo o de contribuir para a paz, desenvolvimento humano e segurança no mundo, promovendo o pluralismo, reconhecendo e conservando a diversidade, promovendo a autonomia e a participação na sociedade do conhecimento. A UNESCO é a única Agência das Nações Unidas que tem um mandato específico na área do Ensino Superior. A Direcção-Geral do Ensino Superior assegura e acompanha, a nível técnico, a participação do MCTES neste organismo internacional.

Links:

Sítio da Comissão Nacional da UNESCO em Portugal

Portal UNESCO

Sítio da UNESCO – área do Ensino Superior

Cooperação para o Desenvolvimento: Neste âmbito estão privilegiadas as relações com a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e com os PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa:

  • CPLP – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi criada no dia 17 de Julho de 1996, em Lisboa, no âmbito da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, entidade que reúne Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Posteriormente, no dia 20 de Maio de 2002, com a conquista de sua independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro. A CPLP pretende privilegiar um foro multilateral para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros, nomeadamente, ao nível do Ensino Superior, onde a DGES toma uma participação activa no acompanhamento e divulgação das diversas medidas assumidas no seu contexto. No dia 29 de Agosto de 2009, no contexto da Presidência portuguesa, realizou-se uma reunião de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior dos membros da CPLP, da qual resultou, para além de uma declaração final , o lançamento de um projecto para a criação de um Centro UNESCO , para a formação avançada em ciência, no sentido de estimular capacidades, responsabilidade social e evitar a fuga de cérebros. Foi igualmente promovida a possibilidade de cooperação no sentido de criar instrumentos para uma avaliação independente e acreditação de instituições e cursos no espaço CPLP. No sentido da criação do Centro UNESCO foi lançado o Programa Ciência Global, que já abriu um primeiro concurso para atribuição de bolsas de investigação a investigadores oriundos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, para realizar programas de investigação em instituições científicas e universidades portuguesas em associação com instituições de ensino, investigação e desenvolvimento dos mencionados países. Documentos: Declaração Constitutiva da CPLP Acordo de Cooperação entre Instituições de Ensino Superior dos Países Membros da CPLP, assinado no dia 17 de Julho de 1998 . Link: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Portal CPLP para a Investigação e Desenvolvimento
  • PALOP – Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa são Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Com base nos laços históricos que unem Portugal a estes países tem-se vindo a desenvolver alguns acordos ao nível do Ensino Superior incidindo, sobretudo, na atribuição de bolsas e de vagas, pelas autoridades competentes desses mesmos países e com as autoridades portuguesas, entre as quais esta Direcção-Geral, nomeadamente através do funcionamento de Comissões Paritárias. Encontra-se, actualmente, em vigor o regime especial de acesso que prevê a candidatura de estudantes bolseiros dos PALOP estabelecendo determinados requisitos. A atribuição de bolsas e outros apoios está a cargo das seguintes instituições: Acção social no Ensino Superior Português; IPAD; Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação Millenium BCP; Fundação para a Ciência e Tecnologia.

ACORDOS ENSINO SUPERIOR:

Angola

Cabo Verde

Guiné-Bissau

Moçambique

São Tomé e Príncipe

imprimir