Departamento Jurídico
Estatutos
Estatutos IPV
Regulamentos e Legislação
Regulamentos
Regulamento Estatuto do Estudante Mentor
Regulamento de equiparação a bolseiro do IPV
Regulamento de Acumulação de Funções do Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do IPV
Regulamento de Precedência entre o Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento Interno de Organização e Disciplina do Trabalho do Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento do Período Experimental das Carreiras de Pessoal Não Docente do IPV
Alteração de Regulamentos – Consulta Pública
(Concluída) Regulamento para atribuição de Bolsas a Docentes e Não Docentes do IPV para participação em iniciativas da Universidade Europeia EUNICE
Considerando a urgência na entrada em vigor do presente Regulamento, justificada pela necessidade de assegurar a sua aplicação de forma que um primeiro processo de candidatura se conclua até ao início do mês de fevereiro de 2025, a consulta pública decorrerá até ao próximo dia 06/12/2024, devendo os contributos e sugestões serem remetidos através de correio eletrónico para endereço: ipv@sc.ipv.pt
(Concluída) Projeto de Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas
visam-se os interessados que se encontra em consulta pública, até dia 6 de novembro de 2024, o projeto de alteração do Regulamento de utilização das instalações desportivas do IPV.
Os contributos e sugestões devem ser dirigidas ao Presidente do IPV, para o endereço eletrónico ipv@sc.ipv.pt
Projeto de Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas
(Concluída) Regulamento do estatuto especial para o estudante mentor/mentor coordenador participante no Programa de Mentoria(PM)
Avisam-se os interessados que se encontra em consulta pública, pelo prazo de 30 dias, o projeto de Regulamento do estatuto especial para o estudante mentor/mentor coordenador participante no Programa de Mentoria (PM) do Instituto Politécnico de Viseu.
Os contributos e sugestões devem ser remetidas até 21/10/2024 para o endereço eletrónico ipv@sc.ipv.pt
Legislação
Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei 46/86 de 14 de outubro
Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro
Regime jurídico do título de especialista, aprovado pelo Decreto-Lei 206/2009 de 31 de agosto
Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro
Código dos Contratos Públicos, aprovado Decreto-Lei 18/2008 de 29 de janeiro de 2001
Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n° 35/2014 de 20 de junho de 2014
Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 de fevereiro
Boas Práticas e Conduta
Consultar
Delegação de Competências
Nos termos dos art.ºs 47, n.º 2º e 159º do CPA, os atos de delegação e subdelegação de poderes devem ser sujeitos a publicação.
IPV
ESAV
ESEV
ESSV
ESTGL