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Atendimento Presencial
No âmbito do novo estado de emergência, o Atendimento Presencial, nos Serviços de Apoio ao Estudante, apenas é feito mediante marcação prévia, através do email: ou pelo telefone 232 480 690.
(Artigo 31º do Decreto-Lei nº 3-A/2021, de 14 de janeiro) |
COVID-19
Semana de 12 a 16 de abril de 2021
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Abertura de candidatura a bolsa de estudo para o ano letivo 2020-2021
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Informação sobre bolsa de estudo e Regulamento
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Candidaturas
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Prazos para submissão do requerimento para candidatura
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Resultados
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FAQ's
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SIMULADOR
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Aviso de abertura das candidaturas para o Alojamento 2020/2021 | ver mais |
Residências  232 480 725 |
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Serviços Médicos - marcação de consultas
Informam-se todos os interessados que serão aceites 8 marcações por dia, mais 2 de urgência, para os Serviços Médicos | ver mais | |
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Passesub23 2012
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Legislação
- Despacho n.º 9542/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30 - Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2017-2018 | consultar |
- Despacho n.º 7761/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 - Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho | consultar |
- Despacho nº 8584/2017, de 29 de setembro - Regulamento de Atribuição de Bolsas de estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com Incapacidade Igual ou Superior a 60% | consultar |
- Lei n.º 71/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16 - Define os preços máximos de refeição e de alojamento para estudantes do ensino superior em função do indexante de apoios sociais | consultar |
- Despacho nº 5404/2017, de 21 de junho - Regulamento de Atribuição de Bolsas de estudo a Estudantes do Ensino Superior | consultar |
- Declaração de retificação nº 1051/2012, de 14 de agosto - Retifica o Despacho 8442-A/2012 | consultar |
- Decreto-lei nº 70/2010, de 16 de Junho - Estabelece as Regras para a Determinação de Rendimentos, Composição do Agregado Familiar para Efeitos de Acesso a Bolsa e/ou Apoios Sociais | consultar |
- Decreto-lei nº 204/2009, de 31 de Agosto - Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril, que estabelece os princípios da política de acção social no ensino superior | consultar |
- Despacho n.º 13531/2009, de 09 de Junho - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior | consultar |
- Despacho nº 1199/2005, de 19 de Janeiro - Apoio a Estudantes Insulares | consultar |
- Despacho nº 24386/2003, de 18 de Dezembro - Conceito de Estudante Economicamente Carenciado | consultar |
- Lei nº 37/2003, de 22 de Agosto - Financiamento do Ensino Superior | consultar |
- Lei n.º 113/97, de 16 de Setembro - Bases do Financiamento do Ensino Superior Público | consultar |
- Decreto-lei n.º 129/93, de 22 de Abril - Estabelece os princípios da Política de Acção Social no Ensino Superior | consultar |
Bolsas de estudo NEE
Subsídios às Associações de Estudantes
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